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Desembargadora Heloísa Graddi se aposenta voluntariamente do TJ-BA

Desembargadora Heloísa Graddi se aposenta voluntariamente do TJ-BA

Por Política Livre

31/03/2026 às 09:53

Foto: Divulgação

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, decretou a aposentadoria voluntária da desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, integrante da 5ª Câmara Cível da Corte.

A decisão foi formalizada por meio de decreto judiciário publicado nesta segunda-feira (30), com base no processo administrativo SEI nº 80506341.000014/2026-30. A aposentadoria passa a valer a partir do dia 31 de março de 2026.

De acordo com o ato, a magistrada se aposenta nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, que estabelece regras para aposentadoria voluntária no serviço público.

Com a saída de Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, o Tribunal de Justiça da Bahia deverá adotar os procedimentos para o preenchimento da vaga na 5ª Câmara Cível, conforme as normas internas da Corte.

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