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Rec&eacute;m-eleito presidente da comiss&atilde;o mais importante da C&acirc;mara Municipal de Salvador, o vereador Alexandre Aleluia (PL) detalhou os passos das duas principais mat&eacute;rias que devem dominar a pauta do Legislativo este ano: o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), instrumento que define a din&acirc;mica estrat&eacute;gica da capital para os pr&oacute;ximos anos.
Nesta entrevista exclusiva ao Pol&iacute;tica Livre, ele tamb&eacute;m falou sobre elei&ccedil;&otilde;es e n&atilde;o escondeu a ambi&ccedil;&atilde;o de disputar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados pelo Partido Novo, legenda pela qual seu pai, Jo&atilde;o Carlos Aleluia, dever&aacute; concorrer ao governo da Bahia. Para ele, todavia, n&atilde;o h&aacute; janela partid&aacute;ria este ano, o que faz sua migra&ccedil;&atilde;o depender de uma acerto interno com a dire&ccedil;&atilde;o do PL na Bahia, leia-se Jo&atilde;o Roma.&nbsp;
Nem por isso, ele poupa cr&iacute;ticas &agrave; sigla, ao afirmar que ela &ldquo;est&aacute; fazendo a cama para eleger o sistema&rdquo; e que &ldquo;ficaria at&eacute; muito mais confort&aacute;vel em fazer parte do Novo&rdquo;. Sobre o cen&aacute;rio estadual, ele evita discutir a possibilidade de a pr&eacute;-candidatura de seu pai se juntar &agrave; de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), principal nome da oposi&ccedil;&atilde;o na Bahia, mas aponta converg&ecirc;ncia em encerrar o ciclo de duas d&eacute;cadas de governo do PT na Bahia, inclusive classificando a chapa puro-sangue de tr&ecirc;s governadores petistas como &ldquo;um sinal de arrog&acirc;ncia&rdquo;.&nbsp;
Leia a entrevista:
Com sua chegada &agrave; CCJ, como ser&atilde;o as discuss&otilde;es especialmente em torno do PDDU, que talvez seja o tema mais pol&ecirc;mico e mais importante da C&acirc;mara este ano?&nbsp;
Primeiro eu fiquei muito honrado de ocupar novamente a presid&ecirc;ncia da CCJ, j&aacute; fui presidente por dois mandatos, por quatro anos anteriormente, penso que desempenhei um bom trabalho. E agora um novo desafio, uma nova forma&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o novos colegas, novos pensamentos tamb&eacute;m e formas de encarar o processo Legislativo, cada mandato acaba sendo &uacute;nico. A priori, n&oacute;s temos como pauta mais imediata o plano de seguran&ccedil;a, o presidente Carlos Muniz deu entrevista recente dizendo que seria o primeiro a ser colocado em vota&ccedil;&atilde;o, que foi enviado pelo Executivo no ano passado, mas terminou n&atilde;o sendo votado e ficou para este ano. Mas realmente o projeto, a lei mais importante do ano termina sendo o PDDU, que &eacute; enviado a cada dez anos, e esse ano &eacute; o ano do envio. Eu sei que a programa&ccedil;&atilde;o do envio &eacute; para maio, n&oacute;s tanto da CCJ como da Comiss&atilde;o de Planejamento, que &eacute; a tem&aacute;tica da lei, faremos todas as audi&ecirc;ncias necess&aacute;rias como diz a lei e, se necess&aacute;rio, at&eacute; mais do que diz a lei. Daremos a oportunidade da sociedade civil expor suas observa&ccedil;&otilde;es, suas opini&otilde;es, todos os &oacute;rg&atilde;os atinentes ao tema. O que diferencia no &uacute;ltimo PDDU &eacute; que s&atilde;o v&aacute;rias tem&aacute;ticas novas, a din&acirc;mica da cidade mudou muito, ali&aacute;s a din&acirc;mica das cidades mudou muito, principalmente ap&oacute;s o Covid muita coisa se alterou, a forma de trabalhar, a forma de viver, a mobilidade entre cidades e dentro da cidade mudou muito. Ent&atilde;o, todos esses aspectos devem ser levados em conta nessa aprecia&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
E como fica o calend&aacute;rio de atividades em torno desse tema na CCJ?&nbsp;
S&oacute; come&ccedil;a ap&oacute;s o envio. A programa&ccedil;&atilde;o &eacute; para maio, a partir da&iacute; come&ccedil;am as audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e a tramita&ccedil;&atilde;o do projeto.&nbsp;
Em rela&ccedil;&atilde;o ao Plano Municipal de Seguran&ccedil;a, h&aacute; algum detalhamento da tramita&ccedil;&atilde;o ou, passando pela comiss&atilde;o, ele j&aacute; vai direto ao plen&aacute;rio?&nbsp;
Eu tenho que avaliar com o presidente, tenho uma reuni&atilde;o com ele para ver como &eacute; que vai tramitar. Como &eacute; um projeto que j&aacute; tem alguns dias, n&atilde;o sei se faremos a tramita&ccedil;&atilde;o por cada comiss&atilde;o e depois na tem&aacute;tica ou se faremos uma reuni&atilde;o conjunta dada at&eacute; a import&acirc;ncia e a urg&ecirc;ncia do tema. O Plano de Seguran&ccedil;a, al&eacute;m da quest&atilde;o do enfrentamento muito em voga hoje na cidade, tamb&eacute;m implica em recebimento de recursos federais etc. Ent&atilde;o, talvez haja uma urg&ecirc;ncia maior e a gente possa fazer uma reuni&atilde;o conjunta para acelerar um pouco essa tramita&ccedil;&atilde;o. Mas isso eu vou definir com o presidente. 
<h2>&ldquo;Eu n&atilde;o vou ter nenhum privil&eacute;gio de tramita&ccedil;&atilde;o por ser presidente da CCJ, isso eu garanto. Ele [o projeto de ordenamento das praias] vai seguir a tramita&ccedil;&atilde;o normal&rdquo;.&nbsp; </h2>
O senhor apresentou um projeto estendendo para as demais praias de Salvador aquela mesma regulamenta&ccedil;&atilde;o da faixa de areia que j&aacute; foi aprovada e sancionada para o Porto da Barra. Como est&aacute; o andamento dessa nova mat&eacute;ria? Ela pode ganhar celeridade agora que o senhor est&aacute; como presidente da CCJ?&nbsp;
&Eacute; curioso, esse novo projeto mostra a import&acirc;ncia das redes sociais. Eu dei entrada nesse primeiro projeto e aprovei, e realmente o foco era maior no Porto da Barra, dada as circunst&acirc;ncias, uma faixa de areia menor, tinha muita reclama&ccedil;&atilde;o de l&aacute;, eu recebi na &eacute;poca reclama&ccedil;&atilde;o de l&aacute;, teve um v&iacute;deo que viralizou de um turista mostrando que ele n&atilde;o tinha espa&ccedil;o na faixa de areia para poder aproveitar a praia por conta de carteiras vazias. Depois que esse projeto foi aprovado e sancionado, a aceita&ccedil;&atilde;o foi t&atilde;o boa que eu recebi um verdadeiro bombardeio de mensagens nas minhas redes sociais pedindo para estender a aplica&ccedil;&atilde;o dessa lei para todas as praias de Salvador. A&iacute; eu dei entrada no novo projeto, e realmente &eacute; pertinente, ningu&eacute;m quer ser extorquido, ser obrigado a aproveitar a areia tendo que pagar por uma cadeira que muitas vezes ele n&atilde;o quer. Agora, eu n&atilde;o vou ter nenhum privil&eacute;gio de tramita&ccedil;&atilde;o por ser presidente da CCJ, isso eu garanto. Ele vai seguir a tramita&ccedil;&atilde;o normal, est&aacute; l&aacute; na CCJ, at&eacute; porque dei entrada durante o recesso legislativo, mas est&aacute; l&aacute; para designar relator, e essa semana devo designar relator como farei com todos os projetos de todos os vereadores, n&atilde;o vai ter privil&eacute;gio nesse ponto.&nbsp;
Sua pr&eacute;-candidatura a deputado federal est&aacute; mantida?&nbsp;
Mantida, sou pr&eacute;-candidato a deputado federal, quero defender ideias, aquilo que defendo ao longo dos anos, liberdade de empreender, de trabalhar, direito de propriedade, de ter sua casa preservada, pequena, m&eacute;dia ou grande, a liberdade religiosa, respeito &agrave; nossa cultura, ao nosso Deus. S&atilde;o as bandeiras que eu levo quando fa&ccedil;o pol&iacute;tica em Salvador e quero levar tamb&eacute;m a Bras&iacute;lia.&nbsp;
<h2>&ldquo;Isso poderia vir de um acordo, de uma anu&ecirc;ncia do PL e do presidente Jo&atilde;o Roma, e talvez tamb&eacute;m do presidente Valdemar. Mas n&atilde;o escondo minha vontade e minha pr&eacute;-candidatura ser&aacute; pelo Partido Novo&rdquo;.&nbsp;</h2>
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Voc&ecirc; tem uma aproxima&ccedil;&atilde;o com o Novo, em raz&atilde;o at&eacute; da pr&eacute;-candidatura de seu pai pelo partido ao Governo da Bahia, mas ainda est&aacute; filiado ao PL e n&atilde;o h&aacute; janela partid&aacute;ria para vereador nesse momento. Como est&aacute; essa discuss&atilde;o dentro do PL e com Jo&atilde;o Roma?&nbsp;
N&atilde;o tem janela, realmente. Eu estou bem afinado com o Partido Novo, com as ideias do partido, n&atilde;o tenho escondido a minha vontade de migrar e como ficaria honrado em fazer parte do Partido Novo. Tenho mostrado aos meus eleitores que, inclusive, o Novo tem sido muito mais afinado com as minhas ideias do que o PL em muitas ocasi&otilde;es. S&atilde;o v&aacute;rias vota&ccedil;&otilde;es nacionais que o Novo se mostrou muito mais coeso e coerente que o PL. A vota&ccedil;&atilde;o do crime das piadas, da taxa de importa&ccedil;&atilde;o das blusinhas, como foi chamado, todo o Novo votou contra, o que mostra respeito &agrave; liberdade de express&atilde;o, liberdade de empreender, baixos impostos, Estado limitado. Ent&atilde;o, ficaria at&eacute; muito mais confort&aacute;vel em fazer parte do Novo, mas realmente n&atilde;o temos janela partid&aacute;ria. Isso poderia vir de um acordo, de uma conversa, de uma anu&ecirc;ncia do PL e do presidente Jo&atilde;o Roma, e talvez tamb&eacute;m do presidente Valdemar. Mas n&atilde;o escondo minha vontade e minha pr&eacute;-candidatura ser&aacute; pelo Partido Novo.&nbsp;
E essa anu&ecirc;ncia do PL j&aacute; foi levada &agrave; mesa? Tem alguma reuni&atilde;o em vista? &nbsp;
Mar&ccedil;o &eacute; o m&ecirc;s. Realmente o prazo eleitoral &eacute; at&eacute; o final de mar&ccedil;o, quando voc&ecirc; tem que estar filiado ao partido onde voc&ecirc; vir&aacute; candidato. Ent&atilde;o, mar&ccedil;o &eacute; o m&ecirc;s das conversas importantes.&nbsp;
<h2>&ldquo;Vamos mostrar que o modelo PT est&aacute; errado em qualquer lugar, no Brasil e na Bahia&rdquo;.&nbsp;</h2>
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Seu pai &eacute; pr&eacute;-candidato pelo mesmo campo de oposi&ccedil;&atilde;o que ACM Neto. V&ecirc; algum espa&ccedil;o para essa uni&atilde;o das oposi&ccedil;&otilde;es? Considerando a possibilidade de vit&oacute;ria em primeiro turno&hellip;
Eu gosto de dar o exemplo do governador de Minas, que inclusive &eacute; do Partido Novo, Romeu Zema. Em janeiro de 2018 ele tinha nas pesquisas at&eacute; menos que Aleluia, n&atilde;o tinha 1% ou 2%, j&aacute; tinha dado como certo que ia perder a elei&ccedil;&atilde;o e tinha planejado at&eacute; viagem. E no domingo ele teve que voltar &agrave;s pressas porque estava no segundo turno e depois ganhou no segundo turno. Ent&atilde;o, a pol&iacute;tica &eacute; muito vol&aacute;til nesse sentido. O que a candidatura de Aleluia representa, primeiro, &eacute; uma ruptura da forma de fazer pol&iacute;tica com a direita na Bahia, a gente n&atilde;o vai utilizar voto dos conservadores e liberais para eleger ningu&eacute;m do sistema. O que a gente quer realmente &eacute; fazer um partido que represente os anseios da direita baiana, isso &eacute; um ponto importante, e segundo &eacute; fazer uma posi&ccedil;&atilde;o clara ao modelo petista. N&atilde;o ser&aacute; uma oposi&ccedil;&atilde;o tanto faz, uma oposi&ccedil;&atilde;o vol&aacute;til, ser&aacute; uma oposi&ccedil;&atilde;o clara, inclusive de nacional at&eacute; a Bahia, em todo &acirc;mbitos. Mostrar que o modelo PT est&aacute; errado em qualquer lugar, no Brasil e na Bahia. Ent&atilde;o, &eacute; uma candidatura importante para o debate pol&iacute;tico. Essa quest&atilde;o de pesquisa, com o exemplo de Zema, tudo pode acontecer, n&eacute;? &Eacute; s&oacute; um retrato das nuvens, mas o importante &eacute; que a candidatura &eacute; firme para mostrar que realmente existe espa&ccedil;o para a direita na Bahia que realmente represente esses valores e vamos at&eacute; o final.&nbsp;
<h2>&ldquo;O PL da Bahia pode estar fazendo a cama para eleger o sistema, a pol&iacute;tica tradicional do l&aacute; e c&aacute;&rdquo;.&nbsp;</h2>
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Acredita ent&atilde;o que o PL, em certa medida, falhou na Bahia em representar essa direita?&nbsp;
Sim. E inclusive est&aacute; mostrando que o que pode estar acontecendo &eacute; que o PL pode estar fazendo a cama para eleger o sistema, a pol&iacute;tica tradicional do l&aacute; e c&aacute;, de ambos os lados, o que n&atilde;o representa realmente os conservadores e os liberais. Os conservadores e liberais t&ecirc;m que tomar cuidado para n&atilde;o servirem de escada para isso. E eu acho que nada melhor do que a matem&aacute;tica para mostrar isso, os n&uacute;meros n&atilde;o mentem. A &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o mostrou que a performance foi baix&iacute;ssima de um partido do tamanho do PL. Enquanto pr&eacute;-candidato a federal do Novo, qual &eacute; o seu olhar sobre o cen&aacute;rio nacional e a eventual possibilidade de Romeu Zema receber convite para compor com Fl&aacute;vio Bolsonaro?&nbsp;
Essa seria uma decis&atilde;o dele e do pr&oacute;prio partido, n&atilde;o tenho como te responder isso. Uma coisa &eacute; certa, tem algumas ideias que realmente os dois convergem, tem outras coisas na pol&iacute;tica que talvez eles tenham uma uma diverg&ecirc;ncia maior. Mas na pol&iacute;tica tudo &eacute; poss&iacute;vel. Quando voc&ecirc; tem pelo menos ideias centrais, mais converg&ecirc;ncias, as coisas se tornam mais poss&iacute;veis, pol&iacute;tica &eacute; um ambiente do poss&iacute;vel. Mas eu n&atilde;o tenho como avaliar nem tenho nenhuma informa&ccedil;&atilde;o a esse respeito.&nbsp;
<h2>&ldquo;Eu acho que [a chapa puro-sangue] &eacute; um sinal de arrog&acirc;ncia&rdquo;.</h2>
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Este ano o PT completa duas d&eacute;cadas de governo na Bahia e apresenta uma chapa puro-sangue de dois ex-governadores e um governador buscando a reelei&ccedil;&atilde;o. Que sinal isso passa?
Eu acho que &eacute; um sinal de arrog&acirc;ncia. S&atilde;o duas d&eacute;cadas de um modelo que a realidade n&atilde;o deixa esconder o fracasso. A gente v&ecirc; em todos os &iacute;ndices, seja da economia, seguran&ccedil;a p&uacute;blica ou educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de, n&atilde;o tem nenhum tema que voc&ecirc; n&atilde;o consiga destrinchar como mazelas que realmente atrapalham o dia a dia das pessoas. Ent&atilde;o, isso mostra muito bem que eles est&atilde;o no &aacute;pice da arrog&acirc;ncia. &Eacute; a famosa frase, arrog&acirc;ncia precede a queda. Eu acho que esse ser&aacute; um ano emblem&aacute;tico para a Bahia.

O deputado federal João Roma (Republicanos) solicitou, na noite desta quarta-feira (4), durante reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a realização de obras no acesso ao aeroporto de Vitória da Conquista e o reinício das intervenções de duplicação de trechos da BR-116. O encontro contou com a presença de integrantes da bancada baiana no Congresso, além de prefeitos e lideranças no Estado para debater com a situação da ViaBahia, concessionária que administra as BRs 116 e 324. 

Roma endossou, no encontro, a pauta da duplicação do trecho da BR-116 que corta Vitória da Conquista, uma das principais reivindicações da população da cidade e do prefeito Herzem Gusmão (MDB), que participou da reunião. Esta intervenção deveria ser iniciada em 2013 pela ViaBahia, segundo previsto no contrato, mas quase 7 anos depois a concessionária não começou a duplicação. O caso, inclusive, é alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. 

"As obras no acesso ao aeroporto, com o projeto de um viaduto para dar mais segurança, e a duplicação do trecho da BR-116 que corta Conquista são duas intervenções essenciais que vão beneficiar o município e toda a região Sudoeste. Tenho dado todo o meu apoio ao prefeito Herzem para levar estas reinvindicações ao ministério e buscar soluções para estes problemas", afirmou Roma. 

Sobre a situação da concessão das BRs à ViaBahia, Roma tem dialogado com o ministro desde o ano passado, apresentando a má condição de conservação das rodovias e as obras atrasadas há mais de cinco anos. De acordo com o ministro, nestes mais de 10 anos de concessão, a ViaBahia não cumpriu sequer 90% do investimento previsto, ele sugeriu então que a concessionária fizesse um novo acordo com o governo, desta vez se comprometendo com a devolução amigável da gestão das rodovias que estão sob a sua responsabilidade ou que fosse solicitada a suspensão das atividades da empresa por descumprimento do que está previsto no contrato de concessão.

"Durante a reunião, o ministro afirmou que o único caminho é o avanço do processo de caducidade, diante do não cumprimento dos acordos de conciliação feitos durante todo este período da concessão. A concessionária cobra pedágio, mas não vem cumprindo o contrato ao não realizar as obras recuperação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade das rodovias, previstas no acordo. Enquanto isso, a população é quem sofre com o descaso da ViaBahia. Neste cenário, acredito que a extinção do contrato é a melhor solução para o problema", afirmou Roma.

Tarcísio afirmou ainda que o governo federal já está fazendo a sua parte em casos como o da ViaBahia. "Criamos um mecanismo novo para solucionar concessões que não estão cumprindo com suas obrigações que foi o Decreto que regulamentou a devolução amigável e que está sendo usado no caso do aeroporto de Viracopos, por exemplo. É importante deixar claro que contrato no Brasil é para ser cumprido. Não vamos passar uma mensagem aos investidores de condescendência com o descumprimento de contratos", garantiu.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o chamado marco legal das startups (projeto de Lei Complementar n° 146/19) vai realizar, nesta semana, as duas primeiras audiências públicas para debater a regulação da proposta. Na pauta dos encontros estão temas como segurança jurídica e medidas regulatórias, com a participação de diversos atores ligados diretamente ao tema, como o Cubo Itaú - espaço de empreendedorismo mantido pelo Itaú e pelo fundo Redpoint eVentures. 

Presidido pelo deputado federal baiano João Roma (Republicanos), o colegiado foi instalado em dezembro e tem intensificado as discussões para que o relatório seja votado ainda no primeiro semestre deste ano. Para Roma, as audiências públicas são fundamentais para que contribuições à matéria sejam colhidas. "É preciso flexibilizar a legislação de licitação para que esta abrace as Startups de forma que seja possível fomentar a criação dessas empresas, importante ecossistema que vai proporcionar inovação, desenvolvimento econômico e geração de empregos, fazendo o nosso país avançar e crescer", afirmou. 

A primeira audiência ocorre nesta quarta-feira (4), com a participação de Fabiana Kalil Fagundes Cardoso, representante da Endevour Brasil; Renata Zanuto, representante do Cubo Itaú; além de representantes da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital. O tema da primeira audiência será "Facilitação de investimentos em startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica a investidores em modelos disruptivos de negócios". 

Já na quinta-feira (5), serão ouvidos o sócio da NBF Advogados, Tomas Neiva; o coordenador do Comitê de Regulamentação da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP), Luiz Eugenio Figueiredo; a pesquisadora do Observatório da Inovação e Competitividade da Universidade de São Paulo (IEA/USP), Gabriela Capobianco Palhares; além de representante da Comissão de Valores mobiliários (CVM).

"Por meio destes debates, nós poderemos enxergar com maior clareza de que forma os investimentos podem chegar às startups com a segurança jurídica necessária. A partir disso, conseguiremos ouvir as necessidades dessas empresas maiores para chegar a um produto final que esteja dentro da realidade da nossa legislação", explicou João Roma.

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirmou, nesta sexta-feira (28), que o Carnaval de Salvador superou todas as expectativas, seja em relação ao número de foliões nos circuitos ou na movimentação econômica na capital baiana. “Mais uma vez a nossa festa fez as raízes da verdadeira folia de rua retomar o seu protagonismo. Neste quesito, o maior legado que a gestão do prefeito ACM Neto deixa para os baianos é ter consolidado a autêntica festa popular e democrática que o Carnaval dos Carnavais nasceu para ser”, frisou. 

A festa proporcionou uma movimentação econômica de R$ 1,8 bilhão, além de gerar 215 mil empregos temporários. A capital baiana recebeu cerca de 854 mil turistas, o que levou a 95% de ocupação hoteleira na cidade, sendo que, no entorno do circuito, praticamente todos os hotéis registraram 100%. “Tivemos um aumento de 11% no número de voos, com uma média de 170 voos por dia. Além disso, tivemos 16,5 milhões de pessoas circulando pelos circuitos oficiais da festa, somando o pré-Carnaval e o Carnaval. A prefeitura deu um show de organização, e isso se refletiu no sucesso da festa”, ressaltou. 

Roma destacou ainda o caráter democrático da festa, que teve esse ano mais de 200 atrações sem corda nos circuitos oficiais, além do carnaval nos bairros com mesma segurança e estrutura. "Isso garante a alegria da galera nos bairros e, claro, movimenta a economia nessas regiões. Estive em Itapuã, Pau da Lima, Cajazeiras, no Nordeste de Amaralina, em Plataforma e em Periperi acompanhando e também curtindo com a população um pouco dessa festa massa, feita com muito carinho e dedicação para as famílias, para que todos pudessem ter acesso ao Carnaval dos Carnavais", contou.

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou que o sistema tributário brasileiro está falido e destacou que a reforma em debate no Congresso Nacional é fundamental para melhorar o ambiente de negócios no país, facilitando inclusive a atração de investimentos internacionais. A declaração foi dada durante palestra do parlamentar sobre as reformas estruturantes e o Marco Legal das Startups para empresários, na noite desta última quinta-feira (13), na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA). 

“O sistema tributário atual está falido. Prova disso é que o estado de São Paulo, que começaria perdendo com a reforma, apoia a reforma tributária. O sistema atual gera passivo na justiça de quase R$ 3 trilhões. Então termina que o dinheiro não está no bolso do empreendedor nem no bolso do cidadão e nem está chegando aos cofres públicos para realizar as políticas essenciais para a sociedade”, afirmou Roma, que é relator da reforma na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

“Da maneira como está, de forma tão turva, não dá nem para comemorar o acordo com a União Europeia. Qual europeu vai chegar aqui para fazer um investimento se há tanta nebulosidade no nosso sistema tributário? Só para compreender um pouco mais o Brasil já passa pelo menos um ano. Aí já se foi o planejamento”, continuou Roma, ressaltando ainda que a reforma possibilitará que o sistema tenha regras claras e que facilitem a compreensão das pessoas. 

O deputado também destacou que o trabalho em torno do texto busca ter um novo sistema tributário e não se tratar de temas específicos, como as isenções. “O que se tem hoje é uma enxurrada de regrinhas específicas para cada coisa. Por ano, são milhares de normativas que as secretarias da fazenda publicam. Nesse mundo nebuloso, o ideal é que a gente passe a régua e que tenhamos uma regra clara que facilite a compreensão das pessoas”, frisou. 

Além disso, ele continua, com um novo sistema tributário se espera ampliar a cidadania brasileira, a partir do momento em que as pessoas vão comprar determinados itens sabendo a quantidade de impostos paga naquele produto. “Na mesma hora, vai olhar para o lado da praça e se questionar: ‘poxa, eu paguei aquele meu imposto e não cuidaram da praça. Então, ele começa a dar valor aos quesitos de cidadania”, disse. 

Comissão das Startups
Roma também falou sobre os trabalhos da comissão especial que vai analisar o marco legal das startups (projeto de Lei Complementar n° 146/19). Presidente do colegiado, Roma salientou que a proposta será amplamente debatida em audiências públicas para ouvir especialistas do setor, tanto do setor privado quanto da administração pública, incluindo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. 

O objetivo dos trabalhos, segundo o deputado baiano, é proporcionar um ambiente favorável ao empreendedorismo. “Startup significa empreendedorismo com o uso intensivo de tecnologia, utilizando estas novas formas de organização da nossa sociedade. São novos dilemas que vão surgindo e, para tanto, é necessário que haja uma atualização e preparação do nosso marco legal”, ressaltou.

O Hospital Humberto Castro Lima, do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira (IBOPC), especializado no tratamento de doenças oftalmológicas, passará a contar com um equipamento que vai modernizar, qualificar e otimizar os atendimentos. Por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal João Roma (Republicanos) no valor de R$ 420 mil, a unidade no bairro do Canela, em Salvador, poderá adquirir um aparelho Tomógrafo-OCT.

De acordo com a representante de relações institucionais do hospital, Mônica Marques, o equipamento vai contribuir para atender uma grande demanda reprimida da instituição que é referência em oftalmologia na Bahia e atende a população carente através da prática filantrópica para o qual foi fundado. Mônica comentou, inclusive, que “dados recentes da Organização Mundial da Saúde [OMS] indicam que entre 60% e 75% da cegueira no mundo é evitável com prevenção e tratamento e que investimentos na saúde ocular visa combater a perda de um dos sentido mais importantes do corpo humano, aquele que possibilita o livre ir e vir, que possibilita que o indivíduo possa estar inserido em qualquer cadeia produtiva, entre outras questões de cunho pessoal como poder ver o rosto de quem se ama”.

Com a aquisição do tomógrafo, será possível a realização da tomografia de coerência óptica (também chamada OCT), que hoje é um dos mais modernos exames da oftalmologia. O exame ajuda a identificar de forma precoce possíveis problemas, como, por exemplo, degeneração macular relacionada à idade, retinopatia diabética e glaucoma.

"A expectativa é que a iniciativa contribua para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população, com a redução do tempo de atendimento e com o aumento da taxa de eficiência hospitalar no combate à cegueira e outras patologias oftalmológicas que afligem milhares de famílias baianas e soteropolitanas", afirmou Roma. "Sabemos da importância do Hospital Humberto Castro Lima no tratamento de doenças como o glaucoma, que acomete de 1 a 2% da população acima de 40 anos e 6% da população acima de 70, principalmente entre a população negra", frisou o parlamentar.

Ao comentar o investimento, Roma também defendeu a prevenção como a forma mais eficaz de combate à cegueira. “A máxima de que ‘é melhor prevenir do que remediar’ é simples e tem impacto não só na vida do cidadão como no próprio Estado, que é atingido quando, por exemplo, do ponto de vista econômico, tem que aposentar um cidadão que ficou cego. Além de que, um problema tão sério como a perda da visão, dificulta bastante a vida de qualquer pessoa, impondo um obstáculo a mais a ser superado nesta condição”, pontuou.

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) confirmou, nesta quarta-feira (5), a destinação de emenda parlamentar para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro de Periperi, em Salvador. A UBS, que será implantada em uma área de 1.200 metros quadrados, é uma das principais reivindicações da população da região do Subúrbio Ferroviário da capital. 

“Essa unidade de saúde representa uma conquista importante tanto para a população de Periperi quanto para todo o Subúrbio. Essa é uma das principais reivindicações dos moradores da região, talvez até a principal por se tratar de uma luta histórica, e nós corremos atrás desta emenda para viabilizar a obra. Essa UBS vai qualificar o atendimento da população do Subúrbio”, comemorou Roma.

A obra será conduzida pela prefeitura de Salvador e a unidade já tem endereço confirmado, ficará na região das ruas Doutor Almáchio Vasconcelos e Cosme de Farias. A nova UBS vai ajudar a ocupar uma lacuna deixada pela UPA de Escada, que foi fechada pelo governo do Estado. 

Nesta terça-feira (4), Roma apresentou o projeto da UBS de Periperi ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante reunião em Brasília. “Esse é um projeto pelo qual tenho me dedicado bastante, pois vai suprir uma demanda de alguns anos desde o fechamento destas unidades”, frisou o deputado.

“O prefeito ACM Neto se comprometeu com este projeto e não mediu esforços para viabilizar a construção dessa UBS. Já o secretário Leo Prates tem se empenhado, desde que assumiu, para transformar este sonho em realidade para o povo do Subúrbio. A soma desses esforços reflete em resultados expressivos e históricos para Salvador onde a cobertura de atenção básica de saúde na capital baiana saltou de 18% para 50% em sete anos”, completou.

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu, nesta terça-feira (28), a manutenção da pasta da Segurança Pública no Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sergio Moro. A recriação de um ministério exclusivo para a área da segurança foi sugerida por secretários estaduais da área e tem sido amplamente discutida nos últimos dias, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já descartou a possibilidade de desmembrar a pasta.

Para Roma, o momento é de integrar ações e estratégias e não de segregar. “A segurança pública é uma área que tem melhorado. A criminalidade no Brasil diminuiu em mais de 22%. Isso é em virtude de um trabalho que busca se integrar as informações, as estratégias no quesito da Justiça. E isso vem sendo feito de maneira eficaz pelo ministro Sergio Moro. Todo mundo tem a visão dele ainda como juiz da Lava-jato, mas hoje ele atua no Executivo. É um ministro de Estado que vem desempenhando um trabalho muito importante”, afirmou.

O parlamentar cita ainda, como parte deste trabalho, o recente endurecimento de diversas penas, o que representou a maior mudança na legislação penal no Brasil nos últimos anos. “Acredito que, ao invés de separar Segurança da Justiça, o presidente (Jair Bolsonaro) tem que respaldar mais o ministro Moro, para que ele possa atuar de forma ainda mais eficaz”, disse. 

O deputado ressalta que o Ministério da Justiça tem uma função primordial para criar um ambiente saudável e seguro. “Da forma como está, os bandidos é que estão mandando e as pessoas, se trancando dentro de casa. Precisamos realmente endurecer estas penas, ter eficácia nas políticas públicas, e eu acho que é integrando, não fragmentando, que vamos conseguir solucionar estes problemas”, salientou.

Radar Do Poder 2

Risco alto
A possibilidade de o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) manter o emedebista Geraldo Jr. em sua vice, considerada concreta desde ontem &agrave; noite, exasperou muita gente boa da base governista, todos receosos de que as consequ&ecirc;ncias eleitorais sejam as piores poss&iacute;veis, j&aacute; que, como &eacute; amplamente sabido, o pol&iacute;tico n&atilde;o agrega voto nem recursos nem qualquer mensagem de que o projeto petista merece ser prolongado nas elei&ccedil;&otilde;es de outubro. Muito pelo contr&aacute;rio.
Derrota&nbsp;
Ali&aacute;s, para a maioria dos pol&iacute;ticos consultados pela coluna sobre o risco eleitoral de manuten&ccedil;&atilde;o do atual vice, a confirma&ccedil;&atilde;o de Geraldo Jr. consagrar&aacute; a derrota da articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do governo, que se revelou incapaz de comprometer um dos quase 13 nomes consultados para a vaga com a reelei&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo. Para complementar, os assim chamados articuladores do governador ainda n&atilde;o conseguiram arrumar as chapas de deputados, faltando tr&ecirc;s dias para acabar a janela partid&aacute;ria.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/69b29f55-72e9-4a29-8581-5703f68ea547.jpeg?width=400&amp;height=200" alt="Jer&ocirc;nimo Rodrigues">
O salvador
Na avalia&ccedil;&atilde;o da maioria do time governista, a maior esperan&ccedil;a de que se promova uma verdadeira mudan&ccedil;a no curso do governo e da campanha de Jer&ocirc;nimo &eacute; a chegada &agrave; Bahia de Rui Costa, que acaba de deixar o minist&eacute;rio do presidente Lula para tocar a pr&oacute;pria campanha ao Senado. Diferentemente de Jer&ocirc;nimo, muito gentil com os aliados, e do senador Jaques Wagner, que parece n&atilde;o estar dando a m&iacute;nima para a reelei&ccedil;&atilde;o do governador, Rui &eacute; a promessa de que a Casa pode ser finalmente arrumada.
Maldito
Muitos deputados receosos de pagar o pre&ccedil;o das barbeiragens da articula&ccedil;&atilde;o de Jer&ocirc;nimo passaram os &uacute;ltimos dias maldizendo Lucas Reis, principal assessor de Wagner, que, segundo os pol&iacute;ticos, &eacute; o respons&aacute;vel por focar a campanha do governo basicamente na elei&ccedil;&atilde;o do pupilo &agrave; C&acirc;mara dos Deputados. "O cabe&ccedil;a branca n&atilde;o pensa em outra coisa, sen&atilde;o em Lucas. O resto que v&aacute; pro inferno", bradava ontem um parlamentar governista preocupado com a pr&oacute;pria reelei&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/4749661b-d3fe-4902-81ce-712d52f71620.jpg?width=400&amp;height=300" alt="Lucas Reis">
Treta resolvida
<a href="https://www.politicalivre.com.br/2026/03/briga-por-diretoria-mais-poderosa-da-embasa-opoe-assessor-de-wagner-a-carletto-e-dificulta-sua-indicacao-a-vice" target="_blank" rel="noopener">Depois de revelada, por este Pol&iacute;tica Livre</a>, a treta na Embasa decorrente da queda de bra&ccedil;o entre Lucas e o presidente do Avante, Ronaldo Carletto, pela Diretoria de Gest&atilde;o, a mais cobi&ccedil;ada e poderosa da companhia, o assessor de Wagner foi for&ccedil;ado a abrir m&atilde;o da posi&ccedil;&atilde;o para o ex-deputado ruisista. Carletto deve indicar o novo titular da diretoria esta semana.&nbsp;
Sambista
No ranking dos 'favorecidos e odiados' do governo, Lucas aparece em primeiro lugar, seguido da ex-secret&aacute;ria estadual Rowena Brito (PT), da Educa&ccedil;&atilde;o, candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa. Teve deputado do pr&oacute;prio partido dela doido para que, com aquele sambinha que s&oacute; ela sabe dan&ccedil;ar, Rowena perdesse o equil&iacute;brio e ca&iacute;sse no &uacute;ltimo evento realizado pelo governo para assinar conv&ecirc;nios com prefeitos.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/999dfc9f-813a-469c-aaee-58d8e4c284d2.jpg?width=400&amp;height=400" alt="Rowenna Brito ">
Chapa definida
Da chapa de ACM Neto (Uni&atilde;o) s&oacute; falta definir quem ser&atilde;o os suplentes ao Senado. O cacique da oposi&ccedil;&atilde;o j&aacute; anunciou como vice o prefeito de Jequi&eacute;, Z&eacute; Coc&aacute; (PP), que se afasta do cargo no munic&iacute;pio nesta quinta-feira (02), &agrave;s 9h, quando deixar&aacute; o posto para o companheiro de chapa Fl&aacute;vio Santana (Uni&atilde;o). Os senadores ser&atilde;o Angelo Coronel (Republicanos) e Jo&atilde;o Roma (PL).&nbsp;
Janela partid&aacute;ria
Esta &eacute; a &uacute;ltima semana para quem ocupa mandato parlamentar e deseja trocar de partido antes das elei&ccedil;&otilde;es sem o risco de perder o mandato. A chamada janela partid&aacute;ria, prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Pol&iacute;ticos, come&ccedil;ou no &uacute;ltimo dia 5 e termina agora em 3 de abril, e tem como objetivo assegurar um mecanismo de organiza&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as pol&iacute;ticas antes do pleito geral do dia 4 de outubro, quando ocorre o primeiro turno.&nbsp;
Perdas e ganhos
At&eacute; agora, os maiores beneficiados com a janela partid&aacute;ria na Bahia s&atilde;o o Republicanos e o PSD. O primeiro j&aacute; assegurou a filia&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia Coronel (tr&ecirc;s parlamentares, incluindo o senador) e do deputado federal Leo Prates, embora tenha perdido o tamb&eacute;m federal Alex Santana. O segundo, embora tenha perdido a fam&iacute;lia Coronel, ganhou o federal Raimundo Costa e os estaduais Ludmilla Fiscina e Niltinho.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/4d40cf03-43d8-440b-afc8-ca0f99327076.jpeg?width=400&amp;height=300" alt="Angelo Coronel">
Grupo dos indefinidos
H&aacute; ainda, na Assembleia e na C&acirc;mara, o grupo dos indefinidos. No primeiro bloco est&atilde;o parlamentares como Fab&iacute;ola Mansur (sem partido), Ant&ocirc;nio Henrique J&uacute;nior (PL), Cafu Barreto (PSD), Eduardo Salles (PL), J&uacute;nior Nascimento (Uni&atilde;o), Paulo C&acirc;mara (PSDB) e Roberto Carlos (PV). No segundo, s&atilde;o citados nomes como o dos parlamentares Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PL) e Ricardo Maia (MDB).&nbsp;
 Pitacos
* Jer&ocirc;nimo enviou &agrave; Assembleia um projeto que garante o reajuste do piso dos professores estaduais. O reajuste prev&ecirc; pagamentos retroativos desde janeiro deste ano, com previs&atilde;o dos repasses no m&ecirc;s de maio. O aumento ocorre de maneira escalonada, com 3,4% sendo aplicados em abril e, posteriormente, mais 2% a partir de junho.
* Prestes a ser anunciado como novo membro do PSB nesta quinta (02) pelo presidente Lula (PT), durante visita a Salvador, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) est&aacute; sozinho na onda de tentar minimizar o degaste do vice-governador Geraldo J&uacute;nior (MDB).&nbsp;
* O retorno de Afonso Florente (PT) &agrave; C&acirc;mara dos Deputados deixou sem cadeira a deputada Elisangela Araujo (PT), suplente do partido.&nbsp;
* O deputado estadual Emerson Penalva informou nesta ter&ccedil;a-feira (30) &agrave; presidente da Assembleia, Ivana Bastos (PSD), sua desfilia&ccedil;&atilde;o do PDT e ingresso no PP.&nbsp;
* Ivana, por sua vez, deve ficar mesmo no PSD. Ela recusou a oferta de Jer&ocirc;nimo Rodrigues para ser vice na chapa este ano, ampliando a ang&uacute;stia no grupo governista para a defini&ccedil;&atilde;o da vaga.
* A prefeita Sheila Lemos (Uni&atilde;o Brasil), de Vit&oacute;ria da Conquista, que tentou ao m&aacute;ximo se colocar como pr&eacute;-candidata a vicena chapa de ACM Neto, n&atilde;o se sabe ainda o motivo, tomou falta em Feira de Santana, no evento que marcou o lan&ccedil;amento dos nomes que v&atilde;o compor a majorit&aacute;ria oposicionista.&nbsp;
* Um dos nomes lembrados para concorrer &agrave; presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara Municipal de Salvador n&atilde;o escondeu o desejo de assumir o legislativo municipal ao ser chamado de &ldquo;presidente&rdquo; por este Pol&iacute;tica Livre durante a sess&atilde;o da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira na CMS.&nbsp;
* Jos&eacute; Carlos Aleluia subiu o tom contra o PT e o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues. &ldquo;O Nordeste, come&ccedil;ando pela Bahia, ainda n&atilde;o percebeu que est&aacute; na hora de mudar a p&aacute;gina, de encontrar um novo caminho e completou: &ldquo;Jer&ocirc;nimo era um desconhecido e, no governo, n&atilde;o performou. N&atilde;o tem voca&ccedil;&atilde;o para o cargo e n&atilde;o tem time&rdquo;.
* Depois de transferir a presid&ecirc;ncia estadual do PP para Cac&aacute; Le&atilde;o, o deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior manteve o clima de mist&eacute;rio sobre seu futuro partid&aacute;rio, admitindo que at&eacute; o dia 3, fim da janela partid&aacute;ria, &ldquo;tudo pode mudar&rdquo;. Ele pode at&eacute; ficar onde est&aacute;.
* O convite do deputado Robinson Almeida (PT) para que Fab&iacute;ola Mansur, rec&eacute;m-egressa do PSB, se filie &agrave; federa&ccedil;&atilde;o PT/PCdoB/PV, preferencialmente ao PT, passa longe de ser apenas um gesto de afinidade ideol&oacute;gica. A conta &eacute; que a deputada se encaixa na m&eacute;dia eleitoral que balizou a &uacute;ltima disputa, podendo ajudar a legenda.
* Os aliados mais otimistas de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) dizem que o lan&ccedil;amento da chapa em Feira de Santana, na &uacute;ltima segunda-feira (30), foi uma esp&eacute;cie de &ldquo;noite perfeita&rdquo;, por entenderem que o ato ajudou a zerar querelas do passado, uma alegada m&aacute;goa de Jos&eacute; Ronaldo e a dificuldade do candidato pedir desculpas.&nbsp;
* Sob a mira do CNJ sob a acusa&ccedil;&atilde;o de ter violado a perspectiva de g&ecirc;nero durante uma vota&ccedil;&atilde;o no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, o desembargador Jos&eacute; Roberto Costa est&aacute; entre os magistrados que ter&atilde;o seu gabinete inspecionado na semana que vem pelo Conselho. Ao todo, o CNJ vai inspecionar 39 gabinetes.

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