CCJ da Câmara Municipal de Salvador analisa 333 projetos em reunião
Por Redação
17/11/2026 às 16:22
Atualizado em 17/11/2026 às 16:34
Foto: Divulgação
Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Municipal de Salvador
Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Municipal de Salvador, reuniram-se na manhã desta terça-feira (17) para analisar 333 projetos de autoria dos próprios vereadores, como requerimentos de utilidade pública, projeto de resolução e projetos de indicação. Ao todo, foram aprovadas 205 matérias, com 128 rejeições.
Segundo o presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia (Novo), essa foi a primeira reunião da CCJ desde o período eleitoral. “Foram apreciados vários projetos dos vereadores, que seguirão agora para discussão das outras comissões temáticas da Casa, como a de Finanças e Orçamento”, disse ele, ao destacar que essa é uma etapa importante, que garante a constitucionalidade das matérias, tornando-as aptas a ir para votação no plenário.
“Como a CCJ é o primeiro filtro que garante a constitucionalidade dos projetos, isso exige que o processo de avaliação seja tão criterioso”, disse Aleluia, ao justificar a reunião extensa realizada nesta terça.
Entre os projetos aprovados hoje estão o que propõe limitar a tarifa de esgoto, proibir a cobrança por perda de comanda e estabelecer prazo de até 60 dias para consultas, exames especializados e delta prioridade na rede municipal de saúde, entre outras matérias.
