Fazenda edita portaria para manter valor do subsídio ao diesel em outubro

O Ministério da Fazenda publicou uma portaria nesta sexta-feira (25) mantendo o subsídio ao diesel em R$ 2,12 por litro do combustível.

A medida foi necessária, explicou a pasta, "diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis". Essa volatilidade acontece por causa da guerra no Irã, que impacta na distribuição global de petróleo, do qual o diesel é derivado.

O preço do barril do petróleo tem se mantido em volta do patamar de US$ 100 dólares nas últimas semanas.

A portaria da Fazenda é necessária porque a subvenção inicial se baseava na MP (Medida Provisória) 1363, de 30 de maio deste ano. Ela fixava a subvenção em R$ 1,12 por litro de diesel e perde eficácia neste sábado (26).

Antes disso, em 11 de setembro de 2026, o governo federal editou uma outra MP, de número 1391, autorizando o Ministério da Fazenda a definir o valor da subvenção.

Baseada nessa segunda medida, o governo criou a subvenção adicional de R$ 1 por litro, que somada a primeira MP levou a subvenção a R$ 2,12.

Com a saída de vigência da primeira MP, a portaria desta sexta substitui o efeito dela, mantendo a subvenção no patamar que já está, de R$ 2,12.

"A alteração, portanto, não implica aumento da subvenção, mas garante a manutenção do valor total atualmente praticado, evitando sua redução com o término da vigência da MP nº 1.363/2026", explicou, em nota, a Fazenda.