Governo quer acionar Justiça para apreender máscaras em fábrica por coronavírus

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo Reis, disse nesta quinta-feira, 27, que "preocupam muito" os problemas para obtenção de equipamentos de proteção individual (EPIs) contra o novo coronavírus, em especial dos aventais e máscaras, para funcionários da rede pública de saúde.

Gabbardo disse que o governo pode acionar a Justiça para garantir o fornecimento de máscaras, inclusive aplicando multas e fazendo busca e apreensão dos produtos em empresas. O secretário disse que retirar as empresas de cadastro de fornecedores também é uma hipótese.

Questionado se a medida não iria ferir a livre iniciativa, o secretário afirmou que a situação é prevista na legislação e que o novo coronavírus é uma emergência nacional de saúde pública.

Segundo o secretário, os Estados têm estoques de máscaras de proteção, pois o equipamento é corriqueiramente usado em serviços de saúde, mas que o governo precisa se antecipar para eventual surto da doença. Gabbardo afirmou que a busca do governo é por 20 milhões de máscaras.

O secretário afirma que terá reunião na sexta-feira, 28, com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO) para tratar do assunto.

Segundo Gabbardo, dos 21 itens de EPIs licitados, 16 estão em uma negociação "confortável". "Algumas empresas que participaram da licitação", disse o secretário, "se mostraram desinteressados em vender para o Ministério da Saúde". "O que a gente sabe é que os produtores de máscaras, que é o item que mais nos preocupa, venderam - e exportaram - os produtos que eles tinham para outros países, provavelmente a China, e muitos deles venderam não só os produto.s mas venderam a sua produção, ou seja, aquilo que eles podem produzir nos próximos 30 ou 60 dias", afirmou o secretário. "Isso é uma coisa que nos preocupa muito", disse.

"Vamos usar todas as medidas que a legislação nos permite", ressaltou. "Se for necessário, nós vamos impedir a exportação desses produtos, e, se for necessário, nós vamos solicitar à Justiça a apreensão desses produtos na própria fábrica", alertou o secretário. "Além disso, nosso jurídico está analisando todas as penalidades que são passíveis de quem entra em uma licitação pública", afirmou Gabbardo que elencou a chance de multas e a proibição de participar em "qualquer processo licitatório no Brasil inteiro".