TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem tratamento que beneficiaria Flávio contra Lula

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou na noite de quinta (22) que a Meta e o X apresentem em 24 horas esclarecimentos técnicos sobre o uso de inteligência artificial, a distribuição de conteúdos políticos, a veiculação de anúncios eleitorais e a remoção de publicações.

A suspeita é de que as empresas estejam privilegiando o candidato Flávio Bolsonaro (PL) contra Lula (PT) no Instagram, no Facebook e no WhatsApp, além do X de Elon Musk.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que assinou a decisão, fixou ainda multa diária de R$ 500 mil para cada empresa em caso de descumprimento injustificado da determinação.

A medida foi tomada no âmbito de ação apresentada pela coligação de Lula contra a coligação de Flávio Bolsonaro.

Na AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), os partidos que apoiam Lula sustentam que as plataformas favorecem a chapa adversária privilegiando conteúdos de apoio ao filho de Jair Bolsonaro e restringindo o alcance de conteúdos favoráveis a Lula. Apontam ainda falhas na distribuição da propaganda eleitoral.

Cueva afirma, em sua decisão, que os elementos apresentados justificam a abertura de uma investigação.

Com a proximidade do segundo turno, ele exigiu que as empresas expliquem imediatamente os critérios usados na distribuição de conteúdo.

Em mensagens internas da Meta obtidas pela Folha, funcionários da empresa admitiram restrições que prejudicaram as contas de Lula no Instagram e recomendação algorítmica do perfil de Flávio Bolsonaro (PL) na plataforma e no canal do candidato no WhatsApp.

A prática é vedada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em uma das mensagens, o funcionário da Meta Roberto afirma que a conta de Lula estava "limitada" em comparação à de Flávio e que isso seria negativo pela "alta chance" de haver ação jurídica.

O suposto favorecimento teve repercussão mundial.

Relatores da ONU questionaram o papel da Meta nas eleições brasileiras.

Em documento apresentado na quarta (21), eles cobraram da empresa explicações sobre a suspeita de tratamento desigual dado às candidaturas de Flávio e Lula na distribuição e circulação de posts nas redes sociais e no uso da ferramenta de inteligência artificial da empresa, a Meta AI.

Já parlamentares dos EUA, entre eles Bernie Sanders, cobraram do presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, explicações sobre suspeitas de tratamento desigual às campanhas nas redes sociais às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, marcado para o domingo (25).

A Meta negou interferir nas eleições e favorecer uma candidatura e disse que suas "falhas tiveram alcance amplo e afetaram diferentes contas e anunciantes".

Na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) apresentada pela coligação de Lula ao TSE, os advogados afirmam que os sistemas de recomendação, as ferramentas de inteligência artificial generativa e os mecanismos de revisão de anúncios das plataformas da Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) passaram a operar em benefício da candidatura de Flávio, prejudicando Lula.

A ação aponta ainda os incidentes envolvendo ferramentas de IA da Meta e do X (o Grok), que geravam propaganda ligada a Flávio e se negavam a gerar para Lula, semelhante ao que ocorreu com a MetaAI.