PT vai ao TSE por suspensão de site com 'TV 24 h' de Flávio Bolsonaro por propaganda irregular

A coligação do PT pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) neste domingo (20) a suspensão do site TV Celular. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) divulga cortes nesse canal sem a devida identificação eleitoral.

A representação foi feita ao presidente do TSE, o ministro André Mendonça, pelo PT com o PCdoB, PV, PSB, PDT, e a federação PSOL-Rede. O grupo afirma que Flávio Bolsonaro e o PL praticam "propaganda eleitoral irregular" através da plataforma.

A TV Celular foi lançada como um meio de transmissão 24h, por meio de uma live no YouTube, e divulgação de cortes no site e nas redes sociais. Usuários também podem baixar os conteúdos, facilitando a disseminação. Todos os perfis estão registrados na candidatura de Flávio Bolsonaro no TSE.

"Nem a página inicial do sítio, nem qualquer das páginas individuais criadas para cada vídeo disponibilizado (os denominados "cortes"), contêm, de forma clara, destacada e imediatamente perceptível ao usuário, a informação de que o conteúdo ali veiculado constitui propaganda eleitoral em favor de candidato", afirmou o PT na representação.

O partido do presidente Lula ainda reclama que, "cada vídeo, isoladamente considerado, ao ser consumido pelo eleitor, também não contém (...) identificação de que se trata de propaganda eleitoral, tampouco a legenda partidária do Representado".

Neste domingo, o site da TV Celular chegou a ficar fora do ar e retornou com vídeos contendo informação de propaganda eleitoral. O PT sustenta que apenas 15 dos 883 conteúdos disponíveis possuem a identificação de Flávio Bolsonaro, de seu vice, Alfredo Gaspar e do PL.

Dessa forma, o PT pede ao TSE a suspensão integral do site da TV Celular e, em caso de negativa da corte, pleiteia a exclusão da funcionalidade de download de todos os vídeos disponibilizados na plataforma.

No sábado (19), o PT acionou o TSE contra Flávio Bolsonaro devido a colaborações feitas pelo candidato do PL com outros perfis nas redes sociais. Também chamada de publicação cruzada, esse mecanismo permite que duas ou mais contas sejam autoras de uma postagem.

Para o PT, o uso irregular do Instagram deve levar à cassação e inelegibilidade do senador. O partido aponta uma estrutura articulada de perfis, com 492 contas e mais de 1,8 mil publicações em colaboração. O partido acusa o adversário de "burlar a regra que impede a recomendação de postagens feitas por candidatos e partidos políticos a pessoas que não fazem parte da sua rede de contatos".

O PT ainda reclama que Flávio Bolsonaro tenta driblar "proibição de monetização a partir de propaganda eleitoral, a veiculação de desinformação e a atuação coordenada de inúmeros perfis que reproduzem juntos mais de uma collab".

O partido aponta que os perfis que fazem colaboração com Flávio Bolsonaro possuem uma "ampla base de seguidores" e também produzem e divulgam "propaganda eleitoral e desinformação para obter engajamento e converter esse engajamento em venda de produtos, sendo remunerados, ainda que indiretamente, por cada aquisição realizada".

O PT ainda cita na ação que alguns dos perfis utilizados pelos adversários divulgam links da Shopee para a venda de produtos relacionados à eleição presidencial, geralmente com o número de Flávio Bolsonaro.

Com base nesse argumento, o partido do presidente Lula pede investigação pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e notificação à Meta e à Shopee. O PT ainda aponta que, se for comprovada a contribuição de Flávio Bolsonaro nessa rede de colaboração.

Em outra ofensiva no TSE, o PT fez mais de 20 pedidos de direito de resposta para conter o que o partido considera "uma disseminação sistemática de desinformação e ofensa ilícita promovida pelo PL e por Flávio Bolsonaro no Instagram".

A sigla do presidente Lula diz que publicações atacam diretamente a honra do petista "e tentam induzir o eleitorado a erro com conteúdos falsos e manipulados". O PT aponta "uso ilegal de Inteligência Artificial e mídias sintéticas para fabricar acusações" em perfis ligados ao PL.