Leo Prates Zeca Ribeiro Câmara Dos Deputados

Relator da PEC (Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma transi&ccedil;&atilde;o de dois a cinco anos para se chegar &agrave;s 40 horas semanais e um prazo de at&eacute; 180 dias para votar o projeto que regulamentar&aacute; a nova jornada para empresas que t&ecirc;m contratos p&uacute;blicos, micro e pequenas empresas e para categorias espec&iacute;ficas de trabalhadores.
"O poder no capitalismo &eacute; o do dinheiro, e sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Ent&atilde;o essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem t&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. Eu acho que o Estado deve regular", afirmou ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.
Prates pretende propor que, durante a transi&ccedil;&atilde;o, as horas extras adicionais, at&eacute; a jornada de 44 horas semanais, sejam desoneradas.
O governo Lula (PT), no entanto, indicou ser contra, e Prates afirma que a decis&atilde;o ficar&aacute; para o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta ter&ccedil;a (19). Na quarta (20), ele apresentar&aacute; o parecer na comiss&atilde;o especial da PEC, com o objetivo de que seja votado no dia 27 em plen&aacute;rio.
A PEC trar&aacute; regras gerais: 40 horas por semana com dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos. J&aacute; a escala de trabalho de profiss&otilde;es espec&iacute;ficas ser&aacute; definida por lei ou por conven&ccedil;&otilde;es e negocia&ccedil;&otilde;es coletivas, desde que respeitadas oito folgas mensais e um teto de seis dias trabalhados por semana.
"Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o", disse.
Segundo ele, o limite mensal de horas trabalhadas atender&aacute; escalas de categorias espec&iacute;ficas, como os que atuam na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, caso dos profissionais da sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
Para trabalhadores em geral, haver&aacute; um teto de at&eacute; 10 horas por dia durante a transi&ccedil;&atilde;o &mdash;hoje, o m&aacute;ximo s&atilde;o oito horas di&aacute;rias.
O relat&oacute;rio vai prever uma transi&ccedil;&atilde;o de dois anos? Defendo a regra de transi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ser&aacute; de dez anos, est&aacute; fora de quest&atilde;o. Minha ideia &eacute; alterar a jornada de 44 horas para 40 horas. L&aacute; [na Constitui&ccedil;&atilde;o] tem expresso &lsquo;uma folga preferencialmente aos domingos&rsquo;. Botar&iacute;amos duas folgas, uma preferencialmente aos domingos.
Por que utilizar os mesmos termos? Para afetar o m&iacute;nimo o sistema de trabalho. Para voc&ecirc;s terem ideia da complexidade, s&atilde;o 14 leis espec&iacute;ficas tratando de jornada de categorias, e s&atilde;o in&uacute;meras conven&ccedil;&otilde;es coletivas e NRs [normas regulamentadoras do Minist&eacute;rio do Trabalho]. Outra decis&atilde;o &eacute; pelo fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas. A Constitui&ccedil;&atilde;o deve ter um regramento geral. Nossa decis&atilde;o &eacute; ter no m&aacute;ximo dez artigos na PEC.
Mas a transi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de dois anos? Minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; uma regra entre dois anos e cinco anos. Essa &eacute; a banda que o presidente Hugo e o ministro [do Trabalho, Luiz] Marinho t&ecirc;m que decidir. Acho que essa banda est&aacute; ganhando a maioria do Congresso.
Uma pesquisa Quaest mostra que 68% da popula&ccedil;&atilde;o apoia a redu&ccedil;&atilde;o da jornada. A minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; de um apoio ainda maior. H&aacute; muita fake news nas redes sociais. Posso adiantar que no meu substitutivo vai estar expresso que n&atilde;o vai ter redu&ccedil;&atilde;o salarial. O empregador que fizer [redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio] n&atilde;o vai ter direito &agrave;s ADCTs [Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias] que estamos fazendo para mitigar os efeitos econ&ocirc;micos durante a transi&ccedil;&atilde;o.
A percep&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; de que ningu&eacute;m vai votar contra em ano eleitoral. &Eacute; mesmo necess&aacute;rio fazer a concess&atilde;o da transi&ccedil;&atilde;o para alcan&ccedil;ar 308 votos? N&atilde;o acho razo&aacute;vel n&atilde;o dar alguma regra de transi&ccedil;&atilde;o que mitigue eventuais aumentos de custo da hora trabalhada. S&oacute; me incomoda a palavra compensa&ccedil;&atilde;o, porque quer dizer que eu compense algo que &eacute; do outro.
A titularidade da hora do trabalho &eacute; do trabalhador, mas n&atilde;o posso deixar de ver que o empregador vai pagar uma hora trabalhada mais cara e tenho que equilibrar isso. [Uma ideia &eacute;] Se houver transi&ccedil;&atilde;o, durante esse tempo voc&ecirc; n&atilde;o pagaria os adicionais sobre as horas extras para mitigar um pouco os impactos.
Como? Vamos dizer que o trabalhador ganha R$ 1.000 por 44 horas. [Depois da PEC] ele vai receber R$ 1.000 por 40 horas. E pelas horas extras, at&eacute; a 44&ordf;, ele vai receber a mais [de forma] proporcional, mas sem aqueles adicionais de hora extra [acr&eacute;scimo de 50% sobre a hora trabalhada]. Um meio termo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, o trabalhador ganharia um pouco a mais e o empregador n&atilde;o perderia tanto.
As empresas do Simples querem exce&ccedil;&otilde;es. Um dos dispositivos que vou sugerir ao presidente Hugo &eacute; que a gente remeta um projeto de lei para um regramento espec&iacute;fico da microempresa, microempreendedor individual e empresa de pequeno porte. O Congresso est&aacute; discutindo o teto [de faturamento] em uma comiss&atilde;o paralela.
Essa regra n&atilde;o deixa boa parte dos trabalhadores de fora da nova regra? Ningu&eacute;m ficar&aacute; de fora. A Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece o regramento geral. O regramento geral ser&aacute; 40 horas e dois dias de folga.
Vou dar dois exemplos. O primeiro: um voo de Bras&iacute;lia para Dubai leva 12 horas. H&aacute; um regramento espec&iacute;fico no PL [que regula o trabalho dos aeronautas] mudando o par&acirc;metro temporal porque eu n&atilde;o posso pegar um comiss&aacute;rio de bordo e jogar de cima do avi&atilde;o. Conversei com as m&atilde;es de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia e elas n&atilde;o queriam s&aacute;bado e domingo de folga, querem um dia na semana para acompanhar o filho.
Quero dar flexibilidade &agrave; vida das pessoas. N&atilde;o quero o engessamento da escala. O par&acirc;metro &eacute; cinco dias trabalhados e dois dias de folga, mas existem categorias espec&iacute;ficas.
O que eu defendo? Em vez de o par&acirc;metro ser a semana, a m&eacute;dia ser no m&ecirc;s. Em um m&ecirc;s de quatro semanas, tenho que dar oito folgas. Dou ao trabalhador mais margem de negocia&ccedil;&atilde;o. Hoje, negocia em cima de 44 horas com um dia de folga. Vai passar a negociar com 40 horas e dois dias de folga.
Isso significa que o trabalhador em algumas semanas pode trabalhar 6x1? &Eacute; poss&iacute;vel, desde que por conven&ccedil;&atilde;o coletiva. Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o.
Qual ser&aacute; o teto na semana [de dias trabalhados]? Seis dias em uma semana, porque na outra, em tese, ele folgaria tr&ecirc;s dias. &Eacute; o que eu defendo para n&atilde;o acontecer o engessamento de escala. Isso [flexibiliza&ccedil;&atilde;o] vai ser regulado nas leis dos setores espec&iacute;ficos ou em conven&ccedil;&atilde;o coletiva.
Voc&ecirc;s v&atilde;o incluir na PEC a regra que est&aacute; na CLT de que acordos podem negociar termos diversos das leis? A conven&ccedil;&atilde;o coletiva desde a reforma trabalhista tem for&ccedil;a de legisla&ccedil;&atilde;o. &Eacute; isso que est&aacute; acontecendo na pr&aacute;tica. N&oacute;s vamos manter o fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas.
Com o que eu n&atilde;o concordo? Que um acordo individual entre o empregador e empregado vale mais do que o legislado. O poder no mundo do capitalismo &eacute; do dinheiro. E sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem est&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. O Estado deve regular.
Como fica a escala di&aacute;ria? A ideia &eacute;, durante a transi&ccedil;&atilde;o, reger uma m&eacute;dia de trabalho maior. Se vai ter uma redu&ccedil;&atilde;o de uma hora por ano e duas folgas, tenho 43 horas e divido por 5, d&aacute; 8,6 horas. [A Constitui&ccedil;&atilde;o diz 8 horas por dia]. No m&iacute;nimo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, tenho que subir a jornada m&aacute;xima para 9 horas. A minha ideia na ADCT &eacute; ter 10 horas.
N&atilde;o vai ficar a impress&atilde;o que boa parte fica para regulamenta&ccedil;&atilde;o depois, como foi a PEC da reforma tribut&aacute;ria? A reforma tribut&aacute;ria foi um aprendizado. Estou dando qual &eacute; a banda constitucional m&aacute;xima. Dentro do m&ecirc;s [o trabalhador] tem a seguran&ccedil;a de oito folgas. Hoje s&atilde;o quatro.
Como ser&atilde;o tratados os contratos dos terceirizados e das PPPs do setor p&uacute;blico? [Isso ser&aacute; tratado] na primeira renova&ccedil;&atilde;o de contrato ou em um projeto de lei para regular em 180 dias, o que vier primeiro. Na renova&ccedil;&atilde;o, j&aacute; tem que fazer o reequil&iacute;brio contratual. Vamos dar um tempo para uma lei regular em rela&ccedil;&atilde;o a esses contratos.
Essa regulamenta&ccedil;&atilde;o toda ficar&aacute; para o ano que vem? O tempo m&aacute;ximo ser&aacute; algo em torno de 90 a 180 dias, n&atilde;o passar&aacute; disso. O presidente Hugo Motta e o ministro Marinho tomar&atilde;o a decis&atilde;o. Eu defendo 120 dias.
Os empres&aacute;rios querem vincular a aprova&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a do teto do MEI e do Simples. Isso &eacute; poss&iacute;vel? Eu sou favor&aacute;vel, mas eu n&atilde;o vou discutir isso em dispositivo constitucional.
O sr. fala em regulamentar em 180 dias, mas o projeto do governo est&aacute; em regime de urg&ecirc;ncia e tranca a pauta a partir do dia 30. Defendo que o governo retire a urg&ecirc;ncia ap&oacute;s a C&acirc;mara aprovar a PEC. N&atilde;o acho, do ponto de vista legislativo, correto voc&ecirc; regrar algo que n&atilde;o terminou a tramita&ccedil;&atilde;o. O Senado pode incluir ou retirar coisas [da PEC], ningu&eacute;m &eacute; dono da verdade.
RAIO-X | LEO PRATES, 48
Nascido em Salvador (BA), &eacute; deputado federal pelo Republicanos da Bahia em primeiro mandato. Foi vereador, deputado estadual e secret&aacute;rio de Sa&uacute;de em Salvador. &Eacute; do grupo pol&iacute;tico de ACM Neto.
Colaborou Marcos Hermanson
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O deputado federal João Roma (Republicanos) solicitou, na noite desta quarta-feira (4), durante reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a realização de obras no acesso ao aeroporto de Vitória da Conquista e o reinício das intervenções de duplicação de trechos da BR-116. O encontro contou com a presença de integrantes da bancada baiana no Congresso, além de prefeitos e lideranças no Estado para debater com a situação da ViaBahia, concessionária que administra as BRs 116 e 324. 

Roma endossou, no encontro, a pauta da duplicação do trecho da BR-116 que corta Vitória da Conquista, uma das principais reivindicações da população da cidade e do prefeito Herzem Gusmão (MDB), que participou da reunião. Esta intervenção deveria ser iniciada em 2013 pela ViaBahia, segundo previsto no contrato, mas quase 7 anos depois a concessionária não começou a duplicação. O caso, inclusive, é alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. 

"As obras no acesso ao aeroporto, com o projeto de um viaduto para dar mais segurança, e a duplicação do trecho da BR-116 que corta Conquista são duas intervenções essenciais que vão beneficiar o município e toda a região Sudoeste. Tenho dado todo o meu apoio ao prefeito Herzem para levar estas reinvindicações ao ministério e buscar soluções para estes problemas", afirmou Roma. 

Sobre a situação da concessão das BRs à ViaBahia, Roma tem dialogado com o ministro desde o ano passado, apresentando a má condição de conservação das rodovias e as obras atrasadas há mais de cinco anos. De acordo com o ministro, nestes mais de 10 anos de concessão, a ViaBahia não cumpriu sequer 90% do investimento previsto, ele sugeriu então que a concessionária fizesse um novo acordo com o governo, desta vez se comprometendo com a devolução amigável da gestão das rodovias que estão sob a sua responsabilidade ou que fosse solicitada a suspensão das atividades da empresa por descumprimento do que está previsto no contrato de concessão.

"Durante a reunião, o ministro afirmou que o único caminho é o avanço do processo de caducidade, diante do não cumprimento dos acordos de conciliação feitos durante todo este período da concessão. A concessionária cobra pedágio, mas não vem cumprindo o contrato ao não realizar as obras recuperação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade das rodovias, previstas no acordo. Enquanto isso, a população é quem sofre com o descaso da ViaBahia. Neste cenário, acredito que a extinção do contrato é a melhor solução para o problema", afirmou Roma.

Tarcísio afirmou ainda que o governo federal já está fazendo a sua parte em casos como o da ViaBahia. "Criamos um mecanismo novo para solucionar concessões que não estão cumprindo com suas obrigações que foi o Decreto que regulamentou a devolução amigável e que está sendo usado no caso do aeroporto de Viracopos, por exemplo. É importante deixar claro que contrato no Brasil é para ser cumprido. Não vamos passar uma mensagem aos investidores de condescendência com o descumprimento de contratos", garantiu.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o chamado marco legal das startups (projeto de Lei Complementar n° 146/19) vai realizar, nesta semana, as duas primeiras audiências públicas para debater a regulação da proposta. Na pauta dos encontros estão temas como segurança jurídica e medidas regulatórias, com a participação de diversos atores ligados diretamente ao tema, como o Cubo Itaú - espaço de empreendedorismo mantido pelo Itaú e pelo fundo Redpoint eVentures. 

Presidido pelo deputado federal baiano João Roma (Republicanos), o colegiado foi instalado em dezembro e tem intensificado as discussões para que o relatório seja votado ainda no primeiro semestre deste ano. Para Roma, as audiências públicas são fundamentais para que contribuições à matéria sejam colhidas. "É preciso flexibilizar a legislação de licitação para que esta abrace as Startups de forma que seja possível fomentar a criação dessas empresas, importante ecossistema que vai proporcionar inovação, desenvolvimento econômico e geração de empregos, fazendo o nosso país avançar e crescer", afirmou. 

A primeira audiência ocorre nesta quarta-feira (4), com a participação de Fabiana Kalil Fagundes Cardoso, representante da Endevour Brasil; Renata Zanuto, representante do Cubo Itaú; além de representantes da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital. O tema da primeira audiência será "Facilitação de investimentos em startups: medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica a investidores em modelos disruptivos de negócios". 

Já na quinta-feira (5), serão ouvidos o sócio da NBF Advogados, Tomas Neiva; o coordenador do Comitê de Regulamentação da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP), Luiz Eugenio Figueiredo; a pesquisadora do Observatório da Inovação e Competitividade da Universidade de São Paulo (IEA/USP), Gabriela Capobianco Palhares; além de representante da Comissão de Valores mobiliários (CVM).

"Por meio destes debates, nós poderemos enxergar com maior clareza de que forma os investimentos podem chegar às startups com a segurança jurídica necessária. A partir disso, conseguiremos ouvir as necessidades dessas empresas maiores para chegar a um produto final que esteja dentro da realidade da nossa legislação", explicou João Roma.

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirmou, nesta sexta-feira (28), que o Carnaval de Salvador superou todas as expectativas, seja em relação ao número de foliões nos circuitos ou na movimentação econômica na capital baiana. “Mais uma vez a nossa festa fez as raízes da verdadeira folia de rua retomar o seu protagonismo. Neste quesito, o maior legado que a gestão do prefeito ACM Neto deixa para os baianos é ter consolidado a autêntica festa popular e democrática que o Carnaval dos Carnavais nasceu para ser”, frisou. 

A festa proporcionou uma movimentação econômica de R$ 1,8 bilhão, além de gerar 215 mil empregos temporários. A capital baiana recebeu cerca de 854 mil turistas, o que levou a 95% de ocupação hoteleira na cidade, sendo que, no entorno do circuito, praticamente todos os hotéis registraram 100%. “Tivemos um aumento de 11% no número de voos, com uma média de 170 voos por dia. Além disso, tivemos 16,5 milhões de pessoas circulando pelos circuitos oficiais da festa, somando o pré-Carnaval e o Carnaval. A prefeitura deu um show de organização, e isso se refletiu no sucesso da festa”, ressaltou. 

Roma destacou ainda o caráter democrático da festa, que teve esse ano mais de 200 atrações sem corda nos circuitos oficiais, além do carnaval nos bairros com mesma segurança e estrutura. "Isso garante a alegria da galera nos bairros e, claro, movimenta a economia nessas regiões. Estive em Itapuã, Pau da Lima, Cajazeiras, no Nordeste de Amaralina, em Plataforma e em Periperi acompanhando e também curtindo com a população um pouco dessa festa massa, feita com muito carinho e dedicação para as famílias, para que todos pudessem ter acesso ao Carnaval dos Carnavais", contou.

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou que o sistema tributário brasileiro está falido e destacou que a reforma em debate no Congresso Nacional é fundamental para melhorar o ambiente de negócios no país, facilitando inclusive a atração de investimentos internacionais. A declaração foi dada durante palestra do parlamentar sobre as reformas estruturantes e o Marco Legal das Startups para empresários, na noite desta última quinta-feira (13), na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA). 

“O sistema tributário atual está falido. Prova disso é que o estado de São Paulo, que começaria perdendo com a reforma, apoia a reforma tributária. O sistema atual gera passivo na justiça de quase R$ 3 trilhões. Então termina que o dinheiro não está no bolso do empreendedor nem no bolso do cidadão e nem está chegando aos cofres públicos para realizar as políticas essenciais para a sociedade”, afirmou Roma, que é relator da reforma na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

“Da maneira como está, de forma tão turva, não dá nem para comemorar o acordo com a União Europeia. Qual europeu vai chegar aqui para fazer um investimento se há tanta nebulosidade no nosso sistema tributário? Só para compreender um pouco mais o Brasil já passa pelo menos um ano. Aí já se foi o planejamento”, continuou Roma, ressaltando ainda que a reforma possibilitará que o sistema tenha regras claras e que facilitem a compreensão das pessoas. 

O deputado também destacou que o trabalho em torno do texto busca ter um novo sistema tributário e não se tratar de temas específicos, como as isenções. “O que se tem hoje é uma enxurrada de regrinhas específicas para cada coisa. Por ano, são milhares de normativas que as secretarias da fazenda publicam. Nesse mundo nebuloso, o ideal é que a gente passe a régua e que tenhamos uma regra clara que facilite a compreensão das pessoas”, frisou. 

Além disso, ele continua, com um novo sistema tributário se espera ampliar a cidadania brasileira, a partir do momento em que as pessoas vão comprar determinados itens sabendo a quantidade de impostos paga naquele produto. “Na mesma hora, vai olhar para o lado da praça e se questionar: ‘poxa, eu paguei aquele meu imposto e não cuidaram da praça. Então, ele começa a dar valor aos quesitos de cidadania”, disse. 

Comissão das Startups
Roma também falou sobre os trabalhos da comissão especial que vai analisar o marco legal das startups (projeto de Lei Complementar n° 146/19). Presidente do colegiado, Roma salientou que a proposta será amplamente debatida em audiências públicas para ouvir especialistas do setor, tanto do setor privado quanto da administração pública, incluindo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. 

O objetivo dos trabalhos, segundo o deputado baiano, é proporcionar um ambiente favorável ao empreendedorismo. “Startup significa empreendedorismo com o uso intensivo de tecnologia, utilizando estas novas formas de organização da nossa sociedade. São novos dilemas que vão surgindo e, para tanto, é necessário que haja uma atualização e preparação do nosso marco legal”, ressaltou.

O Hospital Humberto Castro Lima, do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira (IBOPC), especializado no tratamento de doenças oftalmológicas, passará a contar com um equipamento que vai modernizar, qualificar e otimizar os atendimentos. Por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal João Roma (Republicanos) no valor de R$ 420 mil, a unidade no bairro do Canela, em Salvador, poderá adquirir um aparelho Tomógrafo-OCT.

De acordo com a representante de relações institucionais do hospital, Mônica Marques, o equipamento vai contribuir para atender uma grande demanda reprimida da instituição que é referência em oftalmologia na Bahia e atende a população carente através da prática filantrópica para o qual foi fundado. Mônica comentou, inclusive, que “dados recentes da Organização Mundial da Saúde [OMS] indicam que entre 60% e 75% da cegueira no mundo é evitável com prevenção e tratamento e que investimentos na saúde ocular visa combater a perda de um dos sentido mais importantes do corpo humano, aquele que possibilita o livre ir e vir, que possibilita que o indivíduo possa estar inserido em qualquer cadeia produtiva, entre outras questões de cunho pessoal como poder ver o rosto de quem se ama”.

Com a aquisição do tomógrafo, será possível a realização da tomografia de coerência óptica (também chamada OCT), que hoje é um dos mais modernos exames da oftalmologia. O exame ajuda a identificar de forma precoce possíveis problemas, como, por exemplo, degeneração macular relacionada à idade, retinopatia diabética e glaucoma.

"A expectativa é que a iniciativa contribua para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população, com a redução do tempo de atendimento e com o aumento da taxa de eficiência hospitalar no combate à cegueira e outras patologias oftalmológicas que afligem milhares de famílias baianas e soteropolitanas", afirmou Roma. "Sabemos da importância do Hospital Humberto Castro Lima no tratamento de doenças como o glaucoma, que acomete de 1 a 2% da população acima de 40 anos e 6% da população acima de 70, principalmente entre a população negra", frisou o parlamentar.

Ao comentar o investimento, Roma também defendeu a prevenção como a forma mais eficaz de combate à cegueira. “A máxima de que ‘é melhor prevenir do que remediar’ é simples e tem impacto não só na vida do cidadão como no próprio Estado, que é atingido quando, por exemplo, do ponto de vista econômico, tem que aposentar um cidadão que ficou cego. Além de que, um problema tão sério como a perda da visão, dificulta bastante a vida de qualquer pessoa, impondo um obstáculo a mais a ser superado nesta condição”, pontuou.

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) confirmou, nesta quarta-feira (5), a destinação de emenda parlamentar para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro de Periperi, em Salvador. A UBS, que será implantada em uma área de 1.200 metros quadrados, é uma das principais reivindicações da população da região do Subúrbio Ferroviário da capital. 

“Essa unidade de saúde representa uma conquista importante tanto para a população de Periperi quanto para todo o Subúrbio. Essa é uma das principais reivindicações dos moradores da região, talvez até a principal por se tratar de uma luta histórica, e nós corremos atrás desta emenda para viabilizar a obra. Essa UBS vai qualificar o atendimento da população do Subúrbio”, comemorou Roma.

A obra será conduzida pela prefeitura de Salvador e a unidade já tem endereço confirmado, ficará na região das ruas Doutor Almáchio Vasconcelos e Cosme de Farias. A nova UBS vai ajudar a ocupar uma lacuna deixada pela UPA de Escada, que foi fechada pelo governo do Estado. 

Nesta terça-feira (4), Roma apresentou o projeto da UBS de Periperi ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante reunião em Brasília. “Esse é um projeto pelo qual tenho me dedicado bastante, pois vai suprir uma demanda de alguns anos desde o fechamento destas unidades”, frisou o deputado.

“O prefeito ACM Neto se comprometeu com este projeto e não mediu esforços para viabilizar a construção dessa UBS. Já o secretário Leo Prates tem se empenhado, desde que assumiu, para transformar este sonho em realidade para o povo do Subúrbio. A soma desses esforços reflete em resultados expressivos e históricos para Salvador onde a cobertura de atenção básica de saúde na capital baiana saltou de 18% para 50% em sete anos”, completou.

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu, nesta terça-feira (28), a manutenção da pasta da Segurança Pública no Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sergio Moro. A recriação de um ministério exclusivo para a área da segurança foi sugerida por secretários estaduais da área e tem sido amplamente discutida nos últimos dias, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já descartou a possibilidade de desmembrar a pasta.

Para Roma, o momento é de integrar ações e estratégias e não de segregar. “A segurança pública é uma área que tem melhorado. A criminalidade no Brasil diminuiu em mais de 22%. Isso é em virtude de um trabalho que busca se integrar as informações, as estratégias no quesito da Justiça. E isso vem sendo feito de maneira eficaz pelo ministro Sergio Moro. Todo mundo tem a visão dele ainda como juiz da Lava-jato, mas hoje ele atua no Executivo. É um ministro de Estado que vem desempenhando um trabalho muito importante”, afirmou.

O parlamentar cita ainda, como parte deste trabalho, o recente endurecimento de diversas penas, o que representou a maior mudança na legislação penal no Brasil nos últimos anos. “Acredito que, ao invés de separar Segurança da Justiça, o presidente (Jair Bolsonaro) tem que respaldar mais o ministro Moro, para que ele possa atuar de forma ainda mais eficaz”, disse. 

O deputado ressalta que o Ministério da Justiça tem uma função primordial para criar um ambiente saudável e seguro. “Da forma como está, os bandidos é que estão mandando e as pessoas, se trancando dentro de casa. Precisamos realmente endurecer estas penas, ter eficácia nas políticas públicas, e eu acho que é integrando, não fragmentando, que vamos conseguir solucionar estes problemas”, salientou.

Radar Do Poder 2

Sem marketing
A Paran&aacute; Pesquisas divulgada hoje colocando ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como favorito &agrave; sucess&atilde;o estadual abalou o moral do governo, onde Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) foi aconselhado a identificar rapidamente quais os motivos para supostamente, segundo os n&uacute;meros, n&atilde;o conseguir sustentar a posi&ccedil;&atilde;o de l&iacute;der das inten&ccedil;&otilde;es de voto &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro. A princ&iacute;pio, duas &aacute;reas foram identificadas como merecedores de aten&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima pelo governador: a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e a comunica&ccedil;&atilde;o - at&eacute; hoje n&atilde;o se anunciou sequer o nome do seu marqueteiro.
Casa Civil
De acordo com coment&aacute;rios que correm no governo, h&aacute; meses deputados mais pr&oacute;ximos t&ecirc;m procurado levar Jer&ocirc;nimo a refletir sobre problemas relacionados aos dois setores, mas n&atilde;o apenas deles: persiste a dificuldade de azeitar a Casa Civil, centro nevr&aacute;lgico e operacional de qualquer governo, onde ele vinha sendo, segundo avalia&ccedil;&atilde;o geral, atrapalhado at&eacute; agora pela gest&atilde;o, digamos, pouco pragm&aacute;tica, de Afonso Florence, que reassumiu seu mandato na C&acirc;mara dos Deputados.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/e92d33c4-2468-4035-adca-e08ccdfe4d1a.jpg?width=400&amp;height=400" alt="">
Seguran&ccedil;a, sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o
Outros setores que podem estar levando a um desgaste no governo que afeta a imagem de Jer&ocirc;nimo e, consequentemente, as inten&ccedil;&otilde;es de voto nele s&atilde;o a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, a Sa&uacute;de e a Educa&ccedil;&atilde;o. Para pol&iacute;ticos governistas, ainda que diminu&iacute;da pela administra&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria e firme do secret&aacute;rio Marcelo Werner, a sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a permanece no Estado, especialmente na capital baiana, levando a oposi&ccedil;&atilde;o a potencializar suas cr&iacute;ticas contra o governo.&nbsp;
Priorit&aacute;rios
H&aacute; ainda outro assunto que circula nas rodas governistas, preocupa imensamente deputados e candidatos da base e &eacute; apontado como raz&atilde;o para o desgaste de Jer&ocirc;nimo: a eleva&ccedil;&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de prioridade das campanhas de Rowenna Brito, ex-secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, e do assessor Lucas Reis, do senador Jaques Wagner (PT), em detrimento de todas as demais. Por causa da condi&ccedil;&atilde;o de ambos, muita gente anda com raiva de Jer&ocirc;nimo.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/999dfc9f-813a-469c-aaee-58d8e4c284d2.jpg?width=400&amp;height=400" alt="">
Combinadinhos
A troca de afagos entre Wagner e o senador Otto Alencar (PSD), que tem aproveitado os palanques no interior para dirigir cr&iacute;ticas ao ex-amigo e ex-liderado Angelo Coronel (Uni&atilde;o Brasil), candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado como o petista, passa tamb&eacute;m por um pacto surdo entre eles visando, no entanto, 2030: Otto j&aacute; teria obtido do petista a aprova&ccedil;&atilde;o para encampar o nome do filho &agrave; sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, se o governador for reeleito, e Daniel conquistar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados.
Coordenador&nbsp;
J&aacute; n&atilde;o &eacute; mais segredo para ningu&eacute;m que o ex-ministro e ex-governador Rui Costa (PT) quer assumir o papel de coordenador da campanha de Jer&ocirc;nimo. Ao menos &eacute; o que tem admitido, mesmo que em tom de brincadeira. Candidato a senador, o cacique petista acredita que pode acumular as fun&ccedil;&otilde;es e ainda terminar o pleito deste ano como o mais votado na Bahia, atr&aacute;s apenas do presidente Lula (PT). A estrat&eacute;gia &eacute; bater na oposi&ccedil;&atilde;o e assumir o desgaste que vier de volta.&nbsp;
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Provocador
Rui j&aacute; tem tentado polarizar a disputa com o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es Resta saber se o ex-prefeito manter&aacute; a linha ou se vai cair na armadilha petista. Na &uacute;ltima ter&ccedil;a (12), o ex-ministro disse, em entrevista, que daria uma "consultoria gr&aacute;tis" ao advers&aacute;rio sobre creches. &ldquo;Minha consultoria n&atilde;o vai custar nada. Nem R$ 5 milh&otilde;es de contrato vai custar&rdquo;, declarou, em refer&ecirc;ncia a contratos firmados por Neto com o Banco Master.
P&eacute; l&aacute; e c&aacute;
Aliado do deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), o prefeito de Senhor do Bonfim, La&eacute;rcio J&uacute;nior (Uni&atilde;o), ainda n&atilde;o declarou apoio a Neto. Em fevereiro, ele visitou Jer&ocirc;nimo e fez juras de amor. &ldquo;Governador, quero agradecer a sensibilidade e aten&ccedil;&atilde;o do senhor e de todos os secret&aacute;rios do Estado em nos atender. Fomos muito bem recebidos. Muito obrigado por tudo, em nome de todo o povo de Senhor do Bonfim que saber&aacute; reconhecer&rdquo;, disse.
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Juras a Elmar
H&aacute; alguns dias, Elmar esteve na cidade natal. L&aacute;, o parlamentar discursou e declarou o voto em ACM Neto e na chapa oposicionista ao governo baiano. Em sua fala, La&eacute;rcio evitou fazer o mesmo. Preferiu falar sobre os R$ 49 milh&otilde;es em emendas parlamentares que foram encaminhadas pelo pupilo federal nos &uacute;ltimos anos para o munic&iacute;pio, principalmente em &aacute;reas como sa&uacute;de e infraestrutura.&nbsp;
Passado esquecido
Bra&ccedil;o direito de Z&eacute; Coc&aacute; (PP), o deputado estadual Hassan Iossef (PP) apareceu nos comerciais partid&aacute;rios do partido fazendo duras cr&iacute;ticas &agrave; &aacute;rea da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Disse que a criminalidade tomou conta da Bahia e que &eacute; dever de todos retomar os direitos dos cidad&atilde;os. Nem parece que at&eacute; pouco tempo atr&aacute;s era um fiel integrante da base do governo na Assembleia.&nbsp;
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 Pitacos
* Vice-governador, Geraldo J&uacute;nior (MDB) representou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues na ter&ccedil;a (12), no lan&ccedil;amento do programa "Brasil Contra o Crime Organizado", em Bras&iacute;lia. Tentou a todo custo bajular o presidente Lula (PT), sua principal habilidade profissional.
* O deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PSB) discutiu na &uacute;ltima segunda (11) com a secret&aacute;ria estadual de Sa&uacute;de, Roberta Santana, a constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS) no Alto da Alian&ccedil;a, em Juazeiro.&nbsp;
*A vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o) foi intimada pela seguran&ccedil;a da C&acirc;mara Municipal de Salvado a retirar a filha pequena do plen&aacute;rio Cosme de Farias esta semana, no que alguns colegas consideraram um exagero.&nbsp;
*O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, disse que recebeu "com alegria" a not&iacute;cia de a C&acirc;mara Municipal Salvador aprovou o seu t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano. O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda n&atilde;o sabe quando ter&aacute; agenda na Bahia para receber a homenagem.
*Bolsonaristas gostaram de ver o outro filho do ex-presidente, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, auto-exilado nos EUA, defendendo o voto &uacute;til em Neto para o governo estadual.&nbsp;
*Quem inclusive articulou o aceno de Eduardo a Neto foi o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), pr&eacute;-candidato a federal. Leandro, que tem o apoio de Eduardo &agrave; sua campanha, entende que "unir for&ccedil;as contra o PT" &eacute; necess&aacute;rio e que, por exclus&atilde;o, o &uacute;nico que pode fazer isso na Bahia &eacute; Neto.&nbsp;
*Uma pr&eacute;-candidata a deputada federal do PL que j&aacute; fez cr&iacute;ticas a Neto, n&atilde;o vem sendo bem vista dentro do n&uacute;cleo do ex-prefeito de Salvador pela forma como tem conversado sobre um poss&iacute;vel an&uacute;ncio de apoio ao ex-prefeito.&nbsp;
*Uma lideran&ccedil;a netista disse &agrave; coluna que as agendas com a dita-cuja passam longe de ideologia e que, nas reuni&otilde;es, ela j&aacute; chega com "a faca no pesco&ccedil;o" em busca de ajuda para a campanha.
*Um deputado federal petista conhecido pelo pavio curto chegou a amea&ccedil;ar com processo um jornalista em caso de publica&ccedil;&atilde;o de uma mat&eacute;ria que estava sendo ainda apurada.&nbsp;
*Acelerada e emocionante. Assim foi considerada a sabatina ao TCM do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado Tiago Correia (PSDB), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, chegou at&eacute; a chorar ao falar do ex-presidente da AL-BA.&nbsp;
*Advogados baianos andam preocupad&iacute;ssimos com os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o contra o onipresente (sem trocadilho) Master. Torcendo para que as investiga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o desviem na dire&ccedil;&atilde;o deles, mas tamb&eacute;m avaliando que, se isso acontecer, advogados familiares de ministros n&atilde;o podem ficar de fora das apura&ccedil;&otilde;es. &nbsp;
*Considerada competente e preparada, a ju&iacute;za Patr&iacute;cia Cerqueira pilota amanh&atilde; em Salvador o Encontro Internacional de Ci&ecirc;ncias Penais, a partir das 14h, na Unicorp, com a presen&ccedil;a do ministro da Justi&ccedil;a, Wellington Lima e Silva, e outros ministros do STJ. A Unicorp &eacute; dirigida pelo desembargador Geder Gomes, uma das autoridades nacionais na &aacute;rea criminal.
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