Gilberto Kassab Matheus Campos Divulgação

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirma torcer para que n&atilde;o haja "caos institucional" na rela&ccedil;&atilde;o entre Executivo e Judici&aacute;rio caso Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) ven&ccedil;a Lula (PT) no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o presidencial.
Ressalvando n&atilde;o acreditar que isso v&aacute; ocorrer, Kassab reconhece a situa&ccedil;&atilde;o conflituosa colocada pela elei&ccedil;&atilde;o de uma bancada bolsonarista forte no Senado, que sinaliza buscar o impedimento de ministros do Supremo. "Impeachment n&atilde;o pode ser bandeira", afirmou.
Em entrevista por telefone, ele admitiu que o PL tolheu o plano de expans&atilde;o do PSD neste ano, mas rejeitou a ideia de derrota, dado que, segundo o pol&iacute;tico, o partido manteve boa musculatura eleitoral.
Disse n&atilde;o se arrepender de ter lan&ccedil;ado Ronaldo Caiado, que ficou com 2,18% dos votos v&aacute;lidos no primeiro turno e de quem foi vice. Fez 43 deputados (tinha 48) e ter&aacute; 5 senadores (tinha 14). Ganhou 4 governos estaduais (eram 6) e pode levar o quinto no Amazonas.
Como seria previs&iacute;vel, manteve as op&ccedil;&otilde;es abertas e disse que apoiar&aacute; iniciativas boas de qualquer governo. Evitou falar em cargos &mdash;o PSD tem tr&ecirc;s minist&eacute;rios de Lula, mas Kassab sustenta que sua posi&ccedil;&atilde;o &eacute; de independ&ecirc;ncia e quer continuar assim.
Ele evitou falar do futuro de Tarc&iacute;sio de Freitas, governador reeleito de S&atilde;o Paulo, de quem &eacute; apoiador desde 2022 e foi secret&aacute;rio. Negou estar distante dele, como relatam aliados de ambos. Defendeu fim da reelei&ccedil;&atilde;o e o voto distrital misto, no qual o Legislativo &eacute; ocupado por candidatos escolhidos por regi&atilde;o e por voto em partido ou lista.
O que aconteceu com a sua b&uacute;ssola desta vez?
N&atilde;o fomos bem no Senado. Mas se voc&ecirc; olha as tabelas de prefeitos, deputados, governadores, a evolu&ccedil;&atilde;o, estamos no alto em todas. O &uacute;nico partido que cresceu de 2022 a 2026, fora o PL, foi o PSD.
Mas sua expectativa no come&ccedil;o do ano era de crescimento, e n&atilde;o houve.
Nossa expectativa era de fazer uns 70 deputados federais, fizemos 43. &Eacute; f&aacute;cil de explicar: o PL cresceu muito, fez quase 130 deputados, e para isso levou uns 15 de cada um dos partidos grandes. Levou do nosso. Mas n&oacute;s crescemos em n&uacute;meros de votos.
E a candidatura presidencial, foi um erro?
Foi um acerto. Desde o primeiro momento diz&iacute;amos que havia unidade no partido para apoiar o Tarc&iacute;sio, caso ele fosse candidato. Sem ele, lan&ccedil;ar&iacute;amos um candidato pr&oacute;prio para ter nossa identidade, reafirmar o perfil de centro. At&eacute; do ponto de vista pessoal foi interessante, eu gosto de disputar elei&ccedil;&atilde;o.
O sr. n&atilde;o acha que Caiado foi bastante enf&aacute;tico no seu apoio ao Fl&aacute;vio? Isso n&atilde;o gera um ru&iacute;do com a ideia de independ&ecirc;ncia?
N&atilde;o, n&oacute;s definimos ao fim do primeiro turno liberar cada filiado. Ent&atilde;o, n&atilde;o tem problema. Assim como o Caiado apoia com bastante intensidade o Fl&aacute;vio, o [senador] Otto Alencar, o [deputado] Antonio Brito, o [ex-prefeito do Rio] Eduardo Paes apoiam o Lula. Nenhuma crise.
E o Kassab?
Eu estou vestido de presidente do partido.
Em S&atilde;o Paulo, voc&ecirc;s apoiaram o Tarc&iacute;sio, mas o PSD acabou saindo da chapa. E ele ganhou bem, 60% dos votos. Como fica daqui para frente, para 2030, o sr. pretende uma reaproxima&ccedil;&atilde;o?
N&atilde;o precisa haver reaproxima&ccedil;&atilde;o porque estamos bem pr&oacute;ximos. Mais pr&oacute;ximo &eacute; imposs&iacute;vel. Em S&atilde;o Paulo, o foco agora s&atilde;o as elei&ccedil;&otilde;es municipais.
Como o sr. v&ecirc; as cr&iacute;ticas de aliados paulistas &agrave; expans&atilde;o agressiva do PSD no Estado?
&Eacute; natural. A gente interpreta naturalmente como reconhecimento do nosso crescimento.
O que aconteceu no Rio? Paes era visto como favorito e perdeu para o Douglas Ruas (PL).
Eu vejo com muita frustra&ccedil;&atilde;o. O Rio &eacute; um estado com &iacute;ndices muito ruins em v&aacute;rios aspectos. O Paes seria uma renova&ccedil;&atilde;o e o vencedor n&atilde;o &eacute; uma renova&ccedil;&atilde;o. Lamento muito, mas quero registrar que o atual governador [interino, o desembargador Ricardo Couto] talvez seja a mais bela surpresa da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica brasileira dos &uacute;ltimos anos. Merece aplausos.
E a&iacute;, o sr. j&aacute; o convidou para o PSD?
J&aacute; est&aacute; convidado [risos]. Mas voc&ecirc; me deu uma boa ideia.
Como o sr. l&ecirc; o primeiro turno? Houve a repeti&ccedil;&atilde;o da polariza&ccedil;&atilde;o no n&iacute;vel presidencial, mas uma expans&atilde;o da direita no geral.
Eu vejo a esquerda fr&aacute;gil, ela diminui, tem poucos governos estaduais, um quinto do Congresso contando partidos de centro-esquerda como PSB e PDT. Eu vejo um pa&iacute;s polarizado e o PSD n&atilde;o quis entrar nisso. Mas os n&uacute;meros s&atilde;o inquestion&aacute;veis, e o eleitor se aproximou da direita. Foi uma derrota da esquerda.
A figura do Lula suplanta a da esquerda.
Sim, exatamente. Ele continua muito forte, ele ficou a dois pontos do Fl&aacute;vio [no primeiro turno] e agora est&aacute; a quatro, um empate t&eacute;cnico [no limite da margem de erro do Datafolha, considerado improv&aacute;vel].
Se o presidente n&atilde;o se reeleger, o sr. antev&ecirc; a esquerda num ex&iacute;lio?
Ah, surgem novos l&iacute;deres, n&eacute;? &Eacute; natural. O Lula &eacute; um l&iacute;der muito forte. Ele parando agora ou daqui a quatro anos, &eacute; natural que surjam novos l&iacute;deres.
Algu&eacute;m se destaca? Quando voc&ecirc; olha S&atilde;o Paulo, a impress&atilde;o &eacute; que o PSOL virou o novo PT na elei&ccedil;&atilde;o legislativa.
N&atilde;o, tem de esperar o resultado do segundo turno para entender o que pode acontecer. O Lula disputa possivelmente sua &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o estou dizendo que ele vai se aposentar, hoje as pessoas vivem at&eacute; os cem anos, mas o tempo pol&iacute;tico dele est&aacute; se esgotando, n&eacute;? O [ministro Guilherme] Boulos &eacute; um sinal disso, uma nova lideran&ccedil;a que n&atilde;o &eacute; do PT, mas do PSOL.
Candidatos mais radicais &agrave; direita e &agrave; esquerda se elegeram ao Congresso, isso &eacute; uma tend&ecirc;ncia?
N&atilde;o se questiona resultado de elei&ccedil;&atilde;o. Mas acho que o pa&iacute;s estar&aacute; mais bem representado com o voto distrital misto. Hoje voc&ecirc; tem diversas regi&otilde;es que tinham bons candidatos e n&atilde;o ter&atilde;o representa&ccedil;&atilde;o.
Havia um temor de que o controle das verbas federais por emendas parlamentares gerasse uma renova&ccedil;&atilde;o mais baixa no Congresso, mas o &iacute;ndice ficou em linha com outros anos.
Se n&atilde;o fossem as emendas, seria muito maior. Eu sou radicalmente contra elas. N&atilde;o faz sentido termos R$ 70 bilh&otilde;es por ano colocados de forma eleitoreira por parlamentares.
Em poucos dias depois do primeiro turno, Fl&aacute;vio come&ccedil;ou a falar sobre mudan&ccedil;as radicais, envolvendo a Constitui&ccedil;&atilde;o. At&eacute; pelo hist&oacute;rico da fam&iacute;lia, apesar de leg&iacute;timo pode soar golpista, n&atilde;o?
Eu acho que, seja ele ou seja o Lula, eles precisam realmente mostrar aquilo que est&atilde;o pensando. Ele tem legitimidade para apresentar suas propostas, mais do que isso, tem o dever. Nada me assusta, at&eacute; porque tudo est&aacute; sendo apresentado sem aprofundamento.
Pode ser algo s&oacute; para manter a tropa animada ou o sr. prev&ecirc; um cen&aacute;rio mais conflituoso caso Fl&aacute;vio ven&ccedil;a?
Eu acho que ele tem sinalizado os temas em que quer mexer. N&atilde;o tenho preocupa&ccedil;&atilde;o, ele conquistou esse espa&ccedil;o. At&eacute; me agrada que ele esteja falando mais.
Ele disse que o pa&iacute;s tem uma democracia falha.
Ele falou em redemocratizar o pa&iacute;s. De repente para ele isso &eacute; ter idade m&iacute;nima de 60 anos para o Supremo, mandato de dez anos, que s&atilde;o coisas que eu defendo. E uma quarentena, dois anos sem assinar parecer e oito anos sem se candidatar.
O Supremo esteve no centro da campanha. O sr. antev&ecirc; algum risco de crise institucional caso o Fl&aacute;vio seja eleito?
Vou falar mais. Eu tor&ccedil;o para n&atilde;o haver nenhum caos institucional, n&eacute;? Eu tor&ccedil;o pela estabilidade das institui&ccedil;&otilde;es, das rela&ccedil;&otilde;es. Eu confio muito na estabilidade da nossa democracia, n&atilde;o acho que [o caos] vai acontecer. Eu sei do que voc&ecirc; t&aacute; falando. Quer dizer, como vamos sair dessa tens&atilde;o que existe hoje em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s den&uacute;ncias nos tr&ecirc;s Poderes? Minha resposta &eacute; institui&ccedil;&otilde;es funcionando.
E o &iacute;mpeto da bancada eleita no Senado para impedir ministros do STF?
Eu acho que impeachment n&atilde;o pode ser uma bandeira. Bandeira deve ser a postura correta, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, a investiga&ccedil;&atilde;o, a transpar&ecirc;ncia.
Os quatro anos de Bolsonaro foram turbulentos. Seria diferente com o Fl&aacute;vio?
Cada um tem seu estilo. Acho que o que vai diferenciar se o Lula perder e o Fl&aacute;vio ganhar &eacute; o Congresso, acho que ser&aacute; mais favor&aacute;vel [a Fl&aacute;vio do que foi ao pai].
Lula ou Fl&aacute;vio j&aacute; procuraram o sr.?
Eu sou presidente de partido que est&aacute; crescendo, ent&atilde;o falo com pessoas dentro do PSD que est&atilde;o com o Lula e com o Fl&aacute;vio. N&atilde;o falei com eles pessoalmente. Estou feliz porque todos compreendem minha posi&ccedil;&atilde;o, a qual foi a de liberar apoios. Estou dando prioridade ao avan&ccedil;o do partido e &agrave; sua unidade. Em S&atilde;o Paulo, meu estado, h&aacute; uma posi&ccedil;&atilde;o majorit&aacute;ria [pr&oacute;-Fl&aacute;vio] porque est&atilde;o todos com o Tarc&iacute;sio.
O Tarc&iacute;sio sai forte desta elei&ccedil;&atilde;o, &eacute; nome certo no debate de 2030. Quando o Fl&aacute;vio prop&otilde;e acabar com a reelei&ccedil;&atilde;o, est&aacute; s&oacute; acenando ao governador ou o sr. acha que &eacute; sincero? Se n&atilde;o acabar, o sr. prev&ecirc; uma disputa entre eles?
Acho que n&atilde;o &eacute; da cultura brasileira falar sobre sucessor de eleito antes das elei&ccedil;&otilde;es. O fim da reelei&ccedil;&atilde;o &eacute; uma aspira&ccedil;&atilde;o de parte importante da sociedade.
O PSD tem integrantes no minist&eacute;rio de Lula. H&aacute; algum &oacute;bice a participar de um governo Fl&aacute;vio?
No governo Lula, temos uma posi&ccedil;&atilde;o de independ&ecirc;ncia. Alguns dos nossos apoiaram o Lula em 2022. Se o Fl&aacute;vio ganhar, o partido dele n&atilde;o tem 308 votos [na C&acirc;mara] para mudar a Constitui&ccedil;&atilde;o. Se o Lula ganhar, a frente de esquerda tem 109 votos.
&Eacute; leg&iacute;timo o vencedor procurar o Congresso para tentar montar uma base. Mas vamos esperar. O que me agrada, em princ&iacute;pio, seja Lula ou Fl&aacute;vio, &eacute; o PSD ficar na posi&ccedil;&atilde;o de independ&ecirc;ncia, ajudando os bons projetos que o governo possa ter.
Como o sr. v&ecirc; as propostas econ&ocirc;micas dos candidatos?
Eles n&atilde;o conseguiram dar resposta sobre equil&iacute;brio fiscal, &eacute; uma prioridade, mas temos de deixar para o fim da fila aqueles que s&atilde;o mais necessitados. Vejo a&iacute; alguns falando [na equipe de Fl&aacute;vio] em pegar aposentado, pensionista, n&atilde;o tem sentido come&ccedil;ar por a&iacute;.

Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão desembarcar fora dos pontos de ônibus, em locais mais seguros, no sistema de transporte coletivo intermunicipal da Bahia, das 22h às 5 horas. A Lei nº 14.231, chamada de “Parada Segura”, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (MDB), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), após ter sido aprovada pelo plenário em dezembro do ano passado. Agora, o governo do Estado tem 60 dias para regulamentar a lei e colocá-la em vigor.

A proposta da emedebista prevê que avisos sejam expostos dentro de ônibus intermunicipais avisando o direito adquirido. A parada para desembarque deverá ocorrer em local que obedeça o trajeto regular da linha de ônibus e que não seja proibida a parada de veículos.

“A lei traz mais segurança para os cidadãos baianos. O nosso objetivo é trazer maior visibilidade e segurança para aqueles que mais precisam. Os idosos, mulheres e pessoas com deficiência terão um maior conforto em parar em um local mais apropriado, menos inseguro e mais próximo do destino final deles. Queremos diminuir, com isso, o número de vítimas da criminalidade no período noturno”, explicou Kátia.

A parlamentar ainda defende que a placa indicativa da lei irá ajudar a expor a essas pessoas esse direito que eles passam a ter agora. “É importante que ela esteja visível e de fácil leitura, à vista do motorista e do cobrador, bem como nas proximidades das portas de desembarque”, disse.

“Essa aprovação é muito importante para a segurança das pessoas. Às vezes, os pontos de ônibus são distantes do destino das pessoas e elas se arriscam andando no período noturno. Com isso, iremos melhorar um pouco a vida dessas pessoas, mas sempre é importante cobrar dos órgãos públicos uma melhor iluminação das ruas, além de uma maior segurança de todo o Estado”, defendeu Kátia Oliveira.

A Assembleia Legislativa da Bahia reabrirá, logo mais, às 15h45, formalmente os trabalhos com a tradicional leitura da mensagem do Executivo pelo governador Rui Costa (PT). Mesmo se recuperando de uma cirurgia que o impediu de participar da festa de Iemanjá neste último domingo (2), a presença do petista na Casa acontece logo após a <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/pec-da-previdencia-e-aprovada-na-assembleia-em-dois-turnos-e-segue-para-sancao/">aprovação</a> da polêmica reforma da previdência em sessão atípica na sexta-feira (31) à noite que acabou com o plenário invadido por policiais civis e penais, ameaças a deputados estaduais, chuva de ovos, tropa de choque, gás de pimenta e promessa de greve geral de servidores públicos. Pela manhã, o governador participou de seu primeiro evento público: a <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/apos-cirurgia-em-sp-rui-participa-de-1o-evento-publico-na-posse-do-tj-ba/">posse</a> do desembargador Lourival Trindade como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

E o reinício do Legislativo baiano já chega com duas polêmicas. O presidente Nelson Leal (PP) <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/nelson-leal-garante-que-ira-acionar-ssp-e-mp-para-apurar-ato-barbaro-protagonizado-na-al-ba/">garantiu</a>, na manhã desta segunda-feira (3), que irá acionar a Seretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e o Ministério Público estadual (MP-BA) para a adoção de medidas judiciais contra a “depredação” na Casa durante invasão de manifestantes e ameaças contra os deputados estaduais Alan Sanches (DEM) e Fabrício Falcão (PCdoB).

Outra questão é que o MP-BA vai exigir a devolução dos R$ 3,2 milhões pagos aos deputados na convocação extraordinária. O órgão deverá acionar, nos próximos dias, Rui e Leal para a medida baseada numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2006, considerou inconstitucional repasses de abono para indenizar deputados em períodos de convocação extraordinária, ou seja, nos recessos parlamentares. Apenas o independente Hilton Coelho (Psol) e a governista Olívia Santana (PCdoB), pré-candidatos à prefeitura de Salvador, recusaram o valor da “ajuda de custo” de R$ 50 mil. O psolista enviou requerimento à Assembleia devolvendo e a comunista doou para instituições e famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram no início do ano na capital baiana.

A sessão para a votação da PEC da previdência deverá ser iniciada, nesta sexta-feira (31), apenas às 17 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia. Devido aos prazos regimentais, a votação deverá começar a partir das 19 horas - exatas 24 horas após a publicação do parecer do relator Vitor Bonfim (PL) em edição extra do Diário Oficial desta última quinta. Hoje é o último de convocação extraordinária que rendeu R$ 50 mil por “ajuda de custo” a cada um dos 63 deputados estaduais, mesmo que algumas sessões tenham caído e não chegou a funcionar 1 hora por falta de quórum, com menos de dez deputados presentes no plenário.

Mesmo com anúncio de paralisação de professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e protestos de servidores públicos na porta da Casa nesta tarde, a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, do Executivo - que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais - deve ser aprovada diante da operação montada pela base governista. A sua apreciação só foi possível após o governo do Estado conseguir <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/governo-cassa-liminar-contra-pec-da-previdencia-e-assembleia-pode-votar-materia-ja-amanha/">cassar a liminar</a> concedida ao mandado de segurança impetrado pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

Depois de se reunir com o governador Rui Costa (PT) e o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel reviu sua decisão proferida na última terça (28) que suspendia a tramitação da matéria até que o governo encaminhasse aos parlamentares “o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". No entanto, o líder governista Rosemberg Pinto (PT) já havia informado, na sessão de quarta (29) que os tais cálculos constavam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano, votada antes da Assembleia entrar em recesso em dezembro.

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador a enviar um novo projeto no dia 14.

Com a nova judicialização da tramitação da reforma da Previdência, a sessão na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (28), não durou nem 15 minutos completos. A sessão foi aberta pela deputada estadual Maria Del Carmen (PT), 1ª secretária da mesa-diretora, e apenas atas de sessões anteriores foram lidas e aprovadas. Não chegou nem ao menos o 1° expediente para que o deputado governista Jacó já solicitasse a verificação de quórum. Apenas sete parlamentares compareceram à sessão que foi, portanto, encerrada. 

Não estava prevista nenhuma apreciação de projetos nesta tarde, apenas na próxima quinta (29), quando seria colocada em votação em plenário a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de Previdência do funcionalismo público estadual. O parecer do relator Vitor Bonfim (PL) chegou a ser <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/previdencia-relatorio-e-aprovado-por-unanimidade-na-ccj-da-al-ba/">aprovado</a>, por unanimidade nesta manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, logo após, sua tramitação foi suspensa novamente na Casa após <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/liminar-suspende-votacao-da-previdencia-de-rui-amanha-na-assembleia-legislativa/">liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)</a>. A desembargadora Dinalva Pimentel acatou, desta vez, o pedido feito pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

Ela já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

Ausente na sessão desta terça, o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), não comentou sobre a judicialização, já que a Casa ainda não foi notificada. Mesmo presente na sessão, o líder governista Rosemberg Pinto (PT) também não se pronunciou. Além dos petistas Jacó, Rosemberg e Del Carmen, também compareceram na sessão Pedro Tavares (DEM), Capitão Alden (PSL), Tiago Correia (PSDB) e Laerte do Santos (PSC).

Após a polêmica convocação extraordinária ainda em curso, a Assembleia Legislativa da Bahia realizará, no próximo dia 3, às 15h45, uma sessão solene para a reabertura formal dos trabalhos ordinários. Mesmo se recuperando de uma cirurgia realizada no último dia 5, para retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, está confirmada a presença do governador Rui Costa (PT) que fará a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo ao Parlamento. Na ocasião, o petista fará um balanço de sua gestão e deve agradecer o empenho da base governista na Casa que já iniciou o ano com pautas amargas para suas bases eleitorais. A convocação extraordinária vai pagar R$ 3,15 milhões por “ajuda de custo” aos 63 deputados estaduais - até o momento, apenas o deputado estadual independente Hilton Coelho (Psol) oficializou, no dia 13, a devolução de R$ 50.644,50.

Dos seis projetos encaminhados pelo governador neste período, três deles já foram aprovados sob intensa crítica da categoria e votos contrários da Oposição e Hilton. São eles: projeto de Lei n° 23.726/2020 que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008; e o projeto de Lei n° 23.723/2020, que trata da progressão de carreira e prevê mudanças no quadro de cargos efetivos da polícia militar e bombeiros. Além dele, mas aprovado por unanimidade, o projeto de Lei n° 23.686/19, que modifica o Estatuto Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado. Na prática, esta última matéria atende antiga reivindicação da categoria e vai permitir que os professores ao assumir função de direção possam acumular duas gratificações - o que não era permitido anteriormente, o servidor tinha que escolher entre uma ou outra. 

Outras três matérias estão ainda em tramitação, mas devem ser votadas na próxima semana, como o que prevê a mudança da alíquota de 14% para 15% de contribuição (mas de forma proporcional à diferença) para servidores que ganham acima de R$ 15 mil. Já requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de Lei n° 23.724/2020 que trata da venda do Colégio Estadual Odorico Tavares foi aprovado, na última terça-feira (21). Em protesto, estudantes, pais e professores ocuparam, no mesmo dia, a instituição, mas tiveram que sair na madrugada da última quarta (22) após ficarem sem água e comida, devido ao cerco feito pela Polícia Militar. A atitude foi o principal assunto dos discursos dos poucos parlamentares presentes na sessão relâmpago na quarta (22). Mesmo assim, 
a previsão é que a matéria seja colocada em votação em plenário na próxima segunda (27). 

E, por fim, a mais polêmica: a Proposta de Emenda à Constituição nº 159/2020 que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual. O requerimento de prioridade para apreciação da PEC também foi aprovado na segunda e pode chegar a plenário já na próxima terça (28). O novo texto foi encaminhado pelo governador Rui Costa (PT) no último dia 14 em substituição ao anterior, cuja tramitação foi suspensa pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após ação impetrada por Hilton. Mesmo com a mudança no texto original, associações e sindicatos da carregaria prometem novo protesto na porta da Casa. O governo estadual também enfrentará uma paralisação de 48 horas a partir também da próxima segunda de policiais penais e civis e servidores penitenciários contra a reforma de Rui.

Sessão solene
A sessão solene com a presença do governador e autoridades civis, militares e religiosas da Bahia começa às 15h45, na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, com o presidente Nelson Leal (PP) passando em revista a guarda de honra da Polícia Militar que desfilará em sua homenagem. Depois, recepcionará o chefe do Executivo no local, conduzindo-o até o Salão Nobre onde aguardará a comissão de deputados estaduais que o acompanhará até o plenário. 

Os trabalhos no plenário começarão às 16h, com o presidente constituindo uma comissão suprapartidária de líderes que acompanharão o chefe do Executivo à sala das sessões. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o governador Rui Costa fará, da tribuna, a leitura da sua mensagem anual ao Parlamento. Nos 4 anos anteriores, o petista precisou de pouco mais de uma hora para a leitura completa da mensagem que resume o pronunciamento escrito. O governador costuma improvisar e sair um pouco do discurso prévio.

Nesta tradicional sessão anual, apenas o chefe do Executivo se pronunciará, cabendo ao presidente do Legislativo uma fala em que agradecerá a gentileza política do governador, como símbolo da harmonia e da independência dos poderes e da postura da Casa em favor da Bahia. Os trabalhos serão encerrados com a execução do hino oficial da Bahia: 2 de Julho. O presidente, deputados estaduais e demais autoridades tradicionalmente acompanham Rui até a rampa para a despedida.

Radar Do Poder 2

Na estratosfera
Petistas entraram em campo esta semana para tentar baixar a bola do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) depois que o chefe do Executivo estadual baiano insinuou numa roda que foi ele o respons&aacute;vel pela vota&ccedil;&atilde;o de Lula na Bahia e n&atilde;o o presidente da Rep&uacute;blica o fiador de sua vit&oacute;ria &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o. Eles atribuem o &lsquo;engrossamento&rsquo; do cangote de Jer&ocirc;nimo &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de duas figuras muito pr&oacute;ximas a ele - <a href="https://www.politicalivre.com.br/2026/$10/jeronimo-quer-segundo-governo-mais-personalista-longe-de-influencia-de-wagner-e-rui-bruno-e-adolpho-serao-secretarios" target="_blank" rel="noopener">Bruno Monteiro que o assessorou na campanha e Adolpho Loyola, que a coordenou </a>-, acusados de blindar o governador e estimularem sua vaidade ao m&aacute;ximo grau.
Jogo combinado
Os bolsonaristas que atacaram Jo&atilde;o e Roberta Roma na campanha por n&atilde;o terem visto o candidato a senador e a deputada federal fazendo propaganda ostensiva de Fl&aacute;vio Bolsonaro na Bahia n&atilde;o sabem que a estrat&eacute;gia foi totalmente combinada entre o presidente do PL no Estado e o presidenci&aacute;vel do partido para n&atilde;o prejudicar o voto Lula-Neto no candidato a governador do Uni&atilde;o Brasil. Roma n&atilde;o s&oacute; esteve em contato permanente com Fl&aacute;vio campanha como falou com ele v&aacute;rias vezes no s&aacute;bado e no domingo em que o presidenci&aacute;vel passou para o segundo turno.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/0b0b8e96-8d11-4e57-8d79-0dec57ee663f.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Jo&atilde;o Roma ">
Torcida pragm&aacute;tica
Uma eventual vit&oacute;ria do presidente Lula (PT) no segundo turno tem um motivo adicional para mobilizar os principais partidos da base do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). E n&atilde;o &eacute; apenas ideol&oacute;gico &mdash; afinidade mais restrita aos petistas e &agrave;s legendas de esquerda. Nos bastidores, a conta &eacute; simples: se Lula perder o Pal&aacute;cio do Planalto, aliados hoje acomodados na estrutura federal poder&atilde;o bater &agrave; porta do governo baiano em busca de cargos e empregos, desalojando alguns que por aqui est&atilde;o.&nbsp;
Promessa feita
A press&atilde;o sobre Jer&ocirc;nimo tende, nesse cen&aacute;rio, a aumentar, principalmente diante do tamanho e da diversidade de sua base pol&iacute;tica. Para muita gente nos partidos aliados, portanto, manter Lula em Bras&iacute;lia significaria tamb&eacute;m evitar uma concorrida fila de emprego no Pal&aacute;cio de Ondina. O governador j&aacute; tem compromisso em assegurar emprego para quadros como a deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB) e o deputado federal Z&eacute; Neto (PT), que n&atilde;o se reelegeram.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/be690b8c-6ebc-48c7-957e-34fd88f35404.jpg?width=600&amp;height=400" alt="L&iacute;dice da Mata ">
Dupla derrota
Um dos maiores derrotados na elei&ccedil;&atilde;o deste ano foi o marqueteiro de ACM Neto, Jo&atilde;o Santana. Al&eacute;m de perder a disputa na Bahia, fracassou tamb&eacute;m no Cear&aacute;, onde trabalhou na elei&ccedil;&atilde;o de Ciro Gomes (PSDB) para governador. No PT da Bahia, o sentimento foi, portanto, de alma lavada. &Eacute; bom lembrar que o publicit&aacute;rio recebeu do candidato do Uni&atilde;o Brasil R$ 6 milh&otilde;es, embora seu nome tenha passado a circular para assessorar Lula neste segundo turno.
Chateado
As lideran&ccedil;as do MDB baiano, a come&ccedil;ar por Geddel Vieira Lima, est&atilde;o chateadas com o desempenho da ex-prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho na elei&ccedil;&atilde;o para a C&acirc;mara dos Deputados. A &lsquo;nouveau&rsquo;-emedebista recebeu apenas 5.383 votos, o que foi fatal para a campanha de Jayme Vieira Lima, primo de Geddel e dono de 115.292 sufr&aacute;gios que, mesmo assim, n&atilde;o conseguiu se eleger. Se o partido tivesse mais 10 mil votos, Jayme teria entrado na C&acirc;mara dos Deputados como segundo da sigla.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/1fd44b71-4318-4610-9160-d72e14966cb9.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Moema Gramacho ">
Risco
A derrota do primo tem implica&ccedil;&otilde;es diretas sobre o controle &lsquo;secular&rsquo; que a fam&iacute;lia Vieira Lima exerce sobre o MDB baiano, afinal ele seria a voz dela em Bras&iacute;lia, uma vez que o &uacute;nico emedebista eleito, Ricardo Maia, n&atilde;o tem rela&ccedil;&atilde;o de afinidade com o grupo. Sem ningu&eacute;m dos Vieira Lima na C&acirc;mara dos Deputados, o risco de ataques especulativos pela tomada da legenda das m&atilde;os da fam&iacute;lia, como j&aacute; aconteceu no passado, volta &agrave; ordem do dia.
Sem quociente
O Avante saiu fortalecido das elei&ccedil;&otilde;es. Sob o comando de Ronaldo Carletto, que assumiu a presid&ecirc;ncia estadual em 2023, o partido ampliou sua presen&ccedil;a nas urnas e tamb&eacute;m ganhou espa&ccedil;o na chapa majorit&aacute;ria. Carletto foi eleito primeiro suplente de Rui Costa (PT) para o Senado. Para a C&acirc;mara, a sigla elegeu tr&ecirc;s representantes. Para a Assembleia, foram cinco nomes. Todos, entretanto, podem trocar de legenda quando quiserem, j&aacute; que a sigla n&atilde;o alcan&ccedil;ou o quociente eleitoral.&nbsp;
Reda
Malaco do jeito que todo mundo sabe que ele &eacute;, o vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB) j&aacute; trabalha nos bastidores para empregar o filho, Matheus Ferreira (MDB), que n&atilde;o se reelegeu deputado estadual, em um cargo no governo. O problema &eacute; que no PT a queda do rapaz &eacute; comemorada abertamente, num sinal do baixo prest&iacute;gio do pai, que foi apagado da campanha da chapa majorit&aacute;ria exatamente por causa da derrota &agrave; Prefeitura de Salvador, em 2024. L&aacute;, o que se sugere &eacute; que ele tenha, no m&aacute;ximo, um Reda para matar uns trocados do setor p&uacute;blico, tradi&ccedil;&atilde;o na fam&iacute;lia, a partir de agora.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/57d5c2a6-8c46-4cff-93d2-96c66bbf509d.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Matheus Ferreira ">
Novos l&iacute;deres
A elei&ccedil;&atilde;o da petista Vilma Reis, com 83.222 votos, e de Kleber Rosa (PSOL), com 68.921 sufr&aacute;gios, para a Assembleia Legislativa, colocou inevitavelmente os dois na rota das discuss&otilde;es sobre a sucess&atilde;o do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) em 2028. Vilma, que teve vota&ccedil;&atilde;o estupenda para a C&acirc;mara dos Deputados, em 2022, mas n&atilde;o conseguiu se eleger, assim como Kleber, est&aacute; conquistando um mandato de deputada pela primeira vez por m&eacute;rito pr&oacute;prio. Os dois s&atilde;o agora l&iacute;deres incontestes na esquerda na capital baiana.
Pitacos
* Lideran&ccedil;as do Avante j&aacute; avisaram: n&atilde;o ir&atilde;o aceitar que Pablo Barrozo, candidato derrotado a deputado estadual pela sigla, volte a ser indicado secret&aacute;rio no governo Jer&ocirc;nimo 2.0. Acham que h&aacute; muita gente na frente.&nbsp;
* Jonga Bacelar (PL), vitorioso na disputa pela C&acirc;mara, foi mesmo um her&oacute;i. Fez campanha sem fundo eleitoral e informou que ainda n&atilde;o gastou um real ao TSE. Muita gente quer saber o segredo. O PL o puniu por subir no palanque petista.
* Presidente da C&acirc;mara de Salvador, Carlos Muniz parabenizou, na sess&atilde;o desta ter&ccedil;a, Jer&ocirc;nimo pela vit&oacute;ria na Bahia. Ele desejou sorte ao petista e afirmou que "muita gente confia" no petista.
* &lsquo;Competent&iacute;ssimo&rsquo;, para n&atilde;o dizer o contr&aacute;rio, Bruno Monteiro esqueceu de colocar Lula no material de campanha de Jer&ocirc;nimo algumas vezes. Em todas, Rui Costa cobrou a inser&ccedil;&atilde;o de forma dura ao ex-secret&aacute;rio de Cultura.
* Nesta campanha em que Lula foi para o segundo turno, Janja j&aacute; conseguiu desagradar at&eacute; ao casal super simp&aacute;tico Jaques Wagner (PT) e Fatinha, que adoram boa prosa e festa animada sob qualquer c&eacute;u.
* Ali&aacute;s, reeleito senador, Wagner est&aacute; repensando sobre indica&ccedil;&otilde;es que fez ao governo Lula, podendo retirar o apoio a algumas delas, se Lula se reeleger.
* Na Justi&ccedil;a eleitoral baiana, que recebeu elogios pela atua&ccedil;&atilde;o imparcial na acirrada campanha eleitoral, os olhos, no TRE, j&aacute; come&ccedil;aram a se voltar sobre a sucess&atilde;o do presidente Maur&iacute;cio Kertezman.
* Pesquisas qualitativas assustaram a equipe logo no in&iacute;cio da campanha de Jer&ocirc;nimo. Mostravam como ele era mau visto, diferentemente do PT e do presidente Lula.
* De olho na sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo em 2030, Adolpho Loyola &eacute; o principal defensor da ida de Bruno Monteiro para a secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o do governo.

Notícias

Transporte coletivo: lei “Parada Segura”, de Kátia Oliveira, é promulgada

Após invasão e ameaças a deputados, Assembleia reabre trabalhos com presença de Rui

Último dia de convocação extraordinária, sessão para votação da PEC da Previdência inicia 17h

Assembleia: com nova judicialização da PEC da Previdência, sessão cai em 15 minutos

Após convocação extraordinária, Assembleia reabre formalmente com mensagem de Rui no dia 3

Radar do Poder

Um Reda para Matheusinho, o impacto da perda dos cargos federais na Bahia se Lula for derrotado, Neto ou Roma no ministério de Flávio? E a ascensão de Vilma e Kleber em Salvador

Entrevistas

Torço para que não haja caos institucional se Flávio vencer, diz Kassab

Mais Lidas

Esposa de CEO de gigante química doa R$ 1 milhão para candidatura de Flávio Bolsonaro

Governador reeleito do Ceará cita Rui Costa entre possíveis sucessores de Lula na liderança do PT

Ato pró-Lula na Paulista termina com depredação de acessos ao metrô

MDB lulista reage a articulação de alas pró-Flávio Bolsonaro e anunciará apoio ao presidente

Deputado baiano será o único constituinte de 1988 no Congresso Nacional a partir de 2027