Covid-19: Governo descarta prescrição, e vacinação começará por crianças com comorbidade

O Ministério da Saúde definiu que as crianças de 5 a 11 anos receberão a vacina da Pfizer para a Covid-19 sem precisar apresentar prescrição médica. A imunização terá início em crianças indígenas, quilombolas, com comorbidades e deficiência permanente.

A imunização da faixa etária de 5 a 11 anos não será obrigatória. A previsão é que esse público seja vacinado ainda em janeiro.

A ideia da pasta era recomendar a imunização desde que mediante a apresentação do pedido de um médico e consentimento dos pais. A Folha já havia adiantado que a pasta iria desistir dessa prescrição.

Para a vacinação desse público, será necessária apenas a autorização dos pais. No caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação, haverá dispensa do termo por escrito.

A declaração foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao anunciar a inclusão das crianças no Plano Nacional de Operacionalização. A entrevista coletiva ocorreu no Ministério da Saúde nesta quarta-feira (5).

O ministério aguardava a consulta e audiência públicas para tomar a decisão.

A consulta pública realizada pelo ministério terminou no domingo (2) e apontou que a maioria dos ouvidos foi contrária à prescrição médica. Cerca de 100 mil pessoas se manifestaram.

Entidades que falaram sobre o assunto na audiência também foram contrárias à exigência de prescrição médica. Entre elas estão Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), CFM (Conselho Federal de Medicina) e SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).

?O Conass chegou a afirmar que nenhum estado exigiria prescrição médica para a vacinação infantil contra a Covid-19. Até terça-feira (4), 20 estados já tinham publicado norma sobre o tema.

O ministério da Saúde anunciou ainda que a vacinação desse público-alvo terá uma ordem. Inicialmente serão as crianças com deficiência permanente ou comorbidade.

?O Ministério da Saúde deve receber até março ao menos 20 milhões de doses pediátricas da Pfizer contra a Covid-19, suficientes para imunizar cerca de metade da população de crianças de 5 a 11 anos.

O governo espera receber 3,7 milhões de doses até o fim de janeiro. As doses serão distribuídas de forma proporcional para os estados e o Distrito Federal.

As doses pediátricas serão entregues por meio de contrato do governo para receber 100 milhões de vacinas da Pfizer em 2022, que pode ser ampliado a 150 milhões de unidades.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estimou, em 2021, que havia 20,4 milhões de pessoas de 5 a 11 anos. Como a vacina da Pfizer é aplicada em duas doses, o volume hoje previsto para chegar ao Brasil no primeiro trimestre deve servir para imunizar metade deste público (10 milhões de crianças).

A resposta do Ministério da Saúde sobre a imunização de criança coincide com o prazo estabelecido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), para o governo prestar informações sobre a vacinação infantil. Lewandowski é relator de um pedido do PT relacionado ao assunto.

A Anvisa aprovou o uso da vacina da Pfizer no grupo de 5 a 11 anos em 16 de dezembro, mas o governo ainda não tinha as vacinas em mãos.

Após a decisão da Anvisa, o presidente Bolsonaro abriu uma campanha para desestimular a vacinação das crianças. Ainda ameaçou expor nomes de membros da agência que participaram da análise.

A Ctai (Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19) deu parecer favorável à inclusão destas crianças na campanha de vacinação da Covid.

Mesmo com registro da Anvisa e parecer da câmara técnica, o ministro Queiroga, que faz agrados a Bolsonaro para se manter no cargo e avalia se candidatar neste ano, decidiu colocar o tema em consulta pública.

Em entrevista à Folha, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que as falas de Bolsonaro incentivaram ameaças à vida de funcionários da Anvisa.

Ele também considerou inadequadas a consulta pública e a proposta do ministro Queiroga de cobrar prescrição médica para imunizar os mais jovens. "Não guarda precedentes no enfrentamento da pandemia e está levando, inexoravelmente, a um gasto de tempo", disse Barra Torres.