Zanin autoriza investigação da PF sobre segundo ministro do STJ em caso de venda de decisões

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou uma investigação formal da Polícia Federal sobre o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob suspeita de vendas de decisões judiciais.

É a segunda apuração aberta sobre um integrante do STJ. Zanin também autorizou investigação sobre o ministro Moura Ribeiro. Os inquéritos tramitam sob sigilo.

A informação sobre Buzzi foi publicada inicialmente pelo jornal O Globo, que menciona que a investigação apura suspeita sobre familiar do ministro, e confirmada pela Folha de São Paulo.

Procurado, o ministro diz em nota que "não tem relação com atividades de nenhum de seus familiares" e afirma que não tem conhecimento de que figura como investigado.

Em outros relatórios da mesma operação, houve menções à advogada Catarina Buzzi, filha do ministro.

No ano passado, a PF sugeriu a necessidade de aprofundar a investigação sobre a relação de Catarina com um empresário suspeito de venda de decisões. Um novo relatório assinado por outro delegado, no entanto, apontou que não havia indícios sobre a filha do ministro.

Procurada, a defesa diz que "são descabidas as tentativas de associar a advogada Catarina Buzzi a supostas irregularidades em decisões judiciais".

"Relatório da Polícia Federal, já divulgado por jornais, afasta, de forma categórica, a hipótese de qualquer relação da advogada com venda de sentença", diz o advogado João Pedro Mello. "A repetição de informações antigas e já rejeitadas pelas próprias autoridades da investigação não tem sustentação fática ou jurídica".

Além desse inquérito, Buzzi é acusado de importunação sexual e assédio por duas denunciantes e responde a um processo disciplinar no STJ.

Ele está afastado da corte desde 10 de fevereiro, depois de reunião fechada entre os integrantes do STJ.

O magistrado tem negado todas as acusações. Na época do afastamento, a defesa afirmou que ele "não cometeu qualquer ato impróprio" e que iria provar isso ao longo da tramitação do procedimento.

O primeiro ministro do STJ investigado no caso das vendas de decisões, cujas apurações tramitam no Supremo desde 2024, foi Moura Ribeiro.

A investigação aponta decisões do ministro sob suspeita de terem relação com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e sua esposa, Mirian Ribeiro, além de transferências a um funcionário que atuou no gabinete dele em 2019 e saiu do tribunal em 2021.

Procurado por meio da assessoria do STJ, Moura Ribeiro disse que "desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido".

"O servidor citado pelo jornal atuou como assistente de plenário de 30/01/2019 a 16/06/2019, tendo antes trabalhado em outro gabinete, e foi exonerado da função após atuação irregular, a pedido do próprio ministro".

"Magistrado há mais de quatro décadas, o ministro Moura Ribeiro tem trajetória honrada e enfatiza que são completamente improcedentes quaisquer tentativas de associá-lo a fatos criminosos”.