Adolfo Menezes oficializa candidatura ao TCM com apoio majoritário na Assembleia

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) formalizou, nesta quinta-feira (30), o registro de sua candidatura à cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) na vaga que será aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, prevista para 9 de agosto.

Conforme já havia antecipado o Política Livre, o requerimento foi protocolado com o apoio de 60 parlamentares, mais que quatro vezes o número mínimo de 13 assinaturas exigidas para o registro. A candidatura deverá ser publicada no Diário Oficial do Legislativo desta sexta (1º de maio).

“A indicação ora apresentada possui natureza preparatória e política, não se confundindo com o ato de nomeação, o qual somente poderá ocorrer após a efetiva vacância do cargo”, diz o documento protocolado por Adolfo, ao frisar que existe respaldo institucional e jurídico para a antecipação da candidatura nos casos em que vacância é previamente anunciada, como também noticiou o site em primeira mão.

O texto afirma ainda que Adolfo Menezes reúne os requisitos constitucionais exigidos para o exercício do cargo, como “idoneidade moral e reputação ilibada; notório conhecimento jurídico, político e administrativo; experiência consolidada na vida pública e institucional; e atuação relevante no cenário político do Estado da Bahia”.

Uma vez que a candidatura for reconhecida, Adolfo será sabatinado pelos colegas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois terá o nome submetido ao plenário.