Motoristas de aplicativo e motoboys protestam na Assembleia; Rosemberg aponta articulação para frear aumento dos combustíveis

Os deputados que compareceram à sessão plenária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foram pegos de surpresa com a chegada de um grupo de manifestantes (motoristas e motoboys por aplicativo) que pediam 100% de isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Eles relataram dificuldades para manter a atividade diante da alta dos derivados de petróleo.

Após negociação parte do grupo foi recebida pelo líder do governo Rosemberg Pinto (PT), pela vice-presidente da ALBA, Fátima Nunes (PT), o líder do PT Marcelino Galo e o deputado da ala independente, Hilton Coelho (PSOL).

Em entrevista à imprensa, o líder do governo reconheceu a gravidade da situação e afirmou que o problema exige uma solução articulada entre diferentes esferas de poder e que o aumento dos combustíveis não tem uma resolução simples, pois depende de fatores externos, como o cenário internacional. 

“A única solução definitiva é equilibrar o preço do petróleo no mercado mundial, o que passa, inclusive, pelo fim de conflitos internacionais que impactam diretamente os preços”, afirmou. 

Rosemberg também chamou atenção para a possibilidade de práticas especulativas na cadeia de distribuição. De acordo com ele, há casos em que agentes do setor se aproveitam do momento de crise para elevar preços e ampliar lucros, penalizando diretamente os trabalhadores.

O líder do governo afirmou que já levou a demanda ao governo estadual e que há diálogo em curso com outros estados. Ele explicou que, com a unificação do ICMS sobre combustíveis, qualquer mudança na alíquota depende de acordo coletivo entre os governadores.

“O governo da Bahia está em diálogo com outros governadores para encontrar uma solução conjunta. Mas é importante destacar que qualquer redução do ICMS precisa vir acompanhada de compensação do governo federal, para não comprometer o orçamento dos estados e municípios”, explicou.

Rosemberg ressaltou ainda que o imposto sobre combustíveis representa uma parcela significativa da arrecadação estadual — cerca de 21% —, sendo também compartilhado com os municípios. Por isso, segundo ele, a decisão de zerar o ICMS, como defendem alguns manifestantes, é considerada de difícil aplicação.

“O governo federal pode abrir mão de sua parte, como já fez em alguns momentos. Mas, para os estados, essa decisão precisa ser coletiva. Um estado isolado que reduza o imposto pode ficar fragilizado financeiramente em relação aos demais”, pontuou.