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MP junto ao TCU revê posição, admite erro, e pede análise ampla antes decisão sobre leilão de energia
MP junto ao TCU revê posição, admite erro, e pede análise ampla antes decisão sobre leilão de energia
Por Alex Sabino, Folhapress
05/06/2026 às 15:54
Foto: Divulgação/TCU/Arquivo
Lucas Rocha Furtado / Crédito: Divulgação TCU
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, enviou ofício ao ministro relator Jorge Oliveira dizendo que reviu sua posição sobre o LRCAP 2026, o leilão reserva de capacidade de energia. O ofício foi enviado na última quarta-feira (3).
No documento, Furtado reconhece haver atribuído, em manifestação anterior, peso excessivo ao preço a ser pago pelos consumidores em detrimento da segurança e estabilidade do sistema elétrico. Ele não pediu a suspensão do certame, como havia feito em manifestação de 1º de abril, mas agora solicita uma análise mais ampla antes da decisão final do TCU.
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, enviou ofício ao ministro relator Jorge Oliveira dizendo que reviu sua posição sobre o LRCAP 2026, o leilão reserva de capacidade de energia. O ofício foi enviado na última quarta-feira (3).
No documento, Furtado reconhece haver atribuído, em manifestação anterior, peso excessivo ao preço a ser pago pelos consumidores em detrimento da segurança e estabilidade do sistema elétrico. Ele não pediu a suspensão do certame, como havia feito em manifestação de 1º de abril, mas agora solicita uma análise mais ampla antes da decisão final do TCU.
O ministro Jorge Oliveira optou pela continuidade do certame, considerando que o risco associado à suspensão superava os fundamentos apresentados para a concessão da medida cautelar.
A Aneel homologou, por unanimidade, os contratos com entrega prevista para 2026, que abrangem 13 usinas de diferentes companhias. A homologação dos produtos para os anos de 2027 a 2031 estava prevista para ocorrer até 11 de junho, mas está sob análise do TCU.