‘Escolas particulares podem se tornar inviáveis na Bahia’, afirma presidente do SINEPE-BA

As negociações da Convenção Coletiva de Trabalho o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (SINEPE-BA) e o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (SINPRO-BA) acenderam um alerta no setor de educação privada. Segundo o presidente do sindicato patronal, Wilson Abdon, o conjunto de reivindicações apresentado poderá comprometer a sustentabilidade financeira de grande parte das escolas particulares da Bahia, que emprega mais de 60.000 profissionais. O SINEPE-BA afirma reconhecer a importância da valorização dos professores e defende que os avanços salariais ocorram de forma compatível com a capacidade financeira das instituições.

O sindicato dos professores particulares traz pedidos de valorização do piso e ganhos reais nos salários dos professores, além da manutenção dos benefícios como as bolsas escolares, que consomem 4% das vagas/faturamento das escolas e o pagamento adicional por atividades inerentes a funções que fazem parte das atividades da docência pedagógica. Segundo Wilson Abdon, embora as reivindicações sejam legítimas, o conjunto das propostas gera um impacto financeiro incompatível com a realidade de 80% das escolas baianas. É importante chegarmos a um consenso equilibrado para garantir a sustentabilidade das escolas particulares na Bahia, manter milhares de empregos e possibilitar o acesso de famílias à educação privada de qualidade e mensalidades compatíveis às suas realidades”, alerta Wilson. 

De acordo com o SINEPE-BA, os custos operacionais das escolas já estão elevados, sobrecarregando principalmente as escolas de pequeno e médio portes, que representam a maior parcela da rede privada baiana. As despesas com folha de pagamento, encargos e benefícios destinados às equipes pedagógicas, professores e colaboradores administrativos correspondem entre 65% e 70% do custo total das escolas. Em contrapartida, a inadimplência e os percentuais de descontos têm aumentado muito, resultado do crescimento do endividamento no país, comprometendo o fluxo de caixa das escolas e a necessidade de busca de recursos em bancos. 

Queda nas matrículas agrava cenário

Dados do Educacenso de 2025 mostram que a Bahia possui 2.573 escolas privadas, responsáveis por 509.712 matrículas. Desse total, 15% das instituições atendem até 50 estudantes e 52,5% possuem até 200 alunos matriculados. Apenas 25 escolas em todo o estado contam com mais de mil estudantes. O cenário se torna ainda mais desafiador diante da redução contínua do número de matrículas na rede privada. Em 2025, o estado registrou uma queda de mais de 37 mil alunos em comparação com o ano anterior, passando a ter menos estudantes matriculados do que os últimos 4 anos, com as maiores perdas concentradas na Educação Infantil e Ensino Fundamental e fechamento de 214 escolas na Bahia.

Outro ponto de preocupação está relacionado à proposta de redução da jornada de trabalho. Levantamento da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) estima que a medida poderá gerar um impacto adicional de R$ 9,92 bilhões por ano para a educação privada brasileira, com aumento de aproximadamente 32% na folha de pagamento dos professores horistas e de cerca de 16% nos demais colaboradores, elevando os custos operacionais e obrigando as instituições a elevarem o valor das mensalidades, podendo afetar o acesso ao ensino para famílias de renda média e baixa. Além de nove Projetos de Leis em tramitação que vão aumentar os custos e o trabalho para as escolas.

O SINEPE-BA avalia que o atual contexto exige equilíbrio nas negociações para preservar tanto os direitos já conquistandos quanto a continuidade das atividades das instituições de ensino privado. “Nós reconhecemos a importância do trabalho dos professores. Os ganhos alcançados pela categoria já nesta negociação e, especialmente, nos acordos firmados nos últimos anos, que demonstram nossa postura de valorização dos docentes. Entretanto, é necessário lembra que representamos uma rede de ensino com instituições de portes distintos e precisamos considerar as escolas de pequeno e médio portes”, conclui Abdon.