Damares propõe exigência de curso financeiro a quem aderir ao Desenrola

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou uma emenda à medida provisória do Desenrola Brasil que obriga os interessados a participarem de um curso de educação financeira básica, que seria pré-requisito para empréstimos futuros.

A medida é chamada de "trava anticalote" e busca evitar que as pessoas beneficiadas pelo programa voltem a se endividar. A oposição tenta capitalizar em cima do novo Desenrola Brasil, anunciado pelo presidente Lula (PT) para socorrer os brasileiros em ano eleitoral.

A parlamentar criticou o que chamou de "miopia" da equipe econômica ao não obrigar um curso básico de finanças aos endividados. A senadora diz que a emenda tem o objetivo de frear a porta giratória do endividamento brasileiro.

A fala vai ao encontro do que pensam especialistas, que dizem que esses programas de renegociação não são garantia de tirar o brasileiro das dívidas.

Damares diz que o governo focou no alívio imediato, mas ignorou o dia seguinte. Isso porque o texto da medida provisória publicada pelo governo prevê apenas recursos para ações de educação financeira, mas não define mecanismo posterior.

A proposta da senadora estabelece que os bancos que aderirem ao programa sejam obrigados a oferecer o curso a todos os clientes que renegociarem suas dívidas, de forma gratuita.

Mas, se o cliente quiser tomar um novo empréstimo no banco, será obrigado a apresentar o comprovante de conclusão do curso. A proposta também aceita certificados de educação financeira emitidos por prefeituras, estados ou Distrito Federal.

Na justificativa, Damares diz que o alívio dado pelo governo apenas recria o ciclo de superendividamento. "Trata-se de medida de prevenção do superendividamento futuro, pois o devedor que compreende conceitos básicos de orçamento, juros e riscos do crédito tem menor probabilidade de reincidir em inadimplência", afirmou.