Marina Silva Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil

Marina Silva, 68, diz ser inaceit&aacute;vel que partidos de polos opostos na pol&iacute;tica possam se unir na tentativa de driblar as cotas de distribui&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima do fundo eleitoral &agrave;s candidaturas de mulheres e negros.
Pr&eacute;-candidata ao Senado pela Rede em S&atilde;o Paulo, ela observa que as regras da Justi&ccedil;a Eleitoral, que definem que ao menos 30% do fundo eleitoral dos partidos devem servir para as campanhas das minorias "n&atilde;o s&atilde;o concess&otilde;es, nem favor partid&aacute;rio". Uma das siglas que tenta burlar a cota, como noticiado pelo jornal Folha de S&atilde;o Paulo, &eacute; o PT, com quem Marina far&aacute; palanque nestas elei&ccedil;&otilde;es.
"&Eacute; especialmente inaceit&aacute;vel que partidos de diferentes campos pol&iacute;ticos se unam para flexibilizar justamente mecanismos criados para ampliar a participa&ccedil;&atilde;o de quem historicamente foi exclu&iacute;do da pol&iacute;tica", disse ela &agrave; reportagem.
Ex-ministra do Meio Ambiente e hoje deputada federal, Marina vai encarar a campanha ao Senado para fortalecer o palanque do presidente Lula (PT) em S&atilde;o Paulo, assim como fez h&aacute; quatro anos.
Na chapa, tanto ela como Simone Tebet (PSB) disputar&atilde;o as duas vagas ao Senado, enquanto Fernando Haddad (PT) ser&aacute; o candidato ao governo estadual e M&aacute;rcio Fran&ccedil;a (PSB), o candidato a vice. A composi&ccedil;&atilde;o, anunciada ao fim de junho, deu fim a especula&ccedil;&otilde;es de que Marina poderia deixar a disputa ou sair como vice de Haddad.
A agenda ambientalista, pela qual dedica sua vida p&uacute;blica, seguir&aacute; como a sua prioridade. Questionada sobre o que mais poderia oferecer, a resposta foi firme: "E quem disse que o meio ambiente n&atilde;o contempla as demais quest&otilde;es?"
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s fake news e o uso de deepfakes, qual ser&aacute; o maior desafio da campanha?
&Eacute; poder fazer com que os processos org&acirc;nicos, n&atilde;o artificiais, prevale&ccedil;am. N&atilde;o estou negando a tecnologia, mas o conte&uacute;do enviado &agrave; popula&ccedil;&atilde;o deve ter base de realidade, e n&atilde;o da inven&ccedil;&atilde;o de narrativas. Atualizar a linguagem &eacute; estar disposto a conversar com jovens, com quem tenta se informar de outras formas, que buscam novas est&eacute;ticas para os conte&uacute;dos pol&iacute;ticos. Pol&iacute;tica, &eacute;tica e est&eacute;tica nunca deveriam se separar.
J&aacute; que a sra. citou os jovens: como formar novas lideran&ccedil;as na esquerda, j&aacute; que o campo progressista tem enfrentado dificuldades em apresentar novos quadros?
Acho que temos novos quadros: Fernando Haddad, Simone Tebet, Renan Filho&hellip; Mas se n&atilde;o tivermos projetos pol&iacute;ticos que sejam capazes de suscitar nos jovens essa atra&ccedil;&atilde;o, fica dif&iacute;cil chamar para a pol&iacute;tica. O mundo vive um processo muito desafiador, n&atilde;o &eacute; s&oacute; o Brasil. A gente vive o imediatismo pol&iacute;tico, que &eacute; um terreno muito prop&iacute;cio ao populismo. &Eacute; uma vis&atilde;o que vai pelo caminho mais f&aacute;cil de prometer o que &agrave;s vezes n&atilde;o tem condi&ccedil;&atilde;o de cumprir ou de criar bodes expiat&oacute;rios para dizer que o problema foi resolvido.
A sra. considera o presidente Lula populista?
Populismo &eacute; dizer coisas que n&atilde;o s&atilde;o poss&iacute;veis de entregar, de vender falsas solu&ccedil;&otilde;es. Eu n&atilde;o acho que o Bolsa Fam&iacute;lia, por exemplo, seja uma falsa solu&ccedil;&atilde;o. Tirar o Brasil do mapa da fome, ser capaz de isentar pessoas que ganham at&eacute; R$ 5.000 de ter que pagar imposto, isso n&atilde;o &eacute; populismo, isso &eacute; justi&ccedil;a.
Governistas reclamam de pautas travadas no Congresso e dos custos das emendas. O que &eacute; necess&aacute;rio mudar?
A vis&atilde;o e a postura no momento da escolha: quem s&atilde;o as pessoas que respeitam a Constitui&ccedil;&atilde;o? A execu&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento p&uacute;blico &eacute; uma atribui&ccedil;&atilde;o constitucional do Executivo, que vai sendo cada vez mais subtra&iacute;da por emendas que n&atilde;o ligam l&eacute; com cr&eacute; e s&atilde;o mais destinadas a amealhar votos &ndash;a&iacute;, sim, de forma populista&ndash;, e por n&atilde;o serem executadas de forma transparente, s&atilde;o desviadas para finalidades antirrepublicanas.
Como enxerga o Congresso hoje em rela&ccedil;&atilde;o a 1995, quando foi eleita senadora pela 1&ordf; vez?
Para quem teve a oportunidade de ouvir reclama&ccedil;&otilde;es da qualidade do Congresso de pessoas como Pedro Simon, Artur da T&aacute;vola, Darcy Ribeiro, [Eduardo] Suplicy, Benedita da Silva, e mesmo divergindo, Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, Jos&eacute; Sarney e Jader Barbalho, eu diria que eles n&atilde;o sabiam o que vinha pela frente.
O que falta na interlocu&ccedil;&atilde;o da esquerda com alguns setores religiosos, em especial os evang&eacute;licos?
Acho que essa falta n&atilde;o &eacute; s&oacute; para o campo democr&aacute;tico, &eacute; para todos os partidos pol&iacute;ticos, mesmo aqueles que contam numericamente com uma grande quantidade de inten&ccedil;&otilde;es de voto de pessoas crist&atilde;s. Temos que tratar evang&eacute;licos, cat&oacute;licos, pessoas de religi&otilde;es de matriz africana e aqueles que n&atilde;o professam nenhuma f&eacute; como cidad&atilde;os. Somos um Estado laico, em que as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas devem ser para todos.
&Agrave;s vezes voc&ecirc; peca ou por querer fazer uma assepsia da f&eacute; em um pa&iacute;s que tem mais de 80% da popula&ccedil;&atilde;o se declarando crist&atilde;, ou tentando fazer a instrumentaliza&ccedil;&atilde;o dessa f&eacute;. As duas formas s&atilde;o equivocadas. No campo democr&aacute;tico, desde 2018, essa sinaliza&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou a piscar. E h&aacute; um esfor&ccedil;o muito grande de entender isso, mas a gente n&atilde;o precisa de Fla-Flu religioso quando voc&ecirc; respeita o Estado laico.
O que fazer no caso de temas pol&ecirc;micos como o aborto?
Evitar a instrumentaliza&ccedil;&atilde;o de um tema t&atilde;o complexo. Nenhuma mulher faz aborto porque quer faz&ecirc;-lo como um m&eacute;todo contraceptivo. S&atilde;o circunst&acirc;ncias muitas vezes dolorosas, extremas, que levam uma pessoa a abortar. As religi&otilde;es que trabalham com a ideia do amor, da compaix&atilde;o e do respeito procuram ser coerentes com aquilo que s&atilde;o os ensinamentos b&iacute;blicos, mas n&atilde;o fazem essa instrumentaliza&ccedil;&atilde;o. E na pol&iacute;tica n&atilde;o &eacute; o lugar de fazer. Tenho essa postura desde sempre e ela &eacute; colocada como uma forma de me indispor com o p&uacute;blico evang&eacute;lico, porque sempre busco o caminho da media&ccedil;&atilde;o. &Eacute; um debate que sempre defendi que deveria ser submetido a um plebiscito.
Para al&eacute;m da agenda do meio ambiente, o que mais defender&aacute; na campanha?
E quem disse que o meio ambiente n&atilde;o contempla as demais quest&otilde;es? Como se fosse poss&iacute;vel ter desenvolvimento econ&ocirc;mico sem &aacute;gua, agricultura sem terra f&eacute;rtil. Dentro de uma vis&atilde;o integrada de economia e ecologia, &eacute; poss&iacute;vel pensar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que sejam geradoras de emprego, renda, avan&ccedil;o tecnol&oacute;gico e justi&ccedil;a social. Os empres&aacute;rios sabem que, para poder competir em mercados cada vez mais exigentes, &eacute; necess&aacute;rio dar uma resposta para as mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas.
S&atilde;o Paulo &eacute; um grande produtor de etanol e pode ser a solu&ccedil;&atilde;o para o transporte, tanto no caso da avia&ccedil;&atilde;o quanto do transporte mar&iacute;timo. Podemos ser o estado capaz de atrair os investimentos para a nova ind&uacute;stria de carros el&eacute;tricos, de produ&ccedil;&atilde;o de baterias, p&aacute;s e&oacute;licas e hidrog&ecirc;nio verde.
A sra. v&ecirc; maior aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s pautas ambientais por causa dos desastres clim&aacute;ticos?
Com certeza. &Eacute; o que eu chamo de pedagogia do luto. Se tiv&eacute;ssemos governos com vis&atilde;o antecipat&oacute;ria, que desde 1992 [na Confer&ecirc;ncia da ONU, no Rio de Janeiro] foram alertados, hoje n&atilde;o estar&iacute;amos aprendendo por essa pedagogia dolorosa. Em S&atilde;o Paulo, 140 munic&iacute;pios s&atilde;o suscet&iacute;veis a eventos clim&aacute;ticos extremos [s&atilde;o 173 munic&iacute;pios, segundo lista do Minist&eacute;rio da Casa Civil].
Desde 2014, vivemos crises h&iacute;dricas em S&atilde;o Paulo. A situa&ccedil;&atilde;o se agravou, principalmente com a privatiza&ccedil;&atilde;o da Sabesp. Os sistemas est&atilde;o colapsando e, n&atilde;o por acaso, v&aacute;rias caixas d'&aacute;gua est&atilde;o explodindo, levando vidas, por causa de interven&ccedil;&otilde;es da empresa que faz os servi&ccedil;os pensando mais em dinheiro do que na vida das pessoas.
N&oacute;s n&atilde;o temos uma a&ccedil;&atilde;o voltada para a qualidade do transporte, para que as pessoas tenham que usar menos o carro. Al&eacute;m de gerar uma cidade colapsada em termos de mobilidade, continua poluindo e criando graves problemas de sa&uacute;de p&uacute;blica.
O que falta para as mulheres conseguirem mais espa&ccedil;o na pol&iacute;tica?
Mudar as estruturas que levam as mulheres a serem minoria na pol&iacute;tica. S&oacute; que, para que essas estruturas mudem, &eacute; preciso ter mais mulheres na pol&iacute;tica. Veja que &eacute; um paradoxo. Tudo leva &agrave; nossa exclus&atilde;o.
Inclusive dentro dos partidos, n&atilde;o?
&Eacute;. Existem partidos que conseguiram ter mais mulheres dentro das estruturas de dire&ccedil;&atilde;o, e isso faz a diferen&ccedil;a porque, quando elas est&atilde;o presentes, as exig&ecirc;ncias para ampliar esses espa&ccedil;os conseguem ser mais ouvidas. Isso n&atilde;o os torna isentos de reclama&ccedil;&atilde;o. Na pr&aacute;tica, &eacute; sempre mais dif&iacute;cil. N&oacute;s n&atilde;o queremos s&oacute; o direito de concorrer em quantidade.
&Eacute; uma redund&acirc;ncia: no dia em que n&atilde;o for mais necess&aacute;rio ter cotas, n&oacute;s j&aacute; estaremos participando do processo em completa igualdade de condi&ccedil;&atilde;o. Hoje n&oacute;s somos 50% da popula&ccedil;&atilde;o com apenas 18% de representa&ccedil;&atilde;o no Congresso.
O que acha da tentativa de siglas que v&atilde;o do PT ao PL de tentarem driblar as cotas para mulheres e negros?
&Eacute; um retrocesso grave e precisa ser enfrentado com firmeza. Essas regras n&atilde;o s&atilde;o concess&otilde;es, nem favor partid&aacute;rio, e sim instrumentos m&iacute;nimos de corre&ccedil;&atilde;o de desigualdades hist&oacute;ricas que ainda limitam a presen&ccedil;a de mulheres, pessoas negras e ind&iacute;genas nos espa&ccedil;os de poder.
A democracia brasileira s&oacute; se aprofundar&aacute; quando sua representa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica se parecer mais com a popula&ccedil;&atilde;o brasileira. Burlar essas cotas significa perpetuar estruturas que concentram poder, recursos e visibilidade nas m&atilde;os dos mesmos grupos de sempre. &Eacute; especialmente inaceit&aacute;vel que partidos de diferentes campos pol&iacute;ticos se unam para flexibilizar justamente mecanismos criados para ampliar a participa&ccedil;&atilde;o de quem historicamente foi exclu&iacute;do da pol&iacute;tica.
&Eacute; preciso garantir condi&ccedil;&otilde;es reais de disputa: financiamento, tempo, estrutura e respeito. Essas cotas existem porque a desigualdade existe. Enquanto ela persistir, enfraquecer esses instrumentos &eacute; trabalhar contra a renova&ccedil;&atilde;o, contra a diversidade e contra a pr&oacute;pria democracia.
Pensa em se candidatar mais uma vez &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica?
Eu j&aacute; dei a minha contribui&ccedil;&atilde;o, fui candidata tr&ecirc;s vezes, estou na pol&iacute;tica desde 1986 e me sinto muito agradecida a Deus, ao povo do Acre, ao povo brasileiro e ao povo paulista por todas as oportunidades que tive de poder atuar na pol&iacute;tica institucional.

Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão desembarcar fora dos pontos de ônibus, em locais mais seguros, no sistema de transporte coletivo intermunicipal da Bahia, das 22h às 5 horas. A Lei nº 14.231, chamada de “Parada Segura”, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (MDB), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), após ter sido aprovada pelo plenário em dezembro do ano passado. Agora, o governo do Estado tem 60 dias para regulamentar a lei e colocá-la em vigor.

A proposta da emedebista prevê que avisos sejam expostos dentro de ônibus intermunicipais avisando o direito adquirido. A parada para desembarque deverá ocorrer em local que obedeça o trajeto regular da linha de ônibus e que não seja proibida a parada de veículos.

“A lei traz mais segurança para os cidadãos baianos. O nosso objetivo é trazer maior visibilidade e segurança para aqueles que mais precisam. Os idosos, mulheres e pessoas com deficiência terão um maior conforto em parar em um local mais apropriado, menos inseguro e mais próximo do destino final deles. Queremos diminuir, com isso, o número de vítimas da criminalidade no período noturno”, explicou Kátia.

A parlamentar ainda defende que a placa indicativa da lei irá ajudar a expor a essas pessoas esse direito que eles passam a ter agora. “É importante que ela esteja visível e de fácil leitura, à vista do motorista e do cobrador, bem como nas proximidades das portas de desembarque”, disse.

“Essa aprovação é muito importante para a segurança das pessoas. Às vezes, os pontos de ônibus são distantes do destino das pessoas e elas se arriscam andando no período noturno. Com isso, iremos melhorar um pouco a vida dessas pessoas, mas sempre é importante cobrar dos órgãos públicos uma melhor iluminação das ruas, além de uma maior segurança de todo o Estado”, defendeu Kátia Oliveira.

A Assembleia Legislativa da Bahia reabrirá, logo mais, às 15h45, formalmente os trabalhos com a tradicional leitura da mensagem do Executivo pelo governador Rui Costa (PT). Mesmo se recuperando de uma cirurgia que o impediu de participar da festa de Iemanjá neste último domingo (2), a presença do petista na Casa acontece logo após a <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/pec-da-previdencia-e-aprovada-na-assembleia-em-dois-turnos-e-segue-para-sancao/">aprovação</a> da polêmica reforma da previdência em sessão atípica na sexta-feira (31) à noite que acabou com o plenário invadido por policiais civis e penais, ameaças a deputados estaduais, chuva de ovos, tropa de choque, gás de pimenta e promessa de greve geral de servidores públicos. Pela manhã, o governador participou de seu primeiro evento público: a <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/apos-cirurgia-em-sp-rui-participa-de-1o-evento-publico-na-posse-do-tj-ba/">posse</a> do desembargador Lourival Trindade como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

E o reinício do Legislativo baiano já chega com duas polêmicas. O presidente Nelson Leal (PP) <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/nelson-leal-garante-que-ira-acionar-ssp-e-mp-para-apurar-ato-barbaro-protagonizado-na-al-ba/">garantiu</a>, na manhã desta segunda-feira (3), que irá acionar a Seretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e o Ministério Público estadual (MP-BA) para a adoção de medidas judiciais contra a “depredação” na Casa durante invasão de manifestantes e ameaças contra os deputados estaduais Alan Sanches (DEM) e Fabrício Falcão (PCdoB).

Outra questão é que o MP-BA vai exigir a devolução dos R$ 3,2 milhões pagos aos deputados na convocação extraordinária. O órgão deverá acionar, nos próximos dias, Rui e Leal para a medida baseada numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2006, considerou inconstitucional repasses de abono para indenizar deputados em períodos de convocação extraordinária, ou seja, nos recessos parlamentares. Apenas o independente Hilton Coelho (Psol) e a governista Olívia Santana (PCdoB), pré-candidatos à prefeitura de Salvador, recusaram o valor da “ajuda de custo” de R$ 50 mil. O psolista enviou requerimento à Assembleia devolvendo e a comunista doou para instituições e famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram no início do ano na capital baiana.

A sessão para a votação da PEC da previdência deverá ser iniciada, nesta sexta-feira (31), apenas às 17 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia. Devido aos prazos regimentais, a votação deverá começar a partir das 19 horas - exatas 24 horas após a publicação do parecer do relator Vitor Bonfim (PL) em edição extra do Diário Oficial desta última quinta. Hoje é o último de convocação extraordinária que rendeu R$ 50 mil por “ajuda de custo” a cada um dos 63 deputados estaduais, mesmo que algumas sessões tenham caído e não chegou a funcionar 1 hora por falta de quórum, com menos de dez deputados presentes no plenário.

Mesmo com anúncio de paralisação de professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e protestos de servidores públicos na porta da Casa nesta tarde, a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, do Executivo - que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais - deve ser aprovada diante da operação montada pela base governista. A sua apreciação só foi possível após o governo do Estado conseguir <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/governo-cassa-liminar-contra-pec-da-previdencia-e-assembleia-pode-votar-materia-ja-amanha/">cassar a liminar</a> concedida ao mandado de segurança impetrado pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

Depois de se reunir com o governador Rui Costa (PT) e o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel reviu sua decisão proferida na última terça (28) que suspendia a tramitação da matéria até que o governo encaminhasse aos parlamentares “o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". No entanto, o líder governista Rosemberg Pinto (PT) já havia informado, na sessão de quarta (29) que os tais cálculos constavam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano, votada antes da Assembleia entrar em recesso em dezembro.

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador a enviar um novo projeto no dia 14.

Com a nova judicialização da tramitação da reforma da Previdência, a sessão na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (28), não durou nem 15 minutos completos. A sessão foi aberta pela deputada estadual Maria Del Carmen (PT), 1ª secretária da mesa-diretora, e apenas atas de sessões anteriores foram lidas e aprovadas. Não chegou nem ao menos o 1° expediente para que o deputado governista Jacó já solicitasse a verificação de quórum. Apenas sete parlamentares compareceram à sessão que foi, portanto, encerrada. 

Não estava prevista nenhuma apreciação de projetos nesta tarde, apenas na próxima quinta (29), quando seria colocada em votação em plenário a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de Previdência do funcionalismo público estadual. O parecer do relator Vitor Bonfim (PL) chegou a ser <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/previdencia-relatorio-e-aprovado-por-unanimidade-na-ccj-da-al-ba/">aprovado</a>, por unanimidade nesta manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, logo após, sua tramitação foi suspensa novamente na Casa após <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/liminar-suspende-votacao-da-previdencia-de-rui-amanha-na-assembleia-legislativa/">liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)</a>. A desembargadora Dinalva Pimentel acatou, desta vez, o pedido feito pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

Ela já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

Ausente na sessão desta terça, o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), não comentou sobre a judicialização, já que a Casa ainda não foi notificada. Mesmo presente na sessão, o líder governista Rosemberg Pinto (PT) também não se pronunciou. Além dos petistas Jacó, Rosemberg e Del Carmen, também compareceram na sessão Pedro Tavares (DEM), Capitão Alden (PSL), Tiago Correia (PSDB) e Laerte do Santos (PSC).

Após a polêmica convocação extraordinária ainda em curso, a Assembleia Legislativa da Bahia realizará, no próximo dia 3, às 15h45, uma sessão solene para a reabertura formal dos trabalhos ordinários. Mesmo se recuperando de uma cirurgia realizada no último dia 5, para retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, está confirmada a presença do governador Rui Costa (PT) que fará a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo ao Parlamento. Na ocasião, o petista fará um balanço de sua gestão e deve agradecer o empenho da base governista na Casa que já iniciou o ano com pautas amargas para suas bases eleitorais. A convocação extraordinária vai pagar R$ 3,15 milhões por “ajuda de custo” aos 63 deputados estaduais - até o momento, apenas o deputado estadual independente Hilton Coelho (Psol) oficializou, no dia 13, a devolução de R$ 50.644,50.

Dos seis projetos encaminhados pelo governador neste período, três deles já foram aprovados sob intensa crítica da categoria e votos contrários da Oposição e Hilton. São eles: projeto de Lei n° 23.726/2020 que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008; e o projeto de Lei n° 23.723/2020, que trata da progressão de carreira e prevê mudanças no quadro de cargos efetivos da polícia militar e bombeiros. Além dele, mas aprovado por unanimidade, o projeto de Lei n° 23.686/19, que modifica o Estatuto Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado. Na prática, esta última matéria atende antiga reivindicação da categoria e vai permitir que os professores ao assumir função de direção possam acumular duas gratificações - o que não era permitido anteriormente, o servidor tinha que escolher entre uma ou outra. 

Outras três matérias estão ainda em tramitação, mas devem ser votadas na próxima semana, como o que prevê a mudança da alíquota de 14% para 15% de contribuição (mas de forma proporcional à diferença) para servidores que ganham acima de R$ 15 mil. Já requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de Lei n° 23.724/2020 que trata da venda do Colégio Estadual Odorico Tavares foi aprovado, na última terça-feira (21). Em protesto, estudantes, pais e professores ocuparam, no mesmo dia, a instituição, mas tiveram que sair na madrugada da última quarta (22) após ficarem sem água e comida, devido ao cerco feito pela Polícia Militar. A atitude foi o principal assunto dos discursos dos poucos parlamentares presentes na sessão relâmpago na quarta (22). Mesmo assim, 
a previsão é que a matéria seja colocada em votação em plenário na próxima segunda (27). 

E, por fim, a mais polêmica: a Proposta de Emenda à Constituição nº 159/2020 que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual. O requerimento de prioridade para apreciação da PEC também foi aprovado na segunda e pode chegar a plenário já na próxima terça (28). O novo texto foi encaminhado pelo governador Rui Costa (PT) no último dia 14 em substituição ao anterior, cuja tramitação foi suspensa pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após ação impetrada por Hilton. Mesmo com a mudança no texto original, associações e sindicatos da carregaria prometem novo protesto na porta da Casa. O governo estadual também enfrentará uma paralisação de 48 horas a partir também da próxima segunda de policiais penais e civis e servidores penitenciários contra a reforma de Rui.

Sessão solene
A sessão solene com a presença do governador e autoridades civis, militares e religiosas da Bahia começa às 15h45, na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, com o presidente Nelson Leal (PP) passando em revista a guarda de honra da Polícia Militar que desfilará em sua homenagem. Depois, recepcionará o chefe do Executivo no local, conduzindo-o até o Salão Nobre onde aguardará a comissão de deputados estaduais que o acompanhará até o plenário. 

Os trabalhos no plenário começarão às 16h, com o presidente constituindo uma comissão suprapartidária de líderes que acompanharão o chefe do Executivo à sala das sessões. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o governador Rui Costa fará, da tribuna, a leitura da sua mensagem anual ao Parlamento. Nos 4 anos anteriores, o petista precisou de pouco mais de uma hora para a leitura completa da mensagem que resume o pronunciamento escrito. O governador costuma improvisar e sair um pouco do discurso prévio.

Nesta tradicional sessão anual, apenas o chefe do Executivo se pronunciará, cabendo ao presidente do Legislativo uma fala em que agradecerá a gentileza política do governador, como símbolo da harmonia e da independência dos poderes e da postura da Casa em favor da Bahia. Os trabalhos serão encerrados com a execução do hino oficial da Bahia: 2 de Julho. O presidente, deputados estaduais e demais autoridades tradicionalmente acompanham Rui até a rampa para a despedida.

Radar Do Poder 2

Fingindo costume
Mesmo sob o peso das investiga&ccedil;&otilde;es que apuram sua rela&ccedil;&atilde;o com o empres&aacute;rio Augusto Lima, ex-s&oacute;cio do Banco Master, o senador Jaques Wagner (PT) segue tentando exibir tranquilidade. Ontem (30), apareceu ao lado do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e do ex-ministro Rui Costa (PT) na entrega da Policl&iacute;nica de Sa&uacute;de, em Cama&ccedil;ari. Nas redes sociais, Wagner faz quest&atilde;o de publicar fotos dos eventos e at&eacute; mensagens de solidariedade, como a do pr&oacute;prio governador. Pelo visto, a estrat&eacute;gia &eacute; simples: manter o sorriso, posar para as c&acirc;meras e fazer de conta que nada aconteceu.
Irritante
O problema &eacute; que a postura de Wagner de &ldquo;fingir costume&rdquo; tem irritado at&eacute; correligion&aacute;rios nacionais petistas e psolistas, para os quais o senador foi, de fato, desmoralizado politicamente com as revela&ccedil;&otilde;es sobre as suas rela&ccedil;&otilde;es perigosas com Guga, um ex-vendedor de abad&aacute; que ningu&eacute;m conhecia na Bahia at&eacute; sua fenomenal ascens&atilde;o por meio do Credcesta, com a colabora&ccedil;&atilde;o do governo estadual, que o catapultou &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de player do sistema financeiro nacional. Para a maioria, Wagner deveria submergir at&eacute; que os fatos fossem superados por novos.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/3a33fda6-fa85-47dd-8d15-bd40b0d74550.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Jaques Wagner - Foto: Geraldo Magela/Ag&ecirc;ncia Senado">
Tiktoker
Por falar no senador petista, ele decidiu usar o Facebook para impulsionar o pr&oacute;prio TikTok, onde tem mais de 58 mil seguidores. Segundo o portal da transpar&ecirc;ncia do Senado, o baiano gastou R$ 7,5 mil com esse objetivo no m&ecirc;s de mar&ccedil;o deste ano. O valor &eacute; inferior aos R$ 12 mil que o senador Angelo Coronel (Republicanos) utilizou em janeiro, fevereiro e mar&ccedil;o. O outro membro da Bahia na Casa, Otto Alencar (PSD), que n&atilde;o est&aacute; em campanha, n&atilde;o gastou nada da verba.&nbsp;
Casal VIP
O ex-ministro Jo&atilde;o Roma e sua esposa, a deputada federal Roberta Roma (PL), n&atilde;o estavam de gaiatos em um dos muitos cruzeiros patrocinados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro no Mar Mediterr&acirc;neo antes da bomba do Master estourar. Muito pelo contr&aacute;rio. Eram convidados VIPs, tendo como principal anfitri&atilde;o o casal Guga Lima e Fl&aacute;via Peres. Ele, um grato parceiro de Roma, que tanto o ajudou na expans&atilde;o nacional do Credcesta, e ela, colega dele no minist&eacute;rio do governo Jair Bolsonaro (PL), que se tornou unha e carne com a deputada. Mais detalhes deste convescote mar&iacute;timo podem surgir em celulares na mira da PF.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/843dd5eb-7785-4c6b-bbf0-04a40c7e909f.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Jo&atilde;o Roma">
Atrasado
Marcada para logo mais &agrave; noite, a festa de reinaugura&ccedil;&atilde;o do Teatro Castro Alves, o equipamento cultural mais importante da Bahia, viveu entraves em seu processo de organiza&ccedil;&atilde;o decorrentes exclusivamente da lentid&atilde;o da secretaria de Cultura, comanda por Bruno Monteiro. Demoras injustific&aacute;veis na defini&ccedil;&atilde;o da lista de convidados acabaram levando a que os convites s&oacute; possam ser retirados no dia de hoje a partir das 14h, o que, venhamos e convenhamos, n&atilde;o ser&aacute; nada pr&aacute;tico para quem quer assistir &agrave; festa.
Paparicador
O estilo confuso e atrapalhado de Bruno &eacute; o que mais leva temor &agrave; equipe que assessora Jer&ocirc;nimo e assiste o secret&aacute;rio avan&ccedil;ar sobre a &aacute;rea de comunica&ccedil;&atilde;o, crucial para a campanha da reelei&ccedil;&atilde;o do governador. A capacidade inconfund&iacute;vel de paparicar autoridades, especialmente o chefe do executivo, &eacute; o que tem levado Bruno a ocupar os espa&ccedil;os que encontra vazios, sem, no entanto, demonstrar a correspondente capacidade para fazer acontecer. As ordens que dirige muitas vezes ao pessoal de comunica&ccedil;&atilde;o beiram o rid&iacute;culo, diz a equipe.
Filme
&ldquo;963 Dias&rdquo;, document&aacute;rio de Bruno Barreto sobre o governo do presidente Michel Temer (MDB), lotou quatro salas de cinema do Shopping JK Iguatemi, reunindo mais de 700 pessoas, durante a Avant Premiere, em S&atilde;o Paulo, na semana passada. Muito bem concebida, com ritmo e marca&ccedil;&atilde;o intensas, a produ&ccedil;&atilde;o busca fazer justi&ccedil;a ao legado de Temer, considerado um dos presidentes mais reformistas que o pa&iacute;s j&aacute; teve no curto per&iacute;odo em que governou, explicando, entre outros fatos, o conluio montado pelo empres&aacute;rio Joesley Batista com a Globo para fazer seu impeachment.
&lsquo;Bonde da Bahia&rsquo;
Um dos principais defensores da realiza&ccedil;&atilde;o do filme, Antonio Imbassahy, ex-prefeito de Salvador e seu ex-ministro-Chefe da secretaria de Governo de Temer, que tamb&eacute;m colaborou com um depoimento sobre o ex-presidente, funcionou como um dos anfitri&otilde;es do evento, recebendo autoridades de v&aacute;rios Estados. Da Bahia, a empres&aacute;ria Isabela Suarez, junto com o irm&atilde;o, o executivo Gabriel, que liderou um &lsquo;bonde&rsquo; at&eacute; o lan&ccedil;amento que reuniu de jornalistas a empres&aacute;rios, passando por pol&iacute;ticos e autoridades, foi recebida efusivamente pelo ex-presidente. Sabiamente ela negou convites para ser candidata a vice de Neto e de Jer&ocirc;nimo este ano.
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Viagens internacionais&nbsp;
O deputado federal Cl&aacute;udio Cajado (Uni&atilde;o) bateu o recorde de gastos com di&aacute;rias e passagens em voos internacionais pagos pela C&acirc;mara em 2026. Foram, no total, R$ 52,9 mil em duas viagens, uma para Nova York, nos EUA, em fevereiro, e outra para Istambul, na Turquia, em abril. O segundo da lista &eacute; o deputado Leo Prates (PDT), que gastou, em di&aacute;rias e passagens, R$ 26,2 mil por uma ida a Portugal para participar do F&oacute;rum de Lisboa, entre maio e junho.&nbsp;
Pau mandado
O grupo governista &eacute; suspeito de ter mandado um jornalista a Jequi&eacute;, ontem (30), para fazer perguntas embara&ccedil;osas ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Uni&atilde;o) sobre a rela&ccedil;&atilde;o do candidato com o Master, do qual recebeu R$ 3,6 mi por consultoria prestada, conforme vazamento de dados do COAF revelou. Neto fingiu que n&atilde;o ouviu as indaga&ccedil;&otilde;es, entrou no carro e deixou o local. Ele esteve no munic&iacute;pio para participar do evento Sua Voz &eacute; Nossa Voz, que tem como objetivo coletar sugest&otilde;es para o plano de governo para a Bahia.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/eb3a62d7-f5d9-494c-81d6-11100344ac8b.jpg?width=600&amp;height=400" alt="ACM Neto">
Saia justa
Se a possibilidade de uma chapa puro-sangue do PSD ao Planalto, com Gilberto Kassab - presidente nacional do partido, sendo vice de Ronaldo Caiado - se confirmar, o senador Otto Alencar pode ficar numa saia justa aqui na Bahia. Presidente estadual do PSD, Otto, que &eacute; apoiador da reelei&ccedil;&atilde;o de Lula, faria campanha direta contra o seu l&iacute;der nacional. E tem ainda o detalhe mais curioso: Caiado e Kassab podem ganhar o apoio expresso expresso de Neto. &nbsp;
Pitacos
*Em Jequi&eacute;, ACM Neto levantou a bola de Z&eacute; Coc&aacute;, ex-prefeito do munic&iacute;pio e candidato a vice-governador em sua chapa. &ldquo;A maior diferen&ccedil;a minha &eacute; que a Bahia ser&aacute; governada com uma pessoa que conhece a realidade de voc&ecirc;s, que administrou a cidade duas vezes&rdquo;, declarou.
* A fala foi vista tamb&eacute;m como uma indireta para a vice de Jer&ocirc;nimo, Geraldo Jr. (MDB), que n&atilde;o faz ideia do que &eacute; gerir. Coc&aacute; tamb&eacute;m enalteceu Neto na fala, afirmando que o candidato &eacute; o &uacute;nico capaz de desfazer o estrangulamento do setor comercial e industrial de Jequi&eacute;.&nbsp;
* Prefeito de Itagi, Saulo Islan (Uni&atilde;o) afirmou que vai votar no governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano. Apesar da liga&ccedil;&atilde;o com Z&eacute; Coc&aacute;, ele declarou que &ldquo;apoia, est&aacute; colado e vai para cima&rdquo; no projeto do chefe do Executivo estadual.&nbsp;
* &ldquo;Jer&ocirc;nimo tem feito um excelente trabalho, principalmente no interior da Bahia. Ent&atilde;o, deixei bem claro, junto com o candidato Z&eacute; Coc&aacute;, que &eacute; um amigo pessoal meu, e a gente tem que saber distinguir na pol&iacute;tica&rdquo;, disse.&nbsp;
* Nas redes sociais, ACM Neto homenageou a m&atilde;e, Ros&aacute;rio Magalh&atilde;es, na passagem do anivers&aacute;rio dela, celebrado no domingo. &ldquo;Em voc&ecirc; eu encontrei desde o amor necess&aacute;rio para encarar o mundo, o abra&ccedil;o acolhedor e a pessoa que sabe orientar&rdquo;.
* Rui Costa &ldquo;lembrou&rdquo; ao prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) que a Policl&iacute;nica Municipal, que ser&aacute; implantada na Avenida 29 de Mar&ccedil;o, em Salvador, &eacute; uma obra do PAC bancada 100% com recursos federais.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/60b22f70-d706-43cb-8926-310d2005c63b.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Rui Costa - Foto: Diego Mascarenhas/Divulga&ccedil;&atilde;o">
* Rui afirmou que a obra ser&aacute; feita 100% com recursos federais, e que a verba foi anunciada em mar&ccedil;o de 2024. &ldquo;N&atilde;o sei se botaram no release distribu&iacute;do para a imprensa que a interven&ccedil;&atilde;o &eacute; federal. Se n&atilde;o botaram, ainda h&aacute; tempo corrigir&rdquo;, disse.&nbsp;
* Em Cama&ccedil;ari, durante a inaugura&ccedil;&atilde;o da Policl&iacute;nica de Sa&uacute;de, Jaques Wagner n&atilde;o quis comentar sobre a mat&eacute;ria do jornal O Globo que apontou que ele teria procurado o ministro do STF Andr&eacute; Mendonca dias antes da opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal.&nbsp;
* Ao ser questionado pela imprensa, Wagner afirmou que n&atilde;o falaria sobre o assunto. Ants, ele respondeu a uma pergunta sobre a poss&iacute;vel desist&ecirc;ncia da candidatura &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Mentira. Estou candidat&iacute;ssimo&rdquo;, declarou.
* Observadores da cena pol&iacute;tica apontam para um detalhe lateral desde a opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal sobre Wagner: Rui arrefeceu o tom aguerrido que vinha mantendo contra a oposi&ccedil;&atilde;o.

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