Olívia pede investigação no Conselho de Ética da Assembleia sobre episódio envolvendo deputado Diego Castro na UFBA

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) protocolou nesta quinta-feira (20) junto à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um pedido de instauração de procedimento ético-disciplinar para apurar a conduta atribuída ao deputado estadual Diego Castro (PL) durante episódio ocorrido nas dependências da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (FACOM/UFBA).

Segundo relatos, registros audiovisuais e informações divulgadas publicamente, o parlamentar teria comparecido à unidade acompanhado de integrantes de sua equipe, em uma situação que teria evoluído para confronto e tumulto. Também foram divulgados registros de supostas agressões envolvendo pessoas que acompanhavam o deputado, além de xingamentos e manifestações atribuídas ao parlamentar.

Para Olívia Santana, a “gravidade” do episódio exige uma apuração institucional, especialmente por ter ocorrido dentro de uma universidade pública e envolver estudantes, professores, servidores e trabalhadores da UFBA.

“Não se trata de uma disputa política ou de divergência ideológica. O que precisamos saber é se houve abuso das prerrogativas parlamentares, intimidação ou qualquer conduta incompatível com a dignidade do mandato. Isso precisa ser apurado pelos órgãos competentes, com direito à defesa e respeito ao devido processo”, afirma Olívia.
No documento encaminhado à presidência da Assembleia, a deputada solicita que os fatos sejam submetidos às instâncias previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, incluindo o Conselho de Ética, caso sejam reconhecidos os pressupostos regimentais.

Entre os pontos que Olívia pede que sejam investigados estão a atuação do deputado durante o episódio, a participação de integrantes de sua equipe e eventual utilização de estrutura, pessoal ou recursos vinculados ao mandato parlamentar.

A deputada também solicita que sejam considerados na apuração registros audiovisuais, documentos, relatos, depoimentos e demais elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.

“A imunidade parlamentar existe para proteger o livre exercício do mandato, não para servir como salvo-conduto para intimidação ou violência. Liberdade de expressão não autoriza violência, e mandato parlamentar não é licença para intimidar”, ressalta Olívia.

A parlamentar destaca que sua iniciativa não busca cercear a liberdade de expressão ou a atividade política de qualquer deputado, mas defender a responsabilidade e a dignidade inerentes ao exercício do mandato.

“É dever da Assembleia Legislativa zelar pela imagem do Poder Legislativo, pelo respeito às instituições democráticas e pela integridade das pessoas. Se houve infração ética ou quebra de decoro, que os fatos sejam apurados e, assegurado o direito de defesa, sejam adotadas as medidas previstas no Código de Ética”, conclui.