Lula deve manter programas da PEC Kamikaze, mas com reformulação

Um eventual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se compromete a manter os benefícios previstos na emenda constitucional que amplia programas sociais, mas buscará reformulá-los.

"O futuro governo vai ter que manter. Ninguém vai poder perder dinheiro. Mas vai ter que redesenhar o programa para que seja algo de verdade, e não uma solução acochambrada como a que está aí", diz Guilherme Mello, um dos principais economistas da equipe que prepara o programa de governo da chapa Lula-Alckmin.

A principal medida prevista na chamada PEC Kamikaze, o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, é defendida pelo PT desde 2020. "Este governo é de um oportunismo criminoso. O Bolsonaro era o primeiro a criticar esse valor", afirma Mello.

Outro problema, afirma, é a qualidade do gasto. "Não há critérios, você tem domicílio com uma pessoa ganhando R$ 600 e com cinco recebendo a mesma coisa. Não há foco, não há preocupação com a primeira infância, discussão sobre limites. Isso tudo tem de ser reformulado", declarou.

Mas o compromisso do novo governo, diz o economista, é que não haja perda de rendimento a partir do primeiro dia de 2023, quando os benefícios em tese acabariam, segundo o que prevê a emenda.

"Nosso plano é que ninguém venha a perder essa renda. Se você fizer isso, a pessoa volta para uma situação de pobreza. Os programas sociais têm de ser ampliados, mas com critérios e planejamento", afirma.

Caso vença a eleição, o eventual presidente eleito Lula terá de encontrar alguma forma de prorrogar os benefícios mesmo antes de tomar posse. "Essa discussão começa antes mesmo de janeiro. O Congresso precisará se mobilizar para encontrar uma forma robusta de manter os programas", diz o economista.

Da mesma forma, Mello diz que o voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros e benefícios direcionados a taxistas são medidas que aliviam um pouco a pressão dos combustíveis, mas não resolvem o problema de fundo.

"O problema é a política de preço de combustível. Mesmo que o caminhoneiro tenha um alívio, o frete vai continuar caro, o consumidor vai seguir sofrendo os efeitos no preço", diz.