Norma Cavalcanti e outras personalidades receberão a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público 2023

A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, é uma das onze personalidades que receberá a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público no ano de 2023. O Conselho da Ordem do Mérito reconheceu que a PGJ do Ministério Público do Estado da Bahia preenche os requisitos necessários por prestar relevantes e significativos serviços ao MP brasileiro.

O nome dela e de mais dez personalidades do meio jurídico foram aprovados durante a primeira sessão extraordinária de 2023 do Plenário Virtual do Conselho Nacional do Ministério Público, na sexta-feira, 14 de julho. A outorga da Ordem do Mérito ocorrerá em ato solene, preferencialmente no dia 14 de dezembro, quando se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A data poderá ser alterada a critério do Conselho da Ordem.

Além da PGJ Norma Cavalcanti, receberão a comenda o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1985 a 1989, Sepúlveda Pertence (post mortem); os ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, Ribeiro Dantas e Mauro Campbell; o ministro do Tribunal de Contas da União Antônio Anastasia; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima; o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Marfan Vieira; e o ex-conselheiro do CNMP e atual secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.