Ex-dirigente do Iabas é preso suspeito de fraudes na saúde no Rio

Uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Civil levou à prisão nesta quinta-feira (23) do ex-dirigente da organização social Iabas Luiz Eduardo da Cruz e mais três pessoas por supostos desvios de recursos em contratos com a prefeitura.

Segundo a denúncia, o esquema movimentou cerca de R$ 6,5 milhões em superfaturamento e contratação de fornecedores laranjas em contratos da entidade com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio.

Cruz e a esposa dele, Simone Amaral da Silva Cruz, foram presos em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. O casal já havia sido preso em 2018. Também foram detidos Marcos Duarte da Cruz, irmão de Luiz Eduardo; e o empresário Francesco Favorito Sciammarella Neto. Eles foram levados à Cidade da Polícia, no Jacarezinho, zona norte do Rio.

A polícia ainda procura Adriane Pereira Reis, que é apontada como testa de ferro de Luiz Eduardo e Simone, segundo as investigações.

Os crimes investigados são peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além dos mandados de prisão, foram cumpridos outros 16 de busca e apreensão em residências e empresas suspeitas de integrarem a organização criminosa. Alguns mandados foram cumpridos em São Paulo com apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo, um deles na sede do Iabas.

A investigação apontou que a antiga gestão do Iabas recebeu entre os anos de 2009 e 2019, período dos governos do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do atual Marcelo Crivella, cerca de R$ 4,3 bilhões em recursos públicos. No entanto, o instituto nunca apresentou prestação de contas sobre a aplicação dos recursos de saúde pública que foram destinados a ele.

Com isto, teria sido montado um complexo esquema onde a empresa dissimulava os desvios destes recursos com repasses fraudulentos de verbas para empresas intermediárias prestadoras de serviços.

Ainda é desconhecida a informação de quando esse esquema começou a operar.

A lavagem do dinheiro superfaturado era feita através da simulação de empréstimos, transações financeiras e pagamentos de cheques fracionados, que tinham como destinatários finais funcionários ou parentes de Luiz Eduardo e seu filho Daniel Murici Cruz, também investigado.

Além do Rio, o Iabas também firmou contratos com os governos de Mato Grosso do Sul e da capital paulista. Em abril deste ano, a organização já havia recebido cerca de R$ 5,2 bilhões de dinheiro público em contratos nos três estados.

Por meio de nota, a Prefeitura do Rio afirmou que o Iabas foi desqualificada da atual gestão do prefeito Marcelo Crivella, que herdou a contratação do governo anterior, que era do ex-prefeito Eduardo Paes. Ainda segundo a prefeitura, Crivella desqualificou a Iabas, após um processo com ampla defesa, por não atingir 50% das metas propostas no contrato de gestão.

O motivo da desqualificação, portanto, conforme a nota da prefeitura, foi má gestão dos recursos públicos, gerando desassistência aos usuários. A desqualificação do Iabas foi publicada no Diário Oficial do município no dia 25 de abril de 2019. A prefeitura atual ainda multou o Iabas em R$ 27,9 milhões.

O Iabas também é investigado pela Procuradoria-Geral da República por irregularidades na instalação dos hospitais de campanha abertos pelo estado do Rio para a pandemia do novo coronavírus . No último dia 26 de maio, durante a Operação Placebo, agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados à organização social no Rio.

Conforme a PGR, o instituto fraudou documentos e superfaturou o valor de insumos para as unidades temporárias. O esquema teria a participação de agentes públicos, entre eles, gestores da secretaria estadual de Saúde, responsáveis pelo processo de compra.

Na ocasião, também foram feitas buscas contra o governador Wilson Witzel (PSC), a mulher dele, a advogada Helena Witzel, e o ex-secretário Edmar Santos, preso no último dia 10 em um desdobramento da Operação Mercadores do Caos, que também investiga superfaturamento na Saúde do estado.