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Prazo para tirar ou regularizar o título termina em 8 de maio

Prazo para tirar ou regularizar o título termina em 8 de maio

Por Redação

06/05/2024 às 08:55

Atualizado em 24/10/2025 às 13:45

Foto: Divulgação

Após essa data, o cadastro será fechado

Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado. Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro.

Os eleitores sem biometria devem dirigir-se ao cartório eleitoral de sua cidade para regularizar sua situação. Já aqueles que possuem biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pela internet, através do Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br).

Antes de comparecer ao cartório, os eleitores devem verificar sua situação eleitoral no portal do TRE-BA. Outra opção é utilizar o Atendimento Virtual (Maia) por meio dos aplicativos Telegram (@maiatrebot) e WhatsApp (71) 3373-7000.

Para regularizar o título, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. Se estiver solicitando a primeira via do título (alistamento eleitoral), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita isoladamente, sendo necessário apresentar documentação complementar. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistam.

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