Nome de Bolsonaro para vaga no Supremo liberou compra de lagostas e vinhos na Corte

Cotado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal federal (STF) com a aposentadoria do decano Celso de Mello, o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi responsável por uma decisão que, em maio do ano passado, liberou a licitação do STF para a compra de bebidas, entre elas vinhos importados e premiados, e refeições, incluindo lagosta.

Na época, o pregão, que previa o gasto de até R$1,13 milhão, chegou a ser suspenso no âmbito de uma ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A parlamentar bolsonarista criticou o ‘luxo desnecessário’ a membros do STF e acusou ‘potencial ato lesivo à moralidade administrativa’ com a compra. A licitação também entrou na mira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas acabou liberada por determinação do desembargador.

“A mim não me parece que a impugnada licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa”, escreveu na decisão. “Não se trata de mero fornecimento ordinário de alimentação aos Magistrados daquela Corte, tampouco se destina, a contratação, a todo e qualquer evento. Bem diferente disso, o contrato se destina a qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais”, diz outro trecho do parecer.

Kassio Nunes Marques, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047. Seu nome não figurava na lista para a cadeira no Supremo. Também não é ele o ‘terrivelmente evangélico’ sinalizado pelo presidente: Marques é convertido ao catolicismo.

O magistrado nasceu em Teresina (PI). É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e tem pós-graduação em Processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Além disso, obteve o título de mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Foi indicado ao cargo no TRF1 em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), após ser o mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desde que assumiu o posto, alcançou a média de 600 decisões proferidas por dia e chegou a estender jornadas até a madrugada nos dias de plantão.

Em entrevista ao site jurídico Conjur em 2018, defendeu a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato e derrubada pelo plenário do Supremo em votação apertada no final do ano passado. O desembargador também se mostrou favorável à criação de novos tribunais regionais no País e ao aumento do número de servidores nestas Cortes.