TJ-BA muda composição do Órgão Especial após morte do desembargador Carlos Roberto Araújo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou o desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas para integrar o Órgão Especial como titular após a morte do desembargador Carlos Roberto Santos Araújo. A medida foi formalizada pelo Decreto Judiciário nº 1.776, assinado na quinta-feira (12) pelo presidente da Corte, desembargador José Rotondano. O mesmo ato revogou, a partir daquela data, a convocação da desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar como suplente do colegiado.

Em outro decreto, de nº 1.777, a presidência convocou a juíza substituta de segundo grau Nartir Dantas Weber para responder pela vaga deixada por Araújo. A magistrada já exercia funções jurisdicionais em substituição ao desembargador durante a noventena e a licença para tratamento de saúde. Tanto a convocação de Nartir quanto a de João Bôsco valem desde 12 de novembro e permanecem em vigor até nova deliberação.

Em ato separado, sem relação com a vaga aberta pela morte de Araújo, o TJ-BA também convocou o juiz substituto de segundo grau Francisco de Oliveira Bispo para substituir temporariamente o desembargador Rolemberg José Araújo Costa. A substituição, prevista no Decreto Judiciário nº 1.778, vai de 16 de novembro a 18 de dezembro.