TJ-BA promove seminário sobre a revolução constitucionalista na Bahia; inscrições seguem abertas até 24/10

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), promove o seminário “Constituição, Imprensa e Revolução – Os movimentos liberais de 1820 na Itália, Espanha, Portugal e na Revolução Constitucionalista da Bahia”. São apenas 50 vagas disponíveis e os interessados podem se inscrever até 24 de outubro.

Realizado de forma exclusivamente presencial, na sala 309 do Anexo 2 do TJBA – localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o seminário acontece no dia 26 de outubro, das 14h às 16h.

O objetivo do evento é debater a lacuna na historiografia jurídica brasileira designada a partir da Revolução Liberal-Constitucionalista na Bahia em 1821 com o juramento e adoção da Constituição de Cádiz de 1812, que teve implicações no âmbito da definição de cidadania, no estabelecimento da liberdade de imprensa, na declaração de direitos e garantias constitucionais e implicações no processo eleitoral brasileiro.

Dentre os assuntos abordados, estão os processos revolucionários ocorridos em Nápoles, em Turím, no Porto e na cidade de Salvador da Bahia, que estiveram diretamente influenciados pelos acontecimentos da Revolução Liberal espanhola de 1820. O escritor, jurista, pós-doutor e historiador Constitucionalista Jairdilson da Paz Silva é o docente do evento.