TJ-BA abre inscrições para remoção de juízes em varas de Salvador
Por Política Livre
17/03/2026 às 11:25
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, publicou editais que abrem inscrições para remoção de juízes de Direito de entrância final para unidades judiciais em Salvador.
De acordo com os editais nº 69 e 70/2026, o período de inscrição vai das 8h do dia 19 de março até as 23h59 de 2 de abril, por meio do sistema eletrônico do tribunal.
Uma das vagas é para a 1ª Vara de Execuções Penais da comarca de Salvador, com seleção pelo critério de antiguidade. Já a outra oportunidade é destinada à 21ª Vara de Substituições, com escolha baseada no critério de merecimento.
Os magistrados interessados deverão anexar a documentação exigida no sistema, conforme os requisitos previstos na legislação e em normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal ressalta que não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas que impeçam a efetivação das inscrições.