Ministra do TSE tira do ar site com esquema de criptomoedas pró-Flávio

A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), derrubou nesta sexta-feira (9) o site de venda de criptomoedas que hospeda um esquema que distribui tokens para usuários mediante o compartilhamento da mensagem "B22" e de conteúdos, como vídeos, que incentivam o voto no candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

O caso foi revelado pelo jornal Folha de São Paulo na quinta (8). A ação foi apresentada à corte pela equipe de advogados do presidente Lula (PT), com quem Flávio disputará o Palácio do Planalto em 25 de outubro.

"O perigo de dano igualmente se encontra caracterizado. Os fatos narrados dizem respeito à campanha presidencial em curso, em momento próximo ao segundo turno, contexto em que a velocidade de disseminação de conteúdos em redes sociais potencializa os efeitos do alegado ilícito e pode comprometer a igualdade de oportunidades entre os competidores", afirmou a ministra.

Em sua decisão, Estela Aranha afirmou que o site "extrapola a mera manifestação política de apoiadores" e pode se configurar como um mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo de natureza político-eleitoral –o que pode infringir as regras da Justiça Eleitoral.

Ela citou como indícios disso a própria descrição do projeto, a divulgação de regras para participação e as referências expressas ao "voto 22", número de urna de Flávio Bolsonaro.

"Embora a apuração definitiva acerca da efetiva remuneração e da responsabilidade individual dos representados dependa da regular instrução processual, os elementos apresentados revelam indícios suficientes de possível utilização de vantagem econômica para fomentar a circulação de propaganda eleitoral em ambiente digital", escreveu.

A ministra determinou que os responsáveis pela iniciativa suspendam imediatamente a oferta, promessa ou distribuição de tokens "ou qualquer outra vantagem econômica" que seja condicionada a publicações relacionadas ao projeto Brasil 22 Token ou à candidatura bolsonarista.

Além disso, Estela Aranha mandou o X (ex-Twitter), Facebook e Instagram preservarem informações dos perfis ligados ao caso e a responsável pela Binance (corretora de criptomoedas) no Brasil apresentar os dados cadastrais de contas da qual partiram as criptomoedas do esquema.

Como mostrou a Folha, o site estava sendo divulgado em um perfil do Instagram com 12,9 milhões de seguidores, o hyperskidsafrica, que arrecada recursos para construir casas para crianças em Uganda, na África.

Em um dos vídeos, crianças incentivam as pessoas a comprar e compartilhar B22. "Por favor, confiem em Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro, Pablo Marçal", dizem as crianças. "O propósito do novo token é ajudar o Brasil. No segundo turno, dê uma chance, vote diferente."

Kevim Flores, idealizador do projeto B22, fez uma live no Instagram e falou dos objetivos eleitorais. "A gente vai conseguir com que várias pessoas que votaram no 13 compartilhem em suas redes sociais o B22", disse em vídeo com Nahuel Medina, braço-direito de Pablo Marçal, que integra a campanha de Flávio Bolsonaro. "Isso é extremamente estratégico", disse.