Leo Prates Zeca Ribeiro Câmara Dos Deputados

Relator da PEC (Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma transi&ccedil;&atilde;o de dois a cinco anos para se chegar &agrave;s 40 horas semanais e um prazo de at&eacute; 180 dias para votar o projeto que regulamentar&aacute; a nova jornada para empresas que t&ecirc;m contratos p&uacute;blicos, micro e pequenas empresas e para categorias espec&iacute;ficas de trabalhadores.
"O poder no capitalismo &eacute; o do dinheiro, e sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Ent&atilde;o essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem t&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. Eu acho que o Estado deve regular", afirmou ao C-Level Entrevista, videocast semanal da Folha.
Prates pretende propor que, durante a transi&ccedil;&atilde;o, as horas extras adicionais, at&eacute; a jornada de 44 horas semanais, sejam desoneradas.
O governo Lula (PT), no entanto, indicou ser contra, e Prates afirma que a decis&atilde;o ficar&aacute; para o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta ter&ccedil;a (19). Na quarta (20), ele apresentar&aacute; o parecer na comiss&atilde;o especial da PEC, com o objetivo de que seja votado no dia 27 em plen&aacute;rio.
A PEC trar&aacute; regras gerais: 40 horas por semana com dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos. J&aacute; a escala de trabalho de profiss&otilde;es espec&iacute;ficas ser&aacute; definida por lei ou por conven&ccedil;&otilde;es e negocia&ccedil;&otilde;es coletivas, desde que respeitadas oito folgas mensais e um teto de seis dias trabalhados por semana.
"Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o", disse.
Segundo ele, o limite mensal de horas trabalhadas atender&aacute; escalas de categorias espec&iacute;ficas, como os que atuam na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, caso dos profissionais da sa&uacute;de e seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
Para trabalhadores em geral, haver&aacute; um teto de at&eacute; 10 horas por dia durante a transi&ccedil;&atilde;o &mdash;hoje, o m&aacute;ximo s&atilde;o oito horas di&aacute;rias.
O relat&oacute;rio vai prever uma transi&ccedil;&atilde;o de dois anos? Defendo a regra de transi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o ser&aacute; de dez anos, est&aacute; fora de quest&atilde;o. Minha ideia &eacute; alterar a jornada de 44 horas para 40 horas. L&aacute; [na Constitui&ccedil;&atilde;o] tem expresso &lsquo;uma folga preferencialmente aos domingos&rsquo;. Botar&iacute;amos duas folgas, uma preferencialmente aos domingos.
Por que utilizar os mesmos termos? Para afetar o m&iacute;nimo o sistema de trabalho. Para voc&ecirc;s terem ideia da complexidade, s&atilde;o 14 leis espec&iacute;ficas tratando de jornada de categorias, e s&atilde;o in&uacute;meras conven&ccedil;&otilde;es coletivas e NRs [normas regulamentadoras do Minist&eacute;rio do Trabalho]. Outra decis&atilde;o &eacute; pelo fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas. A Constitui&ccedil;&atilde;o deve ter um regramento geral. Nossa decis&atilde;o &eacute; ter no m&aacute;ximo dez artigos na PEC.
Mas a transi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de dois anos? Minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; uma regra entre dois anos e cinco anos. Essa &eacute; a banda que o presidente Hugo e o ministro [do Trabalho, Luiz] Marinho t&ecirc;m que decidir. Acho que essa banda est&aacute; ganhando a maioria do Congresso.
Uma pesquisa Quaest mostra que 68% da popula&ccedil;&atilde;o apoia a redu&ccedil;&atilde;o da jornada. A minha percep&ccedil;&atilde;o &eacute; de um apoio ainda maior. H&aacute; muita fake news nas redes sociais. Posso adiantar que no meu substitutivo vai estar expresso que n&atilde;o vai ter redu&ccedil;&atilde;o salarial. O empregador que fizer [redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rio] n&atilde;o vai ter direito &agrave;s ADCTs [Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias] que estamos fazendo para mitigar os efeitos econ&ocirc;micos durante a transi&ccedil;&atilde;o.
A percep&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica &eacute; de que ningu&eacute;m vai votar contra em ano eleitoral. &Eacute; mesmo necess&aacute;rio fazer a concess&atilde;o da transi&ccedil;&atilde;o para alcan&ccedil;ar 308 votos? N&atilde;o acho razo&aacute;vel n&atilde;o dar alguma regra de transi&ccedil;&atilde;o que mitigue eventuais aumentos de custo da hora trabalhada. S&oacute; me incomoda a palavra compensa&ccedil;&atilde;o, porque quer dizer que eu compense algo que &eacute; do outro.
A titularidade da hora do trabalho &eacute; do trabalhador, mas n&atilde;o posso deixar de ver que o empregador vai pagar uma hora trabalhada mais cara e tenho que equilibrar isso. [Uma ideia &eacute;] Se houver transi&ccedil;&atilde;o, durante esse tempo voc&ecirc; n&atilde;o pagaria os adicionais sobre as horas extras para mitigar um pouco os impactos.
Como? Vamos dizer que o trabalhador ganha R$ 1.000 por 44 horas. [Depois da PEC] ele vai receber R$ 1.000 por 40 horas. E pelas horas extras, at&eacute; a 44&ordf;, ele vai receber a mais [de forma] proporcional, mas sem aqueles adicionais de hora extra [acr&eacute;scimo de 50% sobre a hora trabalhada]. Um meio termo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, o trabalhador ganharia um pouco a mais e o empregador n&atilde;o perderia tanto.
As empresas do Simples querem exce&ccedil;&otilde;es. Um dos dispositivos que vou sugerir ao presidente Hugo &eacute; que a gente remeta um projeto de lei para um regramento espec&iacute;fico da microempresa, microempreendedor individual e empresa de pequeno porte. O Congresso est&aacute; discutindo o teto [de faturamento] em uma comiss&atilde;o paralela.
Essa regra n&atilde;o deixa boa parte dos trabalhadores de fora da nova regra? Ningu&eacute;m ficar&aacute; de fora. A Constitui&ccedil;&atilde;o estabelece o regramento geral. O regramento geral ser&aacute; 40 horas e dois dias de folga.
Vou dar dois exemplos. O primeiro: um voo de Bras&iacute;lia para Dubai leva 12 horas. H&aacute; um regramento espec&iacute;fico no PL [que regula o trabalho dos aeronautas] mudando o par&acirc;metro temporal porque eu n&atilde;o posso pegar um comiss&aacute;rio de bordo e jogar de cima do avi&atilde;o. Conversei com as m&atilde;es de crian&ccedil;as com defici&ecirc;ncia e elas n&atilde;o queriam s&aacute;bado e domingo de folga, querem um dia na semana para acompanhar o filho.
Quero dar flexibilidade &agrave; vida das pessoas. N&atilde;o quero o engessamento da escala. O par&acirc;metro &eacute; cinco dias trabalhados e dois dias de folga, mas existem categorias espec&iacute;ficas.
O que eu defendo? Em vez de o par&acirc;metro ser a semana, a m&eacute;dia ser no m&ecirc;s. Em um m&ecirc;s de quatro semanas, tenho que dar oito folgas. Dou ao trabalhador mais margem de negocia&ccedil;&atilde;o. Hoje, negocia em cima de 44 horas com um dia de folga. Vai passar a negociar com 40 horas e dois dias de folga.
Isso significa que o trabalhador em algumas semanas pode trabalhar 6x1? &Eacute; poss&iacute;vel, desde que por conven&ccedil;&atilde;o coletiva. Estamos colocando um teto, porque se coloco a m&eacute;dia do m&ecirc;s, [o trabalhador] poderia trabalhar sete dias. N&atilde;o permitiremos isso. O que vou permitir &eacute; uma conta de compensa&ccedil;&atilde;o.
Qual ser&aacute; o teto na semana [de dias trabalhados]? Seis dias em uma semana, porque na outra, em tese, ele folgaria tr&ecirc;s dias. &Eacute; o que eu defendo para n&atilde;o acontecer o engessamento de escala. Isso [flexibiliza&ccedil;&atilde;o] vai ser regulado nas leis dos setores espec&iacute;ficos ou em conven&ccedil;&atilde;o coletiva.
Voc&ecirc;s v&atilde;o incluir na PEC a regra que est&aacute; na CLT de que acordos podem negociar termos diversos das leis? A conven&ccedil;&atilde;o coletiva desde a reforma trabalhista tem for&ccedil;a de legisla&ccedil;&atilde;o. &Eacute; isso que est&aacute; acontecendo na pr&aacute;tica. N&oacute;s vamos manter o fortalecimento das conven&ccedil;&otilde;es coletivas.
Com o que eu n&atilde;o concordo? Que um acordo individual entre o empregador e empregado vale mais do que o legislado. O poder no mundo do capitalismo &eacute; do dinheiro. E sempre quem tem mais dinheiro tem mais poder. Essa rela&ccedil;&atilde;o, principalmente de quem est&aacute; na escala 6x1, &eacute; bastante assim&eacute;trica. O Estado deve regular.
Como fica a escala di&aacute;ria? A ideia &eacute;, durante a transi&ccedil;&atilde;o, reger uma m&eacute;dia de trabalho maior. Se vai ter uma redu&ccedil;&atilde;o de uma hora por ano e duas folgas, tenho 43 horas e divido por 5, d&aacute; 8,6 horas. [A Constitui&ccedil;&atilde;o diz 8 horas por dia]. No m&iacute;nimo, como regra de transi&ccedil;&atilde;o, tenho que subir a jornada m&aacute;xima para 9 horas. A minha ideia na ADCT &eacute; ter 10 horas.
N&atilde;o vai ficar a impress&atilde;o que boa parte fica para regulamenta&ccedil;&atilde;o depois, como foi a PEC da reforma tribut&aacute;ria? A reforma tribut&aacute;ria foi um aprendizado. Estou dando qual &eacute; a banda constitucional m&aacute;xima. Dentro do m&ecirc;s [o trabalhador] tem a seguran&ccedil;a de oito folgas. Hoje s&atilde;o quatro.
Como ser&atilde;o tratados os contratos dos terceirizados e das PPPs do setor p&uacute;blico? [Isso ser&aacute; tratado] na primeira renova&ccedil;&atilde;o de contrato ou em um projeto de lei para regular em 180 dias, o que vier primeiro. Na renova&ccedil;&atilde;o, j&aacute; tem que fazer o reequil&iacute;brio contratual. Vamos dar um tempo para uma lei regular em rela&ccedil;&atilde;o a esses contratos.
Essa regulamenta&ccedil;&atilde;o toda ficar&aacute; para o ano que vem? O tempo m&aacute;ximo ser&aacute; algo em torno de 90 a 180 dias, n&atilde;o passar&aacute; disso. O presidente Hugo Motta e o ministro Marinho tomar&atilde;o a decis&atilde;o. Eu defendo 120 dias.
Os empres&aacute;rios querem vincular a aprova&ccedil;&atilde;o &agrave; mudan&ccedil;a do teto do MEI e do Simples. Isso &eacute; poss&iacute;vel? Eu sou favor&aacute;vel, mas eu n&atilde;o vou discutir isso em dispositivo constitucional.
O sr. fala em regulamentar em 180 dias, mas o projeto do governo est&aacute; em regime de urg&ecirc;ncia e tranca a pauta a partir do dia 30. Defendo que o governo retire a urg&ecirc;ncia ap&oacute;s a C&acirc;mara aprovar a PEC. N&atilde;o acho, do ponto de vista legislativo, correto voc&ecirc; regrar algo que n&atilde;o terminou a tramita&ccedil;&atilde;o. O Senado pode incluir ou retirar coisas [da PEC], ningu&eacute;m &eacute; dono da verdade.
RAIO-X | LEO PRATES, 48
Nascido em Salvador (BA), &eacute; deputado federal pelo Republicanos da Bahia em primeiro mandato. Foi vereador, deputado estadual e secret&aacute;rio de Sa&uacute;de em Salvador. &Eacute; do grupo pol&iacute;tico de ACM Neto.
Colaborou Marcos Hermanson
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De janeiro até às 17 horas desta sexta-feira (28), a Bahia registrou 24 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. De acordo com boletim divulgado, na noite desta sexta-feira (28), pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), 15 foram excluídos por não se enquadrarem no protocolo do Ministério da Saúde, quatro descartados laboratorialmente e cinco aguardam análise laboratorial. 

Os municípios notificantes foram Camaçari (2), Jequié (1), Tucano (1), Itabuna (4), Jacaraci (1), Salvador (14) e Feira de Santana (1). Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto aos Cievs municipais. Segundo a Sesab, os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Diferente do informado pela manhã, o município de Porto Seguro não possui casos notificados.

É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades primárias de atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.

Os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.

O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de duas amostras, que serão encaminhadas com urgência para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA).

Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.

Para ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como Coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B, as autoridades sanitárias municipais e estadual vem sensibilizando a sociedade sobre a importância da higiene regular das mãos e ratificar a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.

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A arquidiocese de Salvador emitiu, nesta sexta-feira (28), recomendações para prevenir a difusão do coronavírus durante as missas. No documento encaminhado aos sacerdotes, diáconos permanentes e ministros extraordinários, o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, solicita que, durante as celebrações eucarísticas, seja omitido o abraço da paz e para que peçam aos fiéis não darem as mãos na oração do Pai Nosso. 

“Distribuam a comunhão na mão - o comungante levará a hóstia sagrada à boca diante do ministro que a distribui. No mais, incentivem que todos estejam atentos às orientações das autoridades e profissionais de saúde”, finaliza o documento. 

A Igreja Católica emitiu orientações a todas as paróquias após confirmação de coronavírus no país. Em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, por exemplo, a arquidiocese recomendou substituir o "Abraço da Paz" pelo sentimento de bem-querer ao próximo, cultivar o compromisso com a fraterna comunhão ao invés de dar as mãos durante o Pai Nosso e entregar a hóstia nas mãos e não na boca como era de costume.

<img src="https://politicalivre.com.br/wp-content/uploads/2020/02/documento_igreja_coronavirus_divulgacao280220-e1582911356450-167x230.jpg" alt="" width="167" height="230" class="alignnone size-medium wp-image-793470" />

Depois de registrar três mortes pelo novo coronavírus e confirmar mais de 150 casos positivos (até as 18h, hora local), o norte da Itália está vivendo dias cada vez mais atípicos: depois de um domingo sem futebol, a semana será sem escolas, museus e todo tipo de reunião coletiva, incluindo bares e missas. Após a confirmação de que o vírus circula pelo país, ocorrida na noite de quinta-feira (20), a Itália já é o terceiro do mundo com o maior número de casos, ultrapassando o Japão, e atrás de Coreia do Sul e China, onde o novo coronavírus surgiu, em dezembro.

As medidas restritivas mais rigorosas foram anunciadas na tarde deste domingo (23) pelo governo da Lombardia, onde vivem 10 milhões de habitantes (o total da população italiana é de 60 milhões) e onde está concentrada a maioria dos casos, com mais de cem pessoas contaminadas. Estão suspensas as atividades em todo o sistema de educação, do infantil ao pós-universitário, além de "toda forma de reunião em lugar público ou privado, inclusive de caráter cultural, lúdico, esportivo e religioso". O prazo é de sete dias, que pode ser prorrogado por mais sete.

Capital da Lombardia e centro financeiro da Itália, Milão já começou a sentir as mudanças. Escolas se apressaram para avisar as famílias do fechamento a partir desta segunda-feira (24) e centros culturais como a Pinacoteca di Brera e o Teatro alla Scalla anunciaram a interrupção das atividades. A catedral Duomo, principal ponto turístico da cidade, também será fechada. A grife Armani realizou neste domingo seu desfile num galpão vazio, sem convidados, com apenas transmissão pela internet. Quatro partidas da série A foram adiadas, além de várias nas outras divisões. Bares, discotecas, teatros e cinemas estão proibidos de funcionar após as 18h. Os restaurantes, por enquanto, não foram incluídos nas restrições, assim como os serviços e transportes públicos, que operam normalmente.

Apesar de relatos de filas em alguns supermercados neste domingo e da falta de máscaras faciais e álcool-gel nas farmácias, o clima entre os moradores se alterna entre surpresa e expectativa pelos próximos acontecimentos. O coronavírus domina as conversas dentro e fora das redes sociais. "As iniciativas que estamos adotando são totalmente compatíveis com a situação. Estamos procurando reduzir as possíveis ocasiões que poderiam contribuir para a difusão do vírus", disse o governador Attilio Fontana.

Diferentemente do Brasil, o feriado de Carnaval no calendário italiano varia regionalmente e de acordo com cada escola. Em Milão, por exemplo, só a sexta-feira (28) era considerada feriado nos institutos infantis da prefeitura. A determinação, especialmente a suspensão das atividades de educação, foi seguida pelas regiões do Piemonte, Vêneto, Ligúria e Emilia Romagna. Em Veneza, a tradicional festa de Carnaval foi cancelada a partir desta segunda, assim como as missas. A Áustria decidiu bloquear o acesso aos trens que vão e que vêm da Itália.

Ao mesmo tempo, as 11 cidades consideradas como focos de contaminação, chamadas de "zonas vermelhas", começaram a ser fisicamente isoladas, com barreiras vigiadas pela polícia, após um decreto-lei aprovado pelo governo italiano. São 35 pontos de controle na Lombardia, na área do Lodigiano, e 8 no entorno de Vo' Euganeo, no Vêneto. 

Cerca de 500 policiais vão fazer o controle de entrada e saída dos moradores, que estão proibidos de circular. A medida afeta 54 mil pessoas. Esses locais registraram as primeiras mortes por coronavírus na Itália, na sexta (21) e no sábado (22), quando, respectivamente, morreram um homem de 78 anos e uma mulher de 77 anos. Neste domingo, foi confirmado o terceiro óbito relacionado ao covid-19. Uma idosa que fazia tratamento oncológico morreu em Crema, também na Lombardia.

A Itália é o primeiro país da Europa a registrar mortes por contaminação interna. Antes, um turista chinês havia morrido na França. As autoridades sanitárias italianas não sabem explicar como o vírus começou a circular no país. O fato foi confirmado na noite de quinta-feira (20), quando um italiano de 38 anos, com quadro agravante de gripe, testou positivo em Codogno (a 60 km de Milão). A primeira suspeita era de que o contágio havia acontecido após esse paciente ter encontrado um amigo recém-chegado de Xangai, na China. No entanto, o amigo não teve resultado positivo para o vírus nem para anticorpos contra o vírus. "Identificar o paciente zero faz cada vez menos sentido agora, mas continuamos investigando", afirmou neste domingo o secretário de Bem-estar da Lombardia, Giulio Gallera, que voltou a negar que o país esteja em pandemia. "O esforço que estamos colocando em prática nos próximos dias, convidando as pessoas a ficar em casa, é para que esse fenômeno seja contido. Um fenômeno que não conhecemos direito, que não é particularmente agressivo, porém é transmitido rapidamente", disse Gallera.

Segundo o secretário, há evidências médicas de que 50% das pessoas contaminadas se recuperam facilmente, 40% precisam de medicamentos e 10% vão para terapia intensiva. A OMS (Organização Mundial da Saúde) manifestou preocupação com a situação italiana. O diretor europeu da organização, Hans Kluge, anunciou que enviaria uma equipe para a Itália para ajudar a esclarecer como os contágios aconteceram. Antes das contaminações internas, a Itália havia registrado três casos de coronavírus: um casal de turistas chineses e um pesquisador italiano, todos provenientes de Wuhan, onde surgiram na China os primeiros casos. O italiano já está curado, enquanto o casal continua em tratamento em Roma, no centro do país. Também na capital cumprem quarentena 56 italianos que estavam em Wuhan e foram repatriados e outras 19 pessoas que viajavam no navio Diamond Princess, ancorado por dias no Japão.

Funcionário do Ministério da Saúde que participou do resgate de brasileiros em Wuhan, na China - epicentro dos casos de coronavírus no país asiático -, Marcos Quito descreveu neste domingo (23) como "bastante tensa" a missão de busca dos repatriados. "A operação de resgate, em si, foi bastante tensa, principalmente porque estamos lidando com algo não muito conhecido", afirmou Quito ao chegar na Base Aérea de Brasília.

Diretor-substituto do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências, Quito disse que estava como um dos quarentenados em Anápolis (GO), onde a Missão Regresso à Pátria Amada Brasil isolou por 14 dias um grupo de 34 brasileiros e 24 servidores militares e civis que participaram da operação de resgate.

Em compensação, Quito avaliou a dinâmica da operação como "extremamente qualificada", servindo de aprendizado ao Brasil, que fica mais preparado para enfrentar eventual nova quarentena no futuro. "Aprendemos muito com o protocolo que criamos. Então estamos muito mais preparados para enfrentar eventual situação de quarentena no futuro", disse.

Mulher de um dos servidores que participou da operação, Adriele Nóbrega disse que não ficou tensa com a ida do marido, comissário de voo da missão, ao epicentro de casos do novo coronavírus. Com um sorriso no rosto, disse que o momento é de "matar a saudade".

"Se Deus permitiu que eles fossem para lá, era mais para poder ajudar, e não para poder trazer malefício para eles. E eles foram com bastante respaldo. Não fiquei preocupada, fiquei com muito orgulho", afirmou ao sair da Base Aérea em Brasília.

Com o fim da quarentena, os resgatados partiram pela manhã em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) para suas cidades. Um grupo com 20 deles foi para Brasília, sendo nove repatriados, nove militares, um profissional do Ministério da Saúde e um profissional da EBC. Dois dos passageiros para Brasília seguirão em voos comerciais para o Maranhão e o Rio Grande do Norte.

Outro grupo de 13 passageiros tem como destino São Paulo, com 11 repatriados, um militar e uma integrante do Ministério da Saúde. Cinco repatriados serão levados pela FAB para o Paraná, três para Minas Gerais e uma para o Pará.

Passageiros norte-americanos a bordo do cruzeiro Diamond Princess, que em está ancorado em Yokoma em quarentena por conta da contaminação pelo coronavírus, se prepararam para deixar o Japão rumo ao aeroporto de Tóquio neste domingo. Os voos foram fretados pelo governo dos Estados Unidos após negociações e forte pressão política de Washington. 

Antes de deixar a embarcação todos os 380 passageiros de nacionalidade norte-americana foram examinados por funcionários do Centro de Controle de Doenças e Prevenção (CDC, na sigla em inglês). Os que apresentaram teste positivo ou sintomas da doença não receberam permissão para deixar o país e alguns devem permanecer em hospitais da capital japonesa. O governo do Japão diz ter 150 membros de sua força militar a bordo ajudando na liberação de passageiros, entre outras questões.

Depois de quase duas semanas de quarentena a bordo, os passageiros devem seguir para o aeroporto de Haneda, em Tóquio, e aterrissar primeiro na base da Força Aérea em Travis, perto de Sacramento, Califórnia, segundo fontes oficiais. Em solo norte-americano, os passageiros ainda devem cumprir um período adicional de 14 dias de isolamento. 

De acordo com o CDC, a decisão de repatriar os norte-americanos foi tomada em razão da "dinâmica da epidemia", o que significa que o número de casos na embarcação tem aumentado. O número de casos já confirmados de coronavírus entre os passageiros e tripulação do Diamond Princess aumentou para 355, com mais 70 casos de pessoas que testaram positivo para o coronavírus sendo transferidas para hospitais em solo, conforme dados divulgados neste domingo pelo Ministério de Saúde do Japão. Hoje, Israel anunciou que dois de seus cidadãos estão entre os que foram infectados, sendo os primeiros do país a contrair a doença. 

No sábado (16), o Canadá disse que irá enviar um avião fretado para repatriar seus cidadãos, seguindo protocolo similar ao dos EUA para exames e posterior quarentena. Em comunicado oficial, as autoridades canadenses afirmam que a decisão foi tomada "diante das circunstâncias extraordinárias enfrentadas pelos passageiros" e para "aliviar a carga sobre o sistema de saúde japonês". 

Quando teve início a quarentena, o Diamond Princess tinha mais de 3.700 pessoas a bordo, entre passageiros e tripulação. Inicialmente, o Japão resistiu em testar todas as pessoas a bordo, citando obstáculos logísticos e que todos que estivessem em boas condições de saúde poderiam deixar o país em 19 de fevereiro. Ontem, entretanto, as autoridades japonesas informaram que todos passariam por testes antes de desembarcar. A tripulação também já foi avisada que terá de cumprir um novo período de quarentena (por um prazo ainda não determinado) após o desembarque do último passageiro. Fonte: Dow Jones Newswires.

O navio de bandeira chinesa Kota Pemimpin que tem dois tripulantes com sintomas suspeitos do novo coronavírus chegará à costa brasileira na tarde deste domingo (16) e atracará nesta segunda-feira (17), no Porto de Santos (SP). Procedente de Singapura, o Kota Pemimpin esteve em portos chineses nos últimos 30 dias. 

O navio passou por Xangai em 17 de janeiro, Ningbo no dia 19, Yantian no dia 22; e Hong Kong em 23 de janeiro deste ano. Apesar de chegar hoje, o navio só poderá atracar a partir das 23h de amanhã (17), devido às condições de maré. Segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o capitão do navio encaminhou ao órgão, na última sexta-feira (14), a documentação exigida para a atracação no Porto de Santos. 

Após a análise do pedido, chamado de Livre Prática, foi possível verificar, por meio da Declaração Marítima de Saúde e do Livro Médico de Bordo da embarcação, a presença a bordo de dois tripulantes que apresentaram sintomas gripais, como tosse e dor de garganta. “Por precaução e em observância ao dever de cautela exigido pelo atual cenário epidemiológico global, será feita a Livre Prática a bordo para verificação das condições de saúde dos tripulantes e higiênico-sanitárias da embarcação”, informa a Anvisa, em nota.

Secretaria de Saúde de Santos
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Santos informou que foi notificada pela Anvisa sobre o caso dos dois tripulantes com sintomas suspeitos do novo coronavírus e que vai apoiar a investigação epidemiológica na embarcação quando ela atracar no Porto de Santos. Em nota, a secretaria destacou ainda que a rede municipal está preparada para atender casos suspeitos da doença e, na última quarta-feira (12), participou de um simulado no cais santista organizado pela Anvisa.

Casos investigados no Brasil
Na última sexta-feira (14), o Ministério da Saúde informou que investiga quatro casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus no Brasil. Das quatro pessoas ainda sob suspeita de ter o vírus, cujo epicentro ocorreu na cidade chinesa de Wuhan, há uma criança de 2 anos, um adulto de 56 anos e duas pessoas na faixa dos 20 anos. Duas pessoas são do sexo masculino e duas são mulheres. Todos têm histórico de viagem à China, mas não a Wuhan.

O Ministério da Defesa informou, no sábado (15), que os 58 brasileiros que regressaram da China e cumprem um período de quarentena em Anápolis (GO) seguem sem sintomas de contaminação pelo novo coronavírus. Segundo a nota, os repatriados “passaram pelas avaliações clínicas previstas e permanecem com o quadro assintomático”.

As avaliações de saúde são feitas pelo Laboratório Central do Estado de Goiás (Lacen) em todos os 34 brasileiros resgatados e nos 24 profissionais, divididos entre tripulação, médicos e equipe de comunicação, que foram à China durante a Operação Regresso. Os brasileiros que não apresentarem sintomas da doença serão liberados depois de 18 dias de isolamento. Eles estão hospedados na Base Aérea de Anápolis, em Goiás, desde o último domingo (9).

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Mark Esper, qualificou, neste sábado (15), a China como uma ameaça crescente à ordem mundial - dizendo que a nação mais populosa do mundo rouba o conhecimento ocidental, intimida os vizinhos menores e busca "vantagem por qualquer meio e a qualquer custo". Crítico frequente da China, Esper usou o discurso em uma conferência sobre segurança internacional em Munique, na Alemanha, para fazer a condenação mais abrangente até o momento do país comunista que, segundo ele, está no topo da lista de potenciais adversários do Pentágono, seguido pela Rússia, por "Estados desonestos" como Coreia do Norte e Irã e por ameaças contínuas de grupos extremistas.

"O Partido Comunista Chinês está caminhando ainda mais rápido e mais longe na direção errada - mais repressão interna, mais práticas econômicas predatórias, mais mão pesada, e o mais preocupante para mim, uma postura militar mais agressiva", disse Esper.

O secretário enfatizou que os EUA não querem conflitos com a China e observou que o governo norte-americano forneceu suprimentos médicos para ajudar o país asiático a combater um surto de coronavírus que já infectou mais de 67 mil pessoas. Ainda assim, ele disse que Pequim deixou claras suas intenções de longo prazo e que a Europa e o restante do mundo devem "acordar" para as ameaças que a China representa.

"O Partido Comunista e seus órgãos associados, incluindo o Exército de Libertação Popular, estão cada vez mais operando em teatros fora de suas fronteiras, incluindo a Europa, e buscando vantagens por qualquer meio e a qualquer custo", ressaltou. "Embora muitas vezes duvidemos da transparência e franqueza de Pequim, quando se trata dos seus objetivos de segurança, devemos levar o governo chinês pelas suas palavras. Eles disseram que até 2035 a PRC (sigla em inglês para República Popular da China) pretende concluir a sua modernização militar e, até 2049, pretende dominar a Ásia como o poder militar global proeminente."

Com palavras que ecoaram as críticas do governo Trump ao Irã, Esper disse que a China reprime seu povo e ameaça seus vizinhos. "Queremos que a China se comporte como um país normal", disse Esper. "E isso significa que o governo chinês precisa mudar suas políticas e comportamentos." Fonte: Associated Press.

Os Estados Unidos anunciaram que os norte-americanos a bordo de um navio de cruzeiro em quarentena serão levados de volta para casa em um voo fretado no domingo. Cerca de 380 norte-americanos estão a bordo do navio Diamond Princess, que está ancorado em Yokohama, cidade portuária a sudoeste de Tóquio. Até agora, 285 pessoas do navio tiveram teste positivo para o coronavírus, após 67 novos casos terem sido detectados no sábado.

A aeronave chegará ao Japão no domingo, e as pessoas serão transportadas para a base da Força Aérea de Travis, na Califórnia, com alguns passageiros seguindo para a base da Força Aérea de Lackland, no Texas, disse a embaixada dos EUA no Japão, em uma carta aos passageiros e à tripulação que foi postada online no sábado.

Depois de chegar nos EUA, todos precisarão passar por mais duas semanas de quarentena, segundo a carta. Os passageiros farão um check-up antes de serem autorizados a embarcar no voo fretado, e aqueles que apresentarem sintomas de doença não poderão embarcar no avião, disse a embaixada.

O Ministério da Saúde do Japão autorizou o desembarque de 11 passageiros na sexta-feira, dizendo que maiores de 80 anos ou com condições médicas subjacentes, bem como aqueles que estavam em cabines sem janelas durante a quarentena de 14 dias, podem ficar em uma instalação designada em terra. A quarentena no navio deve terminar na quarta-feira, o que significa que as pessoas poderão sair do barco se estiverem saudáveis.

Separadamente, o governo japonês disse neste sábado que um voo fretado para trazer japoneses de Wuhan - a cidade chinesa no centro do surto do vírus - sai no domingo e volta na segunda-feira. Esse seria o quinto avião com essa finalidade destinado pelo Japão. Fonte: Associated Press.

Um turista chinês de 80 anos infectado pelo coronavírus morreu na França, segundo anúncio da ministra da saúde francesa Agnès Buzyn. Ele estava internado desde o final de janeiro em um hospital no norte de Paris, e é a primeira morte fora da Ásia desde o início da epidemia.

Até esse caso, apenas três mortes haviam sido confirmadas fora da China: no Japão, em Hong Kong e nas Filipinas. Na China continental, já são quase 1.400 mortes confirmadas, segundo último relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado na sexta-feira (14).

Em torno de 60 mil pessoas já foram infectadas pelo vírus. A epidemia teve um salto recente no número de infectados após o governo chinês mudar a metodologia para detecção de novos casos.

Não há casos confirmados de infecção no Brasil. O Ministério da Saúde acompanha casos de suspeita e divulga diariamente atualizações. A pasta informa que tem realizado monitoramento diário da situação junto à OMS e que ativou um centro de operações de emergência para monitorar possíveis casos suspeitos. 

Entre as ações já adotadas, estão a notificação da área de portos, aeroportos e fronteiras da Anvisa, avisos à área de vigilância do Mapa (Ministério da Agricultura) e notificação às secretarias de saúde. A Anvisa informou ter enviado recomendações a equipes de vigilância em saúde em portos e aeroportos para reforço no controle de possíveis casos suspeitos de coronavírus. O órgão enviou um documento que orienta equipes destes locais sobre o atendimento de viajantes com sintomas e pede notificação imediata de casos suspeitos, além de intensificação em procedimentos de limpeza e desinfecção de terminais.

O governo Jair Bolsonaro decretou estado de emergência em saúde pública no início de fevereiro para conter o vírus. A portaria, publicada no DOU (Diário Oficial da União), permite à Secretaria de Vigilância em Saúde solicitar ao Ministério da Saúde a contratação temporária de profissionais de saúde, a aquisição de bens (como equipamentos) e a contratação de serviços. Os brasileiros resgatados da cidade de Wuhan, capital da província de Hubei (epicentro da doença), estão em quarentena na Base Aérea de Anápolis (GO).

Radar Do Poder 2

Sem marketing
A Paran&aacute; Pesquisas divulgada hoje colocando ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil) como favorito &agrave; sucess&atilde;o estadual abalou o moral do governo, onde Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) foi aconselhado a identificar rapidamente quais os motivos para supostamente, segundo os n&uacute;meros, n&atilde;o conseguir sustentar a posi&ccedil;&atilde;o de l&iacute;der das inten&ccedil;&otilde;es de voto &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro. A princ&iacute;pio, duas &aacute;reas foram identificadas como merecedores de aten&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima pelo governador: a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e a comunica&ccedil;&atilde;o - at&eacute; hoje n&atilde;o se anunciou sequer o nome do seu marqueteiro.
Casa Civil
De acordo com coment&aacute;rios que correm no governo, h&aacute; meses deputados mais pr&oacute;ximos t&ecirc;m procurado levar Jer&ocirc;nimo a refletir sobre problemas relacionados aos dois setores, mas n&atilde;o apenas deles: persiste a dificuldade de azeitar a Casa Civil, centro nevr&aacute;lgico e operacional de qualquer governo, onde ele vinha sendo, segundo avalia&ccedil;&atilde;o geral, atrapalhado at&eacute; agora pela gest&atilde;o, digamos, pouco pragm&aacute;tica, de Afonso Florence, que reassumiu seu mandato na C&acirc;mara dos Deputados.
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Seguran&ccedil;a, sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o
Outros setores que podem estar levando a um desgaste no governo que afeta a imagem de Jer&ocirc;nimo e, consequentemente, as inten&ccedil;&otilde;es de voto nele s&atilde;o a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, a Sa&uacute;de e a Educa&ccedil;&atilde;o. Para pol&iacute;ticos governistas, ainda que diminu&iacute;da pela administra&ccedil;&atilde;o s&eacute;ria e firme do secret&aacute;rio Marcelo Werner, a sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a permanece no Estado, especialmente na capital baiana, levando a oposi&ccedil;&atilde;o a potencializar suas cr&iacute;ticas contra o governo.&nbsp;
Priorit&aacute;rios
H&aacute; ainda outro assunto que circula nas rodas governistas, preocupa imensamente deputados e candidatos da base e &eacute; apontado como raz&atilde;o para o desgaste de Jer&ocirc;nimo: a eleva&ccedil;&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de prioridade das campanhas de Rowenna Brito, ex-secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, e do assessor Lucas Reis, do senador Jaques Wagner (PT), em detrimento de todas as demais. Por causa da condi&ccedil;&atilde;o de ambos, muita gente anda com raiva de Jer&ocirc;nimo.
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Combinadinhos
A troca de afagos entre Wagner e o senador Otto Alencar (PSD), que tem aproveitado os palanques no interior para dirigir cr&iacute;ticas ao ex-amigo e ex-liderado Angelo Coronel (Uni&atilde;o Brasil), candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o ao Senado como o petista, passa tamb&eacute;m por um pacto surdo entre eles visando, no entanto, 2030: Otto j&aacute; teria obtido do petista a aprova&ccedil;&atilde;o para encampar o nome do filho &agrave; sucess&atilde;o de Jer&ocirc;nimo, se o governador for reeleito, e Daniel conquistar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados.
Coordenador&nbsp;
J&aacute; n&atilde;o &eacute; mais segredo para ningu&eacute;m que o ex-ministro e ex-governador Rui Costa (PT) quer assumir o papel de coordenador da campanha de Jer&ocirc;nimo. Ao menos &eacute; o que tem admitido, mesmo que em tom de brincadeira. Candidato a senador, o cacique petista acredita que pode acumular as fun&ccedil;&otilde;es e ainda terminar o pleito deste ano como o mais votado na Bahia, atr&aacute;s apenas do presidente Lula (PT). A estrat&eacute;gia &eacute; bater na oposi&ccedil;&atilde;o e assumir o desgaste que vier de volta.&nbsp;
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Provocador
Rui j&aacute; tem tentado polarizar a disputa com o candidato das oposi&ccedil;&otilde;es Resta saber se o ex-prefeito manter&aacute; a linha ou se vai cair na armadilha petista. Na &uacute;ltima ter&ccedil;a (12), o ex-ministro disse, em entrevista, que daria uma "consultoria gr&aacute;tis" ao advers&aacute;rio sobre creches. &ldquo;Minha consultoria n&atilde;o vai custar nada. Nem R$ 5 milh&otilde;es de contrato vai custar&rdquo;, declarou, em refer&ecirc;ncia a contratos firmados por Neto com o Banco Master.
P&eacute; l&aacute; e c&aacute;
Aliado do deputado federal Elmar Nascimento (Uni&atilde;o), o prefeito de Senhor do Bonfim, La&eacute;rcio J&uacute;nior (Uni&atilde;o), ainda n&atilde;o declarou apoio a Neto. Em fevereiro, ele visitou Jer&ocirc;nimo e fez juras de amor. &ldquo;Governador, quero agradecer a sensibilidade e aten&ccedil;&atilde;o do senhor e de todos os secret&aacute;rios do Estado em nos atender. Fomos muito bem recebidos. Muito obrigado por tudo, em nome de todo o povo de Senhor do Bonfim que saber&aacute; reconhecer&rdquo;, disse.
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Juras a Elmar
H&aacute; alguns dias, Elmar esteve na cidade natal. L&aacute;, o parlamentar discursou e declarou o voto em ACM Neto e na chapa oposicionista ao governo baiano. Em sua fala, La&eacute;rcio evitou fazer o mesmo. Preferiu falar sobre os R$ 49 milh&otilde;es em emendas parlamentares que foram encaminhadas pelo pupilo federal nos &uacute;ltimos anos para o munic&iacute;pio, principalmente em &aacute;reas como sa&uacute;de e infraestrutura.&nbsp;
Passado esquecido
Bra&ccedil;o direito de Z&eacute; Coc&aacute; (PP), o deputado estadual Hassan Iossef (PP) apareceu nos comerciais partid&aacute;rios do partido fazendo duras cr&iacute;ticas &agrave; &aacute;rea da seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Disse que a criminalidade tomou conta da Bahia e que &eacute; dever de todos retomar os direitos dos cidad&atilde;os. Nem parece que at&eacute; pouco tempo atr&aacute;s era um fiel integrante da base do governo na Assembleia.&nbsp;
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 Pitacos
* Vice-governador, Geraldo J&uacute;nior (MDB) representou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues na ter&ccedil;a (12), no lan&ccedil;amento do programa "Brasil Contra o Crime Organizado", em Bras&iacute;lia. Tentou a todo custo bajular o presidente Lula (PT), sua principal habilidade profissional.
* O deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior (PSB) discutiu na &uacute;ltima segunda (11) com a secret&aacute;ria estadual de Sa&uacute;de, Roberta Santana, a constru&ccedil;&atilde;o de uma Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de (UBS) no Alto da Alian&ccedil;a, em Juazeiro.&nbsp;
*A vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o) foi intimada pela seguran&ccedil;a da C&acirc;mara Municipal de Salvado a retirar a filha pequena do plen&aacute;rio Cosme de Farias esta semana, no que alguns colegas consideraram um exagero.&nbsp;
*O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, disse que recebeu "com alegria" a not&iacute;cia de a C&acirc;mara Municipal Salvador aprovou o seu t&iacute;tulo de cidad&atilde;o soteropolitano. O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda n&atilde;o sabe quando ter&aacute; agenda na Bahia para receber a homenagem.
*Bolsonaristas gostaram de ver o outro filho do ex-presidente, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, auto-exilado nos EUA, defendendo o voto &uacute;til em Neto para o governo estadual.&nbsp;
*Quem inclusive articulou o aceno de Eduardo a Neto foi o deputado estadual Leandro de Jesus (PL), pr&eacute;-candidato a federal. Leandro, que tem o apoio de Eduardo &agrave; sua campanha, entende que "unir for&ccedil;as contra o PT" &eacute; necess&aacute;rio e que, por exclus&atilde;o, o &uacute;nico que pode fazer isso na Bahia &eacute; Neto.&nbsp;
*Uma pr&eacute;-candidata a deputada federal do PL que j&aacute; fez cr&iacute;ticas a Neto, n&atilde;o vem sendo bem vista dentro do n&uacute;cleo do ex-prefeito de Salvador pela forma como tem conversado sobre um poss&iacute;vel an&uacute;ncio de apoio ao ex-prefeito.&nbsp;
*Uma lideran&ccedil;a netista disse &agrave; coluna que as agendas com a dita-cuja passam longe de ideologia e que, nas reuni&otilde;es, ela j&aacute; chega com "a faca no pesco&ccedil;o" em busca de ajuda para a campanha.
*Um deputado federal petista conhecido pelo pavio curto chegou a amea&ccedil;ar com processo um jornalista em caso de publica&ccedil;&atilde;o de uma mat&eacute;ria que estava sendo ainda apurada.&nbsp;
*Acelerada e emocionante. Assim foi considerada a sabatina ao TCM do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O deputado Tiago Correia (PSDB), l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, chegou at&eacute; a chorar ao falar do ex-presidente da AL-BA.&nbsp;
*Advogados baianos andam preocupad&iacute;ssimos com os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o contra o onipresente (sem trocadilho) Master. Torcendo para que as investiga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o desviem na dire&ccedil;&atilde;o deles, mas tamb&eacute;m avaliando que, se isso acontecer, advogados familiares de ministros n&atilde;o podem ficar de fora das apura&ccedil;&otilde;es. &nbsp;
*Considerada competente e preparada, a ju&iacute;za Patr&iacute;cia Cerqueira pilota amanh&atilde; em Salvador o Encontro Internacional de Ci&ecirc;ncias Penais, a partir das 14h, na Unicorp, com a presen&ccedil;a do ministro da Justi&ccedil;a, Wellington Lima e Silva, e outros ministros do STJ. A Unicorp &eacute; dirigida pelo desembargador Geder Gomes, uma das autoridades nacionais na &aacute;rea criminal.
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