Ministério Público Eleitoral se posiciona contra ação do PSD sobre eleição em Catu

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela improcedência da ação movida pelo PSD contra o prefeito Narlison Borges de Sales e o vice-prefeito José Nardison Borges de Sales, eleitos nas eleições municipais de 2024. 

Na ação, o partido acusa os gestores de suposto abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. Entre as acusações estão aumento de gastos com combustível, contratos de veículos, realização de festas juninas, concessão de aluguel social e atuação de advogado que também prestava serviço à campanha.

Depois de analisar documentos, relatórios e as justificativas apresentadas no processo, o Ministério Público Eleitoral concluiu que não foram encontradas provas capazes de sustentar as acusações. O parecer aponta que as situações levantadas possuem explicações administrativas e não demonstram uso irregular da máquina pública para influenciar as eleições.   

Um dos pontos analisados foi o aumento no consumo de combustível durante 2024. De acordo com os documentos, a elevação ocorreu por causa do uso de geradores em poços artesianos, utilizados para manter o abastecimento de água em diversas áreas da cidade durante um período de dificuldades no sistema.

Outro questionamento envolve os gastos com locação de veículos. Segundo o parecer, a mudança ocorreu devido a uma nova forma de contratação, que passou a incluir motoristas, manutenção e outros custos que antes eram pagos separadamente.

Sobre os festejos juninos, o Ministério Público também destacou que os gastos maiores ocorreram porque o município não contou com repasses estaduais naquele ano, o que levou a prefeitura a assumir integralmente as despesas para manter a tradição do São João na cidade.

No caso do aluguel social, o órgão explicou que o programa já existia em lei e vinha sendo executado antes do período eleitoral, o que é permitido pela legislação.

Ao final da análise, o Ministério Público foi direto: não há provas robustas que indiquem abuso de poder político ou econômico capaz de comprometer o resultado das eleições. Por isso, o parecer foi pela rejeição da ação.   

Agora, caberá à Justiça Eleitoral dar a decisão final sobre o processo. Nos bastidores da política local, o entendimento de muitos analistas é que o parecer do Ministério Público fortalece a defesa do prefeito e do vice, ao mesmo tempo em que representa mais um revés para o PSD na disputa judicial relacionada às eleições em Catu.

Clique aqui e leia na íntegra o parecer no Ministério Público Eleitoral