Corregedoria do TJ-BA amplia inspeção e inclui mais três comarcas em força-tarefa no sul e sudoeste da Bahia

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ-TJBA) ampliou o número de unidades judiciárias que passarão por inspeção ordinária presencial entre os dias 27 e 31 de julho de 2026. A medida foi oficializada por meio da republicação da Portaria nº CGJ-290/2026-GSEC, publicada nesta sexta-feira (24), que acrescentou as comarcas de Una, Coaraci e Canavieiras ao cronograma de fiscalização.

Com a atualização, a inspeção será realizada em 13 comarcas: Itapetinga, Itororó, Itambé, Macarani, Itarantim, Itacaré, Itajuípe, Buerarema, Uruçuca, Ibicaraí, Una, Coaraci e Canavieiras.

Os trabalhos serão coordenados pelos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Arnaldo José Lemos de Souza, Marcos Adriano Silva Ledo, Hosser Michelangelo Silva Araújo, Luciana Carinhanha Setúbal e Júnia Araujo Ribeiro Dias, com o apoio de servidores designados para auxiliar nas atividades correicionais.

De acordo com a portaria, os responsáveis pelas unidades judiciárias deverão garantir à equipe da Corregedoria livre acesso às dependências dos fóruns, processos, sistemas e documentos, inclusive aqueles protegidos por sigilo legal, quando regularmente requisitados. Também deverão disponibilizar espaço físico e os equipamentos necessários para a realização dos trabalhos.

A Corregedoria informou ainda que magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e cidadãos poderão apresentar sugestões, reclamações ou outras manifestações relacionadas aos serviços prestados pelas unidades inspecionadas. As contribuições poderão ser encaminhadas presencialmente durante as inspeções ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, as inspeções ordinárias têm como objetivo acompanhar o funcionamento das unidades judiciais, verificar a regularidade dos serviços prestados, avaliar procedimentos administrativos e identificar medidas que contribuam para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

A republicação da Portaria nº CGJ-290/2026-GSEC entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de julho de 2026, ampliando o alcance da força-tarefa da Corregedoria nas comarcas do sul e sudoeste baiano.