Presidente do TJ-BA lança Pedra Fundamental do novo Fórum de Ilhéus; construção abrigará todas as Varas da Comarca 

“Estamos diante de um marco histórico. Já é hora de se construir um prédio à altura da dignidade de Ilhéus, da sua tradicional cultura e de sua contribuição para a economia e o desenvolvimento da Bahia”, disse o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, abrindo a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental do novo Fórum da Comarca de Ilhéus. Ocorrido na quinta-feira (25), o evento foi mais uma prova da valorização do 1º Grau, um dos compromissos firmados pelo Chefe do Judiciário baiano em seu discurso de posse.

Ao descrever para a plateia a estrutura a ser construída, sobretudo a Sala de Depoimento Especial e a Sala Passiva, o Presidente ressaltou o protagonismo do coordenador da Infância e Juventude, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, e da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, eleita para conduzir a Corte baiana, no biênio 2024-2026. “Ela virá construir este prédio e eu estarei com ela na inauguração”, enfatizou, convidando a todos para construir o “fórum-modelo para o estado da Bahia”.

A edificação, que prevê um edifício de 4 pavimentos abrigará o Salão do Júri, contemplará todas as 19 Varas e demais departamentos da Comarca. A construção está de acordo com as Normas Técnicas Brasileiras de Acessibilidade e com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 401/2021.  Além disso, gerará aproximadamente 120 empregos diretos e mais de 300 indiretos durante seu andamento.

“Esse é um momento extremamente importante para a população desta cidade’, disse o secretário de Desenvolvimento e Inovação do Município de Ilhéus, Marcos Flávio, representando o prefeito Mário Alexandre. A juíza Diretora da Comarca de Ilhéus, Carine da Silva, falou, de forma vitoriosa, sobre a conquista do novo espaço e agradeceu a todos.

O juiz da Comarca de Ilhéus, Antônio Carlos Hygino, rememorou as dificuldades na escolha do terreno, pois o primeiro pertencia à União; o segundo tinha uma parcela doada à APAE; e o terceiro era de exclusividade do Parque de Exposições de Ilhéus. Depois de mais duas tentativas, a situação mudou. “Na doação feita pela Prefeitura à APAE, tinha uma cláusula de reversão. Por conta disso, a doação foi desfeita”. Ele revelou concedendo os méritos ao prefeito de Ilhéus que, ao conseguir o respectivo terreno, doou outra área à APAE em troca da liberação desse terreno ao Tribunal baiano.

Ao partilhar com os presentes outra alternativa que era a de vender o prédio dos juízes, Hygino falou da reação do chefe do Judiciário baiano. “O senhor disse que, pelo contrário, faria a recuperação do respectivo prédio”.  Na oportunidade, o juiz Hygino elogiou a postura firme do presidente do TJ-BA ao longo de todo o processo, “o esforço, o cuidado, a dedicação e a sua obstinação permitiram a Ilhéus ter, hoje, essa Pedra Fundamental”.

O atual terreno está localizado perto da praia, o que deixa o Fórum em um local privilegiado e de fácil acesso.

Durante a cerimônia, o presidente do TJ-BA fez questão de tecer agradecimentos especiais a três Desembargadores entusiastas da construção do Fórum. São eles: Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Maria de Lourdes Medauar e Mário Albiani Júnior. Ele estendeu a gratidão ao Presidente da Câmara de Ilhéus, Vereador Paulo Carqueija; ao prefeito Mário Alexandre; e à juíza da Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, Sandra Magali Mendonça, a quem fitou e disse: “Vossa Excelência que é uma Magistrada abnegada, defensora da Infância e da Juventude ao lado do desembargador Salomão Resedá. Peço a eles uma salva de palmas”.

Pensando em preservar a memória dos tempos atuais para as gerações futuras, uma prática defendida pela gestão do Tribunal baiano, a Mesa de Honra da solenidade acondicionou objetos de valor histórico e cultural em uma cápsula do tempo que será enterrada no local do novo Fórum e aberta daqui a 50 anos.

Dentre os itens, destacam-se: fotos da Mesa Diretora do biênio 2022-2024, da fachada do atual Fórum e do terreno do novo edifício; a cópia do contrato para a construção do novo Fórum; exemplares do Diário da Justiça Eletrônico, do Diário Municipal e do Diário da Câmara Municipal; jornais e artesanatos locais; a planta de construção do novo Fórum; cédulas e moedas de real; e a ata de registro da solenidade.