Órgãos se reúnem no MPT para avaliar a Fiscalização Preventiva Integrada

O encontro para avaliação interna da 49ª etapa e planejamento próxima edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) será realizado nessa segunda-feira (15/07), às 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho, no Corredor da Vitória, em Salvador.

A ação coordenada busca otimizar os recursos de órgãos de controle e fiscalização para identificação e combate a irregularidades em diversas áreas. Integram a FPI o MPT, o Ministério Público estadual e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) da Bahia, a Polícia Rodoviária Federal e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), dentre outros órgãos e entidades.

As reuniões de alinhamento, avaliação e planejamento são fundamentais para que cada operação seja realizada da forma mais eficiente possível e para que os resultados, que se materializam em relatórios, sejam compartilhados e possam render desdobramentos. A última ação foi realizada entre os meses de maio e junho, com inúmeros locais fiscalizados na região da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sempre restrita ao território baiano. No encontro dessa segunda, os resultados obtidos por cada um dos integrantes serão apresentados e debatidos para que se consolide um relatório final.

A reunião também servirá para o planejamento de ações fiscais na 50ª edição da FPI. O procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito, destaca que “trabalhar em conjunto, em plena colaboração, nos fortalece e abre a possibilidade de que tenhamos resultados muito mais significativos. Por isso o modelo de atuação da FPI tem tido tanto sucesso na regularização de uma série de ilícitos”. Ele se refere a situações de crimes ambientais, falhas nas condições de saúde e segurança do trabalho, trabalho escravo e infantil, dentre outras irregularidades.