Governo Lula editará medida provisória para conter aumento dos preços da gasolina

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá editar uma medida provisória visando conter o aumento dos preços da gasolina. O anúncio, de acordo com fontes ouvidas pelo jornal Folha de São Paulo, deverá ser feito ainda nesta quarta-feira (13). Lula tenta evitar o desgaste político que a inflação pode causar.

Os preços do petróleo no mercado internacional estão pressionados por causa da guerra entre Estados Unidos e Irã, que bloqueou o tráfego de navios em uma das principais rotas marítimas do mercado petroleiro.

Na terça-feira (12), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que o preço da gasolina nas refinarias da empresa iria aumentar "já, já". A estatal esperava a aprovação, pelo Congresso, da proposta que usa a renda da exportação de petróleo para subsidiar combustíveis durante a guerra.

"Vai acontecer já, já um aumento de preço da gasolina", afirmou ela, em conferência com analistas para detalhar o lucro de R$ 32,6 bilhões no primeiro trimestre de 2026. A ideia é que o aumento não chegue ao consumidor, por causa de medidas do governo para reduzir os impostos.

Incialmente, o governo planejava usar um PLP (projeto de lei complementar) para conter o aumento. A proposta permitia ao Executivo reduzir os tributos federais sobre combustíveis e compensar a perda com receitas extras do setor petrolífero.

O PLP foi apresentado em 23 de abril à Câmara. Tramita em regime de urgência e teve como relatora designada a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Mas até o momento não foi aprovada, passo essencial para entrar em vigor.

Ao optar por uma medida provisória sobre o tema, Lula poderá tentar uma ação imediata sobre os preços da gasolina.

Medidas provisórias têm força de lei a partir do momento em que são editadas pela Presidência da República. Elas vigoram por até 120 dias, e precisam de aprovação do Congresso nesse prazo para continuar valendo.

O presidente da República tenta recuperar sua popularidade para fortalecer sua campanha de reeleição. Na terça, ele zerou o imposto de pequenas compras internacionais. O tributo havia sido instituído pela própria gestão Lula, em 2024, e se tornou uma das medidas mais impopulares do governo. Ficou conhecido como "taxa das blusinhas".

No início do mês, Lula lançou uma nova versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas. O programa também é apontado como um possível fator de melhora na popularidade do presidente. A cúpula do governo avalia que o endividamento da população é um dos fatores que impede o petista de recuperar tração.

A mais recente pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta, mostra Lula com 42% das intenções de voto para segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que tem 41%. Trata-se de um empate dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

Aliados de Lula ficaram animados com os números de avaliação de governo. A avaliação negativa oscilou de 42% para 39%, enquanto a avaliação positiva oscilou de 31% para 34%. As variações também foram dentro da margem de erro, mas lulistas observam que a diferença entre o percentual de avaliação negativa e o de avaliação positiva saiu de 11 para 5 pontos percentuais.