Alice Portugal apresenta projeto para adiar o ENEM

Mesmo diante do cenário grave da pandemia de coronavírus no Brasil, o Ministério da Educação anunciou que vai manter para o mês de novembro a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020. Para garantir a democratização do acesso ao ensino superior no país e condições iguais para todos os candidatos, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos dos editais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), referentes ao cronograma de atividades da realização do exame.

Os editais foram anunciados no dia 31 de março e as provas continuam marcadas para os dias 1 e 8 de novembro. As entidades estudantis defendem o adiamento do exame. A UNE e a UBES organizaram uma petição online para mobilizar os estudantes e pressionar o governo para adiar o ENEM.

O projeto de Alice determina que o INEP deverá se privar de definir o calendário de atividades ao encargo dos candidatos e da aplicação das provas do ENEM até a retomada das atividades regulares pelos estudantes do Ensino Médio, determinada pelos sistemas de ensino. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já afirmou que o Enem não será adiado e recomendou aos alunos que continuem estudando em casa enquanto as aulas estiverem suspensas.

"É um absurdo considerar que os estudantes estejam em iguais condições nessa situação, muitos deles não tem acesso às ferramentas virtuais para continuar os estudos em casa. Por isso, é urgente a suspensão destes editais inoportunos e irresponsáveis, para que o cronograma do ENEM possa ser adiado até que, passada a emergência sanitária decorrente do coronavírus, possa ser construída uma solução conjunta entre a rede de educação básica e a rede de ensino superior", diz Alice.