Kleber Rosa rebate denúncia de fraude à cota feminina e garante posse na Assembleia

O deputado estadual eleito Kleber Rosa (PSOL) reagiu à ação apresentada pelo deputado estadual Felipe Duarte (Avante) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que pede a anulação dos votos da federação PSOL-Rede por suposta fraude à cota de gênero nas eleições deste ano (*clique aqui para ler*). Em manifestação nas redes sociais, Kleber classificou a iniciativa como uma tentativa de um candidato derrotado de conquistar na Justiça uma vaga que não obteve nas urnas.

O parlamentar eleito afirmou que qualquer partido que tente fraudar as regras destinadas a assegurar a participação feminina na política deve ser punido com rigor, mas negou que o PSOL tenha cometido irregularidades.

"Somos um partido que temos história na luta da inclusão das mulheres na política e teremos um mandato fortemente comprometido com essa luta. Tenho sido vítima de uma tentativa tosca de vincular a minha imagem a uma fraude com claro objetivo de tentar abalar a força política que brota das urnas com grande força popular", declarou.

A ação de Felipe Duarte foi protocolada na quarta-feira (11) e questiona o cumprimento do percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas pela federação PSOL-Rede. O deputado do Avante pede a anulação dos 207.058 votos obtidos pela federação na disputa pela Assembleia Legislativa, o que poderia retirar de Kleber Rosa a vaga conquistada nas eleições. 

Segundo a denúncia, a federação registrou inicialmente 11 mulheres entre 36 candidatos, atingindo 30,56% da chapa. Entretanto, após o indeferimento da candidatura de Norena Carolina Ferreira de Oliveira, o percentual teria caído para 28,57%, com dez mulheres entre 35 candidaturas.

A acusação sustenta que Norena não preenchia os requisitos legais para disputar a eleição, pois estaria filiada ao PRTB e não possuía quitação eleitoral. Também questiona a ausência de substituição da candidata após o indeferimento do registro.

Caso a Justiça Eleitoral acolha os pedidos, Kleber poderá perder o direito de assumir a cadeira na Assembleia, que, após uma eventual redistribuição das vagas, poderá ficar com Felipe Duarte. O deputado do Avante não conseguiu se reeleger e ficou na primeira suplência do partido, com 51.921 votos. 

Kleber Rosa, entretanto, demonstrou confiança na defesa que será apresentada pelo PSOL e assegurou que não haverá impedimento à sua posse, prevista para 1º de fevereiro de 2027.

"Vai ficar evidente que a ação não passa de uma tentativa tosca de um candidato derrotado tentar ganhar o mandato sem ter sido devidamente eleito. Asseguro a cada um de vocês que caminharam comigo e que conquistaram junto com a nossa força esse importante mandato que iremos tomar posse em 1ºde fevereiro", afirmou.

Ao comentar a disputa judicial, Kleber reafirmou que pretende manter as pautas defendidas durante a campanha eleitoral, especialmente a representação de grupos sociais historicamente mobilizados pela legenda. "Mandato radicalmente comprometido com lutas históricas das mulheres, da população LGBT, dos negros, da classe trabalhadora. Não abriremos mão de ser um mandato que ecoa a voz e as dores do povo", declarou.