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TRE-BA abre prazo para defesa do PSOL-Rede na ação de suspeita de fraude à cota de gênero
TRE-BA abre prazo para defesa do PSOL-Rede na ação de suspeita de fraude à cota de gênero
Por Política Livre
16/11/2026 às 21:40
Foto: Reprodução/TV Bahia/Arquivo
O presidente estadual do PSOL, Ronaldo Mansur Santos Silva
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou a citação e abriu prazo de cinco dias para que os investigados na suspeita de fraude à cota de gênero pela Federação PSOL/Rede nas eleições de 2026 possam apresentar defesa, com possibilidade de juntada de documentos e indicação de até seis testemunhas.
A decisão foi assinada nesta segunda-feira (16) em um despacho do relator do caso, desembargador Abelardo da Matta.
Foram citados a Federação PSOL/Rede na Bahia, o diretório estadual do PSOL, o presidente estadual da sigla, Ronaldo Mansur Santos Silva, além de Norena Carolina Ferreira de Oliveira e Kleber Rosa de Souza. Depois da apresentação das defesas, o processo será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que acompanhará a instrução.
A ação foi apresentada pelo deputado estadual Felipe Duarte (Avante) e aponta que a federação teria descumprido o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido pela legislação eleitoral. A alegação é de que, após o indeferimento do registro de Norena Carolina, a chapa passou a contar com apenas 10 mulheres entre 35 candidaturas, o equivalente a 28,57%.
Entre os pedidos da ação estão a anulação dos 207.058 votos obtidos pela federação, a inelegibilidade de Norena e Ronaldo Mansur por oito anos e a redistribuição de uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Caso os pedidos sejam acolhidos, Kleber Rosa poderá perder a vaga, abrindo espaço para a entrada de Felipe Duarte, primeiro suplente do Avante.
