Capitão Alden lidera emendas para segurança pública na bancada baiana e defende percentual mínimo

O deputado federal Capitão Alden (PL) aparece como o parlamentar da bancada baiana que mais destinou emendas individuais para a segurança pública nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) de 2024, 2025 e 2026.

Os dados fazem parte do estudo técnico “Emendas Parlamentares e Segurança Pública: Análise entre a Aplicação dos Recursos Públicos e Indicadores de Violência Municipal”, divulgado na última semana pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados. Segundo o levantamento, Alden destinou R$ 4,109 milhões ao setor no período analisado.

Alden também defende que seja estabelecido um percentual mínimo obrigatório de 5% das emendas parlamentares para a segurança pública. Para o deputado, a destinação dos recursos é uma forma de medir o espaço que o tema ocupa entre as prioridades dos parlamentares.

“Hoje praticamente todo mundo diz que segurança pública é prioridade. Mas a prioridade pode ser medida. Basta olhar para onde cada parlamentar coloca suas emendas. Discurso não compra viatura, não equipa policial, não financia inteligência e não melhora a estrutura das forças de segurança! Recurso faz isso”, afirma Alden.

O levantamento mostra que outros deputados baianos também destinaram emendas para a área, mas nenhum alcançou individualmente o volume registrado por Alden nos três exercícios analisados. Segundo os dados apresentados, o valor destinado pelo parlamentar também supera o montante identificado para alguns partidos da bancada baiana e a soma das emendas de determinados grupos de deputados.

“Não preciso dizer que os outros não mandaram recursos, porque alguns mandaram e isso deve ser reconhecido. O que os números mostram é outra coisa: eu liderei entre os deputados federais da Bahia. Um único mandato destinou mais do que vários deputados somados e mais do que diversos partidos inteiros. Isso permite medir com orçamento, e não com discurso, o tamanho da prioridade que cada um deu à segurança pública”, pontua.

O cenário nacional apresentado pelo estudo mostra, por outro lado, que a maior parte dos municípios ficou fora da distribuição desses recursos. No período analisado, 5.342 cidades, o equivalente a 95,9% dos municípios brasileiros, não receberam emendas parlamentares destinadas à Segurança Pública.

A ausência dos repasses também foi registrada entre cidades com índices de violência acima da média dos respectivos estados. A cada exercício analisado, entre 98,4% e 99,3% desses municípios ficaram sem recursos provenientes de emendas para o setor.

O levantamento aponta ainda uma concentração dos valores destinados. Os dez municípios que mais receberam recursos ficaram, dependendo do exercício, com uma fatia entre 65% e 87% do total. O estudo também não identificou relação direta entre o nível de violência dos municípios beneficiados e o volume de recursos recebidos.

Para Alden, os dados reforçam a discussão sobre os critérios utilizados pelos parlamentares na definição das emendas.

“Muitos deputados e partidos falam em prioridade na segurança pública. A pergunta é objetiva: quanto dessa prioridade apareceu nas próprias emendas? Emenda parlamentar é escolha. E a escolha de onde colocar o dinheiro revela prioridade”, conclui.