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Rec&eacute;m-eleito presidente da comiss&atilde;o mais importante da C&acirc;mara Municipal de Salvador, o vereador Alexandre Aleluia (PL) detalhou os passos das duas principais mat&eacute;rias que devem dominar a pauta do Legislativo este ano: o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), instrumento que define a din&acirc;mica estrat&eacute;gica da capital para os pr&oacute;ximos anos.
Nesta entrevista exclusiva ao Pol&iacute;tica Livre, ele tamb&eacute;m falou sobre elei&ccedil;&otilde;es e n&atilde;o escondeu a ambi&ccedil;&atilde;o de disputar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados pelo Partido Novo, legenda pela qual seu pai, Jo&atilde;o Carlos Aleluia, dever&aacute; concorrer ao governo da Bahia. Para ele, todavia, n&atilde;o h&aacute; janela partid&aacute;ria este ano, o que faz sua migra&ccedil;&atilde;o depender de uma acerto interno com a dire&ccedil;&atilde;o do PL na Bahia, leia-se Jo&atilde;o Roma.&nbsp;
Nem por isso, ele poupa cr&iacute;ticas &agrave; sigla, ao afirmar que ela &ldquo;est&aacute; fazendo a cama para eleger o sistema&rdquo; e que &ldquo;ficaria at&eacute; muito mais confort&aacute;vel em fazer parte do Novo&rdquo;. Sobre o cen&aacute;rio estadual, ele evita discutir a possibilidade de a pr&eacute;-candidatura de seu pai se juntar &agrave; de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), principal nome da oposi&ccedil;&atilde;o na Bahia, mas aponta converg&ecirc;ncia em encerrar o ciclo de duas d&eacute;cadas de governo do PT na Bahia, inclusive classificando a chapa puro-sangue de tr&ecirc;s governadores petistas como &ldquo;um sinal de arrog&acirc;ncia&rdquo;.&nbsp;
Leia a entrevista:
Com sua chegada &agrave; CCJ, como ser&atilde;o as discuss&otilde;es especialmente em torno do PDDU, que talvez seja o tema mais pol&ecirc;mico e mais importante da C&acirc;mara este ano?&nbsp;
Primeiro eu fiquei muito honrado de ocupar novamente a presid&ecirc;ncia da CCJ, j&aacute; fui presidente por dois mandatos, por quatro anos anteriormente, penso que desempenhei um bom trabalho. E agora um novo desafio, uma nova forma&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o novos colegas, novos pensamentos tamb&eacute;m e formas de encarar o processo Legislativo, cada mandato acaba sendo &uacute;nico. A priori, n&oacute;s temos como pauta mais imediata o plano de seguran&ccedil;a, o presidente Carlos Muniz deu entrevista recente dizendo que seria o primeiro a ser colocado em vota&ccedil;&atilde;o, que foi enviado pelo Executivo no ano passado, mas terminou n&atilde;o sendo votado e ficou para este ano. Mas realmente o projeto, a lei mais importante do ano termina sendo o PDDU, que &eacute; enviado a cada dez anos, e esse ano &eacute; o ano do envio. Eu sei que a programa&ccedil;&atilde;o do envio &eacute; para maio, n&oacute;s tanto da CCJ como da Comiss&atilde;o de Planejamento, que &eacute; a tem&aacute;tica da lei, faremos todas as audi&ecirc;ncias necess&aacute;rias como diz a lei e, se necess&aacute;rio, at&eacute; mais do que diz a lei. Daremos a oportunidade da sociedade civil expor suas observa&ccedil;&otilde;es, suas opini&otilde;es, todos os &oacute;rg&atilde;os atinentes ao tema. O que diferencia no &uacute;ltimo PDDU &eacute; que s&atilde;o v&aacute;rias tem&aacute;ticas novas, a din&acirc;mica da cidade mudou muito, ali&aacute;s a din&acirc;mica das cidades mudou muito, principalmente ap&oacute;s o Covid muita coisa se alterou, a forma de trabalhar, a forma de viver, a mobilidade entre cidades e dentro da cidade mudou muito. Ent&atilde;o, todos esses aspectos devem ser levados em conta nessa aprecia&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
E como fica o calend&aacute;rio de atividades em torno desse tema na CCJ?&nbsp;
S&oacute; come&ccedil;a ap&oacute;s o envio. A programa&ccedil;&atilde;o &eacute; para maio, a partir da&iacute; come&ccedil;am as audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e a tramita&ccedil;&atilde;o do projeto.&nbsp;
Em rela&ccedil;&atilde;o ao Plano Municipal de Seguran&ccedil;a, h&aacute; algum detalhamento da tramita&ccedil;&atilde;o ou, passando pela comiss&atilde;o, ele j&aacute; vai direto ao plen&aacute;rio?&nbsp;
Eu tenho que avaliar com o presidente, tenho uma reuni&atilde;o com ele para ver como &eacute; que vai tramitar. Como &eacute; um projeto que j&aacute; tem alguns dias, n&atilde;o sei se faremos a tramita&ccedil;&atilde;o por cada comiss&atilde;o e depois na tem&aacute;tica ou se faremos uma reuni&atilde;o conjunta dada at&eacute; a import&acirc;ncia e a urg&ecirc;ncia do tema. O Plano de Seguran&ccedil;a, al&eacute;m da quest&atilde;o do enfrentamento muito em voga hoje na cidade, tamb&eacute;m implica em recebimento de recursos federais etc. Ent&atilde;o, talvez haja uma urg&ecirc;ncia maior e a gente possa fazer uma reuni&atilde;o conjunta para acelerar um pouco essa tramita&ccedil;&atilde;o. Mas isso eu vou definir com o presidente. 
<h2>&ldquo;Eu n&atilde;o vou ter nenhum privil&eacute;gio de tramita&ccedil;&atilde;o por ser presidente da CCJ, isso eu garanto. Ele [o projeto de ordenamento das praias] vai seguir a tramita&ccedil;&atilde;o normal&rdquo;.&nbsp; </h2>
O senhor apresentou um projeto estendendo para as demais praias de Salvador aquela mesma regulamenta&ccedil;&atilde;o da faixa de areia que j&aacute; foi aprovada e sancionada para o Porto da Barra. Como est&aacute; o andamento dessa nova mat&eacute;ria? Ela pode ganhar celeridade agora que o senhor est&aacute; como presidente da CCJ?&nbsp;
&Eacute; curioso, esse novo projeto mostra a import&acirc;ncia das redes sociais. Eu dei entrada nesse primeiro projeto e aprovei, e realmente o foco era maior no Porto da Barra, dada as circunst&acirc;ncias, uma faixa de areia menor, tinha muita reclama&ccedil;&atilde;o de l&aacute;, eu recebi na &eacute;poca reclama&ccedil;&atilde;o de l&aacute;, teve um v&iacute;deo que viralizou de um turista mostrando que ele n&atilde;o tinha espa&ccedil;o na faixa de areia para poder aproveitar a praia por conta de carteiras vazias. Depois que esse projeto foi aprovado e sancionado, a aceita&ccedil;&atilde;o foi t&atilde;o boa que eu recebi um verdadeiro bombardeio de mensagens nas minhas redes sociais pedindo para estender a aplica&ccedil;&atilde;o dessa lei para todas as praias de Salvador. A&iacute; eu dei entrada no novo projeto, e realmente &eacute; pertinente, ningu&eacute;m quer ser extorquido, ser obrigado a aproveitar a areia tendo que pagar por uma cadeira que muitas vezes ele n&atilde;o quer. Agora, eu n&atilde;o vou ter nenhum privil&eacute;gio de tramita&ccedil;&atilde;o por ser presidente da CCJ, isso eu garanto. Ele vai seguir a tramita&ccedil;&atilde;o normal, est&aacute; l&aacute; na CCJ, at&eacute; porque dei entrada durante o recesso legislativo, mas est&aacute; l&aacute; para designar relator, e essa semana devo designar relator como farei com todos os projetos de todos os vereadores, n&atilde;o vai ter privil&eacute;gio nesse ponto.&nbsp;
Sua pr&eacute;-candidatura a deputado federal est&aacute; mantida?&nbsp;
Mantida, sou pr&eacute;-candidato a deputado federal, quero defender ideias, aquilo que defendo ao longo dos anos, liberdade de empreender, de trabalhar, direito de propriedade, de ter sua casa preservada, pequena, m&eacute;dia ou grande, a liberdade religiosa, respeito &agrave; nossa cultura, ao nosso Deus. S&atilde;o as bandeiras que eu levo quando fa&ccedil;o pol&iacute;tica em Salvador e quero levar tamb&eacute;m a Bras&iacute;lia.&nbsp;
<h2>&ldquo;Isso poderia vir de um acordo, de uma anu&ecirc;ncia do PL e do presidente Jo&atilde;o Roma, e talvez tamb&eacute;m do presidente Valdemar. Mas n&atilde;o escondo minha vontade e minha pr&eacute;-candidatura ser&aacute; pelo Partido Novo&rdquo;.&nbsp;</h2>
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Voc&ecirc; tem uma aproxima&ccedil;&atilde;o com o Novo, em raz&atilde;o at&eacute; da pr&eacute;-candidatura de seu pai pelo partido ao Governo da Bahia, mas ainda est&aacute; filiado ao PL e n&atilde;o h&aacute; janela partid&aacute;ria para vereador nesse momento. Como est&aacute; essa discuss&atilde;o dentro do PL e com Jo&atilde;o Roma?&nbsp;
N&atilde;o tem janela, realmente. Eu estou bem afinado com o Partido Novo, com as ideias do partido, n&atilde;o tenho escondido a minha vontade de migrar e como ficaria honrado em fazer parte do Partido Novo. Tenho mostrado aos meus eleitores que, inclusive, o Novo tem sido muito mais afinado com as minhas ideias do que o PL em muitas ocasi&otilde;es. S&atilde;o v&aacute;rias vota&ccedil;&otilde;es nacionais que o Novo se mostrou muito mais coeso e coerente que o PL. A vota&ccedil;&atilde;o do crime das piadas, da taxa de importa&ccedil;&atilde;o das blusinhas, como foi chamado, todo o Novo votou contra, o que mostra respeito &agrave; liberdade de express&atilde;o, liberdade de empreender, baixos impostos, Estado limitado. Ent&atilde;o, ficaria at&eacute; muito mais confort&aacute;vel em fazer parte do Novo, mas realmente n&atilde;o temos janela partid&aacute;ria. Isso poderia vir de um acordo, de uma conversa, de uma anu&ecirc;ncia do PL e do presidente Jo&atilde;o Roma, e talvez tamb&eacute;m do presidente Valdemar. Mas n&atilde;o escondo minha vontade e minha pr&eacute;-candidatura ser&aacute; pelo Partido Novo.&nbsp;
E essa anu&ecirc;ncia do PL j&aacute; foi levada &agrave; mesa? Tem alguma reuni&atilde;o em vista? &nbsp;
Mar&ccedil;o &eacute; o m&ecirc;s. Realmente o prazo eleitoral &eacute; at&eacute; o final de mar&ccedil;o, quando voc&ecirc; tem que estar filiado ao partido onde voc&ecirc; vir&aacute; candidato. Ent&atilde;o, mar&ccedil;o &eacute; o m&ecirc;s das conversas importantes.&nbsp;
<h2>&ldquo;Vamos mostrar que o modelo PT est&aacute; errado em qualquer lugar, no Brasil e na Bahia&rdquo;.&nbsp;</h2>
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Seu pai &eacute; pr&eacute;-candidato pelo mesmo campo de oposi&ccedil;&atilde;o que ACM Neto. V&ecirc; algum espa&ccedil;o para essa uni&atilde;o das oposi&ccedil;&otilde;es? Considerando a possibilidade de vit&oacute;ria em primeiro turno&hellip;
Eu gosto de dar o exemplo do governador de Minas, que inclusive &eacute; do Partido Novo, Romeu Zema. Em janeiro de 2018 ele tinha nas pesquisas at&eacute; menos que Aleluia, n&atilde;o tinha 1% ou 2%, j&aacute; tinha dado como certo que ia perder a elei&ccedil;&atilde;o e tinha planejado at&eacute; viagem. E no domingo ele teve que voltar &agrave;s pressas porque estava no segundo turno e depois ganhou no segundo turno. Ent&atilde;o, a pol&iacute;tica &eacute; muito vol&aacute;til nesse sentido. O que a candidatura de Aleluia representa, primeiro, &eacute; uma ruptura da forma de fazer pol&iacute;tica com a direita na Bahia, a gente n&atilde;o vai utilizar voto dos conservadores e liberais para eleger ningu&eacute;m do sistema. O que a gente quer realmente &eacute; fazer um partido que represente os anseios da direita baiana, isso &eacute; um ponto importante, e segundo &eacute; fazer uma posi&ccedil;&atilde;o clara ao modelo petista. N&atilde;o ser&aacute; uma oposi&ccedil;&atilde;o tanto faz, uma oposi&ccedil;&atilde;o vol&aacute;til, ser&aacute; uma oposi&ccedil;&atilde;o clara, inclusive de nacional at&eacute; a Bahia, em todo &acirc;mbitos. Mostrar que o modelo PT est&aacute; errado em qualquer lugar, no Brasil e na Bahia. Ent&atilde;o, &eacute; uma candidatura importante para o debate pol&iacute;tico. Essa quest&atilde;o de pesquisa, com o exemplo de Zema, tudo pode acontecer, n&eacute;? &Eacute; s&oacute; um retrato das nuvens, mas o importante &eacute; que a candidatura &eacute; firme para mostrar que realmente existe espa&ccedil;o para a direita na Bahia que realmente represente esses valores e vamos at&eacute; o final.&nbsp;
<h2>&ldquo;O PL da Bahia pode estar fazendo a cama para eleger o sistema, a pol&iacute;tica tradicional do l&aacute; e c&aacute;&rdquo;.&nbsp;</h2>
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Acredita ent&atilde;o que o PL, em certa medida, falhou na Bahia em representar essa direita?&nbsp;
Sim. E inclusive est&aacute; mostrando que o que pode estar acontecendo &eacute; que o PL pode estar fazendo a cama para eleger o sistema, a pol&iacute;tica tradicional do l&aacute; e c&aacute;, de ambos os lados, o que n&atilde;o representa realmente os conservadores e os liberais. Os conservadores e liberais t&ecirc;m que tomar cuidado para n&atilde;o servirem de escada para isso. E eu acho que nada melhor do que a matem&aacute;tica para mostrar isso, os n&uacute;meros n&atilde;o mentem. A &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o mostrou que a performance foi baix&iacute;ssima de um partido do tamanho do PL. Enquanto pr&eacute;-candidato a federal do Novo, qual &eacute; o seu olhar sobre o cen&aacute;rio nacional e a eventual possibilidade de Romeu Zema receber convite para compor com Fl&aacute;vio Bolsonaro?&nbsp;
Essa seria uma decis&atilde;o dele e do pr&oacute;prio partido, n&atilde;o tenho como te responder isso. Uma coisa &eacute; certa, tem algumas ideias que realmente os dois convergem, tem outras coisas na pol&iacute;tica que talvez eles tenham uma uma diverg&ecirc;ncia maior. Mas na pol&iacute;tica tudo &eacute; poss&iacute;vel. Quando voc&ecirc; tem pelo menos ideias centrais, mais converg&ecirc;ncias, as coisas se tornam mais poss&iacute;veis, pol&iacute;tica &eacute; um ambiente do poss&iacute;vel. Mas eu n&atilde;o tenho como avaliar nem tenho nenhuma informa&ccedil;&atilde;o a esse respeito.&nbsp;
<h2>&ldquo;Eu acho que [a chapa puro-sangue] &eacute; um sinal de arrog&acirc;ncia&rdquo;.</h2>
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Este ano o PT completa duas d&eacute;cadas de governo na Bahia e apresenta uma chapa puro-sangue de dois ex-governadores e um governador buscando a reelei&ccedil;&atilde;o. Que sinal isso passa?
Eu acho que &eacute; um sinal de arrog&acirc;ncia. S&atilde;o duas d&eacute;cadas de um modelo que a realidade n&atilde;o deixa esconder o fracasso. A gente v&ecirc; em todos os &iacute;ndices, seja da economia, seguran&ccedil;a p&uacute;blica ou educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de, n&atilde;o tem nenhum tema que voc&ecirc; n&atilde;o consiga destrinchar como mazelas que realmente atrapalham o dia a dia das pessoas. Ent&atilde;o, isso mostra muito bem que eles est&atilde;o no &aacute;pice da arrog&acirc;ncia. &Eacute; a famosa frase, arrog&acirc;ncia precede a queda. Eu acho que esse ser&aacute; um ano emblem&aacute;tico para a Bahia.

Mulheres, idosos e pessoas com deficiência poderão desembarcar fora dos pontos de ônibus, em locais mais seguros, no sistema de transporte coletivo intermunicipal da Bahia, das 22h às 5 horas. A Lei nº 14.231, chamada de “Parada Segura”, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (MDB), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), após ter sido aprovada pelo plenário em dezembro do ano passado. Agora, o governo do Estado tem 60 dias para regulamentar a lei e colocá-la em vigor.

A proposta da emedebista prevê que avisos sejam expostos dentro de ônibus intermunicipais avisando o direito adquirido. A parada para desembarque deverá ocorrer em local que obedeça o trajeto regular da linha de ônibus e que não seja proibida a parada de veículos.

“A lei traz mais segurança para os cidadãos baianos. O nosso objetivo é trazer maior visibilidade e segurança para aqueles que mais precisam. Os idosos, mulheres e pessoas com deficiência terão um maior conforto em parar em um local mais apropriado, menos inseguro e mais próximo do destino final deles. Queremos diminuir, com isso, o número de vítimas da criminalidade no período noturno”, explicou Kátia.

A parlamentar ainda defende que a placa indicativa da lei irá ajudar a expor a essas pessoas esse direito que eles passam a ter agora. “É importante que ela esteja visível e de fácil leitura, à vista do motorista e do cobrador, bem como nas proximidades das portas de desembarque”, disse.

“Essa aprovação é muito importante para a segurança das pessoas. Às vezes, os pontos de ônibus são distantes do destino das pessoas e elas se arriscam andando no período noturno. Com isso, iremos melhorar um pouco a vida dessas pessoas, mas sempre é importante cobrar dos órgãos públicos uma melhor iluminação das ruas, além de uma maior segurança de todo o Estado”, defendeu Kátia Oliveira.

A Assembleia Legislativa da Bahia reabrirá, logo mais, às 15h45, formalmente os trabalhos com a tradicional leitura da mensagem do Executivo pelo governador Rui Costa (PT). Mesmo se recuperando de uma cirurgia que o impediu de participar da festa de Iemanjá neste último domingo (2), a presença do petista na Casa acontece logo após a <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/pec-da-previdencia-e-aprovada-na-assembleia-em-dois-turnos-e-segue-para-sancao/">aprovação</a> da polêmica reforma da previdência em sessão atípica na sexta-feira (31) à noite que acabou com o plenário invadido por policiais civis e penais, ameaças a deputados estaduais, chuva de ovos, tropa de choque, gás de pimenta e promessa de greve geral de servidores públicos. Pela manhã, o governador participou de seu primeiro evento público: a <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/apos-cirurgia-em-sp-rui-participa-de-1o-evento-publico-na-posse-do-tj-ba/">posse</a> do desembargador Lourival Trindade como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

E o reinício do Legislativo baiano já chega com duas polêmicas. O presidente Nelson Leal (PP) <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/nelson-leal-garante-que-ira-acionar-ssp-e-mp-para-apurar-ato-barbaro-protagonizado-na-al-ba/">garantiu</a>, na manhã desta segunda-feira (3), que irá acionar a Seretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e o Ministério Público estadual (MP-BA) para a adoção de medidas judiciais contra a “depredação” na Casa durante invasão de manifestantes e ameaças contra os deputados estaduais Alan Sanches (DEM) e Fabrício Falcão (PCdoB).

Outra questão é que o MP-BA vai exigir a devolução dos R$ 3,2 milhões pagos aos deputados na convocação extraordinária. O órgão deverá acionar, nos próximos dias, Rui e Leal para a medida baseada numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2006, considerou inconstitucional repasses de abono para indenizar deputados em períodos de convocação extraordinária, ou seja, nos recessos parlamentares. Apenas o independente Hilton Coelho (Psol) e a governista Olívia Santana (PCdoB), pré-candidatos à prefeitura de Salvador, recusaram o valor da “ajuda de custo” de R$ 50 mil. O psolista enviou requerimento à Assembleia devolvendo e a comunista doou para instituições e famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram no início do ano na capital baiana.

A sessão para a votação da PEC da previdência deverá ser iniciada, nesta sexta-feira (31), apenas às 17 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia. Devido aos prazos regimentais, a votação deverá começar a partir das 19 horas - exatas 24 horas após a publicação do parecer do relator Vitor Bonfim (PL) em edição extra do Diário Oficial desta última quinta. Hoje é o último de convocação extraordinária que rendeu R$ 50 mil por “ajuda de custo” a cada um dos 63 deputados estaduais, mesmo que algumas sessões tenham caído e não chegou a funcionar 1 hora por falta de quórum, com menos de dez deputados presentes no plenário.

Mesmo com anúncio de paralisação de professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e protestos de servidores públicos na porta da Casa nesta tarde, a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, do Executivo - que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais - deve ser aprovada diante da operação montada pela base governista. A sua apreciação só foi possível após o governo do Estado conseguir <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/governo-cassa-liminar-contra-pec-da-previdencia-e-assembleia-pode-votar-materia-ja-amanha/">cassar a liminar</a> concedida ao mandado de segurança impetrado pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

Depois de se reunir com o governador Rui Costa (PT) e o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel reviu sua decisão proferida na última terça (28) que suspendia a tramitação da matéria até que o governo encaminhasse aos parlamentares “o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". No entanto, o líder governista Rosemberg Pinto (PT) já havia informado, na sessão de quarta (29) que os tais cálculos constavam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano, votada antes da Assembleia entrar em recesso em dezembro.

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador a enviar um novo projeto no dia 14.

Com a nova judicialização da tramitação da reforma da Previdência, a sessão na Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (28), não durou nem 15 minutos completos. A sessão foi aberta pela deputada estadual Maria Del Carmen (PT), 1ª secretária da mesa-diretora, e apenas atas de sessões anteriores foram lidas e aprovadas. Não chegou nem ao menos o 1° expediente para que o deputado governista Jacó já solicitasse a verificação de quórum. Apenas sete parlamentares compareceram à sessão que foi, portanto, encerrada. 

Não estava prevista nenhuma apreciação de projetos nesta tarde, apenas na próxima quinta (29), quando seria colocada em votação em plenário a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, que altera o regime de Previdência do funcionalismo público estadual. O parecer do relator Vitor Bonfim (PL) chegou a ser <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/previdencia-relatorio-e-aprovado-por-unanimidade-na-ccj-da-al-ba/">aprovado</a>, por unanimidade nesta manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, logo após, sua tramitação foi suspensa novamente na Casa após <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/liminar-suspende-votacao-da-previdencia-de-rui-amanha-na-assembleia-legislativa/">liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)</a>. A desembargadora Dinalva Pimentel acatou, desta vez, o pedido feito pelo deputado oposicionista Soldado Prisco (PSC). 

Ela já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador Rui Costa (PT) a enviar um novo projeto no dia 14. Agora, o motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado “encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma". 

Ausente na sessão desta terça, o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), não comentou sobre a judicialização, já que a Casa ainda não foi notificada. Mesmo presente na sessão, o líder governista Rosemberg Pinto (PT) também não se pronunciou. Além dos petistas Jacó, Rosemberg e Del Carmen, também compareceram na sessão Pedro Tavares (DEM), Capitão Alden (PSL), Tiago Correia (PSDB) e Laerte do Santos (PSC).

Após a polêmica convocação extraordinária ainda em curso, a Assembleia Legislativa da Bahia realizará, no próximo dia 3, às 15h45, uma sessão solene para a reabertura formal dos trabalhos ordinários. Mesmo se recuperando de uma cirurgia realizada no último dia 5, para retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, está confirmada a presença do governador Rui Costa (PT) que fará a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo ao Parlamento. Na ocasião, o petista fará um balanço de sua gestão e deve agradecer o empenho da base governista na Casa que já iniciou o ano com pautas amargas para suas bases eleitorais. A convocação extraordinária vai pagar R$ 3,15 milhões por “ajuda de custo” aos 63 deputados estaduais - até o momento, apenas o deputado estadual independente Hilton Coelho (Psol) oficializou, no dia 13, a devolução de R$ 50.644,50.

Dos seis projetos encaminhados pelo governador neste período, três deles já foram aprovados sob intensa crítica da categoria e votos contrários da Oposição e Hilton. São eles: projeto de Lei n° 23.726/2020 que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008; e o projeto de Lei n° 23.723/2020, que trata da progressão de carreira e prevê mudanças no quadro de cargos efetivos da polícia militar e bombeiros. Além dele, mas aprovado por unanimidade, o projeto de Lei n° 23.686/19, que modifica o Estatuto Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado. Na prática, esta última matéria atende antiga reivindicação da categoria e vai permitir que os professores ao assumir função de direção possam acumular duas gratificações - o que não era permitido anteriormente, o servidor tinha que escolher entre uma ou outra. 

Outras três matérias estão ainda em tramitação, mas devem ser votadas na próxima semana, como o que prevê a mudança da alíquota de 14% para 15% de contribuição (mas de forma proporcional à diferença) para servidores que ganham acima de R$ 15 mil. Já requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de Lei n° 23.724/2020 que trata da venda do Colégio Estadual Odorico Tavares foi aprovado, na última terça-feira (21). Em protesto, estudantes, pais e professores ocuparam, no mesmo dia, a instituição, mas tiveram que sair na madrugada da última quarta (22) após ficarem sem água e comida, devido ao cerco feito pela Polícia Militar. A atitude foi o principal assunto dos discursos dos poucos parlamentares presentes na sessão relâmpago na quarta (22). Mesmo assim, 
a previsão é que a matéria seja colocada em votação em plenário na próxima segunda (27). 

E, por fim, a mais polêmica: a Proposta de Emenda à Constituição nº 159/2020 que altera o regime de previdência do funcionalismo público estadual. O requerimento de prioridade para apreciação da PEC também foi aprovado na segunda e pode chegar a plenário já na próxima terça (28). O novo texto foi encaminhado pelo governador Rui Costa (PT) no último dia 14 em substituição ao anterior, cuja tramitação foi suspensa pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após ação impetrada por Hilton. Mesmo com a mudança no texto original, associações e sindicatos da carregaria prometem novo protesto na porta da Casa. O governo estadual também enfrentará uma paralisação de 48 horas a partir também da próxima segunda de policiais penais e civis e servidores penitenciários contra a reforma de Rui.

Sessão solene
A sessão solene com a presença do governador e autoridades civis, militares e religiosas da Bahia começa às 15h45, na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, com o presidente Nelson Leal (PP) passando em revista a guarda de honra da Polícia Militar que desfilará em sua homenagem. Depois, recepcionará o chefe do Executivo no local, conduzindo-o até o Salão Nobre onde aguardará a comissão de deputados estaduais que o acompanhará até o plenário. 

Os trabalhos no plenário começarão às 16h, com o presidente constituindo uma comissão suprapartidária de líderes que acompanharão o chefe do Executivo à sala das sessões. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o governador Rui Costa fará, da tribuna, a leitura da sua mensagem anual ao Parlamento. Nos 4 anos anteriores, o petista precisou de pouco mais de uma hora para a leitura completa da mensagem que resume o pronunciamento escrito. O governador costuma improvisar e sair um pouco do discurso prévio.

Nesta tradicional sessão anual, apenas o chefe do Executivo se pronunciará, cabendo ao presidente do Legislativo uma fala em que agradecerá a gentileza política do governador, como símbolo da harmonia e da independência dos poderes e da postura da Casa em favor da Bahia. Os trabalhos serão encerrados com a execução do hino oficial da Bahia: 2 de Julho. O presidente, deputados estaduais e demais autoridades tradicionalmente acompanham Rui até a rampa para a despedida.

Radar Do Poder 2

Risco alto
A possibilidade de o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) manter o emedebista Geraldo Jr. em sua vice, considerada concreta desde ontem &agrave; noite, exasperou muita gente boa da base governista, todos receosos de que as consequ&ecirc;ncias eleitorais sejam as piores poss&iacute;veis, j&aacute; que, como &eacute; amplamente sabido, o pol&iacute;tico n&atilde;o agrega voto nem recursos nem qualquer mensagem de que o projeto petista merece ser prolongado nas elei&ccedil;&otilde;es de outubro. Muito pelo contr&aacute;rio.
Derrota&nbsp;
Ali&aacute;s, para a maioria dos pol&iacute;ticos consultados pela coluna sobre o risco eleitoral de manuten&ccedil;&atilde;o do atual vice, a confirma&ccedil;&atilde;o de Geraldo Jr. consagrar&aacute; a derrota da articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do governo, que se revelou incapaz de comprometer um dos quase 13 nomes consultados para a vaga com a reelei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo. Para complementar, os assim chamados articuladores do governador ainda n&atilde;o conseguiram arrumar as chapas de deputados, faltando tr&ecirc;s dias para acabar a janela partid&aacute;ria.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/69b29f55-72e9-4a29-8581-5703f68ea547.jpeg?width=400&amp;height=200" alt="Jer&ocirc;nimo Rodrigues">
O salvador
Na avalia&ccedil;&atilde;o da maioria do time governista, a maior esperan&ccedil;a de que se promova uma verdadeira mudan&ccedil;a no curso do governo e da campanha de Jer&ocirc;nimo &eacute; a chegada &agrave; Bahia de Rui Costa, que acaba de deixar o minist&eacute;rio do presidente Lula para tocar a pr&oacute;pria campanha ao Senado. Diferentemente de Jer&ocirc;nimo, muito gentil com os aliados, e do senador Jaques Wagner, que parece n&atilde;o estar dando a m&iacute;nima para a reelei&ccedil;&atilde;o do governador, Rui &eacute; a promessa de que a Casa pode ser finalmente arrumada.
Maldito
Muitos deputados receosos de pagar o pre&ccedil;o das barbeiragens da articula&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo passaram os &uacute;ltimos dias maldizendo Lucas Reis, principal assessor de Wagner, que, segundo os pol&iacute;ticos, &eacute; o respons&aacute;vel por focar a campanha do governo basicamente na elei&ccedil;&atilde;o do pupilo &agrave; C&acirc;mara dos Deputados. "O cabe&ccedil;a branca n&atilde;o pensa em outra coisa, sen&atilde;o em Lucas. O resto que v&aacute; pro inferno", bradava ontem um parlamentar governista preocupado com a pr&oacute;pria reelei&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/4749661b-d3fe-4902-81ce-712d52f71620.jpg?width=400&amp;height=300" alt="Lucas Reis">
Treta resolvida
<a href="https://www.politicalivre.com.br/2026/03/briga-por-diretoria-mais-poderosa-da-embasa-opoe-assessor-de-wagner-a-carletto-e-dificulta-sua-indicacao-a-vice" target="_blank" rel="noopener">Depois de revelada, por este Pol&iacute;tica Livre</a>, a treta na Embasa decorrente da queda de bra&ccedil;o entre Lucas e o presidente do Avante, Ronaldo Carletto, pela Diretoria de Gest&atilde;o, a mais cobi&ccedil;ada e poderosa da companhia, o assessor de Wagner foi for&ccedil;ado a abrir m&atilde;o da posi&ccedil;&atilde;o para o ex-deputado ruisista. Carletto deve indicar o novo titular da diretoria esta semana.&nbsp;
Sambista
No ranking dos 'favorecidos e odiados' do governo, Lucas aparece em primeiro lugar, seguido da ex-secret&aacute;ria estadual Rowena Brito (PT), da Educa&ccedil;&atilde;o, candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa. Teve deputado do pr&oacute;prio partido dela doido para que, com aquele sambinha que s&oacute; ela sabe dan&ccedil;ar, Rowena perdesse o equil&iacute;brio e ca&iacute;sse no &uacute;ltimo evento realizado pelo governo para assinar conv&ecirc;nios com prefeitos.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/999dfc9f-813a-469c-aaee-58d8e4c284d2.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Rowenna Brito ">
Chapa definida
Da chapa de ACM Neto (Uni&atilde;o) s&oacute; falta definir quem ser&atilde;o os suplentes ao Senado. O cacique da oposi&ccedil;&atilde;o j&aacute; anunciou como vice o prefeito de Jequi&eacute;, Z&eacute; Coc&aacute; (PP), que se afasta do cargo no munic&iacute;pio nesta quinta-feira (02), &agrave;s 9h, quando deixar&aacute; o posto para o companheiro de chapa Fl&aacute;vio Santana (Uni&atilde;o). Os senadores ser&atilde;o Angelo Coronel (Republicanos) e Jo&atilde;o Roma (PL).&nbsp;
Janela partid&aacute;ria
Esta &eacute; a &uacute;ltima semana para quem ocupa mandato parlamentar e deseja trocar de partido antes das elei&ccedil;&otilde;es sem o risco de perder o mandato. A chamada janela partid&aacute;ria, prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Pol&iacute;ticos, come&ccedil;ou no &uacute;ltimo dia 5 e termina agora em 3 de abril, e tem como objetivo assegurar um mecanismo de organiza&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as pol&iacute;ticas antes do pleito geral do dia 4 de outubro, quando ocorre o primeiro turno.&nbsp;
Perdas e ganhos
At&eacute; agora, os maiores beneficiados com a janela partid&aacute;ria na Bahia s&atilde;o o Republicanos e o PSD. O primeiro j&aacute; assegurou a filia&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia Coronel (tr&ecirc;s parlamentares, incluindo o senador) e do deputado federal Leo Prates, embora tenha perdido o tamb&eacute;m federal Alex Santana. O segundo, embora tenha perdido a fam&iacute;lia Coronel, ganhou o federal Raimundo Costa e os estaduais Ludmilla Fiscina e Niltinho.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/4d40cf03-43d8-440b-afc8-ca0f99327076.jpeg?width=400&amp;height=300" alt="Angelo Coronel">
Grupo dos indefinidos
H&aacute; ainda, na Assembleia e na C&acirc;mara, o grupo dos indefinidos. No primeiro bloco est&atilde;o parlamentares como Fab&iacute;ola Mansur (sem partido), Ant&ocirc;nio Henrique J&uacute;nior (PL), Cafu Barreto (PSD), Eduardo Salles (PL), J&uacute;nior Nascimento (Uni&atilde;o), Paulo C&acirc;mara (PSDB) e Roberto Carlos (PV). No segundo, s&atilde;o citados nomes como o dos parlamentares Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PL) e Ricardo Maia (MDB).&nbsp;
 Pitacos
* Jer&ocirc;nimo enviou &agrave; Assembleia um projeto que garante o reajuste do piso dos professores estaduais. O reajuste prev&ecirc; pagamentos retroativos desde janeiro deste ano, com previs&atilde;o dos repasses no m&ecirc;s de maio. O aumento ocorre de maneira escalonada, com 3,4% sendo aplicados em abril e, posteriormente, mais 2% a partir de junho.
* Prestes a ser anunciado como novo membro do PSB nesta quinta (02) pelo presidente Lula (PT), durante visita a Salvador, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) est&aacute; sozinho na onda de tentar minimizar o degaste do vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB).&nbsp;
* O retorno de Afonso Florente (PT) &agrave; C&acirc;mara dos Deputados deixou sem cadeira a deputada Elisangela Araujo (PT), suplente do partido.&nbsp;
* O deputado estadual Emerson Penalva informou nesta ter&ccedil;a-feira (30) &agrave; presidente da Assembleia, Ivana Bastos (PSD), sua desfilia&ccedil;&atilde;o do PDT e ingresso no PP.&nbsp;
* Ivana, por sua vez, deve ficar mesmo no PSD. Ela recusou a oferta de Jer&ocirc;nimo Rodrigues para ser vice na chapa este ano, ampliando a ang&uacute;stia no grupo governista para a defini&ccedil;&atilde;o da vaga.
* A prefeita Sheila Lemos (Uni&atilde;o Brasil), de Vit&oacute;ria da Conquista, que tentou ao m&aacute;ximo se colocar como pr&eacute;-candidata a vicena chapa de ACM Neto, n&atilde;o se sabe ainda o motivo, tomou falta em Feira de Santana, no evento que marcou o lan&ccedil;amento dos nomes que v&atilde;o compor a majorit&aacute;ria oposicionista.&nbsp;
* Um dos nomes lembrados para concorrer &agrave; presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Salvador n&atilde;o escondeu o desejo de assumir o legislativo municipal ao ser chamado de &ldquo;presidente&rdquo; por este Pol&iacute;tica Livre durante a sess&atilde;o da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira na CMS.&nbsp;
* Jos&eacute; Carlos Aleluia subiu o tom contra o PT e o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues. &ldquo;O Nordeste, come&ccedil;ando pela Bahia, ainda n&atilde;o percebeu que est&aacute; na hora de mudar a p&aacute;gina, de encontrar um novo caminho e completou: &ldquo;Jer&ocirc;nimo era um desconhecido e, no governo, n&atilde;o performou. N&atilde;o tem voca&ccedil;&atilde;o para o cargo e n&atilde;o tem time&rdquo;.
* Depois de transferir a presid&ecirc;ncia estadual do PP para Cac&aacute; Le&atilde;o, o deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior manteve o clima de mist&eacute;rio sobre seu futuro partid&aacute;rio, admitindo que at&eacute; o dia 3, fim da janela partid&aacute;ria, &ldquo;tudo pode mudar&rdquo;. Ele pode at&eacute; ficar onde est&aacute;.
* O convite do deputado Robinson Almeida (PT) para que Fab&iacute;ola Mansur, rec&eacute;m-egressa do PSB, se filie &agrave; federa&ccedil;&atilde;o PT/PCdoB/PV, preferencialmente ao PT, passa longe de ser apenas um gesto de afinidade ideol&oacute;gica. A conta &eacute; que a deputada se encaixa na m&eacute;dia eleitoral que balizou a &uacute;ltima disputa, podendo ajudar a legenda.
* Os aliados mais otimistas de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) dizem que o lan&ccedil;amento da chapa em Feira de Santana, na &uacute;ltima segunda-feira (30), foi uma esp&eacute;cie de &ldquo;noite perfeita&rdquo;, por entenderem que o ato ajudou a zerar querelas do passado, uma alegada m&aacute;goa de Jos&eacute; Ronaldo e a dificuldade do candidato pedir desculpas.&nbsp;
* Sob a mira do CNJ sob a acusa&ccedil;&atilde;o de ter violado a perspectiva de g&ecirc;nero durante uma vota&ccedil;&atilde;o no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, o desembargador Jos&eacute; Roberto Costa est&aacute; entre os magistrados que ter&atilde;o seu gabinete inspecionado na semana que vem pelo Conselho. Ao todo, o CNJ vai inspecionar 39 gabinetes.

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