Leo Prates Zeca Ribeiro Câmara Dos Deputados

Relator da PEC (Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma transi&ccedil;&atilde;o de dois a cinco anos para se chegar &agrave;s 40 horas semanais e um prazo de at&eacute; 180 dias para votar o projeto que regulamentar&aacute; a nova jornada para empresas que t&ecirc;m contratos p&uacute;blicos, micro e pequenas empresas e para categorias espec&iacute;ficas de trabalhadores.
"O poder no capitalismo &eacute; o do dinheiro, e sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Ent&atilde;o essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem t&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. Eu acho que o Estado deve regular", afirmou ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.
Prates pretende propor que, durante a transi&ccedil;&atilde;o, as horas extras adicionais, at&eacute; a jornada de 44 horas semanais, sejam desoneradas.
O governo Lula (PT), no entanto, indicou ser contra, e Prates afirma que a decis&atilde;o ficar&aacute; para o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta ter&ccedil;a (19). Na quarta (20), ele apresentar&aacute; o parecer na comiss&atilde;o especial da PEC, com o objetivo de que seja votado no dia 27 em plen&aacute;rio.
A PEC trar&aacute; regras gerais: 40 horas por semana com dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos. J&aacute; a escala de trabalho de profiss&otilde;es espec&iacute;ficas ser&aacute; definida por lei ou por conven&ccedil;&otilde;es e negocia&ccedil;&otilde;es coletivas, desde que respeitadas oito folgas mensais e um teto de seis dias trabalhados por semana.
"Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o", disse.
Segundo ele, o limite mensal de horas trabalhadas atender&aacute; escalas de categorias espec&iacute;ficas, como os que atuam na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, caso dos profissionais da sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
Para trabalhadores em geral, haver&aacute; um teto de at&eacute; 10 horas por dia durante a transi&ccedil;&atilde;o &mdash;hoje, o m&aacute;ximo s&atilde;o oito horas di&aacute;rias.
O relat&oacute;rio vai prever uma transi&ccedil;&atilde;o de dois anos? Defendo a regra de transi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ser&aacute; de dez anos, est&aacute; fora de quest&atilde;o. Minha ideia &eacute; alterar a jornada de 44 horas para 40 horas. L&aacute; [na Constitui&ccedil;&atilde;o] tem expresso &lsquo;uma folga preferencialmente aos domingos&rsquo;. Botar&iacute;amos duas folgas, uma preferencialmente aos domingos.
Por que utilizar os mesmos termos? Para afetar o m&iacute;nimo o sistema de trabalho. Para voc&ecirc;s terem ideia da complexidade, s&atilde;o 14 leis espec&iacute;ficas tratando de jornada de categorias, e s&atilde;o in&uacute;meras conven&ccedil;&otilde;es coletivas e NRs [normas regulamentadoras do Minist&eacute;rio do Trabalho]. Outra decis&atilde;o &eacute; pelo fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas. A Constitui&ccedil;&atilde;o deve ter um regramento geral. Nossa decis&atilde;o &eacute; ter no m&aacute;ximo dez artigos na PEC.
Mas a transi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de dois anos? Minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; uma regra entre dois anos e cinco anos. Essa &eacute; a banda que o presidente Hugo e o ministro [do Trabalho, Luiz] Marinho t&ecirc;m que decidir. Acho que essa banda est&aacute; ganhando a maioria do Congresso.
Uma pesquisa Quaest mostra que 68% da popula&ccedil;&atilde;o apoia a redu&ccedil;&atilde;o da jornada. A minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; de um apoio ainda maior. H&aacute; muita fake news nas redes sociais. Posso adiantar que no meu substitutivo vai estar expresso que n&atilde;o vai ter redu&ccedil;&atilde;o salarial. O empregador que fizer [redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio] n&atilde;o vai ter direito &agrave;s ADCTs [Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias] que estamos fazendo para mitigar os efeitos econ&ocirc;micos durante a transi&ccedil;&atilde;o.
A percep&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; de que ningu&eacute;m vai votar contra em ano eleitoral. &Eacute; mesmo necess&aacute;rio fazer a concess&atilde;o da transi&ccedil;&atilde;o para alcan&ccedil;ar 308 votos? N&atilde;o acho razo&aacute;vel n&atilde;o dar alguma regra de transi&ccedil;&atilde;o que mitigue eventuais aumentos de custo da hora trabalhada. S&oacute; me incomoda a palavra compensa&ccedil;&atilde;o, porque quer dizer que eu compense algo que &eacute; do outro.
A titularidade da hora do trabalho &eacute; do trabalhador, mas n&atilde;o posso deixar de ver que o empregador vai pagar uma hora trabalhada mais cara e tenho que equilibrar isso. [Uma ideia &eacute;] Se houver transi&ccedil;&atilde;o, durante esse tempo voc&ecirc; n&atilde;o pagaria os adicionais sobre as horas extras para mitigar um pouco os impactos.
Como? Vamos dizer que o trabalhador ganha R$ 1.000 por 44 horas. [Depois da PEC] ele vai receber R$ 1.000 por 40 horas. E pelas horas extras, at&eacute; a 44&ordf;, ele vai receber a mais [de forma] proporcional, mas sem aqueles adicionais de hora extra [acr&eacute;scimo de 50% sobre a hora trabalhada]. Um meio termo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, o trabalhador ganharia um pouco a mais e o empregador n&atilde;o perderia tanto.
As empresas do Simples querem exce&ccedil;&otilde;es. Um dos dispositivos que vou sugerir ao presidente Hugo &eacute; que a gente remeta um projeto de lei para um regramento espec&iacute;fico da microempresa, microempreendedor individual e empresa de pequeno porte. O Congresso est&aacute; discutindo o teto [de faturamento] em uma comiss&atilde;o paralela.
Essa regra n&atilde;o deixa boa parte dos trabalhadores de fora da nova regra? Ningu&eacute;m ficar&aacute; de fora. A Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece o regramento geral. O regramento geral ser&aacute; 40 horas e dois dias de folga.
Vou dar dois exemplos. O primeiro: um voo de Bras&iacute;lia para Dubai leva 12 horas. H&aacute; um regramento espec&iacute;fico no PL [que regula o trabalho dos aeronautas] mudando o par&acirc;metro temporal porque eu n&atilde;o posso pegar um comiss&aacute;rio de bordo e jogar de cima do avi&atilde;o. Conversei com as m&atilde;es de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia e elas n&atilde;o queriam s&aacute;bado e domingo de folga, querem um dia na semana para acompanhar o filho.
Quero dar flexibilidade &agrave; vida das pessoas. N&atilde;o quero o engessamento da escala. O par&acirc;metro &eacute; cinco dias trabalhados e dois dias de folga, mas existem categorias espec&iacute;ficas.
O que eu defendo? Em vez de o par&acirc;metro ser a semana, a m&eacute;dia ser no m&ecirc;s. Em um m&ecirc;s de quatro semanas, tenho que dar oito folgas. Dou ao trabalhador mais margem de negocia&ccedil;&atilde;o. Hoje, negocia em cima de 44 horas com um dia de folga. Vai passar a negociar com 40 horas e dois dias de folga.
Isso significa que o trabalhador em algumas semanas pode trabalhar 6x1? &Eacute; poss&iacute;vel, desde que por conven&ccedil;&atilde;o coletiva. Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o.
Qual ser&aacute; o teto na semana [de dias trabalhados]? Seis dias em uma semana, porque na outra, em tese, ele folgaria tr&ecirc;s dias. &Eacute; o que eu defendo para n&atilde;o acontecer o engessamento de escala. Isso [flexibiliza&ccedil;&atilde;o] vai ser regulado nas leis dos setores espec&iacute;ficos ou em conven&ccedil;&atilde;o coletiva.
Voc&ecirc;s v&atilde;o incluir na PEC a regra que est&aacute; na CLT de que acordos podem negociar termos diversos das leis? A conven&ccedil;&atilde;o coletiva desde a reforma trabalhista tem for&ccedil;a de legisla&ccedil;&atilde;o. &Eacute; isso que est&aacute; acontecendo na pr&aacute;tica. N&oacute;s vamos manter o fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas.
Com o que eu n&atilde;o concordo? Que um acordo individual entre o empregador e empregado vale mais do que o legislado. O poder no mundo do capitalismo &eacute; do dinheiro. E sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem est&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. O Estado deve regular.
Como fica a escala di&aacute;ria? A ideia &eacute;, durante a transi&ccedil;&atilde;o, reger uma m&eacute;dia de trabalho maior. Se vai ter uma redu&ccedil;&atilde;o de uma hora por ano e duas folgas, tenho 43 horas e divido por 5, d&aacute; 8,6 horas. [A Constitui&ccedil;&atilde;o diz 8 horas por dia]. No m&iacute;nimo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, tenho que subir a jornada m&aacute;xima para 9 horas. A minha ideia na ADCT &eacute; ter 10 horas.
N&atilde;o vai ficar a impress&atilde;o que boa parte fica para regulamenta&ccedil;&atilde;o depois, como foi a PEC da reforma tribut&aacute;ria? A reforma tribut&aacute;ria foi um aprendizado. Estou dando qual &eacute; a banda constitucional m&aacute;xima. Dentro do m&ecirc;s [o trabalhador] tem a seguran&ccedil;a de oito folgas. Hoje s&atilde;o quatro.
Como ser&atilde;o tratados os contratos dos terceirizados e das PPPs do setor p&uacute;blico? [Isso ser&aacute; tratado] na primeira renova&ccedil;&atilde;o de contrato ou em um projeto de lei para regular em 180 dias, o que vier primeiro. Na renova&ccedil;&atilde;o, j&aacute; tem que fazer o reequil&iacute;brio contratual. Vamos dar um tempo para uma lei regular em rela&ccedil;&atilde;o a esses contratos.
Essa regulamenta&ccedil;&atilde;o toda ficar&aacute; para o ano que vem? O tempo m&aacute;ximo ser&aacute; algo em torno de 90 a 180 dias, n&atilde;o passar&aacute; disso. O presidente Hugo Motta e o ministro Marinho tomar&atilde;o a decis&atilde;o. Eu defendo 120 dias.
Os empres&aacute;rios querem vincular a aprova&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a do teto do MEI e do Simples. Isso &eacute; poss&iacute;vel? Eu sou favor&aacute;vel, mas eu n&atilde;o vou discutir isso em dispositivo constitucional.
O sr. fala em regulamentar em 180 dias, mas o projeto do governo est&aacute; em regime de urg&ecirc;ncia e tranca a pauta a partir do dia 30. Defendo que o governo retire a urg&ecirc;ncia ap&oacute;s a C&acirc;mara aprovar a PEC. N&atilde;o acho, do ponto de vista legislativo, correto voc&ecirc; regrar algo que n&atilde;o terminou a tramita&ccedil;&atilde;o. O Senado pode incluir ou retirar coisas [da PEC], ningu&eacute;m &eacute; dono da verdade.
RAIO-X | LEO PRATES, 48
Nascido em Salvador (BA), &eacute; deputado federal pelo Republicanos da Bahia em primeiro mandato. Foi vereador, deputado estadual e secret&aacute;rio de Sa&uacute;de em Salvador. &Eacute; do grupo pol&iacute;tico de ACM Neto.
Colaborou Marcos Hermanson
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A declaração do governador Rui Costa (PT) não passou despercebida pelo presidente Jair Bolsonaro após o petista, em <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/bahia-nao-mantem-lacos-de-amizade-nem-presta-homenagens-a-bandidos-nem-procurados-pela-justica-diz-rui/">réplica</a>, insinuar que sua família “mantém laços de amizade nem presta homenagens a bandidos nem procurados pela Justiça”. No fim da noite deste último sábado (15), o presidente publicou uma dura nota na sua conta oficial contra o dirigente baiano. 

“O atual governador da Bahia, Rui Costa, não só mantém fortíssimos laços de amizade com bandidos condenados em segunda instância, como também lhes presta homenagens, fato constatado pela sua visita ao presidiário Luís Inácio Lula da Silva, em Curitiba, em 27 junho de 2019”, diz o início do trecho.

E não ficou por aí. O presidente afirmou ser “irônico o governador petista falar de más companhias quando, nos últimos anos, seus principais dirigentes nacionais foram condenados e presos na Operação Lava Jato”. “Os brasileiros honestos querem os nomes dos mandantes das mortes do prefeito Celso Daniel, da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, do ex-capitão Adriano da Nóbrega, bem como os nomes dos mandantes da tentativa de homicídio de Jair Bolsonaro”.

O presidente também lembrou o episódio durante a inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista em 23 de julho do ano passado, quando foi negada, por parte do governador, a presença da polícia militar, “para prestar apoio nas medidas de segurança para a população”. Bolsonaro disse ainda que a <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/quem-matou-miliciano-foi-a-pm-da-bahia-do-pt-diz-bolsonaro/">atuação</a> da PM-BA, sob tutela de Rui, “não procurou preservar a vida de um foragido, e sim sua provável execução sumária, como apontam peritos consultados pela revista Veja”. “É um caso semelhante à queima de arquivo do ex-prefeito Celso Daniel, onde seu partido, o PT, nunca se preocupou em elucidá-lo, muito pelo contrário”. 

Assim como em conversa com jornalista ao cumprir agenda no Rio, o presidente voltou a defender a condecoração dada pelo seu filho, Flávio Bolsonaro, ao então tenente Adriano em 2005. “Até a data de sua execução, 9 de fevereiro de 2020, nenhuma sentença condenatória transitou em julgado em desfavor do mesmo”, completou Bolsonaro.

https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1228843921058467840?s=21

O governador Rui Costa (PT) rebateu, na noite deste sábado (15), a <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/quem-matou-miliciano-foi-a-pm-da-bahia-do-pt-diz-bolsonaro/">declaração</a> do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que disse que “quem foi responsável pela morte do capitão Adriano foi a PM da Bahia, do PT”. Questionado sobre o motivo da morte do miliciano no município de Esplanada, o presidente citou a imprensa dizendo que leu que seria "queima de arquivo". 

Em resposta às insinuações de Bolsonaro, Rui publicou em seu Twitter, que o governo da Bahia “não mantém laços de amizade nem presta homenagens a bandidos nem procurados pela Justiça”. Segundo o petista, a “Bahia luta contra e não vai tolerar nunca milícias nem bandidagem”. 

“Na Bahia, trabalhamos duro para prevalecer a Lei e o Estado de Direito. Na Bahia, a determinação é cumprir ordem judicial e prender criminosos com vida. Mas se estes atiram contra pais e mães de família que representam a sociedade, os mesmos têm o direito de salvar suas próprias vidas, mesmo que os marginais mantenham laços de amizade com a Presidência”, bradou o governador.

Adriano foi homenageado por Flávio Bolsonaro, filho do presidente, em 2005 com a Medalha Tiradentes, mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Rio. Ao <a href="https://politicalivre.com.br/2020/02/bolsonaro-diz-que-miliciano-morto-era-heroi-quando-foi-homenageado-por-flavio/">comentar</a> pela primeira vez sobre a morte do miliciano nesta manhã na capital carioca, o presidente disse que foi ele quem determinou que Flávio condecorasse o ex-policial militar. "Não tem nenhuma sentença transitada em julgado condenando capitão Adriano por nada, sem querer defendê-lo. Naquele ano ele era um herói da Polícia Militar", afirmou à imprensa.

https://twitter.com/costa_rui/status/1228795437706076160?s=21

"Quem foi responsável pela morte do capitão Adriano foi a PM da Bahia, do PT. Precisa dizer mais alguma coisa?", disse neste sábado (15) o presidente da República, Jair Bolsonaro. A afirmação é uma referência à morte do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto no município de Esplanada, a 170 km de Salvador, e que no passado recebeu homenagens da família Bolsonaro.

"A medalha foi em 2005. Não tem nenhuma sentença julgada condenando o capitão Adriano por nada, sem querer defendê-lo", afirmou Bolsonaro em evento no Rio ao lado do filho e senador Flávio Bolsonaro (Sem Partido-RJ), responsável pela homenagem. O presidente disse que a homenagem foi um pedido dele ao filho.

Perguntado sobre o motivo da morte do miliciano, Bolsonaro citou a imprensa dizendo que leu que seria "queima de arquivo". Ao ser perguntado por que o filho condecorou o miliciano, Bolsonaro chamou o filho, Flávio, para esclarecer a homenagem. "Isso tem 15 anos", disse Flávio. 

O senador lembrou que fez questão de pedir para não cremarem o corpo, já que "pelo que eu soube e como mostrou a revista Veja, ele foi torturado". "Pra falar o que? Com certeza não é pra falar sobre nós, porque não tem o que falar contra nós, não temos envolvimento nenhum com milícia", disse Flávio Bolsonaro, bem exaltado.

Bolsonaro e o filho encerraram a entrevista ao serem perguntados por que empregaram parentes do miliciano morto. Sem responder, seguiram para um evento evangélico do pastor RR Soares, na Enseada de Botafogo, zona sul do Rio.

https://twitter.com/flaviobolsonaro/status/1228811923917090818?s=21

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em entrevista, neste sábado (15), no Rio de Janeiro, que o ex-capitão da PM Adriano Nóbrega, morto no domingo (9) em operação policial na Bahia, era um herói na época em que foi homenageado pelo senador Flavio Bolsonaro (sem partido). Essa foi a primeira manifestação do presidente sobre a morte do miliciano ligado ao seu filho mais velho.

Adriano foi homenageado por Flávio em 2005 com a Medalha Tiradentes, mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Rio. Bolsonaro também disse que foi ele quem determinou que Flávio condecorasse o ex-policial militar. "Não tem nenhuma sentença transitada em julgado condenando capitão Adriano por nada, sem querer defendê-lo. Naquele ano ele era um herói da Polícia Militar", afirmou.

Adriano estava detido quando foi homenageado por Flávio Bolsonaro. Em janeiro de 2004, ele foi preso preventivamente, acusado pelo homicídio do guardador de carro Leandro dos Santos Silva, 24. O então policial chegou a ser condenado no Tribunal do Júri em outubro de 2005, mas conseguiu recurso para ter um novo julgamento, foi solto em 2006 e absolvido no ano seguinte. Investigações apontam que Adriano atuava em diferentes atividades ilegais: milícia, jogo do bicho, máquinas caça-níqueis e homicídios profissionais.

O ex-policial foi citado na investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura se houve "rachadinha" no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual. Segundo o MP-RJ, contas de Adriano foram usadas para transferir dinheiro a Fabrício Queiroz, então assessor de Flávio e suspeito de comandar o esquema de devolução de salários. 

Queiroz e Adriano trabalharam juntos no 18º Batalhão da PM. Foi por meio de Queiroz que familiares de Adriano foram contratados como assessores no gabinete de Flávio: a mulher do ex-capitão, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, de 2007 até novembro de 2018, e a mãe dele, Raimunda Veras Magalhães, de abril de 2016 a novembro de 2018. 

Em 2005, enquanto estava preso preventivamente pelo homicídio de um guardador de carros, Adriano foi condecorado por Flávio com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Rio. Flávio já havia homenageado o hoje ex-policial dois anos antes. O então deputado estadual apresentou uma moção de louvor em favor de Adriano. 

Adriano também foi defendido por Jair Bolsonaro, então deputado federal, em discurso na Câmara dos Deputados, em 2005, por ocasião da condenação por homicídio. O ex-capitão seria absolvido depois em novo julgamento. A suspeita de que Adriano da Nóbrega, ex-PM ligado ao senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), tenha sido morto com tiros disparados a curta distância foi classificada como "infundada" pela Secretaria da Segurança da Bahia, enquanto a defesa do miliciano avalia ter sido reforçada a tese de "queima de arquivo". 

A revista Veja obteve fotos feitas após a autópsia do corpo do ex-capitão, morto em Esplanada (BA) no último domingo (9) em operação policial. Dois especialistas ouvidos pela reportagem analisaram as imagens e consideraram haver indícios de que Adriano tenha sido atingido a curta distância.

Em nota, a Secretaria da Segurança da Bahia, ligada ao governo Rui Costa (PT), qualificou as informações de "infundadas" e afirmou que as fotografias apresentadas pela revista não são oficiais. "Dessa forma, os peritos não podem afirmar se foram de alguma forma manipuladas ou não e, portanto, não podem se manifestar sobre as mesmas." Segundo a secretaria, Adriano foi morto após reagir à ação policial. Ela diz que as lesões por arma de fogo "não foram feitas com proximidade".  

O deputado estadual Alex Lima (PSB) disse, nesta segunda-feira (10), que ele foi surpreendido com a informação da morte do ex-capitão da PM-RJ Adriano Magalhães da Nóbrega no sítio do seu irmão, vereador Gilsinho da Dedé (PSL), em Esplanada. “Em respeito aos meus eleitores e a todos que acreditam no nosso trabalho, venho a público, com a tranquilidade de quem confia nos esclarecimentos dos fatos, solicitar rígidas investigações a fim de sabermos o que um criminoso foragido fazia numa propriedade particular. Confiamos no trabalho da Polícia, na Justiça e acima de tudo na verdade. Tenho certeza de que os fatos serão apurados e nós estaremos sempre dispostos a contribuir com as investigações”, disse o parlamentar em nota enviada à imprensa.

Foragido da polícia, o miliciano foi morto neste último domingo (9) após troca de tiros com a polícia baiana. Ele é citado na investigação da morte da vereadora Marielle Franco. Além disso, capitão Adriano, como é mais conhecido, apontado pelos investigadores do Rio como chefe do grupo Escritório do Crime e ligado ao senador Flávio Bolsonaro.

Diante de críticas por não ter vetado a criação da figura do juiz de garantias, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (4), que a novidade não vai "causar problema" nem prejudicar investigações, como a operação Lava Jato. Em live nas redes sociais, Bolsonaro defendeu a decisão e destacou que "as vezes" escolhas desagradam as pessoas. "Sou vidraça, decisões que eu tomo as vezes desagradam pessoas, às vezes as pessoas falam grosso", comentou, citando comentários de seguidores que o acusaram de tentar proteger o filho, Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), de investigação que é alvo, e também os que declararam que não iriam mais votar nele.

"Apareceu (sic) milhares de especialistas de Direito na internet. Desceram o cacete sem fundamento. Eu tive dificuldade em entender o juiz de garantia", continuou o presidente, explicando que foi assessorado para entender a medida. "Veio o juiz de garantias, ouvi muita gente, e resolvi não atender alguns pedidos. Isso já existe no Brasil sem esse nome técnico, são as centrais de inquérito. Até na Lava Jato não foi só o (Sergio) Moro que trabalhou", disse. O ministro da Justiça, Sergio Moro, é contra a novidade e aconselhou o presidente a vetar o dispositivo.

Bolsonaro também reclamou do fato que, segundo ele, ninguém teria discutido e reclamado sobre a criação do juiz de garantias quando a matéria estava no Congresso. "Foi discutido na Câmara e Senado e ninguém falou nada. Não vi nenhuma matéria, passou numa boa, chegou para mim ninguém sabia de nada, até que chegou o dia que tem que despachar, quando sancionei o projeto, o mundo caiu na minha cabeça", afirmou.

O presidente ainda disse que a figura do juiz de garantias, que teve o aval do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, "não vai ser a quinta instância". Ele citou, por outro lado, que, em sua opinião, vai levar tempo para a medida ser implementada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute em grupo de trabalho propostas para estruturar a novidade.

Bolsonaro também aproveitou o assunto para destacar um veto da nova legislação, relativo ao aumento da pena para crimes cometidos nas redes sociais. O Congresso havia determinado que, nesses casos, a punição seria três vezes maior para cada tipo de ato. Para Bolsonaro, se o veto for derrubado, será um "grande passo para a censura na internet".

"Hoje existe pena para quem comete crime de difamação, injúria, a gente às vezes fica na dúvida, qual o limite? Não sabemos limite disso, mas Congresso emendou o projeto e triplicaram a pena, ai ficou pesada. Vetei. Se derrubaram o veto a pena é um grande passo para a censura na Internet", finalizou.

https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/812854049160017/

Radar Do Poder 2

Sem marketing
A Paran&aacute; Pesquisas divulgada hoje colocando ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como favorito &agrave; sucess&atilde;o estadual abalou o moral do governo, onde Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) foi aconselhado a identificar rapidamente quais os motivos para supostamente, segundo os n&uacute;meros, n&atilde;o conseguir sustentar a posi&ccedil;&atilde;o de l&iacute;der das inten&ccedil;&otilde;es de voto &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro. A princ&iacute;pio, duas &aacute;reas foram identificadas como merecedores de aten&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima pelo governador: a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e a comunica&ccedil;&atilde;o - at&eacute; hoje n&atilde;o se anunciou sequer o nome do seu marqueteiro.
Casa Civil
De acordo com coment&aacute;rios que correm no governo, h&aacute; meses deputados mais pr&oacute;ximos t&ecirc;m procurado levar Jer&ocirc;nimo a refletir sobre problemas relacionados aos dois setores, mas n&atilde;o apenas deles: persiste a dificuldade de azeitar a Casa Civil, centro nevr&aacute;lgico e operacional de qualquer governo, onde ele vinha sendo, segundo avalia&ccedil;&atilde;o geral, atrapalhado at&eacute; agora pela gest&atilde;o, digamos, pouco pragm&aacute;tica, de Afonso Florence, que reassumiu seu mandato na C&acirc;mara dos Deputados.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/e92d33c4-2468-4035-adca-e08ccdfe4d1a.jpg?width=400&amp;height=400" alt="">
Seguran&ccedil;a, sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o
Outros setores que podem estar levando a um desgaste no governo que afeta a imagem de Jer&ocirc;nimo e, consequentemente, as inten&ccedil;&otilde;es de voto nele s&atilde;o a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, a Sa&uacute;de e a Educa&ccedil;&atilde;o. Para pol&iacute;ticos governistas, ainda que diminu&iacute;da pela administra&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria e firme do secret&aacute;rio Marcelo Werner, a sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a permanece no Estado, especialmente na capital baiana, levando a oposi&ccedil;&atilde;o a potencializar suas cr&iacute;ticas contra o governo.&nbsp;
Priorit&aacute;rios
H&aacute; ainda outro assunto que circula nas rodas governistas, preocupa imensamente deputados e candidatos da base e &eacute; apontado como raz&atilde;o para o desgaste de Jer&ocirc;nimo: a eleva&ccedil;&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de prioridade das campanhas de Rowenna Brito, ex-secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, e do assessor Lucas Reis, do senador Jaques Wagner (PT), em detrimento de todas as demais. Por causa da condi&ccedil;&atilde;o de ambos, muita gente anda com raiva de Jer&ocirc;nimo.
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/999dfc9f-813a-469c-aaee-58d8e4c284d2.jpg?width=400&amp;height=400" alt="">
Combinadinhos
A troca de afagos entre Wagner e o senador Otto Alencar (PSD), que tem aproveitado os palanques no interior para dirigir cr&iacute;ticas ao ex-amigo e ex-liderado Angelo Coronel (Uni&atilde;o Brasil), candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado como o petista, passa tamb&eacute;m por um pacto surdo entre eles visando, no entanto, 2030: Otto j&aacute; teria obtido do petista a aprova&ccedil;&atilde;o para encampar o nome do filho &agrave; sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, se o governador for reeleito, e Daniel conquistar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados.
Coordenador&nbsp;
J&aacute; n&atilde;o &eacute; mais segredo para ningu&eacute;m que o ex-ministro e ex-governador Rui Costa (PT) quer assumir o papel de coordenador da campanha de Jer&ocirc;nimo. Ao menos &eacute; o que tem admitido, mesmo que em tom de brincadeira. Candidato a senador, o cacique petista acredita que pode acumular as fun&ccedil;&otilde;es e ainda terminar o pleito deste ano como o mais votado na Bahia, atr&aacute;s apenas do presidente Lula (PT). A estrat&eacute;gia &eacute; bater na oposi&ccedil;&atilde;o e assumir o desgaste que vier de volta.&nbsp;
<img src="https://gestor.politicalivre.com.br/assets/3669170b-9a97-4857-bc9e-d73583573d5d.jpg?width=600&amp;height=400" alt="">
Provocador
Rui j&aacute; tem tentado polarizar a disputa com o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es Resta saber se o ex-prefeito manter&aacute; a linha ou se vai cair na armadilha petista. Na &uacute;ltima ter&ccedil;a (12), o ex-ministro disse, em entrevista, que daria uma "consultoria gr&aacute;tis" ao advers&aacute;rio sobre creches. &ldquo;Minha consultoria n&atilde;o vai custar nada. Nem R$ 5 milh&otilde;es de contrato vai custar&rdquo;, declarou, em refer&ecirc;ncia a contratos firmados por Neto com o Banco Master.
P&eacute; l&aacute; e c&aacute;
Aliado do deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), o prefeito de Senhor do Bonfim, La&eacute;rcio J&uacute;nior (Uni&atilde;o), ainda n&atilde;o declarou apoio a Neto. Em fevereiro, ele visitou Jer&ocirc;nimo e fez juras de amor. &ldquo;Governador, quero agradecer a sensibilidade e aten&ccedil;&atilde;o do senhor e de todos os secret&aacute;rios do Estado em nos atender. Fomos muito bem recebidos. Muito obrigado por tudo, em nome de todo o povo de Senhor do Bonfim que saber&aacute; reconhecer&rdquo;, disse.
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Juras a Elmar
H&aacute; alguns dias, Elmar esteve na cidade natal. L&aacute;, o parlamentar discursou e declarou o voto em ACM Neto e na chapa oposicionista ao governo baiano. Em sua fala, La&eacute;rcio evitou fazer o mesmo. Preferiu falar sobre os R$ 49 milh&otilde;es em emendas parlamentares que foram encaminhadas pelo pupilo federal nos &uacute;ltimos anos para o munic&iacute;pio, principalmente em &aacute;reas como sa&uacute;de e infraestrutura.&nbsp;
Passado esquecido
Bra&ccedil;o direito de Z&eacute; Coc&aacute; (PP), o deputado estadual Hassan Iossef (PP) apareceu nos comerciais partid&aacute;rios do partido fazendo duras cr&iacute;ticas &agrave; &aacute;rea da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Disse que a criminalidade tomou conta da Bahia e que &eacute; dever de todos retomar os direitos dos cidad&atilde;os. Nem parece que at&eacute; pouco tempo atr&aacute;s era um fiel integrante da base do governo na Assembleia.&nbsp;
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 Pitacos
* Vice-governador, Geraldo J&uacute;nior (MDB) representou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues na ter&ccedil;a (12), no lan&ccedil;amento do programa "Brasil Contra o Crime Organizado", em Bras&iacute;lia. Tentou a todo custo bajular o presidente Lula (PT), sua principal habilidade profissional.
* O deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PSB) discutiu na &uacute;ltima segunda (11) com a secret&aacute;ria estadual de Sa&uacute;de, Roberta Santana, a constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS) no Alto da Alian&ccedil;a, em Juazeiro.&nbsp;
*A vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o) foi intimada pela seguran&ccedil;a da C&acirc;mara Municipal de Salvado a retirar a filha pequena do plen&aacute;rio Cosme de Farias esta semana, no que alguns colegas consideraram um exagero.&nbsp;
*O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, disse que recebeu "com alegria" a not&iacute;cia de a C&acirc;mara Municipal Salvador aprovou o seu t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano. O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda n&atilde;o sabe quando ter&aacute; agenda na Bahia para receber a homenagem.
*Bolsonaristas gostaram de ver o outro filho do ex-presidente, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, auto-exilado nos EUA, defendendo o voto &uacute;til em Neto para o governo estadual.&nbsp;
*Quem inclusive articulou o aceno de Eduardo a Neto foi o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), pr&eacute;-candidato a federal. Leandro, que tem o apoio de Eduardo &agrave; sua campanha, entende que "unir for&ccedil;as contra o PT" &eacute; necess&aacute;rio e que, por exclus&atilde;o, o &uacute;nico que pode fazer isso na Bahia &eacute; Neto.&nbsp;
*Uma pr&eacute;-candidata a deputada federal do PL que j&aacute; fez cr&iacute;ticas a Neto, n&atilde;o vem sendo bem vista dentro do n&uacute;cleo do ex-prefeito de Salvador pela forma como tem conversado sobre um poss&iacute;vel an&uacute;ncio de apoio ao ex-prefeito.&nbsp;
*Uma lideran&ccedil;a netista disse &agrave; coluna que as agendas com a dita-cuja passam longe de ideologia e que, nas reuni&otilde;es, ela j&aacute; chega com "a faca no pesco&ccedil;o" em busca de ajuda para a campanha.
*Um deputado federal petista conhecido pelo pavio curto chegou a amea&ccedil;ar com processo um jornalista em caso de publica&ccedil;&atilde;o de uma mat&eacute;ria que estava sendo ainda apurada.&nbsp;
*Acelerada e emocionante. Assim foi considerada a sabatina ao TCM do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado Tiago Correia (PSDB), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, chegou at&eacute; a chorar ao falar do ex-presidente da AL-BA.&nbsp;
*Advogados baianos andam preocupad&iacute;ssimos com os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o contra o onipresente (sem trocadilho) Master. Torcendo para que as investiga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o desviem na dire&ccedil;&atilde;o deles, mas tamb&eacute;m avaliando que, se isso acontecer, advogados familiares de ministros n&atilde;o podem ficar de fora das apura&ccedil;&otilde;es. &nbsp;
*Considerada competente e preparada, a ju&iacute;za Patr&iacute;cia Cerqueira pilota amanh&atilde; em Salvador o Encontro Internacional de Ci&ecirc;ncias Penais, a partir das 14h, na Unicorp, com a presen&ccedil;a do ministro da Justi&ccedil;a, Wellington Lima e Silva, e outros ministros do STJ. A Unicorp &eacute; dirigida pelo desembargador Geder Gomes, uma das autoridades nacionais na &aacute;rea criminal.
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