Fachin defende indicação de mulher negra para o STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma mulher negra para o tribunal, durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, no Rio de Janeiro.

"Eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que [se] quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil", discursou o magistrado.

Nos 135 anos do STF, nunca uma mulher negra ocupou o posto de ministra da corte. E, desde 1891, data da criação do tribunal, só três mulheres estiveram nesse posto: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A indicação de uma mulher negra tem sido uma das principais pautas da esquerda desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao poder.

O petista vem sendo pressionado por essa indicação. Apesar disso, Lula nomeou apenas homens e optou por nomes próximos a ele durante o seu terceiro mandato.

Cristiano Zanin e Flávio Dino foram dois dos nomes indicados pelo presidente. A vaga de Dino, inclusive, antes era ocupada por Rosa Weber, o que acabou por diminuir a presença feminina dentro da corte.

Desde a saída do ministro Luís Roberto Barroso há uma vaga aberta na corte. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome.

Em seu discurso, Fachin defendeu ainda uma reforma profunda do Estado brasileiro para, segundo ele, superar a injustiça, a desigualdade e a discriminação. "Uma reforma com o Poder Judiciário, e não uma reforma contra a Justiça", declarou.

Nos últimos meses, o apelo para que houvesse uma reforma no Judiciário brasileiro passou a ganhar força, sendo encampado inclusive pelo Palácio do Planalto.

Em setembro, o STF viveu uma de suas maiores crises institucionais, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF (Polícia Federal) que apontava o também ministro Alexandre de Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Depois da retirada do sigilo, os dois protagonizaram um embate público, com uma guerra de decisões e uma sessão marcada por ofensas entre os magistrados.