Vereador critica rejeição de emenda que concederia desconto no IPTU
Por Redação
27/09/2021 às 18:30
Atualizado em 27/09/2021 às 18:30
Foto: Valdemiro Lopes/CMS/Arquivo
Presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sílvio Humberto (PSB) criticou a rejeição da emenda modificativa proposta ao Projeto de Lei n°306/2021, que institui a retomada do setor cultural em Salvador (Procultura) e cria alterações no Código Tributário e de Rendas do município.
A proposta apresentada pelo vereador pleiteava a concessão de desconto de até 10% (dez por cento) no Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) ao contribuinte que efetuasse o pagamento do imposto de uma só vez, até a data de vencimento da cota única. “Não foi levado em consideração que a crise causada pela pandemia continua afetando pessoas, e alguns setores precisarão de mais tempo para retomarem suas atividades, além do fato da queda do poder aquisitivo da população”, explicou.
Para Sílvio Humberto, também faltou considerar a subida dos índices econômicos e garantir condições justas ao contribuinte. “A retomada do desconto de 10% no imposto proporcionaria justiça tributária em tempos de subida da inflação e correção do IPCA”, lamentou.
O projeto de lei enviado pelo Executivo municipal foi aprovado em unanimidade na Câmara, mas contou com rejeição massiva de emendas apresentadas pelos vereadores da oposição.