PL aciona TSE contra ICL por divulgação de documentário sobre Flávio Bolsonaro

O PL, partido do pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, apresentou uma representação nesta sexta-feira (24) contra o ICL (Instituto Conhecimento Liberta) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A sigla sustenta que o senador é alvo de propaganda eleitoral negativa e antecipada, em favorecimento ao presidente Lula (PT).

O instituto, fundado pelo economista Eduardo Moreira, tem um braço jornalístico e outro institucional, que vende cursos principalmente voltados a economia e investimentos.

O PL pede ao TSE a suspensão imediata de "práticas de arregimentação, mobilização e difusão organizada de conteúdo político-eleitoral", além da suspensão da utilização de perfis, grupos, listas de transmissão e demais ativos digitais pertencentes ao ICL que tenham o objetivo de atacar o pré-candidato.

A ação gira em torno da divulgação de um documentário intitulado "Flávio Bolsonaro: a verdadeira história sobre o filho zero um". O filme estreou nas plataformas digitais nesta quinta-feira (23).

A representação traz prints de publicações dos perfis ICL e ICL Notícias críticos a Flávio Bolsonaro.

"A ação não questiona a produção jornalística ou a exibição de qualquer conteúdo pelo instituto. O foco da representação está na instrumentalização clara do canal como verdadeiro veículo partidário de Lula", afirmou a pré-campanha de Flávio Bolsonaro.

Procurado, o ICL afirmou que o documentário tem "compromisso histórico com a apuração rigorosa dos fatos" e que a ação tem "claro objetivo de intimidar e silenciar um veículo de comunicação".

"Tentar enquadrar a divulgação de uma produção jornalística como suposta 'propaganda eleitoral ilícita' é, antes de tudo, uma tentativa de deslegitimar o trabalho de apuração e transformar o exercício da liberdade de imprensa em objeto de perseguição judicial e censura", disse a nota do ICL.

Na semana passada, o ICL Notícias publicou uma foto de Flávio com Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, chamado de Sicário e apontado pela Polícia Federal como chefe de uma milícia privada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Na ocasião, Flávio afirmou desconhecer Sicário e disse que, como político, tira foto com muitas pessoas sem saber quem são.

Na petição, o PL sustenta que anúncios pagos sobre o documentário direcionam usuários das redes sociais para grupos de WhatsApp do ICL. Um dos grupos, segundo print reproduzido na representação, incentiva os integrantes a espalhar o link para "alcançar mais pessoas antes das eleições".

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O partido afirma ao TSE que existem mais de 200 grupos com essa finalidade, com alcance superior a 160 mil usuários. O partido argumenta que essa disseminação não poderia ocorrer antes do período eleitoral, que começa oficialmente somente no dia 16 de agosto, com liberação de propaganda nas ruas e na internet.

Uma das chamadas para o documentário no Instagram do ICL diz que o filme "apresenta face pouco conhecida do filho 01 de Jair Bolsonaro" e convida os seguidores a descobrirem "histórias inéditas e chocantes" contadas por pessoas que conhecem a intimidade de Flávio.

O PL pede que o ICL identifique em 48 horas eventuais pagamentos recebidos de partidos políticos ou contratos com o poder público entre 2025 e 2026. O partido também solicita a informação sobre o valor investido na produção do documentário.