Eleições 2026: advogados de coligações partidárias destacam imparcialidade do TRE-BA

No próximo domingo (4), quase 160 milhões de brasileiros e pouco mais de 11 milhões de baianos devem ir às urnas escolher seus representantes para os próximos anos. A cada eleição é comum os mais diversos grupos políticos, partidos ou candidatos acusarem a justiça eleitoral de favorecer algum adversário.

Em alguns pleitos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já foi acusado de favorecer este ou aquele grupo político, no entanto, especialistas em Direito Eleitoral ouvidos por este Política Livre defendem que a Corte sempre atua com imparcialidade.

De acordo com Ademir Ismerim, advogado da coligação “Unidos para Mudar a Bahia”, que tem o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Unão Brasil) como candidato a governador, o TRE-BA tem julgado os processos com “o máximo de isenção” e dentro dos parâmetros da lei. Para ele, o presidente do tribunal, desembargador Maurício Kertzman, empossado em abril deste ano, tem um quadro de magistrados “bastante preparado”.

“O tribunal tem agido com imparcialidade, e isso é consequência não só do tribunal, que tem quadros preparados para uma eleição, com experiência, tem sido conduzido pelo seu presidente, doutor Maurício [Kertzman], com muita sabedoria. Também é importante destacar que os partidos, as coligações, os candidatos que buscam o Judiciário, eles têm buscado da melhor forma possível, procurando o direito de cada qual. E isso, quando acontece, facilita também o desenvolvimento das aplicações da lei. E a aplicação da lei, ela decorre daquilo que cada um faz”, declarou.

Ismerim acrescentou que as sentenças dos processos dependem do comportamento dos candidatos e das coligações e reafirmou que o órgão está agindo democraticamente tanto que, para ele, não há nenhuma reclamação.

“Se fizer uma coisa ruim, terá um resultado ruim. Mas, nesse ano, nós não verificamos absolutamente nenhuma irregularidade, nem parcialidade, e cada qual tem feito o seu trabalho, tanto o tribunal como os jurisdicionados, buscando sempre aquilo que eles consideram correto, e as decisões têm caminhado nesse sentido. Por essa razão, eu não vejo nenhum motivo para reclamação, é apenas festejar a atuação do tribunal, que, chegando ao fim, tem tido uma atuação muito significativa para entender aquilo que é proposto e decidir aquilo que o tribunal considera como uma coisa justa”, acrescentou.

Em entrevista a este Política Livre, Pedro Scavuzzi, advogado da coligação “Mais Bahia Mais Brasil”, que tem o governador Jerônimo Rodrigues (PT) disputando a reeleição foi mais além e rebateu a possibilidade de parcialidade no TRE-BA e disse que aqueles que se sentirem prejudicados em alguma sentença, usem os meios processuais ao invés de desqualificar o órgão.

 “Não é verdade que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia favoreceu ou favorece qualquer candidato. Nem hoje, nem ontem, nem em nenhuma eleição, a Corte baiana agiu com parcialidade. A acusação não encontra respaldo nos fatos, nos autos nem na trajetória de uma instituição que se consolidou justamente pela seriedade e pela isenção. Atribuir a um tribunal a responsabilidade por um resultado eleitoral é um expediente conhecido: quando as urnas não confirmam as expectativas, procura-se um culpado fora delas. Esse discurso, porém, não resiste a uma análise honesta.  Decisões judiciais são fundamentadas, públicas e passíveis de recurso às instâncias superiores. Quem discorda delas dispõe dos meios processuais adequados, e não da desqualificação de uma instituição”, afirmou.

Ainda segundo Scavuzzi, a eleição na Bahia tem histórico de judicialização e reiterou a importância do respeito à instituição que, segundo ele, é uma referência para a Justiça eleitoral em todo o Brasil.

“O TRE-BA é, na verdade, uma referência para a Justiça Eleitoral brasileira, seja pelos seus membros componentes, seja pela qualidade e capacidade de seus servidores que são excepcionais. Tem sido reconhecido como um dos tribunais mais céleres do país, mesmo figurando entre os que mais recebem ações judiciais. Esse volume não é acaso. A eleição na Bahia é historicamente muito judicializada, o que exige do tribunal capacidade técnica, rapidez e equilíbrio. E é exatamente isso que a Corte tem entregado, julgando com a mesma régua demandas de todos os campos políticos”, continuou.

O advogado ainda reafirmou a necessidade de não fazer nenhuma acusação sem provas e fez questão de destacar a importância do combate as fake news. “Colocar em dúvida a imparcialidade da Justiça Eleitoral sem provas não atinge apenas um tribunal. Enfraquece a confiança do eleitor no próprio processo democrático. A Bahia merece um debate político à altura de suas instituições”, finalizou.