Roma pede a ministro obras para aeroporto de Conquista e início de obras da BR-116

O deputado federal João Roma (Republicanos) solicitou, na noite desta quarta-feira (4), durante reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a realização de obras no acesso ao aeroporto de Vitória da Conquista e o reinício das intervenções de duplicação de trechos da BR-116. O encontro contou com a presença de integrantes da bancada baiana no Congresso, além de prefeitos e lideranças no Estado para debater com a situação da ViaBahia, concessionária que administra as BRs 116 e 324.

Roma endossou, no encontro, a pauta da duplicação do trecho da BR-116 que corta Vitória da Conquista, uma das principais reivindicações da população da cidade e do prefeito Herzem Gusmão (MDB), que participou da reunião. Esta intervenção deveria ser iniciada em 2013 pela ViaBahia, segundo previsto no contrato, mas quase 7 anos depois a concessionária não começou a duplicação. O caso, inclusive, é alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

"As obras no acesso ao aeroporto, com o projeto de um viaduto para dar mais segurança, e a duplicação do trecho da BR-116 que corta Conquista são duas intervenções essenciais que vão beneficiar o município e toda a região Sudoeste. Tenho dado todo o meu apoio ao prefeito Herzem para levar estas reinvindicações ao ministério e buscar soluções para estes problemas", afirmou Roma.

Sobre a situação da concessão das BRs à ViaBahia, Roma tem dialogado com o ministro desde o ano passado, apresentando a má condição de conservação das rodovias e as obras atrasadas há mais de cinco anos. De acordo com o ministro, nestes mais de 10 anos de concessão, a ViaBahia não cumpriu sequer 90% do investimento previsto, ele sugeriu então que a concessionária fizesse um novo acordo com o governo, desta vez se comprometendo com a devolução amigável da gestão das rodovias que estão sob a sua responsabilidade ou que fosse solicitada a suspensão das atividades da empresa por descumprimento do que está previsto no contrato de concessão.

"Durante a reunião, o ministro afirmou que o único caminho é o avanço do processo de caducidade, diante do não cumprimento dos acordos de conciliação feitos durante todo este período da concessão. A concessionária cobra pedágio, mas não vem cumprindo o contrato ao não realizar as obras recuperação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade das rodovias, previstas no acordo. Enquanto isso, a população é quem sofre com o descaso da ViaBahia. Neste cenário, acredito que a extinção do contrato é a melhor solução para o problema", afirmou Roma.

Tarcísio afirmou ainda que o governo federal já está fazendo a sua parte em casos como o da ViaBahia. "Criamos um mecanismo novo para solucionar concessões que não estão cumprindo com suas obrigações que foi o Decreto que regulamentou a devolução amigável e que está sendo usado no caso do aeroporto de Viracopos, por exemplo. É importante deixar claro que contrato no Brasil é para ser cumprido. Não vamos passar uma mensagem aos investidores de condescendência com o descumprimento de contratos", garantiu.