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Promotora baiana Lívia Sant’Anna Vaz é uma das cotadas para indicação ao STF

Promotora baiana Lívia Sant’Anna Vaz é uma das cotadas para indicação ao STF

Por Política Livre

17/11/2026 às 10:12

Atualizado em 17/11/2026 às 10:34

Foto: Reprodução/TRT4

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Lívia Vaz

A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Lívia Sant’Anna Vaz está entre os nomes defendidos por movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos humanos e da igualdade racial para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação, que conta com a participação do Instituto Juristas Negras, busca convencer o presidente Lula (PT) a fazer uma indicação histórica: a primeira mulher negra a integrar a mais alta Corte do país.

Integrante do MP-BA desde 2004, Lívia construiu sua trajetória profissional com atuação destacada no combate ao racismo, à intolerância religiosa e na defesa dos direitos humanos. A promotora é doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia.

A mobilização em torno de seu nome ocorre em meio às discussões sobre a representatividade feminina e racial no Supremo. Em mais de 130 anos de história, o tribunal nunca teve uma ministra negra. Até hoje, apenas três mulheres ocuparam cadeiras na Corte, todas brancas.

A defesa de uma indicação feminina ganhou força com manifestações de diferentes setores da sociedade e de integrantes do próprio Judiciário, entre eles o presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Lívia, entretanto, enfrenta uma disputa que envolve nomes de peso do meio jurídico e da política nacional. Entre os cotados para a vaga estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ex-senador Rodrigo Pacheco, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), apontado como um dos preferidos de integrantes do Senado.

No grupo de mulheres mencionadas nas articulações estão as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira e Regina Helena Costa, além da ex-ministra do Planejamento Simone Tebet.

Movimentos que reivindicam maior diversidade no Judiciário também defendem os nomes de Edilene Lobo e a também baiana Vera Lúcia Santana Araújo, que atuaram como ministras substitutas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e da juíza Adriana Cruz.

A escolha caberá ao presidente Lula, mas o nome indicado precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e obter a aprovação da maioria absoluta dos senadores antes da nomeação.

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