Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro vão tentar consenso para canais de WhatsApp e sugerir proposta ao TSE

As equipes jurídicas de Lula (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) vão tentar costurar um consenso para propor ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma solução conjunta para evitar irregularidades na campanha eleitoral feita pelas redes sociais.

Os advogados dos dois candidatos, que disputam no dia 25 o segundo turno das eleições para a Presidência da República, devem ter uma reunião nesta quarta-feira (13).

Nesta terça (12), todos tiveram uma audiência com o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, para tratar desse assunto.

A audiência ocorreu na esteira de uma guerra de liminares entre Kassio e o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, sobre o canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG).

Kassio fez um apelo às campanhas por menos judicialização. As equipes dos candidatos vão buscar caminhos para regulamentar o uso dos canais de WhatsApp, com foco na atuação das plataformas para moderar publicações, coibir impulsionamento irregular e evitar a disseminação de fake news.

Nesta terça, a campanha de Lula registrou o canal "Exército do Lula" junto ao TSE, exigência feita por Kassio para que o canal voltasse a funcionar. O presidente da sigla, Edinho Silva, disse que a medida foi tomada "para o canal não cair", mas que a iniciativa de Janones é autônoma e desvinculada da campanha.

Kassio havia mandado censurar o canal de WhatsApp sem ter indícios ou documentos de que as fake news apontadas na ação da campanha de Flávio circulavam no grupo.

Apesar da liberação do canal por Kassio, a atividade oficial do canal só vale após 48 horas do registro, seguindo o que define resolução do TSE.

Ao decidir sobre a obrigatoriedade do registro, Kassio levou em conta relatório da área técnica do tribunal afirmando que mensagens veiculadas no canal entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas a partir do dia 7 de outubro, o que gerou uma lacuna para a análise de riscos.

A equipe jurídica de Janones afirmou que recorreu a Cueva para que o grupo do deputado não seja reconhecido como oficial da campanha de Lula. Alegou, ainda, que Kassio não é o magistrado competente para analisar o caso.

Em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, Janones afirmou que Flávio está desesperado porque perdeu terreno nas redes sociais, espaço em que bolsonaristas demonstraram força nas últimas eleições, e que isso poderia ter induzido a decisão do ministro.

Em um dossiê enviado à corte eleitoral, a campanha de Flávio contabilizou 499 mensagens apagadas, entre elas três que já haviam sido classificadas anteriormente pelo TSE como fake news, com ordem de remoção.

Kassio havia afirmado ver "traços incontroversos" de que Janones "atua em coordenação com a campanha presidencial", em uma "indissociável conexão", o que tornaria obrigatório o registro formal do canal junto ao TSE.

Para o presidente do TSE, embora ainda não fosse possível afirmar que o canal seja de fato uma "tropa digital substancialmente dedicada à desinformação", sua estrutura remete a isso, sendo necessária uma atuação preventiva.