Sistema de alerta de desastres está pronto, mas governo não libera operação

Seis meses se passaram e o governo ainda não autorizou a implementação do Sistema de Alerta de Desastres desenvolvido pelas operadoras de telefonia e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Por essa plataforma, que já está pronta e devidamente testada pelas operadoras, as pessoas se cadastram para receber notificações no celular ou na TV, caso haja uma previsão de chuvas muito fortes, ventos, deslizamentos, acidentes. O objetivo é salvar vidas.

O sistema é um upgrade ao que hoje funciona via SMS, mas de forma muito limitada.

Justamente por isso, em outubro de 2022, a Anatel obrigou as teles a desenvolverem um mecanismo que trave todas as funções do celular na hora de um único alerta de emergência disparado simultaneamente para todos os usuários, por meio da tecnologia cellbroadcast.

Quando isso ocorre, os usuários recebem uma mensagem de texto que sobrepõe a tudo na tela do aparelho (pop up).

Uma emergência, como a enchente no Rio Grande do Sul, acionaria, por exemplo, um sinal sonoro do celular, mesmo se o telefone estivesse no modo silencioso.

O cadastro exige que o usuário informe um CEP de referência para que os alertas sejam específicos para sua área de residência.

A vantagem desse sistema, que também funcionará via TV paga (as mensagens são enviadas para o televisor), é que todos os cadastrados recebem o alerta simultaneamente. Via SMS, as mensagens são disparadas uma a uma e isso gera problemas na comunicação.

O conteúdo será fornecido pela Defesa Civil.

O sistema está pronto desde dezembro de 2023, mas não entra em funcionamento por motivos que as operadoras desconhecem.

Fazem parte da parceria com o órgão Claro, Vivo, Tim, Algar, Sercomtel e a Conéxis, associação que representa as teles, coordenadas pela Anatel.

Atualmente, cerca de 7 milhões de usuários estão cadastrados para o recebimento de SMS. Eles se concentram em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

Procurado, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a quem a Defesa Civil está vinculada, informa que o projeto de alertas via Cellbroadcast está em fase de ajustes e finalização. "Tão logo seja concluída, terá início o projeto piloto do novo sistema", disse o órgão.