Leo Prates Zeca Ribeiro Câmara Dos Deputados

Relator da PEC (Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma transi&ccedil;&atilde;o de dois a cinco anos para se chegar &agrave;s 40 horas semanais e um prazo de at&eacute; 180 dias para votar o projeto que regulamentar&aacute; a nova jornada para empresas que t&ecirc;m contratos p&uacute;blicos, micro e pequenas empresas e para categorias espec&iacute;ficas de trabalhadores.
"O poder no capitalismo &eacute; o do dinheiro, e sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Ent&atilde;o essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem t&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. Eu acho que o Estado deve regular", afirmou ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.
Prates pretende propor que, durante a transi&ccedil;&atilde;o, as horas extras adicionais, at&eacute; a jornada de 44 horas semanais, sejam desoneradas.
O governo Lula (PT), no entanto, indicou ser contra, e Prates afirma que a decis&atilde;o ficar&aacute; para o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta ter&ccedil;a (19). Na quarta (20), ele apresentar&aacute; o parecer na comiss&atilde;o especial da PEC, com o objetivo de que seja votado no dia 27 em plen&aacute;rio.
A PEC trar&aacute; regras gerais: 40 horas por semana com dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos. J&aacute; a escala de trabalho de profiss&otilde;es espec&iacute;ficas ser&aacute; definida por lei ou por conven&ccedil;&otilde;es e negocia&ccedil;&otilde;es coletivas, desde que respeitadas oito folgas mensais e um teto de seis dias trabalhados por semana.
"Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o", disse.
Segundo ele, o limite mensal de horas trabalhadas atender&aacute; escalas de categorias espec&iacute;ficas, como os que atuam na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, caso dos profissionais da sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
Para trabalhadores em geral, haver&aacute; um teto de at&eacute; 10 horas por dia durante a transi&ccedil;&atilde;o &mdash;hoje, o m&aacute;ximo s&atilde;o oito horas di&aacute;rias.
O relat&oacute;rio vai prever uma transi&ccedil;&atilde;o de dois anos? Defendo a regra de transi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ser&aacute; de dez anos, est&aacute; fora de quest&atilde;o. Minha ideia &eacute; alterar a jornada de 44 horas para 40 horas. L&aacute; [na Constitui&ccedil;&atilde;o] tem expresso &lsquo;uma folga preferencialmente aos domingos&rsquo;. Botar&iacute;amos duas folgas, uma preferencialmente aos domingos.
Por que utilizar os mesmos termos? Para afetar o m&iacute;nimo o sistema de trabalho. Para voc&ecirc;s terem ideia da complexidade, s&atilde;o 14 leis espec&iacute;ficas tratando de jornada de categorias, e s&atilde;o in&uacute;meras conven&ccedil;&otilde;es coletivas e NRs [normas regulamentadoras do Minist&eacute;rio do Trabalho]. Outra decis&atilde;o &eacute; pelo fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas. A Constitui&ccedil;&atilde;o deve ter um regramento geral. Nossa decis&atilde;o &eacute; ter no m&aacute;ximo dez artigos na PEC.
Mas a transi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de dois anos? Minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; uma regra entre dois anos e cinco anos. Essa &eacute; a banda que o presidente Hugo e o ministro [do Trabalho, Luiz] Marinho t&ecirc;m que decidir. Acho que essa banda est&aacute; ganhando a maioria do Congresso.
Uma pesquisa Quaest mostra que 68% da popula&ccedil;&atilde;o apoia a redu&ccedil;&atilde;o da jornada. A minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; de um apoio ainda maior. H&aacute; muita fake news nas redes sociais. Posso adiantar que no meu substitutivo vai estar expresso que n&atilde;o vai ter redu&ccedil;&atilde;o salarial. O empregador que fizer [redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio] n&atilde;o vai ter direito &agrave;s ADCTs [Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias] que estamos fazendo para mitigar os efeitos econ&ocirc;micos durante a transi&ccedil;&atilde;o.
A percep&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; de que ningu&eacute;m vai votar contra em ano eleitoral. &Eacute; mesmo necess&aacute;rio fazer a concess&atilde;o da transi&ccedil;&atilde;o para alcan&ccedil;ar 308 votos? N&atilde;o acho razo&aacute;vel n&atilde;o dar alguma regra de transi&ccedil;&atilde;o que mitigue eventuais aumentos de custo da hora trabalhada. S&oacute; me incomoda a palavra compensa&ccedil;&atilde;o, porque quer dizer que eu compense algo que &eacute; do outro.
A titularidade da hora do trabalho &eacute; do trabalhador, mas n&atilde;o posso deixar de ver que o empregador vai pagar uma hora trabalhada mais cara e tenho que equilibrar isso. [Uma ideia &eacute;] Se houver transi&ccedil;&atilde;o, durante esse tempo voc&ecirc; n&atilde;o pagaria os adicionais sobre as horas extras para mitigar um pouco os impactos.
Como? Vamos dizer que o trabalhador ganha R$ 1.000 por 44 horas. [Depois da PEC] ele vai receber R$ 1.000 por 40 horas. E pelas horas extras, at&eacute; a 44&ordf;, ele vai receber a mais [de forma] proporcional, mas sem aqueles adicionais de hora extra [acr&eacute;scimo de 50% sobre a hora trabalhada]. Um meio termo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, o trabalhador ganharia um pouco a mais e o empregador n&atilde;o perderia tanto.
As empresas do Simples querem exce&ccedil;&otilde;es. Um dos dispositivos que vou sugerir ao presidente Hugo &eacute; que a gente remeta um projeto de lei para um regramento espec&iacute;fico da microempresa, microempreendedor individual e empresa de pequeno porte. O Congresso est&aacute; discutindo o teto [de faturamento] em uma comiss&atilde;o paralela.
Essa regra n&atilde;o deixa boa parte dos trabalhadores de fora da nova regra? Ningu&eacute;m ficar&aacute; de fora. A Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece o regramento geral. O regramento geral ser&aacute; 40 horas e dois dias de folga.
Vou dar dois exemplos. O primeiro: um voo de Bras&iacute;lia para Dubai leva 12 horas. H&aacute; um regramento espec&iacute;fico no PL [que regula o trabalho dos aeronautas] mudando o par&acirc;metro temporal porque eu n&atilde;o posso pegar um comiss&aacute;rio de bordo e jogar de cima do avi&atilde;o. Conversei com as m&atilde;es de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia e elas n&atilde;o queriam s&aacute;bado e domingo de folga, querem um dia na semana para acompanhar o filho.
Quero dar flexibilidade &agrave; vida das pessoas. N&atilde;o quero o engessamento da escala. O par&acirc;metro &eacute; cinco dias trabalhados e dois dias de folga, mas existem categorias espec&iacute;ficas.
O que eu defendo? Em vez de o par&acirc;metro ser a semana, a m&eacute;dia ser no m&ecirc;s. Em um m&ecirc;s de quatro semanas, tenho que dar oito folgas. Dou ao trabalhador mais margem de negocia&ccedil;&atilde;o. Hoje, negocia em cima de 44 horas com um dia de folga. Vai passar a negociar com 40 horas e dois dias de folga.
Isso significa que o trabalhador em algumas semanas pode trabalhar 6x1? &Eacute; poss&iacute;vel, desde que por conven&ccedil;&atilde;o coletiva. Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o.
Qual ser&aacute; o teto na semana [de dias trabalhados]? Seis dias em uma semana, porque na outra, em tese, ele folgaria tr&ecirc;s dias. &Eacute; o que eu defendo para n&atilde;o acontecer o engessamento de escala. Isso [flexibiliza&ccedil;&atilde;o] vai ser regulado nas leis dos setores espec&iacute;ficos ou em conven&ccedil;&atilde;o coletiva.
Voc&ecirc;s v&atilde;o incluir na PEC a regra que est&aacute; na CLT de que acordos podem negociar termos diversos das leis? A conven&ccedil;&atilde;o coletiva desde a reforma trabalhista tem for&ccedil;a de legisla&ccedil;&atilde;o. &Eacute; isso que est&aacute; acontecendo na pr&aacute;tica. N&oacute;s vamos manter o fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas.
Com o que eu n&atilde;o concordo? Que um acordo individual entre o empregador e empregado vale mais do que o legislado. O poder no mundo do capitalismo &eacute; do dinheiro. E sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem est&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. O Estado deve regular.
Como fica a escala di&aacute;ria? A ideia &eacute;, durante a transi&ccedil;&atilde;o, reger uma m&eacute;dia de trabalho maior. Se vai ter uma redu&ccedil;&atilde;o de uma hora por ano e duas folgas, tenho 43 horas e divido por 5, d&aacute; 8,6 horas. [A Constitui&ccedil;&atilde;o diz 8 horas por dia]. No m&iacute;nimo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, tenho que subir a jornada m&aacute;xima para 9 horas. A minha ideia na ADCT &eacute; ter 10 horas.
N&atilde;o vai ficar a impress&atilde;o que boa parte fica para regulamenta&ccedil;&atilde;o depois, como foi a PEC da reforma tribut&aacute;ria? A reforma tribut&aacute;ria foi um aprendizado. Estou dando qual &eacute; a banda constitucional m&aacute;xima. Dentro do m&ecirc;s [o trabalhador] tem a seguran&ccedil;a de oito folgas. Hoje s&atilde;o quatro.
Como ser&atilde;o tratados os contratos dos terceirizados e das PPPs do setor p&uacute;blico? [Isso ser&aacute; tratado] na primeira renova&ccedil;&atilde;o de contrato ou em um projeto de lei para regular em 180 dias, o que vier primeiro. Na renova&ccedil;&atilde;o, j&aacute; tem que fazer o reequil&iacute;brio contratual. Vamos dar um tempo para uma lei regular em rela&ccedil;&atilde;o a esses contratos.
Essa regulamenta&ccedil;&atilde;o toda ficar&aacute; para o ano que vem? O tempo m&aacute;ximo ser&aacute; algo em torno de 90 a 180 dias, n&atilde;o passar&aacute; disso. O presidente Hugo Motta e o ministro Marinho tomar&atilde;o a decis&atilde;o. Eu defendo 120 dias.
Os empres&aacute;rios querem vincular a aprova&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a do teto do MEI e do Simples. Isso &eacute; poss&iacute;vel? Eu sou favor&aacute;vel, mas eu n&atilde;o vou discutir isso em dispositivo constitucional.
O sr. fala em regulamentar em 180 dias, mas o projeto do governo est&aacute; em regime de urg&ecirc;ncia e tranca a pauta a partir do dia 30. Defendo que o governo retire a urg&ecirc;ncia ap&oacute;s a C&acirc;mara aprovar a PEC. N&atilde;o acho, do ponto de vista legislativo, correto voc&ecirc; regrar algo que n&atilde;o terminou a tramita&ccedil;&atilde;o. O Senado pode incluir ou retirar coisas [da PEC], ningu&eacute;m &eacute; dono da verdade.
RAIO-X | LEO PRATES, 48
Nascido em Salvador (BA), &eacute; deputado federal pelo Republicanos da Bahia em primeiro mandato. Foi vereador, deputado estadual e secret&aacute;rio de Sa&uacute;de em Salvador. &Eacute; do grupo pol&iacute;tico de ACM Neto.
Colaborou Marcos Hermanson
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A definição se o governador Rui Costa (PT) poderá ou não acompanhar ao bloco petista na Lavagem do Bonfim deverá ser comunicada nesta quarta-feira (15), após avaliação médica. Ele passou por um procedimento cirúrgico no último domingo (5) no Hospital Sírio Libanês para retirada de retirada de um nódulo mamário e ginecomastia.

Conforme apurou o Política Livre, o governador insiste em participar da festa que marca o termômetro político na capital baiana, principalmente, em ano de eleição. No entanto, são poucas as chances de ser liberado pela equipe médica.

Caso não seja liberado, será o terceiro evento tradicional e festa popular da Bahia que o governador não comparece somente no período de 1 ano. No 2 de Julho no ano passado, o petista trocou a festa da Independência da Bahia por uma viagem ao exterior em busca de investimentos para o Estado. A transmissão simbólica do governo estadual que acontece todo ano no dia 25 de junho para o município de Cachoeira também nunca contou com a presença do governador desde o seu primeiro ano de mandato, em 2016. Outro evento que também não conta com a presença do petista é o dia de Iemanjá, comemorado anualmente no dia 2 de fevereiro, no Rio Vermelho. Ele só compareceu em 2016.

O vereador Sabá afirmou, nesta sexta-feira (10), ao Política Livre, que foi surpreendido pela notícia da existência de um <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/pv-recebe-abaixo-assinado-e-carballal-saba-e-lider-de-neto-podem-ser-expulsos/">abaixo-assinado</a> pedindo sua expulsão do PV, além dos colegas Henrique Carballal e Paulo Magalhães Júnior - líder do prefeito ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal de Salvador. Os três parlamentares são acusados de não participarem das atividades partidárias e não votarem de acordo com o programa do partido com as questões ambientais. O documento foi assinado por 79 dos 110 pré-candidatos a vereador da sigla e entregue, nesta última quinta (9), ao presidente municipal do PV, Eliel Souza, ex-vereador, na primeira reunião da legenda deste ano, no Rio Vermelho.

Ao contrário de <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/carballal-sobe-o-tom-e-diz-que-presidente-municipal-do-pv-e-que-deveria-ser-expulso/">Carballal</a>, Sabá usou um tom mais ameno e elogiou a condução de Eliel no diretório municipal e Ivanilson Gomes no estadual. No entanto, assim como o colega na Câmara, também disse seguir à risca o programa e ações do partido.

“Ex-vereador, tenho um respeito e admiração muito grande, um amigo querido. Ivanilson também um homem sério, de caráter. Até o momento, essa situação não chegou ao meu conhecimento. Tenho mantido todos os compromissos com o Partido Verde. Se essas 79 pessoas, pré-candidatos, fizeram um abaixo-assinado é o direito de cada um, mas acho que eles devem estar um pouco mal-informados, porque eu estou em dia com o partido”.

Sobre a acusação de que ele, assim como Carballal e Paulo Magalhães, não comparece à sede do partido há pelo menos 1,6 ano, Sabá negou. Ele disse que deve ter apenas 7, 8 meses, mas justifica sua ausência por falta de convite e convocação por parte do próprio diretório. “O último encontro que foi o lançamento da pré-candidatura de Ivanilson eu não fui, na verdade, porque não fui convidado. Outras reuniões que por ventura eu não tenha comparecido porque também não fui convidado”, disse o vereador, lembrando, inclusive, que na última vez que esteve na sede da legenda chegou a ser assaltado e seu celular levado.

Segundo o vereador, ele não tem motivos para sair do PV e pretende sair candidato à reeleição em outubro pelo partido. Ele está em seu terceiro mandato na Câmara, dois deles eleito pelo Republicanos e o último pela atual legenda. “Eu mantenho meu compromisso em dia com o PV, tenho prerrogativa legal. Agora, se os presidentes Eliel e Ivanilson acharem que não me quer no partido, eu vou respeitar”.

Bonfim
Também ao contrário de Carballal, o vereador afirmou que vai marchar ao lado do PV na Lavagem do Bonfim que acontece na próxima quinta-feira (16). Em entrevista mais cedo ao Política Livre, Eliel afirmou que o partido sairá em bloco separado, como todos os anos, com a presença dos presidentes Ivanilson Gomes (estadual) e José Luiz Penna (nacional), mas logo atrás da comitiva do prefeito ACM Neto.

“Eu respeito o meu partido, as diretrizes partidárias, não tenho o porquê de não caminhar ao lado dos meus colegas correligionários do Partido Verde. Eu tenho um compromisso com o PV, existe a fidelidade partidária e isso eu cumpro à risca”, salientou.

O vereador Henrique Carballal subiu o tom contra o presidente municipal do PV, Eliel Souza, ex-vereador, ao comentar o abaixo-assinado pedindo a <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/pv-recebe-abaixo-assinado-e-carballal-saba-e-lider-de-neto-podem-ser-expulsos/">expulsão dos três vereadores do partido</a>. Além dele, Sabá e Paulo Magalhães Júnior - líder do prefeito ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal de Salvador - são acusados de não participarem das atividades partidárias e não votarem de acordo com o programa do partido com as questões ambientais. O documento foi assinado por 79 dos 110 pré-candidatos a vereador da sigla e entregue, nesta última quinta (9), na primeira reunião da legenda deste ano.

Em entrevista ao Política Livre nesta sexta-feira (10), Carballal disse que quem deveria ser expulso era o próprio Ivanilson e o acusou de ser “oportunista eleitoral” e querer ser “dono do partido”. O vereador, inclusive, afirmou que não foi surpreendido e atribui ao abaixo-assinado como uma resposta às recentes críticas que fez ao PV justamente por isso, por estar seguindo um “projeto pessoal” e agindo como um “partido de aluguel”. Ele também reclama dos pré-candidatos acharem ser “desleal” concorrer com os atuais vereadores e, portanto, ameaçarem a sair do partido caso não sejam expulsos.

“Um partido não pode se posicionar de acordo com o interesse imediato de quem quer que seja. Se um partido faz isso demonstra, portanto, que é um partido de aluguel. Se for isso, por que aceitou antes [filiação dele, de Paulo e Sabá]? A forma como está sendo feita é no mínimo desrespeitosa. Fui líder de Neto, Paulo Magalhães é o atual líder do prefeito. Ora, se estão dizendo que o programa do partido é desrespeitado pela nossa intervenção na Câmara significa dizer de que eles estão dentro de um governo que não tem nada a ver com o programa partidário. Então eles estão lá num cargos de secretaria e de outros cargos apenas por oportunismo? Por ‘boquinha’?”, bradou.

“Essa lista que está aí deveria começar com a expulsão de Ivanilson, porque se teve alguém que realizou alguma ação contrária ao programa do partido foi ele, que foi suplente do então candidato a senador Irmão Lázaro, que era um deputado federal bolsonarista e tinha uma linha política completamente antagônica do Partido Verde. O PV tem esse nome porque defende uma bandeira da sociedade sustentável, defende o meio-ambiente, o direito das minorias. E Irmão Lázaro sempre foi oposto a esses tipos de defesa. Aí, se o cara aceita a ser suplente, apenas como oportunismo eleitoral demonstra que o primeiro na lista que de fato deveria estar, pela incoerência, seria ele”.

O vereador também lançou um desafio para que qualquer um dos que assinou a lista e, principalmente, Eliel a apontar qual foi sua atuação, em qualquer momento do mandato, que não estava condizente com o programa e ações do partido. “Desafio para um debate público pra gente discutir sobre o meio-ambiente, sustentabilidade, esse momento que o mundo está vivendo. Já que ele coloca isso, a opinião pública vai saber quem de fato tem capacidade e condições de defender o que o PV deveria defender ou agindo apenas de proselitismo ou instrumento de um projeto particular, pessoal, o que é muito triste”.

Sobre se candidatar à reeleição por outro partido, o vereador disse que continua no PV e não sabe dizer o que vai acontecer. “Um partido que está atuando desse jeito, com ações dessa forma, não é o PV que entrei. Era um partido que tinha a capacidade de dialogar com a sociedade sobre um projeto político de desenvolvimento com sustentabilidade. Esse oportunismo que está se configurando não é esse partido que me interessa apresentar para a sociedade com uma ideia que eu acho que é a melhor”.

Bonfim
Carballal também informou que sairá na ala do prefeito ACM Neto na Lavagem do Bonfim na próxima quinta-feira (16) e criticou novamente o partido por optar sair sozinho. Em entrevista mais cedo ao Política Livre, Eliel afirmou que o partido sairá em bloco separado, como todos os anos, com a presença dos presidentes Ivanilson Gomes (estadual) e José Luiz Penna (nacional), mas logo atrás da comitiva do democrata.

O partido lançou, no último dia 12 dezembro, o presidente Ivanilson como pré-candidato à sucessão de Neto e ainda não conversou com o prefeito sobre um possível apoio à pré-candidatura do vice-prefeito Bruno Reis, que foi anunciada nesta última segunda (6) com apoio de 13 partidos (PSDB, PSL, Republicanos, Cidadania, PMN, DC, PTB, MDB, Solidariedade, PSC, PL, Patriota e DEM).

“Eu vou com o prefeito ACM Neto e meu candidato a prefeito Bruno Reis. Até porque o PV faz parte do governo, tem uma secretaria [André Fraga na Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, comandada por André Fraga] desde o primeiro dia que o prefeito ACM Neto entrou na prefeitura. Se o PV desembarcar agora tem que explicar porquê. Ou seja, se o projeto que o prefeito está apresentando para a cidade, que é liderado e capitaneado por Bruno Reis, não é o mesmo que ele desenvolveu lá atrás, então o PV vai ter muito o que explicar para a sociedade”, completou.

A Executiva Municipal do PV recebeu, nesta quinta-feira (9), um abaixo-assinado pedindo a expulsão dos três vereadores Henrique Carballal, Sabá e Paulo Magalhães Júnior - líder do prefeito ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal de Salvador. Em entrevista ao Política Livre, o presidente municipal Eliel Souza, ex-vereador, disse que o documento foi assinado por 79 dos 110 pré-candidatos a vereador da sigla e entregue na primeira reunião da legenda deste ano.

“Eles vêm reclamando há mais de 2 anos que os vereadores não participam das atividades partidárias, não votam temas importantes para a cidade e são do programa do partido com as questões ambientais”, explicou o dirigente, ressaltando que os três não comparecem à sede da legenda no Rio Vermelho há pelo menos 1,6 ano. 

Segundo Eliel, o diretório municipal vai se reunir a partir do próximo dia 28 para definir se expulsa ou não os três vereadores. “A partir do dia 28, quando Ivanilson [Gomes, presidente estadual do PV] retornar de uma série de reuniões que está participando com a direção nacional do partido em Brasília, vamos chamar os três vereadores para conversar e definir qual será o melhor caminho. Temos que levar em consideração que são 79 pré-candidatos que podem procurar outro partido caso eles não sejam expulsos, isso pode prejudicar uma chapa inteira. Os vereadores também tem a abertura da janela partidária ou até mesmo a opção de procurarem outro partido caso queiram tentar a reeleição no próximo ano, mas vamos conversar e resolver o que será melhor para todos”.

Atual ouvidor-geral do município, Eliel afirmou que o PV lançou, no último dia 12 dezembro, a pré-candidatura de Ivanilson, mas não descarta um possível apoio ao vice-prefeito Bruno Reis (PV). Sua pré-candidatura foi anunciada pelo prefeito ACM Neto na última segunda (6), em evento que contou com o apoio de 13 partidos (PSDB, PSL, Republicanos, Cidadania, PMN, DC, PTB, MDB, Solidariedade, PSC, PL, Patriota e DEM). 

Mesmo ocupando uma pasta na administração municipal com André Fraga na Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, o PV não participou do lançamento. Assim como Fraga, Eliel afirmou que Ivanilson estava viajando e ainda não conseguiu conversar com Neto sobre a sucessão municipal, o que deve acontecer também a partir do próximo dia 28. “Temos um pré-candidato, mas vamos sentar pra conversar. Ainda não fui chamado pra conversar, Ivanilson chegando vamos discutir sobre o assunto. Tudo vai depender”.

Sobre a Lavagem do Bonfim, Eliel afirmou que o bloco da legenda sairá sozinho, como tradicionalmente faz todos os anos, mas logo atrás da ala do prefeito ACM Neto. Neste ano, sairá com um convidado especial, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna. Mesmo com agenda cheia em Brasília, Ivanilson também comparecerá à festa que marca o termômetro político na capital baiana, principalmente, em ano de eleição. “É uma tradição, sempre foi assim. O prefeito sai na frente e a gente vai atrás, e quando chega na Irmã Dulce se encontra e caminhamos juntos até a subida da colina. Ivanilson chega em Salvador na quinta e retorna no mesmo dia ou no dia seguinte e vamos contar com a presença presidente nacional do PV, ex-deputado federal Zé Luiz Pena, na caminhada”.

O senador Jaques Wagner vai participar da Lavagem do Bonfim na próxima quinta-feira (16). A informação foi confirmada, nesta sexta-feira (10), pela sua assessoria ao Política Livre. Nesta última segunda-feira (6), o petista fez uma cirurgia oftalmológica e sua ida à festa era incerta.

A ala petista neste ano na Lavagem - que marca o termômetro político na capital baiana, principalmente, em ano de eleição - já sofreu uma baixa essa semana. Nesta última quarta-feira (8), a assessoria do ex-presidente Lula afirmou que ele <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/confirmado-lula-nao-vai-participar-da-lavagem-do-bonfim/">não poderia comparecer ao evento</a>. O petista havia sido convidado pelo presidente estadual do PT, Éden Valadares. “Uma série de agendas em São Paulo foi marcada por conta da posse do Diretório Nacional do PT - Partido dos Trabalhadores, que acontecerá no dia seguinte (17). Lula não estará pessoalmente, mas sim no peito, na cabeça e na voz da nossa militância que seguirá defendendo Lula Livre, Lula Inocente, Lula Presidente!”.

A presença do governador Rui Costa ainda continua incerta. Ele passou por um procedimento cirúrgico no último domingo (5) no Hospital Sírio Libanês para retirada de retirada de um nódulo mamário e ginecomastia e <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/rui-passara-por-nova-avaliacao-medica-para-decidir-sobre-ida-a-lavagem-do-bonfim/">faria ?uma avaliação médica nos próximos dias</a> para verificar a possibilidade de participar da festa. Caso não seja liberado, será o terceiro evento tradicional e marcante para a Bahia que o governador não comparece. Na festa do 2 de Julho no ano passado, o petista trocou a festa por uma viagem ao exterior em busca de investimentos para o Estado. A transmissão simbólica do governo estadual que acontece todo ano no dia 25 de junho para o município de Cachoeira também nunca contou com a presença do governador desde o seu primeiro ano de mandato, em 2016.

O presidente municipal do PT, Ademário Costa, afirmou, nesta quinta-feira (9), que não acredita que o governador Rui Costa (PT) poderá disputar a prefeitura de Salvador em 2024. Ele foi questionado pelo Política Livre sobre a tese que anda rolando nos bastidores de que a falta de empenho de Rui na condução do processo eleitoral dentro de sua base para a prefeitura de Salvador, como fez em 2016, seria por estar de olho em 2024 e assegurar seu lugar na disputa ao Palácio Thomé de Souza contra um adversário e não um aliado.

“Eu não creio nessa tese de 2024, não que o governador não possa ser um candidato nosso no futuro para qualquer cargo que ele quiser ser, pela sua condição política, de liderança e de força na sociedade baiana e soteropolitana. Rui é o maior eleitor de Salvador, junto ao atual prefeito [ACM Neto] e Lula, é importante destacar isso, mas eu tenho certeza que o pensamento de Rui é construtor de política e partido. Ele não vai se movimentar pra guardar um lugar pra ele no futuro. Não tem nenhum indício em Rui essa característica”, pontuou.

Ademário voltou a dizer que a decisão de quem será o pré-candidato do PT na sucessão do prefeito ACM Neto (DEM) não sairá antes da Lavagem do Bonfim, que acontece na próxima quinta-feira (16). Cinco estão no páreo: o ex-ministro Juca Ferreira, a socióloga Vilma Reis, o vereador Moisés Rocha, o deputado estadual Robinson Almeida (por indicação do senador Jaques Wagner), além da secretária estadual de Promoção da Igualdade, Fábia Reis, que se inscreveu na última segunda (6). “A ordem é fazer pré-campanha, com muito respeito e atenção pra legislação eleitoral”.

Segundo ele, no dia seguinte do Bonfim, na sexta-feira (17), já terá uma resposta do diretório nacional sobre o calendário de encontros e prévias para definição de candidaturas majoritárias e tática eleitoral, o que vai nortear a eleição em Salvador. “Além desse calendário, no PT qualquer possibilidade de acordo é maior do que qualquer estatuto. Tem uma lei interna no PT que não está escrito em lugar nenhum, mas todo mundo segue, que é o que for acordado, todo mundo topa e constrói independente das datas que a burocracia apresenta”, explicou ressaltando também que ficou definido em reunião nesta última quarta (8) que ninguém mais poderá se inscrever para a disputa interna na escolha de quem representará o partido em outubro.

Ademário também comentou sobre o lançamento da pré-candidatura do vice-prefeito Bruno Reis que sai com apoio de 13 partidos. O petista criticou aliados do prefeito ACM Neto que acreditam que o pupilo poderá ser eleito com mais de 70%, repetindo o resultado de 2016, que não chegou a ter segundo turno. “A Oposição não pode iniciar o jogo já achando que está sabendo como ele está sendo jogado. Passado o tsunami, a ideia apresentada de invencibilidade como foi feita segunda-feira, eu sempre digo: tem duas formas de perder a eleição, uma é o já ganhou e a outra é o já perdeu. A turma [de Neto] entrou no já ganhou e na verdade ele mostra muito mais um grande temor e fragilidade de fazer o enfrentamento, do que a força”.

Questionado sobre qual o cenário real que o PT trabalha diante das inúmeras pré-candidaturas na base do governo Rui e se existe alguma possibilidade de fusões entre PP e PCdoB ou PSD e Podemos, Ademário afirmou que é preciso diferenciar o que é namoro ou amizade. “As pessoas estão conversando. Tá correto esse movimento, todo mundo tem que conversar, exercitar esse diálogo político é fundamental para base de governo de Rui. Do ponto de vista da organização da chapa, eu acredito que dois ou três nomes, é o cenário mais provável. A depender também do que a gente sinta nas pesquisas eleitorais, o aspecto ideológico que a cidade está apresentando. A sociedade vai querer votar numa candidatura mais conservadora, outra mais de esquerda, vai ter espaço para uma candidatura mais de centro-esquerda. Qual que vai ser esse desenho? Eu acho que ou teremos um jogo de embate direto, um contra um, ou vamos ter duas ou três candidaturas na base do governo pra gente poder marchar separado, mas golpear juntos”.

A ex-deputada federal Manoela D’ávila participará, na próxima quinta-feira (16), da Lavagem do Bonfim. Conforme o Política Livre apurou, a comunista desembarca em Salvador com o principal objetivo de dar uma força à deputada estadual Olívia Santana e ajudar a unificar o partido no Estado em torno da pré-candidatura da amiga à Prefeitura de Salvador.

O partido foi o primeiro entre os postulantes ao Thomé de Souza a oficializar a pré-candidatura que aconteceu em novembro. No entanto, está praticamente sozinha, já que a deputada federal Alice Portugal - candidata a prefeita de Salvador derrotada em 2016 ainda no primeiro turno - não está engajada no pleito da colega de partido na sucessão do prefeito ACM Neto (DEM), que lançou na última segunda (6) a pré-candidatura de seu vice, Bruno Reis (DEM).

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O ex-presidente Lula não participará da Lavagem do Bonfim que acontece este ano na próxima quinta-feira (16). O petista havia sido convidado pelo presidente estadual do PT, Éden Valadares. “Uma série de agendas em São Paulo foi marcada por conta da posse do Diretório Nacional do PT - Partido dos Trabalhadores, que acontecerá no dia seguinte (17). Lula não estará pessoalmente, mas sim no peito, na cabeça e na voz da nossa militância que seguirá defendendo Lula Livre, Lula Inocente, Lula Presidente!”, disse Éden pelo Twitter.

As presenças do governador Rui Costa (PT) e do senador Jaques Wagner (PT) também não estão confirmadas na festa que marca o termômetro político na capital baiana, principalmente, em ano de eleição. Wagner fez uma <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/wagner-tambem-tende-a-desfalcar-cordao-petista-tambem-no-bonfim/">cirurgia oftalmológica</a> nesta última segunda (6) e fará uma nova consulta na próxima semana para ser liberado a comparecer na Lavagem.

Já Rui passou por um procedimento cirúrgico no último domingo (5) no Hospital Sírio Libanês para retirada de retirada de um nódulo mamário e ginecomastia e fará ?uma <a href="https://politicalivre.com.br/2020/01/rui-passara-por-nova-avaliacao-medica-para-decidir-sobre-ida-a-lavagem-do-bonfim/">avaliação médica</a> nos próximos dias para verificar a possibilidade de participar da festa. Caso não seja liberado, será o terceiro evento tradicional e marcante para a Bahia que o governador não comparece. Na festa do 2 de Julho no ano passado, o petista trocou a festa por uma viagem ao exterior em busca de investimentos para o Estado. A transmissão simbólica do governo estadual que acontece todo ano no dia 25 de junho para o município de Cachoeira também nunca contou com a presença do governador desde o seu primeiro ano de mandato, em 2016. 

https://twitter.com/edenvaladares/status/1215008697392541696?s=21

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) abriu, nesta segunda-feira (6), o licenciamento para os ambulantes que desejam trabalhar na Lavagem do Bonfim, que acontecerá no próximo dia 16 de janeiro. O credenciamento acontecerá até o próximo dia 10 exclusivamente de forma presencial, das 8h às 16h30, na sede da Semop, na Mata Escura (Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, 2562).
 
Para o cadastro, os comerciantes deverão levar original e cópia do RG, CPF e comprovante de residência. Serão 784 lotes (licenças) distribuídos entre barracas tradicionais, isopores, carrinhos de água de coco, bebidas, de gelo e de lanches, entre outros.
 
Para a Lavagem do Bonfim, a Semop irá disponibilizar 50 fiscais que vão realizar a verificação da autorização para trabalho dos ambulantes (licença), o ordenamento e a distribuição dos mesmos nos espaços físicos durante todo o trajeto do evento. Além disso, haverá a fiscalização de produtos não permitidos pela Prefeitura, como materiais perfurocortantes, espetos, garrafas de vidro, louças e todo material que venha causar perigo à população. As equipes irão atuar em um turno de 12 horas, das 7h às 19h. Para essa festa, não haverá restrição de marca de bebidas.
 
Poluição sonora 
A Semop também vai disponibilizar 20 profissionais para o controle e combate à poluição sonora no festejo. Os profissionais vão realizar a medição dos decibéis dos veículos de som, minitrios e estabelecimentos comerciais, durante todo o circuito, para garantir os limites de volume permitidos pela Lei do Silêncio (Lei 5.354/98).

Radar Do Poder 2

Sem marketing
A Paran&aacute; Pesquisas divulgada hoje colocando ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como favorito &agrave; sucess&atilde;o estadual abalou o moral do governo, onde Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) foi aconselhado a identificar rapidamente quais os motivos para supostamente, segundo os n&uacute;meros, n&atilde;o conseguir sustentar a posi&ccedil;&atilde;o de l&iacute;der das inten&ccedil;&otilde;es de voto &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro. A princ&iacute;pio, duas &aacute;reas foram identificadas como merecedores de aten&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima pelo governador: a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e a comunica&ccedil;&atilde;o - at&eacute; hoje n&atilde;o se anunciou sequer o nome do seu marqueteiro.
Casa Civil
De acordo com coment&aacute;rios que correm no governo, h&aacute; meses deputados mais pr&oacute;ximos t&ecirc;m procurado levar Jer&ocirc;nimo a refletir sobre problemas relacionados aos dois setores, mas n&atilde;o apenas deles: persiste a dificuldade de azeitar a Casa Civil, centro nevr&aacute;lgico e operacional de qualquer governo, onde ele vinha sendo, segundo avalia&ccedil;&atilde;o geral, atrapalhado at&eacute; agora pela gest&atilde;o, digamos, pouco pragm&aacute;tica, de Afonso Florence, que reassumiu seu mandato na C&acirc;mara dos Deputados.
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Seguran&ccedil;a, sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o
Outros setores que podem estar levando a um desgaste no governo que afeta a imagem de Jer&ocirc;nimo e, consequentemente, as inten&ccedil;&otilde;es de voto nele s&atilde;o a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, a Sa&uacute;de e a Educa&ccedil;&atilde;o. Para pol&iacute;ticos governistas, ainda que diminu&iacute;da pela administra&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria e firme do secret&aacute;rio Marcelo Werner, a sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a permanece no Estado, especialmente na capital baiana, levando a oposi&ccedil;&atilde;o a potencializar suas cr&iacute;ticas contra o governo.&nbsp;
Priorit&aacute;rios
H&aacute; ainda outro assunto que circula nas rodas governistas, preocupa imensamente deputados e candidatos da base e &eacute; apontado como raz&atilde;o para o desgaste de Jer&ocirc;nimo: a eleva&ccedil;&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de prioridade das campanhas de Rowenna Brito, ex-secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, e do assessor Lucas Reis, do senador Jaques Wagner (PT), em detrimento de todas as demais. Por causa da condi&ccedil;&atilde;o de ambos, muita gente anda com raiva de Jer&ocirc;nimo.
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Combinadinhos
A troca de afagos entre Wagner e o senador Otto Alencar (PSD), que tem aproveitado os palanques no interior para dirigir cr&iacute;ticas ao ex-amigo e ex-liderado Angelo Coronel (Uni&atilde;o Brasil), candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado como o petista, passa tamb&eacute;m por um pacto surdo entre eles visando, no entanto, 2030: Otto j&aacute; teria obtido do petista a aprova&ccedil;&atilde;o para encampar o nome do filho &agrave; sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, se o governador for reeleito, e Daniel conquistar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados.
Coordenador&nbsp;
J&aacute; n&atilde;o &eacute; mais segredo para ningu&eacute;m que o ex-ministro e ex-governador Rui Costa (PT) quer assumir o papel de coordenador da campanha de Jer&ocirc;nimo. Ao menos &eacute; o que tem admitido, mesmo que em tom de brincadeira. Candidato a senador, o cacique petista acredita que pode acumular as fun&ccedil;&otilde;es e ainda terminar o pleito deste ano como o mais votado na Bahia, atr&aacute;s apenas do presidente Lula (PT). A estrat&eacute;gia &eacute; bater na oposi&ccedil;&atilde;o e assumir o desgaste que vier de volta.&nbsp;
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Provocador
Rui j&aacute; tem tentado polarizar a disputa com o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es Resta saber se o ex-prefeito manter&aacute; a linha ou se vai cair na armadilha petista. Na &uacute;ltima ter&ccedil;a (12), o ex-ministro disse, em entrevista, que daria uma "consultoria gr&aacute;tis" ao advers&aacute;rio sobre creches. &ldquo;Minha consultoria n&atilde;o vai custar nada. Nem R$ 5 milh&otilde;es de contrato vai custar&rdquo;, declarou, em refer&ecirc;ncia a contratos firmados por Neto com o Banco Master.
P&eacute; l&aacute; e c&aacute;
Aliado do deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), o prefeito de Senhor do Bonfim, La&eacute;rcio J&uacute;nior (Uni&atilde;o), ainda n&atilde;o declarou apoio a Neto. Em fevereiro, ele visitou Jer&ocirc;nimo e fez juras de amor. &ldquo;Governador, quero agradecer a sensibilidade e aten&ccedil;&atilde;o do senhor e de todos os secret&aacute;rios do Estado em nos atender. Fomos muito bem recebidos. Muito obrigado por tudo, em nome de todo o povo de Senhor do Bonfim que saber&aacute; reconhecer&rdquo;, disse.
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Juras a Elmar
H&aacute; alguns dias, Elmar esteve na cidade natal. L&aacute;, o parlamentar discursou e declarou o voto em ACM Neto e na chapa oposicionista ao governo baiano. Em sua fala, La&eacute;rcio evitou fazer o mesmo. Preferiu falar sobre os R$ 49 milh&otilde;es em emendas parlamentares que foram encaminhadas pelo pupilo federal nos &uacute;ltimos anos para o munic&iacute;pio, principalmente em &aacute;reas como sa&uacute;de e infraestrutura.&nbsp;
Passado esquecido
Bra&ccedil;o direito de Z&eacute; Coc&aacute; (PP), o deputado estadual Hassan Iossef (PP) apareceu nos comerciais partid&aacute;rios do partido fazendo duras cr&iacute;ticas &agrave; &aacute;rea da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Disse que a criminalidade tomou conta da Bahia e que &eacute; dever de todos retomar os direitos dos cidad&atilde;os. Nem parece que at&eacute; pouco tempo atr&aacute;s era um fiel integrante da base do governo na Assembleia.&nbsp;
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 Pitacos
* Vice-governador, Geraldo J&uacute;nior (MDB) representou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues na ter&ccedil;a (12), no lan&ccedil;amento do programa "Brasil Contra o Crime Organizado", em Bras&iacute;lia. Tentou a todo custo bajular o presidente Lula (PT), sua principal habilidade profissional.
* O deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PSB) discutiu na &uacute;ltima segunda (11) com a secret&aacute;ria estadual de Sa&uacute;de, Roberta Santana, a constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS) no Alto da Alian&ccedil;a, em Juazeiro.&nbsp;
*A vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o) foi intimada pela seguran&ccedil;a da C&acirc;mara Municipal de Salvado a retirar a filha pequena do plen&aacute;rio Cosme de Farias esta semana, no que alguns colegas consideraram um exagero.&nbsp;
*O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, disse que recebeu "com alegria" a not&iacute;cia de a C&acirc;mara Municipal Salvador aprovou o seu t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano. O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda n&atilde;o sabe quando ter&aacute; agenda na Bahia para receber a homenagem.
*Bolsonaristas gostaram de ver o outro filho do ex-presidente, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, auto-exilado nos EUA, defendendo o voto &uacute;til em Neto para o governo estadual.&nbsp;
*Quem inclusive articulou o aceno de Eduardo a Neto foi o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), pr&eacute;-candidato a federal. Leandro, que tem o apoio de Eduardo &agrave; sua campanha, entende que "unir for&ccedil;as contra o PT" &eacute; necess&aacute;rio e que, por exclus&atilde;o, o &uacute;nico que pode fazer isso na Bahia &eacute; Neto.&nbsp;
*Uma pr&eacute;-candidata a deputada federal do PL que j&aacute; fez cr&iacute;ticas a Neto, n&atilde;o vem sendo bem vista dentro do n&uacute;cleo do ex-prefeito de Salvador pela forma como tem conversado sobre um poss&iacute;vel an&uacute;ncio de apoio ao ex-prefeito.&nbsp;
*Uma lideran&ccedil;a netista disse &agrave; coluna que as agendas com a dita-cuja passam longe de ideologia e que, nas reuni&otilde;es, ela j&aacute; chega com "a faca no pesco&ccedil;o" em busca de ajuda para a campanha.
*Um deputado federal petista conhecido pelo pavio curto chegou a amea&ccedil;ar com processo um jornalista em caso de publica&ccedil;&atilde;o de uma mat&eacute;ria que estava sendo ainda apurada.&nbsp;
*Acelerada e emocionante. Assim foi considerada a sabatina ao TCM do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado Tiago Correia (PSDB), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, chegou at&eacute; a chorar ao falar do ex-presidente da AL-BA.&nbsp;
*Advogados baianos andam preocupad&iacute;ssimos com os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o contra o onipresente (sem trocadilho) Master. Torcendo para que as investiga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o desviem na dire&ccedil;&atilde;o deles, mas tamb&eacute;m avaliando que, se isso acontecer, advogados familiares de ministros n&atilde;o podem ficar de fora das apura&ccedil;&otilde;es. &nbsp;
*Considerada competente e preparada, a ju&iacute;za Patr&iacute;cia Cerqueira pilota amanh&atilde; em Salvador o Encontro Internacional de Ci&ecirc;ncias Penais, a partir das 14h, na Unicorp, com a presen&ccedil;a do ministro da Justi&ccedil;a, Wellington Lima e Silva, e outros ministros do STJ. A Unicorp &eacute; dirigida pelo desembargador Geder Gomes, uma das autoridades nacionais na &aacute;rea criminal.
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