Conseguimos uma vitória para a agropecuária: flexibilização do horário de irrigação na Bahia

Permitir que produtores rurais e aquicultores tenham mais uma opção de escolha de horário reservado de irrigação com tarifa reduzida na Bahia foi uma das lutas que tenho travado ao longo dos últimos anos. E recebi, em audiência com a diretoria da Neoenergia COELBA, a confirmação que até o final de dezembro serão concluídos os estudos técnicos para a oferta de uma faixa diurna a partir do primeiro semestre de 2026.

Atualmente é oferecida apenas a faixa entre 21h30 e 6h. A partir de 2026, conforme a Neoenergia COELBA garantiu, os agricultores e aquicultores terão a opção de escolher a faixa de 5h às 13h30.

Como engenheiro agrônomo, ex-secretário estadual de Agricultura e uma vida profissional voltada à agropecuária, posso afirmar que vantagens de dispor de uma nova opção de escolha de horário com desconto de tarifa neste setor são econômicas, produtivas e operacionais. 

E nossa vitória é dupla porque, além da oferta de uma faixa diurna, de 5h às 13h30, manteremos nesse horário o desconto de 90% para consumidores do Grupo A (alto consumo) e 72% para os do Grupo B (baixo consumo). 

A existência de duas faixas horárias com benefícios, uma diurna e outra noturna, permitem que o produtor mantenha suas operações mesmo em situações de manutenção de equipamentos ou interrupções no fornecimento de energia durante o período convencional de irrigação.

A medida já foi adotada no Rio Grande do Norte pela Neoenergia COELBA, mesma concessionária que explora o serviço de distribuição de energia elétrica na Bahia. 

O desconto restrito ao horário noturno dificulta o manejo em muitas propriedades. Com a nova alternativa, das 5h às 13h30, o irrigante e o aquicultor passam a ter maior flexibilidade para escolher o período mais adequado de acordo com a disponibilidade de mão de obra, o tipo de cultura e as condições climáticas. Essa mudança evitaria interrupções, melhoraria o controle da irrigação e beneficiaria especialmente os produtores onde o trabalho noturno é inviável. 

A Bahia possui aproximadamente 400 irrigantes, mas podemos chegar a um milhão, gerando emprego, renda e divisas. Temos o Baixio de Irecê, maior projeto de irrigação da América Latina, e o Formoso, em Bom Jesus da Lapa, como exemplos de como milhares de produtores rurais podem ser beneficiados. 

Segundo dados de 2024 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), a Bahia lidera a geração de energia eólica, ultrapassando 10GW (gigawatts) com 350 usinas em operação. Na geração de energia solar o estado gera 2,4GW de potência outorgada e 79 usinas em operação. 

Em compensação, conforme a NOS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a Bahia está entre os noves estados que têm riscos de apagão nos próximos cinco anos devido ao crescimento da geração de energia. 

Por todos esses motivos, entendo que o setor produtivo, responsável pela geração de milhões de empregos, deve receber um tratamento especial no desconto das tarifas, já que há demanda no campo e temos o excesso de oferta.