Ao menos 20 governadores aderem à subvenção do diesel proposta pelo governo federal

Ao menos 20 governadores já sinalizaram adesão à proposta do governo federal de subvenção ao diesel importado, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo.

Além do Distrito Federal, confirmaram a participação no programa até o momento Acre, Amapá, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins foram procurados pela reportagem, mas não se posicionaram até a publicação deste texto.

Já o Rio de Janeiro afirmou que vai aguardar a publicação da medida provisória do governo federal para analisar se vai aderir à subvenção do diesel.

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) confirmou que mais de 20 estados (80%) sinalizaram positivamente à adoção do subsídio.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a adesão está próxima da unanimidade.

Pressionada pela crise no BRB (Banco de Brasília), a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), confirmou a adesão ao ministro da Fazenda nesta quarta (1º). Questionado na terça (31), o governo do DF havia informado que não participaria da subvenção ao diesel.

O governo federal apresentou aos estados uma proposta de apoio financeiro adicional a importadores de diesel para amenizar o impacto do aumento no preço do combustível provocado pelo conflito no Irã.

O subsídio de R$ 1,20 por litro será dividido entre a União e os estados por um prazo de dois meses, sendo R$ 0,60 de responsabilidade do governo federal e os outros R$ 0,60 bancados pelas administrações estaduais.

O Ministério da Fazenda tinha estimado que o custo total da medida fosse chegar a R$ 3,2 bilhões ao longo dos dois meses, com a conta dividida igualmente entre estados e governo federal, em R$ 1,6 bilhão cada. No entanto, nesta quarta-feira, o secretário-executivo do ministério, Rogério Ceron, afirmou que o custo deve ficar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões.

O valor do subsídio foi calibrado para se aproximar do montante cobrado pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, atualmente em R$ 1,17.

As iniciativas para frear a escalada no preço do diesel surgem em um contexto de tensão entre Irã e Estados Unidos (EUA) que impulsionou o valor do petróleo no mercado internacional.

No centro do conflito está o estreito de Hormuz, situado entre o Irã, os Emirados Árabes Unidos e Omã, por onde passa um fluxo intenso de embarcações petroleiras, e que responde pelo escoamento de aproximadamente 20% de toda a produção mundial de petróleo e gás.

A medida não é a primeira tentativa do governo federal de segurar o preço do diesel. Em 12 de março, o Ministério da Fazenda já havia anunciado duas frentes de atuação: a isenção da tributação de PIS/Cofins sobre o diesel importado, com impacto estimado de R$ 0,32 no preço do produto, e o pagamento de uma subvenção direta de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores que vendessem o combustível abaixo de um preço teto definido pelo governo.

No caso do diesel importado, o benefício ficou restrito a quem comercializasse o produto a distribuidoras por valores entre R$ 5,28 e R$ 5,51 por litro, conforme a região.