Crise do STF abre debate sobre sucessão de Fachin e ameaça tradição de 57 anos de rodízio entre ministros

A crise no STF (Supremo Tribunal Federal) abriu um debate sobre a sucessão do ministro Edson Fachin na presidência da corte, e ministros já prospectam a possibilidade de uma tradição de quase 60 anos —um rodízio por ordem de antiguidade— ser quebrada no próximo ano.

Os próximos da fila para assumir a presidência e a vice seriam, respectivamente, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques, ambos no foco do caso Master por supostos elos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Prevista para agosto de 2027, a eleição costuma ser simbólica, mas, sendo a votação secreta, ministros de alas rivais não descartam surpresas.

Um ministro do grupo de Kassio afirma que, se a eleição ocorresse hoje, não se sentiria à vontade para votar em Moraes como novo presidente, assim como um aliado de Moraes tem afirmado que não votaria em Kassio para vice. Apesar disso, ambos avaliam que a eleição ainda está distante e que é preciso aguardar o desenrolar das apurações.

Um ponto de inflexão, segundo esses dois magistrados e auxiliares de outros dois, é esperado para fevereiro, quando o Congresso Nacional inicia os trabalhos sob nova composição e elegerá a mesa diretora no Senado Federal, cujo presidente é o responsável por dar ou não andamento a pedidos de impeachment contra ministros.

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) diz confiar que seu partido conseguirá eleger um presidente do Senado alinhado à pauta do impeachment de ministros do STF. Já o atual dirigente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve contar com apoio do governo Lula (PT) e do centrão para continuar no cargo a partir de 2027. Ele é contra dar sequência ao afastamento de magistrados.

Mesmo que os processos não avancem no Senado, a leitura de ministros do Supremo é de que a eleição de Moraes e Kassio vai depender do estágio dos inquéritos do Master e da decisão do plenário sobre a abertura de investigação contra seus próprios integrantes. No momento, essa análise está interrompida por pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Atualmente, Moraes é apoiado por Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, enquanto Kassio está na ala de André Mendonça (relator do Master), Luiz Fux e Fachin. A ministra Cármen Lúcia é considerada mais neutra, mas, na sessão de 15 de setembro, votou com Mendonça. Dias Toffoli transita entre os dois grupos.

O regimento interno do STF prevê que a escolha de seus dirigentes deve ocorrer no mês anterior ao do fim do mandato em curso —Fachin entrega o cargo em setembro do ano que vem—, com quórum mínimo de oito ministros. Para serem eleitos, os novos presidente e vice precisam de número de votos superior à metade dos membros do tribunal.

A regra de eleger o mais antigo que ainda não tenha presidido o STF não está expressa no regimento, mas é considerada um hábito institucional de décadas. A sequência de presidentes empossados por ordem de antiguidade está documentada na corte pelo menos desde 1969, ou seja, há 57 anos.

Quando o Supremo está com o quórum completo de 11 ministros, as duas votações (para presidente e vice) costumam terminar em dez votos a um, já que um magistrado não pode votar em si próprio. Com a escalada maior das tensões, no entanto, ministros entendem que há espaço para um placar diferente.

Ainda assim, interlocutores de Fachin afirmam que o presidente do STF vai atuar para evitar esse tipo de ruptura. Esses auxiliares apostam que, independentemente das circunstâncias do Master ou das erosões internas da corte, a institucionalidade deve falar mais alto, com maioria de votos para preservar os moldes tradicionais de sucessão.

Um ministro disse reservadamente ao jornal Folha de São Paulo que, em um conjunto de dez integrantes (o STF está com um membro a menos desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso), é fácil descobrir aqueles que eventualmente descumprirem o acordo tácito —e que, como os votos são lidos pelo presidente em sessão pública, ninguém quer estar sujeito a essa exposição.

No cenário de Moraes e Kassio eleitos, o desafio da dupla seria buscar um mínimo de alinhamento para a gestão, já que fazem parte de grupos opostos na correlação de forças do STF. Aliados dos dois temem que esse antagonismo acabe gerando novos desgastes e prejudicando a condução dos trabalhos.

Moraes está no centro do desgaste da corte por ter sido identificado pela PF (Polícia Federal) como interlocutor de Vorcaro, a quem o ex-banqueiro perguntou se deveria fugir do país. O ministro nega as mensagens, que constam em relatório solicitado por Mendonça —gênese de uma série de embates, com acusações mútuas de abuso de autoridade.

Já Kassio virou alvo mais recentemente, quando o portal Metrópoles revelou um contrato de R$ 427 milhões do Master com a chamada "Turma do KN" (iniciais que remetem ao ministro do STF) para destravar precatórios bilionários de interesse de Vorcaro. O ministro nega ter trocado mensagens com o ex-banqueiro ou autorizado terceiros a falar em seu nome.