Conselho Pleno da OAB-BA aprova orçamento financeiro de R$ 30 milhões para 2024

Foi aprovado pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados Seção Bahia (OAB-BA), na última sexta-feira (20), por unanimidade, o orçamento para o exercício financeiro de 2024, que prevê receita e despesa de R$ 38 milhões.

O diretor tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião apresentou os números e apontou um gasto de cerca de 35% da receita prevista para pessoal. “O nosso orçamento, ele é um orçamento seguro, ele é um orçamento conservador porque nós temos uma preocupação de sempre proporcionar os nossos gastos de acordo com a nossa arrecadação. Então, por vezes a gente realiza suplementação perante esse Conselho, porque a gente faz uma previsão orçamentária conservadora a fim de que a gente não coloque em risco a saúde financeira da instituição”, afirmou Hilarião.

A previsão da receita de R$ 38 milhões está dividida em cinco eixos de arrecadação. Com a anuidade – de R$ 850 (valor integral para advogados) e R$ 85 (estagiários) –, a estimativa é do total de R$ 28.500.00,00.

Em relação à recuperação de dívidas, com o pagamento de anuidades de anos anteriores que estão vencidas, a expectativa de receita é de R$ 4.573.000,00. Sendo que desse total, R$ 441.026,51 são referentes a anuidades vencidas em 2021; R$ 1.187.750,81 ligadas ao ano de 2022 e R$ 2.944.644,77, a 2023.

Quando se fala em serviços, que envolvem registros, expedição de carteiras e certidões, a receita prevista é de R$ 2.130.000,00. Já a receita patrimonial (aplicação, aluguéis de salas e auditórios) está estimada em R$ 680.000.

Por fim, a receita “diversas”, que se referem a souvenir, certificado digital, tokens e Exame da Ordem, está estimada em R$ 2.117.000,00.