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Fila do Bolsa Família ainda penaliza Norte e Nordeste

Fila do Bolsa Família ainda penaliza Norte e Nordeste

Por Folha de S.Paulo

03/06/2020 às 07:57

Atualizado em 03/06/2020 às 07:57

Foto: Divulgação

Imagem de Fila do Bolsa Família ainda penaliza Norte e Nordeste

O Bolsa Família atendeu menos famílias nas regiões Norte e Nordeste em maio deste ano do que no mesmo mês de 2019, justamente no momento em que o governo avalia prorrogar o auxílio emergencial e economistas falam em criar uma renda básica permanente para reduzir as desigualdades sociais.

Nas regiões mais ricas do país, o Sul e o Sudeste, houve um aumento no número de beneficiários, considerando o mesmo período.

Há um ano, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) iniciou uma sequência de cortes de famílias e praticamente travou a entrada de novos beneficiários.

Com o afrouxamento do Orçamento neste ano por causa da pandemia, mais dinheiro foi destinado ao programa e o governo atende a mais pessoas carentes. Mas a fila de espera ainda persiste. São 433 mil famílias aptas a receber o benefício e que ainda aguardam liberação, segundo dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.

Esta é a primeira vez que o Ministério da Cidadania revela oficialmente o tamanho da fila. Desde outubro do ano passado, quando a Folha mostrou o enxugamento no Bolsa Família, o governo se recusava a apresentar informações à imprensa e à Câmara, que cobrava respostas.

Sem dinheiro, a equipe de Bolsonaro passou a controlar o acesso ao programa a partir de junho de 2019. A fila chegou a 1 milhão de famílias em dezembro do ano passado e, no primeiro trimestre de 2020, a 1,6 milhão, segundo técnicos do governo que não quiseram ser identificados.

O valor extra para o Bolsa Família na pandemia permitiu que o Ministério da Cidadania incluísse cerca de 1,2 milhão de famílias. Isso, contudo, não representou uma retomada do programa ao período anterior aos cortes.

Norte e Nordeste ainda não se recuperaram totalmente (queda de aproximadamente 1,5%), enquanto que Sul e Sudeste registraram uma ampliação da cobertura —de 1,21% e 1,33%, respectivamente.

Portanto, a fila de espera remanescente penaliza mais os estados das regiões mais pobres. O Ministério da Cidadania diz que o sistema para incluir famílias é automático e leva em consideração um modelo com a estimativa de pobreza em cada estado.

O governo, porém, usa um mecanismo estatístico com base em dados colhidos no Censo de 2010, realizado pelo IBGE. Na época, foi calculado que 13,8 milhões de lares se encaixam em situação de vulnerabilidade de renda.

“Definiu-se, assim, o número estimado de famílias pobres por município, servindo de parâmetro para as concessões de benefício do Bolsa Família atualmente”, diz a pasta.

Hoje, o programa atende a 14,3 milhões de lares —sem considerar a fila de espera.

A tabela usada pelo governo aponta, por exemplo, que, em março, quando muitos estados do Nordeste registraram a menor cobertura dos últimos anos, a região tinha 105% dos benefícios estimados no sistema.

Ou seja, o Bolsa Família atendia mais do que o esperado pelo modelo do governo, enquanto a fila de espera atingia nível bastante elevado.

O mesmo aconteceu com o Norte —mas em alguns estados da região, como Rondônia, a estatística ainda indicava déficit de cobertura.

Por isso, na hora que o programa foi destravado, em abril por causa do coronavírus, a liberação foi maior para as outras regiões —o Sul tinha, em março, uma cobertura de 73% do parâmetro calculado há dez anos, e o Sudeste, de 84%.

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